segunda-feira, 28 de março de 2016

Globais entregam abaixo-assinado ao diretor geral Carlos Henrique Schroder

Publicado por: Ivyna Souto
Artistas globais, desde mais velhos até a nova geração, assinaram um abaixo assinado direcionado ao diretor geral da emissora. “Ou acaba a palhaça de esconder a realidade do nosso país nos jornais ou pediremos demissão em massa”
“Ou acaba a palhaça de esconder a realidade do nosso país nos jornais ou pediremos demissão em massa” Artistas globais, desde mais velhos até a nova geração, assinaram um abaixo assinado direcionado ao diretor geral da emissora.
Um fato que pegou o diretor geral da globo de surpresa exigindo que em todos os jornais da emissora seja dito a “Verdade”. Um dos globais de grande nome relatou ao abaixo assinado: “Temos vergonha de sair às ruas e as pessoas nos abordarem e dizerem que a GLOBO apóia a corrupção, isso é inadmissível”.
O abaixo assinado é uma forma de pressionar a emissora e segundo o que está relatado, se a emissora não mudar o rumo de suas diretrizes, atores poderão pedir demissões em massa.
Fonte: Pensa Brasil

Frei Anastácio revela o que está por trás da tentativa de impeachment de Dilma

O deputado estadual Frei Anastácio (PT) proferiu palestra, hoje (28), sobre a atual conjuntura política do Brasil para 75 técnicos da Cooperativa da Agricultura Familiar e Serviços Técnicos do Litoral Sul Paraibano (Coasp) que prestam serviços a 3.415 famílias de 58 assentamentos da reforma agrária, em 30 municípios do Litoral Sul, Norte e Agreste. A reunião foi promovida pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), no mosteiro de São Bento.

Frei Anastácio falou dos perigos da tentativa de golpe à democracia, com o impedimento do governo Dilma que está no Congresso Nacional. “Estão tentando levar o Brasil ao passado, onde o pobre vivia massacrado e as oligarquias mandavam e desmandavam. Não existe crime nenhum cometido por Dilma. Não existe processo penal contra Lula, mas estão tentando criminalizar o governo e o ex-presidente”, disse parlamentar.

Depois de participar da reunião os técnicos, Frei Anastácio foi para a Assembléia Legislativa onde participou de uma Audiência Pública promovida pelo mandato dele, e dos deputados Jeová Campos, Anísio Maia e Estela Bezerra para debater o Estado de Democracia e de Direito do Brasil. A Audiência contou com a presença de juristas, representantes do Ministério Público, professores, estudantes, indígenas, técnicos da reforma agrária e pessoas que não apóiam a tentativa de impedimento do governo Dilma.

Frei Anastácio leu, durante a audiência, uma carta do deputado federal Paulo Pimenta, do Rio Grande do Sul, que mostra algumas das ações que estão por trás do golpe. “Um deles é que o Golpe midiático jurídico com farto apoio empresarial tem objetivos que vão além de tirar o PT do poder e impedi-lo de ter a força que tem. Os compromissos assumidos pelos golpistas envolvem profundas mudanças nas legislações trabalhistas e previdenciárias para retirar direitos”, disse. Privatizações de bancos e universidades.

O deputado elencou os 13 pontos divulgados pelo parlamentar federal: Ampliação de privatizações, incluindo Caixa Econômica Federal, Bando do Brasil, Universidades e o alvo principal Petrobras é uma das exigências dos financiadores do golpe. Uma novidade que ganha força entre os golpistas é a ampliação para 15 dos integrantes do STF com a imediata indicação dos novos Ministros.

Ponto pacífico entre os golpistas é a exigência q a Lava Jato suba para o STF após a consolidação do golpe contra Dilma e o PT. Moro com o vazamento da lista Odebrecht garantiu seu protagonismo junto aos golpistas frente à perda de influência com decisão do ministro Teori.

CPI contra os movimentos sociais é aposta mais forte dos golpistas para criminalização das lideranças populares e reduzir suas influências. Alterações que envolvem Ministério Público Federal e Polícia Federal estão também no pacote de maldades. Já a Globo quer somente a renovação das concessões, algumas vencem em 2018.

Naturalmente para os golpistas, depois de afastar Dilma e criminalizar Lula e o PT a Vaza Jato, já no novo STF não teria mais sentido. E para o bem e pacificação nacional será concluída, salvando os incautos envolvidos e perdoando a todos que desejam um novo Brasil, sem PT.

Nos nomes cogitados para o ‘novo’ STF, estão o próprio Temer, e as demais indicações seriam de Aécio, Cunha e a OAB recebendo seu quinhão. Alguns pontos completares dos golpistas:

o fim das possibilidades de estrangeiros no programa Mais Médicos e a PEC da demarcação das áreas indígenas. Por fim a cereja do bolo: o retorno do financiamento privado das campanhas, o ‘argumento’ mais forte utilizado pelos golpistas.

domingo, 27 de março de 2016

Supremo desarquiva ações contra três ministros do governo FHC

ESTADAÕ conteúdo 27/03/2016

São Paulo - A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), presidida pelo ministro Luis Roberto Barroso, derrubou no último dia 15 o arquivamento de duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa contra os ex-ministros Pedro Malan (Fazenda).

