segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

A Feira livre de Aroeiras- PB está ficando cada vez mais reduzida

Se não bastasse essa terrível crise econômica, crise política, crise social crise moral, e sem falar das contas da Prefeitura de Aroeiras que estiveram bloqueadas por falta de envio de balancetes a Câmara de Vereadores, a única Agencia do Banco do Brasil se encontra fechada há meses, e ninguém vê ou procura alguma solução?

Meus amigos e minhas amigas de Aroeiras- PB, a todos que ama essa nossa terá querida, vamos cobrar aos políticos de Aroeiras, a quem está no poder, a quem já esteve no poder, e aos que pretendem chegar ao poder, seja da situação, ou seja, da oposição, isso quer dizer:

A todos os representantes do povo, vamos nos manifestar e levantar a nossa voz veja como estava a movimentação da Feira no ultimo Sábado dia 27/02/2016, as 9= horas da manha a Feira de Aroeiras, sem quase ninguém, a nossa feira que já foi uma das maiores da região.

Podemos dizer que isso é reflexo da falta de uma atitude em favor da economia do nosso município, o Banco do Brasil está sem movimentação financeira já faz dias, e ninguém toma nem se quer uma providência, será que o ideal é ficar inerte sem faze nada? (Por João do Violão.)

Entenda como funciona o Luz para Todos

Somados os resultados positivos de benefícios à população mais vulnerável do País, sincronização de ações nos planos nacional e estadual e parceria com a iniciativa privada.

O Luz para Todos pode ser considerado um dos programas de políticas públicas mais bem sucedidos do governo federal desde 2003, quando foi criado. 

A meta era alcançar 2 milhões de famílias do meio rural sem energia elétrica, sendo 90% delas abaixo da linha de pobreza, segundo o Censo do IBGE de 2000. Em novembro do ano passado, 12 anos depois do seu lançamento, o total era 3,2 milhões de famílias com moradias conectadas à rede de eletricidade.

Nesse mesmo período, os investimentos somaram 22,7 bilhões de reais, 16,8 bilhões do governo federal e o restante aportado por governos estaduais e distribuidoras de energia. O programa é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, tem participação da Eletrobras e de cooperativas, organizações sociais, agentes e as próprias comunidades.

O atendimento prioritário abrange escolas rurais, áreas de pobreza extrema, quilombos, comunidades indígenas, assentamentos, populações ribeirinhas, pequenos agricultores.

As famílias em áreas próximas de reservas e aquelas afetadas por empreendimentos do setor elétrico. Um dos objetivos do Luz para Todos é a integração com programas sociais de saúde e educação, em uma dinâmica favorável ao desenvolvimento econômico e social.

A eletricidade chega até o ponto de consumo de cada unidade, e as concessionárias são obrigadas a instalar o padrão de entrada e um kit básico de distribuição interna. O balanço registra a extensão da rede até 35 mil famílias indígenas das etnias Terena, Guarani Kaiowá.

Kaingang, Kinikinau e Kadiwéu e 29 mil famílias de quilombolas, inclusive a totalidade dos moradores da maior área de quilombos no País, em Alcântara, no Maranhão. O acesso à eletricidade permitiu a 14 mil escolas em áreas rurais a abertura de cursos noturnos e o uso de equipamentos de informática, ventiladores e geladeiras para a conservação da merenda.


Se fosse entregue exclusivamente à iniciativa privada e ao mercado, programas como o Luz para Todos não sairiam do papel. “As concessionárias têm um interesse menor na eletrificação rural, em razão dos compromissos com a clientela urbana. 

Procuram atender as áreas rurais de maior densidade e que estão mais próximas das cidades, onde normalmente se localiza o consumidor mais rico ou mais atraente, com maior consumo e, consequentemente, retorno do investimento mais rápido”, dizem o engenheiro Paulo Ernesto Strazzi e quatro outros autores em trabalho sobre o Luz para Todos e a concessionária Elektro, de São Paulo.

O público alvo do programa, no entanto, encontra-se em situação oposta àquela preferida pelas concessionárias privadas: são pessoas que moram em áreas de menor densidade, quase sempre distantes do meio urbano, mais pobres e que, portanto, oferecem menor perspectiva de consumo. Levar até essas pessoas energia elétrica requer “alto investimento por ligação e não apresenta retorno atrativo”.

Nas condições descritas acima, a única alternativa para viabilizar a participação das empresas privadas do setor, fundamentais devido à sua posição estratégica na área de distribuição de energia, é a concessão de subsídios pelo governo. 

“A combinação público-privado adotada para o Luz para Todos, tendo de um lado o governo como gestor público, de outro a empresa privada contemplada com a justa rentabilidade, garante o sucesso e a continuidade do programa”, afirma Strazzi. O estudo confirma a tese da necessidade de recursos a fundo perdido (recursos utilizados sem expectativa de retorno).

Os recursos financeiros a fundo perdido são disponibilizados pela Conta de Desenvolvimento Energético. A Reserva Global de Reversão fornece financiamento a uma taxa de juros de 5% ao ano com 24 meses de carência, amortização em 10 anos e 1% de mora.

A (taxa percentual sobre o atraso do pagamento), mais 1% ao ano para a comissão de reserva de crédito e a taxa de administração. Os estados disponibilizam recursos a título de subvenção econômica, também a fundo perdido, e a distribuidora participa com recursos próprios.

Os marcos legais do programa são a Lei 10.438 de 26 de abril de 2002, da universalização do acesso à energia elétrica, e a Lei 10.762 de 11 de novembro de 2003, criadora do Programa Nacional de Eletrificação Rural Luz para Todos.

Fonte: Carta Capital

sábado, 27 de fevereiro de 2016

CNBB visitará empreendimentos do Projeto São Francisco

Comitiva da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) participa de uma caravana para acompanhar empreendimentos hídricos que compõem o Projeto de Integração do São Francisco (PIS). O roteiro será realizado entre 29 de fevereiro e 3 de março.

Considerada uma caravana de cunho socioambiental, os religiosos querem marcar um novo momento de interlocução entre a Igreja do Nordeste, as instâncias do Estado brasileiro e a sociedade nordestina. A comitiva passará pelo Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Pernambuco. 

A caravana iniciará o roteiro de visitas, às 7h30 da próxima segunda-feira, 29, pela barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu (RN), pertencente ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), com uma Celebração da Palavra e acolhimento da Caravana, na parede do açude.

Após o evento, partirá para o município de Jucurutu (RN) onde visitará as obras de construção da barragem de Oiticica. Depois, haverá a realização de diálogo com a comunidade e com representações de órgãos públicos na capela da comunidade Barra de Santana, onde haverá plenária e apresentação das obras da barragem por técnico do empreendimento, que é uma parceria Ministério da Integração Nacional, Dnocs e governo do Rio Grande do Norte.

No dia 1º de março a caravana visitará a barragem Engenheiro Avidos, no município de São José de Piranhas (PB), onde os técnicos do Dnocs farão uma apresentação sobre essa - concluída em 1936 - e suas finalidades. Em seguida, se deslocará para a Vila Produtiva Rural Cacaré. No período da tarde, a caravana seguirá para o reservatório de Jati (CE), obra de recepção de águas do Projeto São Francisco, para o canal Eixo Norte e Vila Produtiva Rural Retiro em Penaforte (CE).

No dia 2 o roteiro será reiniciado em Salgueiro (PE). Haverá visitação à estação de bombeamento 1, com passagem pelo rio São Francisco e visita à tomada d'água, onde haverá uma Celebração da Palavra. O dia 3 será dedicado a Missa de encerramento e diálogo com representação da sociedade e órgãos públicos na Catedral da Diocese de Salgueiro (PE).

Fonte: Portal Brasil com informações do Dnocs

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Aroeiras foi contemplada com projeto de controle social de políticas publicas de desenvolvimento rural

Agricultura Familiar as mãos que Alimentam a Nação!

O projeto Articulando atores locais para controle sócias de políticas publicas de desenvolvimento rural; Local/ área do projeto, Campina Grande, Aroeiras e Mogeiro; Grupos beneficiários diretos:

Lideranças rurais (mulheres, homens e jovens de ambos os sexos) dos municípios de Cam pina Grande, Aroeiras e Mogeiro- 50 pessoas; conselhos municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável de Campina Grande, Aroeiras e Mogeiro (composto por representantes da sociedade e poder publico)- 40 pessoas.