José Serra (Planejamento) e Pedro Parente (Casa Civil), entre outros integrantes do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

O arquivamento havia sido determinado, em abril de 2008, pelo ministro Gilmar Mendes. A decisão da 1ª Turma, enquanto estiver de pé, determina o prosseguimento das ações que tramitam na 20ª e 22ª varas federais do Distrito Federal.

Ajuizadas pelo Ministério Público Federal, na gestão do procurador-geral Antônio Fernando Souza, as duas ações criminalizavam a ajuda financeira, pelo Banco Central, aos bancos Econômico e Bamerindus, em 1994, e outros atos do Proer, o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional.

Uma das ações, da 22ª vara, teve sentença parcialmente procedente contra os réus. Os ministros recorreram ao STF em 2002, com a Reclamação 2186. Arguíam que a Justiça Federal não era competente para julgá-los, e sim o STF, por terem direito à prerrogativa de foro.

Pediam, então, além do julgamento de mérito, uma liminar que suspendesse de imediato a tramitação das ações. Em 3 de outubro de 2002, três meses depois de entrar no STF, por nomeação de FHC - aprovada no Senado por 57 a 15 -, Gilmar Mendes, relator do caso, deferiu a liminar.

Em 22 abril de 2008, véspera de assumir a presidência do STF, o ministro determinou o arquivamento das duas ações. Argumentou, em suas razões, que atos de improbidade administrativa, no caso concreto, constituem crimes de responsabilidade e, portanto, só podem ser julgados pelo STF.

Em 12 de maio daquele ano, o então procurador-geral Antônio Fernando Souza contestou a decisão de Mendes, em um agravo regimental. No entendimento dele, os atos de improbidade, no caso em tela, não podem ser confundidos com crime de responsabilidade, e devem, portanto, ficar na Justiça Federal.

Este recurso é que foi julgado pela 1ª Turma no dia 15 - oito anos depois. Como a reclamação caiu, as ações estão de volta às duas varas federais de origem. O escritório Arnold Wald, que representa os ex-ministros, não quis falar a respeito do caso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: http://noticias.bol.uol.com.br/

sábado, 26 de março de 2016

Esquema de propina da Odebrecht funcionava desde governo Sarney

Por Pedro Lopes* Do UOL, em São Paulo; Prédio onde fica a sede da construtora Odebrecht, em São Paulo

A 26ª fase da operação Lava Jato expôs, nesta terça-feira, a existência de um "departamento de propina" na empreiteira Odebrecht, que teria sido utilizado para movimentar altas somas de dinheiro em pagamentos ilícitos para agentes públicos e políticos principalmente em 2014. O esquema, no entanto, pode ser muito mais antigo.

Documentos mostram que, durante o mandato presidencial de José Sarney (1985-1990), procedimentos bem semelhantes aos apontados pelos investigadores da Lava Jato envolviam 516 agentes públicos, empresários, empresas, instituições e políticos. Entre eles, há ex-ministros, senadores, deputados, governadores, integrantes de partidos como PSDB, PMDB e PFL (atual DEM).

O UOL teve acesso a quase 400 documentos internos da empreiteira, a maioria datada de 1988, detalhando remessas e propinas a diversos políticos. A documentação estava de posse de uma ex-funcionária da Odebrecht. Como no esquema divulgado pela Lava Jato na terça-feira (22).

Eram utilizados codinomes para os receptores dos pagamentos e as propinas eram calculadas a partir de percentuais dos valores de obras da empreiteira nas quais os agentes públicos estavam envolvidos. A Odebrecht afirmou "que não se manifestará sobre o tema". Todos os políticos ouvidos negaram qualquer envolvimento em esquema de propinas com a construtora.

Chamada "Relação de Parceiros", a lista cita nomes de políticos com respectivos codinomes; Na documentação chamada "Livro de Códigos", havia uma lista, batizada de "Relação de Parceiros", que detalha os codinomes de políticos, agentes públicos e empresários relacionados às obras da Odebrecht nas quais teriam atuado.

Um dos nomes que aparecem é de Antonio Imbassahy, atual deputado federal pelo PSDB – que tinha o codinome "Almofadinha", e estaria relacionado à obra da barragem de Pedra do Cavalo, na Bahia. Imbassahy presidiu a Desenvale (Companhia do Vale do Paraguaçu) nos anos 1980, quando era filiado ao PFL. A Desenvale foi o órgão público responsável pela obra de Pedra do Cavalo. Reprodução:  

Anotações revelam pagamentos de propinas pela Odebrecht desde os anos 80, afirma ex-funcionária; Também do PSDB, Arthur Virgílio, atual prefeito de Manaus, recebe o codinome "Arvir". Do PMDB.

São citados Jader Barbalho ("Whisky"), atualmente senador, ligado à obra da BR-163, no Pará, e o ex-ministro de Minas e Energia, senador Edison Lobão ("Sonlo"). Os filhos do ex-presidente José Sarney, Fernando e José Filho, aparecem com os codinomes "Filhão" e "Filhote"; Roseana Sarney, como seu nome de casada, "Roseana Murad", aparece como "Princesa". ETC, ETC e ETC.