Membros dos Colegiados Territoriais da Borborema (Campina Grande) e Vale do Paraíba (Aroeiras e Mogeiro) – 30 pessoas; Membros das comissões municipais dos municípios de Campina Grande, Aroeiras e Mogeiro (30) pessoas; Objetivo de desenvolvimento o objetivo geral:

Organizações e lideranças intervenção qualificada nos espaços de formulação e monitoramento de políticas publicas de desenvolvimento rural que favoreçam as melhorias das condições de vidas especialmente de mulheres e jovens.

Objetivo específico do projeto (efeito geral: Lideranças rurais sensibilizadas e capacitadas para a participação qualificada nos espaços de formulação de políticas publicam de desenvolvimento rural; Publico na área de atuação do projeto esclarecido sobre políticas publicas e tendo maior acesso as mesmas.

E especialmente PRONAF, PROINF, e PENAE; Até o final do Terceiro ano, mulheres e jovens integrantes do projeto estão fortalecidos na sua atuação e intervenção nos conselhos e colegiados municipais, agem de forma mais qualificada e a cessam poli ticas publicas.

Atividades nos Meses 1, 2,3,4,5,6,7,8,9,10,11, e 12: Reunião com lideranças dos 03 municípios; Mapeamento das instâncias decisórias de políticas publicas de Desenvolvimento Rural existentes na área de abrangência do projeto, sua funcionalidade e efetividade.

 Socialização do mapeamento; 08 oficinas de sensibilização sobre a importância da participação na gestão publicam (intervenção na política de desenvolvimento agrário, programas e projetos voltados para a Agricultura Familiar).01 Curso modular sobre orçamento publico e controle social.

Produção de material formativo/informativo sobre espaços de participação; 01 Seminário sobre controle social de políticas publicas de desenvolvimento rural; 02 oficina de elaboração de projetos; 01 intercâmbio para organizações sociais sobre experiências de acesso a políticas publicas de  aporte e crédito.

A infra-estrutura e comercialização no semiárido; 01 Curso sobre protagonismo juvenil; 01 Oficina sobre empedramento e políticas para as mulheres; 01 Oficina sobre políticas publicas para Juventude; Seminário 60 anos dos Bispos do Nordeste; Encontro Nacional da Escola Fé e política;  E Acessória eventuais. (Por CENTRAC centro de Formação Cultural) 

MPF atinge assinaturas para pacote anticorrupção

O Ministério Público Federal alcançou a meta de 1,5 milhão de adesões, o mínimo necessário para apresentar o pacote de 10 medidas contra a corrupção como um projeto de lei de iniciativa popular no Congresso.

A previsão era alcançar o número no meio do ano, mas foi adiantada com 116 mil assinaturas coletadas pelo Ministério Público de São Paulo, que serão entregues nesta quinta-feira ao Ministério Público Federal.

O evento terá a participação dos procuradores Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima, que fazem parte da força-tarefa da Operação Lava Jato, e do subprocurador-geral da República Nicolao Dino, coordenador da Câmara de Combate à Corrupção do MPF.

"STF e #10 Medidas querem garantir que culpado por corrupção seja punido com mesmo rigor que inocente seja absolvido", ressaltou, em sua conta no Twitter, Deltan Dallagnol, principal defensor da campanha. Conheça aqui as 20 propostas do MPF contra a corrupção, organizadas em 10 eixos principais.

Fonte: Brasil 247

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Programa Voluntário de Inclusão Digital em breve terá Tele centro na Câmara de Vereadores de Aroeiras- PB

Breve em Aroeiras- PB, aulas de informática gratuita na Câmara de Vereadores Pedro de Andrade, programa de voluntários amigos do bem isso é legal!

O programa Voluntário de Inclusão Digital isso e legal, é um projeto financiado pelos os amigos do bem, sem fins lucrativos, pessoas da sociedade cível organizada que se preocupam com o desenvolvimento social da cidade Aroeiras, foi pensando nas pessoas de baixa renda que não tem acesso a informação online que foi criado esse projeto que está próximo a ser concretizado.

Os amigos do bem do programa Voluntário de Inclusão Digital isso e legal, estarão no dia 05 de Março de 2016 Sábado pela a manhã na feira de Aroeiras, divulgando o programa com carro som sobre o projeto inclusão digital, para a população Aroeirense e recrutando voluntários para dá aulas de computação e internet aos futuros alunos que vai ser na Câmara de Vereadores de Aroeiras- PB.

O blog Aroeiras Digital parabeniza os Voluntários do programa de Inclusão Digital isso é legal por essa importante iniciativa que fará com que os nossos jovens e pessoas de todas as idades possam ter a oportunidade de aprender a usar um computar e utilizar a internet nesse século 21 o chamado século da informação Digital que se liga a todo o planeta terra via online! (Por, João do Violão). 

Luiz Couto defende medidas para fortalecer combate à corrupção

A criação de uma vara especial em cada tribunal de primeira instância para combater crimes de improbidade administrativa pode ser uma das saídas para combater a corrupção.

A proposta já foi aprovada por uma comissão especial na Câmara dos Deputados, mas aguarda desde 2010 para entrar em votação no plenário. O assunto foi tratado pelo deputado federal paraibano Luiz Couto (PT) durante entrevista ao programa Palavra Aberta, da TV Câmara, na última segunda-feira, 15.

Couto é autor da PEC 422 / 2015, que trata do tema. "A demora na aprovação dessa PEC chama a atenção. Tem muito discurso contra a corrupção, mas na hora da ação há uma indicação seletiva. Aos amigos, não se julga. Mas, os adversários, tudo bem. Essa nossa luta tem o apoio de setores do judiciário.

Atualmente, se um agente público comete corrupção, o processo dele fica esperando que outros sejam julgados. Tenho uma experiência no meu Estado, onde um prefeito ficou 18 anos sem que as contas fossem julgadas, mas quando foram, todas foram rejeitadas e ele, para não ser punido, renunciou. 

Mas, há muita dificuldade para aprovar essa PEC", admitiu o deputado. O petista elogiou o trabalho da Controladoria Geral da União e do Ministério Público, mas ressalvou que a lentidão imposta pela espera de julgamentos no Judiciário prejudica a punição efetiva dos maus gestores: 

"Quem rouba dinheiro para a merenda escolar, para a saúde, para a assistência social, não deveria ser deixado impune. Teria que ser punido e impedido de exercer a atividade pública por muito tempo", disse Couto.

Na Palavra Aberta, Couto foi indagado sobre um projeto de iniciativa popular defendido pelo Ministério Público Federal contendo dez medidas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade.

O deputado disse que apóia a mobilização, embora tenha suas ressalvas quanto à disposição do legislativo em acatar o texto: "Qualquer iniciativa popular é bem-vinda, mas sabemos que quando chega a esta Casa, ela é modificada.

Mesmo a Ficha Limpa sofreu diversas modificações e, depois de aprovada, ainda foi alterada porque alguns dispositivos foram considerados inconstitucionais. Mas, combater “a corrupção é um direito humano que todos temos que exercer”. 

No texto do projeto "Corrupção Nunca Mais", há um item que responsabiliza partidos políticos e criminalizr a prática do caixa 2. Luiz Couto ironizou e disse que não há somente caixa 2: "Tem caixa 3, 4, caixão... mas, temos que impedir que haja financiamento privado de campanhas. 
Na Lava-Jato, foi dito que não há doação de campanha. Há empréstimos. Quem investe, quer retorno; Às vezes, consideramos corrupção somente o fato de roubar. E ainda relevam quando é pouco. “Mas, o Evangelho diz que quem é infiel nas pequenas coisas, também será nas grandes”, comentou o deputado petista.
Fonte: Ascom do Dep. Luiz Couto

sábado, 20 de fevereiro de 2016

Grande encontro com o mandato da Deputada Estela Bezerra em Campina Grande no dia 19/ de/ Fevereiro/ 2016

Não podia ter sido melhor o encontro com a Deputada Estadual Estela Bezerra em Campina Grande, com os companheiros do PSB e muitos do PT de varias cidades da Paraíba aonde a Deputada nos agradeceu pela votação que obteve em cada cidade.