Fonte: noticias.bol.uol.com.b

sexta-feira, 25 de março de 2016

Monsanto, cientistas da ONU afirmaram a probabilidade do RoundUp causar câncer

O pesticida RoundUp é o produto mais conhecido da Monsanto, responsável por 30% da renda da empresa. Quando cientistas da ONU afirmaram a probabilidade do RoundUp causar câncer, 1,5 milhões de membros da Avaaz pediram sua proibição imediata.

O prazo para a Europa renovar a licença da Monsanto por mais 15 anos estava se aproximando, e foi aí que a Avaaz entregou as assinaturas da petição e milhares de pessoas escreveram e telefonaram para os governantes.

No último momento, o apoio à proibição enfraqueceu e a Comissão Europeia foi forçada a adiar a votação! Vamos continuar nos mobilizando até conseguir essa proibição tão necessária para a saúde do planeta. 

“A Avaaz ajudou a conscientizar as pessoas sobre o químico glifosato, presente no RoundUp. Isso me ajudou, enquanto parlamentar, a trabalhar a questão internamente. Continuem lutando conosco!” - Pavel Poc, Parlamentar Europeu e Vice Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Saúde e Segurança Alimentar do Parlamento Europeu.

Fonte: http://www.avaaz.org/

quinta-feira, 24 de março de 2016

Agricultura Familiar em debate

Encontro “Diálogos da Terra” foi realizado pelo MDA; Escrito por: FETRAF/BRASI


O Ministério do Desenvolvimento Agrário realizou ontem (10) o terceiro encontro “Diálogos da Terra”. O evento reúne nesta edição, mais de quinze movimentos sociais do campo, além de professores e pesquisadores universitários e juristas, para discutir ações de fortalecimento e de desenvolvimento da agricultura familiar.

Além da presença do ministro, Patrus Ananias, o encontro contou com a participação da secretária Executiva, Maria Fernanda, da presidente do INCRA, Maria Lúcia de Oliveira Falcón, do coordenador Geral da FETRAF/BRASIL. Marcos Rochinski entre outras autoridades. Entre os assuntos debatidos estavam questões referentes à reforma agrária, ampliação de créditos e compras públicas.

Ao fazer um balanço de sua gestão no MDA, Patrus avaliou que as ações implementadas pelo governo federal para desenvolvimento da agricultura familiar foram positivas. Porém, ao se tratar da reforma agrária, o ministro do Desenvolvimento Agrário reconheceu que as ações ficaram abaixo do esperado.

“Temos uma avaliação que, em 2015, ficamos aquém do que gostaríamos em relação à reforma agrária e ao assentamento das famílias acampadas. Então este ano, em uma ação integrada com o Incra, nós criamos uma sala de situação para irmos no limite de nossas possibilidades, fazendo tudo que estiver ao nosso alcance para assentarmos, em condições dignas, as famílias acampadas”. 

Ao falar da importância da reestruturação orçamentária do MDA e do INCRA, o coordenador geral da FETRAF/BRASIL, Marcos Rochinski, explicou que a retomada dos recursos é fundamental no que tange o debate acerca dos assentamentos de famílias, da assistência técnica.

Bem como o fomento do crédito fundiário como alternativas para beneficiar os agricultores familiares. “Não basta apenas cobrar. Também temos que ter a tarefa de garantir que estes órgãos sejam revitalizados para que garantam o alcance de suas metas para este ano de 2016”, enfatizou.

Fonte: http://www.fetraf.org.br/

quarta-feira, 23 de março de 2016

Vaticano reprova golpe: "Instituições precisam ser respeitadas"

O cardeal brasileiro João Braz de Aviz, Prefeito da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica, anunciou a tradicional mensagem de Páscoa através da Rádio Vaticano. O cardeal, um dos mais próximos do Papa Francisco, declarou que o Brasil precisa sair da corrupção, mas as instituições precisam ser respeitadas.

“Eu tenho consciência, como brasileiro, de pertencer a uma nação muito grande. Claro, ela está inserida no contexto de todas as outras nações. Não somos maiores que os outros, mas somos uma grande nação, não só pelo território: é a questão do gênio brasileiro também, da formação do nosso povo que é tão rica de culturas, de história.

“E, também, de limites enormes que nós ainda estamos aprendendo a caminhar”, declarou Dom João Braz. Para ele o Brasil ainda precisa avançar na democracia: “nós já experimentamos um pouco, mas não foi ainda assim muito, então somo jovens na nossa democracia”.

O cardeal afirmou também que “diante dos fatos, da crise política e econômica, da crise institucional que nós estamos vivendo, eu acho que este momento de hoje no Brasil é um dos mais importantes que existe na nossa história”. Dom João se declarou “admirado pelo modo como nosso povo está reagindo nas ruas, que é extraordinário.

Isto é, sair para a rua, manifestar a sua própria posição e respeitar a posição do outro também e, ao mesmo tempo, manifestar claramente o que a gente pensa nesta atitude da construção da história de um povo. “Fico feliz de ver que, finalmente, parece que nós demos uma ‘via livre’, uma entrada mais forte à verdade, à autenticidade, e também nós queremos sair deste inferno verdadeiro que é a corrupção”.