Segundo as palavras honrosas da Deputada o reconhecimento do seu bom desempenho em cada cidade é fruto do nosso trabalho em favor de políticas publicas voltadas para quem mais precisa principalmente a dedicação dos conselheiros do Orçamento Democrático Estadual (ODE).

Em conversa com Estela ela me falou que estará com o nosso grupo na caminhada das eleições de 2016, porque fomos corajosos em apoiar e defender a sua candidatura em nossa cidade mesmo contrariando os interesses dos chamados grupos poderosos na política local.

A gente do PT de Aroeiras também votou só em candidatos que era da coligação do Governador Ricardo Coutinho como também apoiou Ricardo no primeiro e no segundo turno, e somos aqueles que lutam por verdadeiras mudanças estruturais em nossa cidade.

Água para Todos entrega 159 mil tecnologias sociais de apoio à produção

O governo federal tem viabilizado às famílias do Semiárido acesso à água de qualidade para produção de alimentos. Mais de 159 mil tecnologias sociais de apoio à produção agrícola foram entregues na região desde 2011. São cisternas do tipo calçadão e de enxurrada, barragens subterrâneas e barreiros trincheira.

E entre outros modelos, que captam água da chuva e têm capacidade para armazenar no mínimo 52 mil litros. “Estratégia fundamental para a convivência com a seca, a oferta crescente e contínua de tecnologias para a captação de água da chuva dá dignidade às famílias da região, porque proporciona autonomia a elas.

Além “de melhores condições de saúde, com a garantia de água de qualidade”, avalia o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo de Campos.

O Programa Água para Todos, ação do governo federal que proporciona às famílias da região a possibilidade de produzir mesmo nos períodos de seca, no primeiro mês de 2016 entregou 1,5 mil tecnologias sociais de acesso à água para produção de alimentos, o que corresponde a 50 por dia.

Água para consumo humano - Desde 2003, foram entregues 1,2 milhão de cisternas que garantem água para o consumo humano diário para as famílias residentes nas áreas rurais do semiárido. Com esses reservatórios, as famílias possuem água para cozinhar, beber e para a higiene pessoal.

Juntas, o total de tecnologias entregues tem capacidade de armazenar aproximadamente 20 bilhões de litros de água. Somente em janeiro deste ano, foram entregues 4,1 mil cisternas, uma média de 135 por dia. De 2011 até janeiro de 2016, foram entregues mais de 911 mil cisternas que armazenam água para o consumo diário das famílias, no Semiárido.

Água para Todos – É uma ação do governo federal, executada pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Integração Nacional, do Meio Ambiente, além da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), da Fundação Banco do Brasil, da Petrobras e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

(BNDES) para promover o acesso à água de qualidade e em quantidade suficiente. As ações são executadas em parceria com organizações da sociedade civil, como a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), Memorial Chico Mendes (MCM), governos estaduais e consórcio públicos municipais.

Fonte: MDS

Luiz Couto pede ao Cade que investigue cartel de combustíveis na PB


O deputado federal Luiz Couto (PT) encaminhou este mês um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando que sejam apuradas denúncias de cartelização no segmento dos postos de combustíveis na Grande João Pessoa.

No documento, o parlamentar explica ter recebido várias reclamações de cidadãos revoltados com a majoração de preços da gasolina e do álcool, especialmente e sugere que seja aberto um procedimento investigatório para identificar possíveis abusos no setor.

Couto exemplificou que um fato "estranho" foi notado pelos consumidores paraibanos quando do desabastecimento de gasolina verificado no fim do ano passado. À época, o litro do combustível era comercializado a R$ 3,31, mas, pelo falta temporária do produto, ele foi reajustado para R$ 3,59.

Com a justificativa dos donos de postos de que teriam que enviar caminhões a Recife para garantir o abastecimento. Contudo, em janeiro a oferta foi regularizada, mas os preços da gasolina continuaram os mesmos. Com a suspeita de práticas anticoncorrenciais, Luiz Couto pediu ao superintendente geral do Cade, Eduardo Frade, que apure os acontecimentos.

O deputado do PT se baseou em uma decisão recente do Conselho de intervir em uma rede de postos (Cascol) do Distrito Federal por ter encontrado evidências do reajuste coordenado de preços, prática que pode estar ocorrendo também na Paraíba.

Fonte: http://www.luizcouto.com/

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

PT Nacional vai apoiar candidatura própria em João Pessoa

Por Dani Rabelo

Membro do PT Nacional acrescentou que Cartaxo “chutou o prato que comeu”; O Diretório Estadual e Municipal do Partido dos Trabalhadores receberam em João Pessoa, nesta semana, o secretário Geral do PT Nacional Romênio Pereira. 

Na agenda, diversas reuniões e encontros para debater as eleições municipais deste ano e no final ficaram registrados que a Direção Nacional irá respeitar a decisão da candidatura própria em João Pessoa e em outras cidades paraibanas.

“Como responsável por acompanhar as eleições municipais na Paraíba, minha vinda teve como propósito saber os encaminhamentos que estão sendo dados pelo partido para disputar o processo eleitoral nas mais de duzentas cidades do estado. Depois de todas essas conversas eu senti que, pelo menos, nas principais cidades da Paraíba o PT deverá ter candidatura própria”.

O secretário Geral destacou que no dia 26 de fevereiro o Diretório Nacional estará se reunindo para definir a política de aliança para as eleições deste ano, assim como o calendário para as definições dentro do partido. “Cidades como João Pessoa, Campina Grande, Patos, e outras,  deverão seguir esses encaminhamentos, e a Direção Nacional fará o acompanhamento”, acrescentou Romênio Pereira.

Sobre o presidente do PT da Paraíba, que foi apresentado pelo Diretório Municipal como pré-candidato a prefeito, o representante do PT Nacional destacou que “Charliton Machado possui qualificações adequadas, seu nome é consenso na Direção Municipal e Estadual, e possui o apoio das principais lideranças do partido para que seja candidato.

Se essa for a vontade do PT de João Pessoa, a Direção Nacional vai respeitar”. “O PT tem uma grande relação com os movimentos sociais e com a classe trabalhadora, e nós vamos para o debate. Temos muito que “mostrar para a sociedade brasileira”, reforçou. A saída de Luciano Cartaxo do PT:

Questionado sobre a saída de Luciano Cartaxo do PT, Romênio Pereira explicou que a desfiliação de um prefeito ou deputado do partido sempre gera uma repercussão na mídia, e que as pessoas estão livres para entrar e sair do PT.

Porém, o secretário Geral discordou totalmente da forma escolhida pelo prefeito. “Foi deselegante e desrespeitosa a forma como o prefeito Luciano Cartaxo tratou o partido, partido este que durante muitos anos deu espaço para ele, e foi fundamental para a sua eleição.

O apoio que ele recebeu não foi apenas do PT de João Pessoa, mas do PT Estadual e Nacional. Ele sabe disso, e a sua família também. Na minha opinião Cartaxo poderia ter saído, e feito como outros, mas sem chutar o prato que ele comeu, e isso foi o que prefeito fez”’,  finalizou.

Fonte: Imagística https://ssl.gstatic.com/ui/v1/icons/mail/images/cleardot.gifComunicação e Assessoria

TCE determina bloqueio das contas bancárias de quatro prefeituras

Prefeituras de Areia, Aroeiras, Natuba e Olho D´água não encaminharam os balancetes.

O Tribunal de Contas do Estado determinou o bloqueio das contas bancárias de quatro prefeituras: Areia, Aroeiras, Natuba e Olho D´água. A medida, estabelecida na sessão desta quarta-feira (17),  foi tomada em virtude de atraso na entrega dos balancetes.


No caso das prefeituras de Areia e Aroeiras o motivo do bloqueio foi a não entrega dos balancetes à Câmara de Vereadores. Já as prefeituras de Natuba e Olho D´água não encaminharam os balancetes ao Tribunal de Contas.