O representante do Vaticano manifestou sua preocupação com a corrupção “que entrou como se fosse um destes animais fortes, que pegou tudo”. Segundo o dirigente católico, “a corrupção também está no pequeno, em nossos gestos de cada dia, mas uma corrupção deste tamanho que rompeu tudo, praticamente, e que pôs tudo a perder, isto realmente não serve para nós”.

O Cardeal Braz de Aviz afirmou também que “Messianismos não servem. ‘Eu sou o salvador’. Não, o povo é o salvador da sua pátria. A atitude de excluir pessoas, dizer: vocês fazem parte de uma outra mentalidade, também não serve. Temos que ir achando as razões que movem cada um nos pontos contrários para poder achar uma história comum.

Esta história comum existe! ““. Ao final de sua mensagem o representante católico foi enfático: ”as instituições precisam ser respeitadas, mas nós precisamos também sair da corrupção. Quem sabe esta Semana Santa vai nos dar esta chance”. 

Fonte: Agência Oficial do Vaticano

terça-feira, 22 de março de 2016

Conselho de psicologia rechaça golpe e manipulação da mídia

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) emitiu uma nota na última sexta-feira (18) situando o posicionamento da entidade em relação à conjuntura política.

Segundo o conselho, se faz necessária à luta em defesa do estado democrático e as investigações deveriam ser conduzidas de forma ética e transparente. A nota também denuncia o papel que a grande mídia joga em distorcer e manipular informações. Confira a íntegra da nota: 

O Conselho Federal de Psicologia vem manifestar-se sobre os últimos acontecimentos nacionais, de modo a deixar claro para a sociedade e a categoria profissional o seu posicionamento em relação às violações e aos desrespeitos às instituições democráticas consolidadas, historicamente, pelo esforço de luta da população brasileira.

Neste momento, vimos a público nos manifestar sobre a importância da defesa do Estado Democrático de Direito, considerando que, sem a participação de todas as pessoas, de modo igualitário e equânime em seus âmbitos de inserção social, não é possível promover dignidade de vida e justiça social.

Deixamos claro que o Conselho Federal de Psicologia defende uma sociedade humanizada, fundada em valores éticos que preservam a justiça, a democracia e os direitos essenciais de uma vida digna para todas as pessoas. Assim, destacamos alguns importantes elementos para análise consciente do que estamos vivendo hoje, deixando claro nosso posicionamento:

1. Somos veementemente contrários a uma justiça seletiva, parcial e partidarizada, que mantém a desigualdade e a exploração dos mais pobres, captura direitos civis básicos, criminaliza e promove julgamentos públicos em casos em que processos jurídicos tenham sequer sido abertos.

2. Repudiamos as tentativas de ruptura com o Estado Democrático de Direito e os movimentos em direção a um Estado Policial, com sérias ameaças e violações a democracia. 3. Condenamos o papel manipulador da mídia que, servindo a interesses econômicos.

Provoca convulsões sociais e fazem aflorar sentimentos de rivalidade, ódio e descontrole nas manifestações sociais e participação popular. 4. Somos contrários a toda forma de corrupção, própria de um sistema que se funda na exploração daqueles que produzem as riquezas e não podem delas desfrutar.

No entanto, a corrupção não será combatida sem um processo judicial ético e transparente, que respeite todas as instituições democráticas e, principalmente, que promova a consciência política do povo brasileiro sem que seja golpeado ou enganado em suas principais demandas.

5. Reivindicamos que todas as propostas de combate à corrupção tenham um caráter republicano e não sensacionalista, e que, de fato, puna todos aqueles que incorreram em ilegalidades, não selecionando quem será punido ou não, a partir de interesses políticos que disputam projetos distintos de sociedade.

6. Por fim, e não menos importante, queremos nos posicionar de modo solidário e defensor do direito de mulheres, negros, indígenas, jovens, população de rua e comunidade LGBT, que sofrem violência, entendendo que uma sociedade construída em bases humanitária. 

Igualitária e justa é uma sociedade que assume, incondicionalmente, a consolidação dos Direitos Humanos em todas as instâncias e contextos sociais. Reafirmamos nossa confiança nas instâncias republicanas e nossa luta sempre em favor do fortalecimento da democracia.

Fonte: Portal Vermelho 

segunda-feira, 21 de março de 2016

CNBB não aceita que aproveitem crise para dar golpe, diz bispo

Dom Ailton Menegussi, bispo da Diocese de Crateús, rejeitou de forma enfática a tentativa golpista da oposição que investe contra a presidenta Dilma Rousseff. "Não aceitamos que partido político nenhum aproveite- se dessa crise para dar golpe no país", disse, falando pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil. 


Segundo ele, nenhum bispo do Brasil concorda com corrupção e todos apoiam que investigações sejam feitas, denúncias sejam apuradas e, "uma vez provadas - não antes", que se punam os culpados. "Mas os culpados não são desse partiudo ou daquele só, não. Tem corrupto em tudo que é partido", discursou, sob palmas dos fiéis, em Tauá, no Sertão cearense.

O bispo afirmou ainda que "a corrupção não foi inventada de 15 anos para cá, não sejamos inocentes". Para Menegussi, o que está acontecendo é que agora se está permitindo que "as coisas apareçam". 