O regimento do TCE prevê o bloqueio nos dois casos. De acordo com o artigo 197, do regimento, "no  caso  de  omissão  dos  procedimentos  ou  atraso  na  remessa  dos documentos.

“O Tribunal poderá determinar às instituições depositárias de recursos o bloqueio da movimentação das contas bancárias da  entidade omissa, até a correção da irregularidade, sem prejuízo da imputação de multa prevista em lei ao ordenador de despesas”.

Jornal da Paraíba

Diminui diferença entre jovens ricos e pobres que concluem o ensino médio

Em dez anos, Brasil diminui diferença entre jovens mais ricos e mais pobres que concluem o ensino médio. Em 2005, 18,1% dos jovens de 19 anos entre os 25% mais pobres da população concluiam o ensino médio. Entre os 25% mais ricos.

A porcentagem chegava a 80,4%, existindo uma diferença de 62,3 pontos percentuais entre os dois grupos.  Em 2014, último dado disponível, o cenário mudou. Entre os mais pobres, 36,8% concluiam o ensino médio e, entre os mais ricos, 84,9%. A diferença entre os dois grupos ficou em 47,8 pontos percentuais.

Os dados são de levantamento divulgado hoje (18) pela organização não governamental Todos Pela Educação, feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa tem como objetivo monitorar a Meta 4 da entidade.

Que estabelece que 90% ou mais dos jovens brasileiros de 19 anos deverão ter completado o ensino médio até 2022. Essa meta também monitora a conclusão do ensino fundamental até os 16 anos, estabelencendo o objetivo de que 95% dos jovens tenham completado este ciclo escolar até 2022.

“A perspectiva é redução de desigualdades. Esse dado é positivo. O Brasil está aumentando os índices e reduzindo as desigualdades”, diz a superintendente do Todos Pela Educação, Alejandra, Meraz Velasco, que pondera que o país ainda apresenta desigualdades que precisam ser enfrentadas. Ensino fundamental:

A redução das diferenças entre os mais pobres e mais ricos ocorre também no ensino fundamental.  Em 2005, dos jovens de 16 anos entre os 25% mais pobres da população, 38,8% concluíram o ensino fundamental. Entre os 25% mais ricos.

A porcentagem era 90%. A diferença entre os dois grupos era 51,2 pontos percentuais. Em 2014, entre os mais pobres a taxa de conclusão saltou para 62,7% que concluíram o ensino fundamental e, entre os mais ricos, 92,2%, uma diferença de 29,5 pontos percentuais. 

De modo geral, os dados mostram que, nos últimos dez anos, o Brasil avançou 15,4 pontos percentuais na taxa de conclusão do ensino médio dos jovens de até os 19 anos. O percentual de concluintes passou de 41,4% em 2005 para 56,7% em 2014. Em números absolutos, isso significa que, nesse intervalo de tempo, os estudantes concluintes passaram de 1.442.101 para 1.951.586.

No ensino fundamental, a taxa de conclusão cresceu na mesma proporção que o ensino médio: quase 15 pontos percentuais, aumentando de 58,9% em 2005 para 73,7% em 2014. Passou de 2.106.316 concluintes em 2005 para 2.596.218, em 2014. Desigualdades: 

No ensino médio, entre os grupos de jovens por raça/cor, o maior avanço registrado na década está entre a população parda, cuja taxa de conclusão aos 19 anos aumentou 19,8 pontos percentuais. Entre os pretos, o crescimento foi 17,1 pontos percentuais, enquanto os brancos apresentam 12,3.

No ensino fundamental, também houve queda na diferença. Entre os pardos, houve um aumento na conclusão da etapa de ensino de 20 pontos percentuais em dez anos. Entre os pretos, 18,2 pontos percetuais e, entre os brancos, 10,7.

Apesar das melhorias, as populações pardas e pretas ainda concentram os maiores percentuais de estudantes que não concluíram as etapas de ensino nas idades monitoradas. 

No ensino fundamental, em 2014, 82,9% dos brancos haviam concluído com 16 anos a etapa.Enquanto  66,4% dos pretos e  67,8% dos pardos atingiram o mesmo patamar. No ensino médio, 66,6% dos brancos com 19 anos concluiram a escola. Entre os pretos o percentual foi  46,9% e, entre os pardos, 50,1%.  