"Não vamos apoiar troca de governo, de pessoas interesseiras, que querem se apossar porque são carreiristas. Tem muita gente posando de santinho, mas que nunca pensou em pobre. Fazem discurso bonito porque querem o poder. E com isso a CNBB não concorda", criticou.

O religioso foi duro nas críticas à seletividade das denúncias. "Sabemos que há um monte de processo contra outros políticos, que são engavetados, mas, quando se trata de um governo que nasceu dos pobres, esse é criminoso. Nós não pensamos assim", disse. 

Fonte: Do Portal Vermelho

Imprensa internacional põe em xeque idoneidade de Cássio e Cunha para criticar crise no Brasil

O jornal El País trouxe essa semana uma crítica dura ao posicionamento do paraibano, líder do PSDB no Senado Federal, Cássio Cunha Lima, que se posiciona contra “a superbactéria” da corrupção, mas que teve o mandato cassado, em 2009.

Por abuso de poder econômico, compra de votos e conduta vedada a agente público. O histórico do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do PMDB/RJ, também não foi poupado pela publicação, que lembra que o peemedebista, que vai julgar o impeachment da presidente Dilma.

 É alvo de acusações gravíssimas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro com provas materiais fartas coletadas pela Procuradoria Geral da República. À publicação, Cássio disse que não foi cassado por corrupção, mas sim por conduta vedada. Ele se dsse ainda injustiçado por ter o mandato cassado devido a "subjetividades".

O jornal também quis saber de Cássio como é que agora ele confia na justiça e ele apenas respondeu que "Se no meu caso, recheado de subjetividades, fui cassado, o TSE diante de um caso repleto de objetividades não tem outro caminho a trilhar, senão aplicar a lei para thttp://www.pbagora.com.br/odos" 


Fonte: http://www.pbagora.com.br

domingo, 20 de março de 2016

FETRAF/BRASIL realiza primeira reunião ampliada de 2016

IV Congresso da FETRAF e a Jornada Nacional de Lutas estão na pauta para debate; Escrito por: FETRAF/BRASIL

A FETRAF/BRASIL realiza durante os dias 16 e 17 de março a primeira reunião ampliada do ano de 2016 com a participação dos coordenadores nacionais e das Federações estaduais.

Durante o encontro serão discutidos assuntos acerca do IV Congresso que será realizado dos dias 11 a 14 de abril, da Jornada Nacional de Lutas, do programa habitacional Minha Casa Minha Vida 2 e do  fortalecimento do MDA e INCRA como instrumentos operacionalizadores de políticas relacionadas à agricultura familiar e à reforma agrária.

O coordenador geral da FETRAF/BRASIL, Marcos Rochinski, explica que além do Congresso, a entidade prepara uma pauta específica para a Jornada Nacional de Lutas que deverá ser apresentada ao Governo Federal no mês de abril.

“Sabemos que estamos atravessando um momento difícil do ponto de vista da conjuntura política, social e econômica. Mas nós vamos nos posicionar em defesa da democracia e da garantia dos direitos dos trabalhadores”, disse.

Preocupado com as questões referentes ao Minha Casa Minha Vida 2, Marcos avalia ser necessário um diálogo maior entre a entidade, os agentes financeiros e o Ministério das Cidades para a criação de estratégias que culminem na retomada do programa bem como os de assistência técnica e extensão rural.

“Temos uma pauta extensa e esperamos que a partir dessa reunião possamos organizar a nossa agenda, passando pelos momentos de mobilização até a realização do nosso Congresso”, finalizou.

Fonte: http://www.fetraf.org.br/

sábado, 19 de março de 2016

Como em 1964? Para filho de Jango, Dilma é vítima de um golpe, de "orquestração"

Por Leandro Prazeres Do UOL, em Brasília; Em entrevista ao UOL, João Vicente Goulart, filho do ex-presidente João Goulart, diz que Dilma está sendo vítima de um "golpe"

João Vicente Goulart tinha sete anos de idade quando viu o pai, o ex-presidente da República João Goulart, ser deposto por um golpe militar em 1964. Hoje, aos 58, ele não hesita em dizer que a presidente Dilma Rousseff (PT) estaria sendo vítima de um golpe. 

"Sem dúvida. Estamos presenciando uma orquestração muito coordenada. Esse é o nosso grande medo", diz ele. Em entrevista ao UOL, João Vicente, que é filósofo e diretor do Instituto João Goulart, ataca a atuação do juiz federal Sérgio Moro, a quem chama de "fascista".

Ele diz ainda que o impeachment, em si, não é um golpe, uma vez que ele está previsto na Constituição Federal, mas afirma que toda a movimentação política para, segundo ele, desestabilizar Dilma é "golpista". Ainda sobre Dilma, ele defende que ela não ceda às pressões. 

"Renúncia, jamais. Tem que cair de pé", afirma. UOL - Afinal: a presidente Dilma está sendo vítima de um golpe, ou não? João Vicente Goulart - Sem dúvida alguma. Estamos presenciando uma orquestração muito coordenada. Esse é o nosso grande medo. Sobretudo para quem, como eu, já passou algumas experiências a esse respeito, como vítimas de 64. 

A metodologia é diferente, mas existe uma coordenação e semelhança muito parecida. Em 64, vivíamos num contexto de Guerra Fria. Os argumentos usados em 64 eram outros. Em que ela seria diferente?

Hoje vemos um juiz de primeira instância marcadamente fascista se sobrepondo ao bom senso institucional, se sobrepondo à Segurança Nacional. Ele divulga áudios em um momento de tanta instabilidade que eu não tenho dúvida de que existe um esquema por trás dele. 

Ele produz esta divulgação maciça entre linhas e, de outro lado, temos uma grande imprensa completamente a favor da deposição do governo, como era em 64. Eu, que vivi um exílio de 13 a 14 anos até voltar ao meu país, estou impressionado. Esse juiz parece um sicário (alguém perverso ou que age com crueldade) de uma ação encoberta.

O que houve em 64 com o orientação da CIA estamos vivendo no Brasil. Temos um centro de poder que é um juiz de primeira instância se sobrepondo à Constituição brasileira e temos uma grande imprensa fomentando e botando fogo nisso. Seu argumento praticamente ignora as evidências de que este governo esteja envolvido em corrupção e de que este possa ser o verdadeiro motivo por trás da mobilização social contra o governo. 

O elemento "corrupção" não entra nessa conta? Você já ouviu falar de Goebbels (Joseph Goebbels, ministro da Propaganda durante o regime nazista)? De tanto repetir uma mentira, ela se torna realidade.Na realidade, existe corrupção. Claro que existe. E tem que apurar a corrupção. Ela precisa ser condenada com os meios que existem institucionalmente, não com os que foram fabricados.

Acho que um juiz de primeira instância não pode ter essa irresponsabilidade de divulgar provas que já estavam canceladas. Não estou dizendo que não se deva combater a corrupção. Pelo contrário. Temos que combater, inclusive, a corrupção de todos. É possível defender um governo envolvido em corrupção diante disso?

Fonte: noticias.bol.uol.com.b

quarta-feira, 16 de março de 2016

BRASIL OCUPA 11º LUGAR EM SANEAMENTO BÁSICO NA AL

Levantamento do Instituto Trata Brasil aponta que metade da população brasileira não conta com coleta de esgoto e apenas um quarto dela vive em locais onde existe o tratamento dos dejetos.

Estudo intitulado "Ranking do Saneamento nas 100 Maiores Cidades" foi feito com base em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, mostra que mais de 35 milhões de brasileiros ainda não recebem água tratada; país ocupa a 11ª posição entre 17 países analisados pela Comissão Econômica para a América Latina (Cepal).

Marli Moreira, repórter da Agência Brasil - Metade da população brasileira não conta com coleta de esgoto e apenas um quarto dela vive em localidades com tratamento dos dejetos, segundo estudo divulgado hoje (16) pelo Instituto Trata Brasil.

O "Ranking do Saneamento nas 100 Maiores Cidades" foi feito com base em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, do Ministério das Cidades, relativos a 2014, e mostra que mais de 35 milhões de brasileiros ainda não recebem água tratada.

De acordo com o Instituto Brasil, o país ocupa a 11ª posição entre 17 países analisados pela Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), estando atrás da Bolívia, Peru, Uruguai, Equador, Venezuela, Chile, México, Argentina, Colômbia e Costa Rica.
Nos últimos cinco anos, entre 2010 e 2014, 64% das cidades ampliaram os investimentos em até 29% da arrecadação e apenas 36% delas investiram acima dos 30% arrecadados nesse período. 
O valor relativo à soma das 20 cidades que mais investiram, em 2014, atinge R$ 827 milhões, quantia bem abaixo do montante arrecadado ( R$ 3,8 bilhões). Na média dos últimos cinco anos, foram investidos R$ 188,24 milhões, o equivalente a R$ 71,47 por habitante.
Em nota, o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, manifestou que "a preocupação é que os avanços em saneamento básico não só estão muito lentos no país, como cada vez mais concentrados onde a situação já está melhor.
“Estamos separando o Brasil em ilhas de estados e cidades que caminham para a universalização da água e esgotos, enquanto que uma grande parte do Brasil simplesmente não avança”. Ele alertou que, em consequência, a população fica mais vulnerável às doenças.
Na lista das dez cidades com a pior condição na coleta de esgoto, duas não têm nenhum tipo de atendimento do gênero: Ananindeua e Santarém, no estado do Pará. Ainda nesse estado aparece Belém, onde os serviços atendem apenas 12,7% da população.
As demais cidades são: Rio Branco, no Acre, com 21,23% da população atendida; Juazeiro do Norte , no Ceará (21,1%); Teresina, no Piauí (19,12%); Manaus, no Amazonas (9,9%); Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco (6,59%); Macapá, no Amapá (5,54%) e Porto Velho, em Roraima (2,04%).
Já em sentido oposto, dos dez municípios com a melhor situação, metade fica no estado de São Paulo, sem contudo, incluir a capital paulista: Franca, com 100% de atendimento; Piracicaba, com 99,95%; Santos, com 98,54%; Ribeirão Preto, com 98,5% e Santo André, com 98%%. Três são de Minas Gerais:
Belo Horizonte (100%); Contagem (99,66%) e Uberaba (98%). As demais são: Curitiba, no Paraná com 99,18% e Volta Redonda, no Rio de Janeiro, com 98,96%. Em relação ao tratamento de esgoto, entre as dez piores, três estão no estado de São Paulo: Bauru (3,75%); Itaquaquecetuba (3,68%) e Mauá (2,69%).
Em metade do grupo, não existe nenhum tipo de tratamento: Ananindeua, Santarém, Porto Velho, São João do Meriti e Governador Valadares. Em Nova Iguaçu, o número é bem pequeno (0,05%), e em Belém do Pará (2,25%).
Sobre o acesso à água potável, o levantamento aponta para as 20 cidades com a melhor situação e cobertura total: Belo Horizonte; Campina Grande; Ribeirão Preto; João Pessoa; Curitiba; Canoas; Porto alegre; Santos; são Bernardo do Campo; Diadema; Carapicuíba.
Uberlândia e Florianópolis. Jás dez piores são: Ananindeua (26,89%); Porto Velho (31,43%; Macapá (36,92%); Santarém (45,34%); Rio Branco (50,21%); Caucaia (67,58%); aparecida de Goiânia (70,7%); Jaboatão dos Guararapes (73,19%); Gravataí (75,21%) e Belford Roxo (80,05%).
Fonte: http://www.brasil247.com/

terça-feira, 15 de março de 2016

CONIC: Declaração em favor da Democracia e do Estado de Direito

Essas são agendas essenciais para serem encaminhadas nos espaços representativos da política brasileira. Interesses privados e caprichos políticos não devem ser colocados acima do bem coletivo e das tarefas urgentes para superação da crise econômica e social.

Exortamos ao povo brasileiro, diante da polarização estimulada por uma mídia partidarizada e tendenciosa, que expresse pacificamente sua opinião e posição sobre o momento político que vivemos e evite o incentivo e a prática de qualquer tipo de violência e ilegalidade.

Precisamos, antes de tudo, preservar a nossa jovem democracia, o Estado de direito e as conquistas sociais que a sociedade brasileira alcançou nos últimos anos. Brasília, 11 de março de 2016.

Fonte: CONSELHO NACIONAL DE IGREJAS CRISTÃS DO BRASIL - CONICO fruto da justiça será a paz; e a obra da justiça proporcionará tranqüilidade e segurança eternas. “O meu povo viverá em regiões pacíficas, em moradas seguras, em lugares tranquilos de paz e repouso.” (Is 32.17-18)

Nas últimas duas semanas, temos acompanhado acontecimentos políticos que provocam a necessidade de profundas reflexões sobre o atual momento do BrasilÉ positivo que as pessoas acompanhem e se posicionem sobre os diferentes fatos e possibilidades que envolvem a política e a economia do país.

Igualmente importantes são a inconformidade e a não aceitação da corrupção. Defendemos que todas as ações de corrupção, independentemente de quem as pratica, sejam investigadas e seus autores responsabilizados.

No entanto, surpreende-nos o viés presente nos processos que investigam casos de corrupção. Observamos com grande preocupação o processo de judicialização da política e o risco claro que este processo apresenta à democracia brasileira.

Percebe-se que, para determinados julgamentos, não se têm observado o amplo direito à defesa, ao contraditório e à imparcialidade do julgamento, garantidos pela Constituição.

É necessário que sejam respeitados os princípios da inocência e afastados os riscos de julgamentos sumários. Em vez disso, o que temos visto são ordens judiciais com ações repressivas absolutamente à revelia da nossa Constituição.

As polarizações, coerções e uso abusivo de poder não são condizentes com a prática da justiça. Um país democrático como o Brasil precisa garantir espaços seguros de diálogo. E debate de idéias e projetos sem que os adversários políticos sejam considerados inimigos a serem aniquilados a qualquer custo.

Por apoiar e acreditar na democracia, reivindicamos o respeito aos resultados das eleições de 2014. No entanto, isso não significa não debater o Brasil que temos e que queremos. É necessário que superemos a distância do que nos separa entre o que somos e o que esperávamos ser.

O recrudescimento dos aparatos repressivos do Estado está reescrevendo uma história no país que não gostaríamos de ver repetida. A recente Lei Antiterrorismo é o exemplo mais claro deste fenômeno. A justiça não deve ser distorcida e nem a lei deve ser usada para fazer prevalecer os interesses dos fortes (Hc 1.4). 

Os movimentos sociais chamam a atenção e se mobilizam para que a democracia se aprofunde por meio da distribuição de renda e das riquezas, ampliação de direitos, saneamento básico, fontes renováveis de energia, garantia de direitos de trabalhadores e trabalhadoras.

Democratização dos meios de comunicação e de uma segurança pública eficaz e cidadã. Essas são agendas essenciais para serem encaminhadas nos espaços representativos da política brasileira. Interesses privados e caprichos políticos não devem ser colocados acima do bem coletivo e das tarefas urgentes para superação da crise econômica e social.

Exortamos ao povo brasileiro, diante da polarização estimulada por uma mídia partidarizada e tendenciosa, que expresse pacificamente sua opinião e posição sobre o momento político que vivemos e evite o incentivo e a prática de qualquer tipo de violência e ilegalidade.

Precisamos, antes de tudo, preservar a nossa jovem democracia, o Estado de direito e as conquistas sociais que a sociedade brasileira alcançou nos últimos anos. Brasília, 11 de março de 2016. Fonte: 

sábado, 12 de março de 2016

Luiz Couto reclama de tribunal da mídia

Um pronunciamento feito pelo deputado federal Luiz Couto (PT-PB) tomou como base um texto do professor de Direito Penal da UFRJ e da UERJ do Rio de Janeiro, Nilo Batista, que tem como tema O Tribunal da Mídia, a espetacularização do processo penal e os sérios danos que podem ser causados a direitos fundamentais e ao estado de direito. 

"Basta Ligar a TV à tarde: deploráveis reality shows policiais, nos quais suspeitos são exibidos e achincalhados por âncoras policizados. Podemos dizer que algumas emissoras, atualmente, estão levando as informações, na maioria das vezes, com total distorção dos fatos, com a omissão ou com uma expectativa de audiência.

“Não importando as consequências e muito menos a verdade, o que coloca em jogo a veracidade, além de muitas dessas vezes interferir no ato a ser praticado a respeito do acontecido”, disse Luiz Couto, acrescentando que o limite entre a informação e o sensacionalismo torna-se mais expressivo quando o assunto é política.

"Os crimes dolosos praticados por políticos, chocam e criam ódio na sociedade, devendo-se tomar cuidado com o clamor social gerado pelas informações mal repassadas", declarou Luiz Couto. O deputado ressalvou que não estava defendendo políticos corruptos e nem afirmando que eles não precisam ser diligenciados quando cometem um crime.

Mas, o parlamentar destacou que atualmente existe um tribunal de informações mal repassadas e distorcidas pelo conservadorismo e pelos "pistoleiros midiáticos". Nilo Batista faz comparações a casos subjugados pela Corte Suprema dos EUA que se manifestou desconfortável por ter identificado julgamentos pela Imprensa e chegou a anular condenações. Ainda de acordo com o professor.

Não será por meio da criminalização da publicidade opressiva que se poderá reverter o lastimável quadro que vivemos, em que relações entre agentes do sistema penal e alguns jornalistas produzem vazamentos escandalosos, editados e descontextualizados com a capacidade de criar opiniões tão arraigadas que substituem a garantia constitucional por autêntica presunção de culpa e tornam impossível um julgamento justo. 
"A imprensa deve discutir o assunto abertamente e não tecer considerações levianas e que possam repudiar qualquer legislação democrática. O exercício da liberdade de imprensa só ocorre quando se dá de forma preponderante e voltada às necessidades da sociedade, sem estrelismo, sem atrocidades, pois a mídia com sua grande influência tem se aproveitado para chamar a atenção em busca do seu único objetivo: O Ibope" destacou Luiz Couto.
Fonte: Ascom do Dep. Luiz Couto

quinta-feira, 10 de março de 2016

Luiz Couto abomina “ação exacerbada e desrespeitosa” contra ex-presidente Lula

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (8), o deputado Luiz Couto (PT-PB) repudiou o mandado de condução coercitiva feito pela Polícia Federal contra o ex-presidente Lula, na última sexta-feira.

Para ele, a pirotecnia da Operação Lava Jato, comandada pelo juiz Sérgio Moro foi “desrespeitosa” e “exacerbada”. “O ex-presidente Lula, de forma desrespeitosa teve seu direito corrompido e exacerbado pelos exageros e fascinas do Juiz Sergio Moro”, condenou Luiz Couto.
Para o petista, que se somou às milhares de vozes que soaram em favor do ex-presidente, em todo o Brasil, na última sexta-feira, a ofensa a Lula não é só uma ofensa aos pobres, “é um ataque para destruir e desqualificar todo um projeto popular que a elite e a classe média.

Bem como a pistolagem midiática, não suportam”.Couto chamou a atenção para o recado dado pela presidenta Dilma sobre o “'impeachment cautelar” orquestrado pela oposição que tenta impedir o retorno do ex-presidente, numa eventual disputa presidencial em 2018.

“Esse remédio venenoso, indigesto e anti-cautelar não vai ser alcançado. Juízes, Promotores, a Globo e seus seguidores vão ter que engolir Lula e o crescimento das classes mais pobres deste País”, sentenciou Couto.

Couto condenou a parcialidade do judiciário, que trata com seletividade os processos que tramitam em suas instâncias. “Não adiantará criarem tribunais de exceção de forma a julgarem Lula e seu projeto popular como condenados e, do outro lado, absolverem Aécio Neves.

Fernando “Henrique Cardoso e os globocopatas da pistolagem midiática”, disparou o deputado petista. “No mundo jurídico e político o que está ocorrendo é uma caminhada pela contramão da moderna criminologia.

“Isto se torna caudatário do conservadorismo e se faz instrumento do processo em curso de regressão política que visa à construção de um Estado autoritário, promovido ideologicamente pela grande imprensa”, condenou

Fonte: Ascom do Dep. Luiz Couto, com PT na Câmara