Na avaliação de Alejandra, o país ainda está distante de cumprir, em 2022 a meta estabelecida pela entidade, de que pelo menos 90% dos jovens brasileiros de 19 anos tenham o ensino médio concluído. “Como em outros indicadores de educação, observamos melhorias, destacamos melhorias, mas o Brasil não está melhorando a educação em um ritmo que a gente esperava”, diz. Onde estão os jovens?

Quase um quarto dos jovens de 19 anos não estuda e nem trabalha, segundo o estudo, a chamada  "geração nem nem". A porcentagem têm se mantido mais ou menos constante. Em 2005, eram 23,1% e, em 2013, a porcentagem subiu para 25,7%. Em 2014, houve uma queda, para 24,5% dessa população. 

Isso significa que 842.217 jovens estão nessa situação no Brasil.Aos 16 anos, a porcentagem de "nem nem" é menor, era 11,2% em 2005 e caiu para 10,5% em 2014, o que corresponde a 370.633 adolescentes que não estão na escola e nem trabalhando. Mais 244.232 (6,9%) só trabalham. 

“Sem dúvida isso é preocupante e passa pela necessidade de reestruturação do ensino médio. Muito do aumento de quem não frequenta a escola é devido ao desinteresse no ensino médio”, avalia Alejandra. 

A partir desse ano, o ensino até os 17 anos passa a ser obrigatório no Brasil, como prevê a Emenda Constitucional 59/2009 e o Plano Nacional de Educação (PNE). Para Alejandra, isso deve se refletir nos indicadores futuros.

Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

Luiz Couto alerta para liberação do Garantia-Safra para 12 municípios da Paraíba

O deputado federal Luiz Couto (PT) informa que foi publicado nesta terça (16), no Diário Oficial da União – DOU, a Portaria nº 03/2016 da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA.

Autorizando o pagamento do Garantia-Safra para aproximadamente 8 mil famílias de 12 municípios paraibanos. Os municípios beneficiados são: ARARA, AROEIRAS, BANANEIRAS, CUITÉ, CUITEGI.

GADO BRAVO, MASSARANDUBA, MATINHAS, PILAR, SALGADO DE SÃO FÉLIX, SANTANA DE MANGUEIRA e UMBUZEIRO.

Para conferir a quantidade de pessoas beneficiadas, em cada município, é só clicar no link a seguir: http://pesquisa.in.gov.br/

Fonte: Ascom do Dep. Luiz Couto

Eleições 2016: veja o que mudou com reforma eleitoral

As eleições municipais de 2016 já terão regras e calendário regido pela nova lei eleitoral aprovada em reforma no ano passado.

A lei reduz o prazo oficial de campanha, de 90 para 45 dias, e o período para propaganda no rádio e na TV. Além disso, estabelece um limite para captação de financiamento e proíbe o financiamento privado de campanha.

Isso significa que os políticos que concorrerem aos cargos de prefeito e vereador esse ano só poderão receber doações de pessoas físicas ou do fundo partidário, além de recursos próprios. Essa proibição ainda corre o risco de ser derrubada no Congresso.

Além disso, as captações para a candidatura só poderão atingir 70% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior, se tiver havido só um turno, e 50% caso tiver havido dois turnos. No segundo turno, esse valor será 30% do máximo arrecadado para o primeiro turno. Para municípios de 10 mil habitantes, o teto é de R$ 100 mil.

Há ainda outras limitações. Só serão permitidos adesivos comuns de até 50 cm x 40 cm ou microperfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro. “Envelopamentos” do carro estão proibidos. Veículos com jingles no dia das eleições também foram proibidos.

Além disso, fica limitada a substituição de candidatos. O pedido de troca deve ser apresentado até 20 dias antes do pleito (menos em caso de morte). A foto do candidato será substituída na urna eletrônica.

Outra mudança é que mesmo antes do período oficial de campanha, o candidato já pode se apresentar como pré-candidato, inclusive emitindo posições pessoais, e exaltando características próprias, ainda que não poderá pedir votos nesse período.

A eleição vai ocorrer no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, quando houver segundo turno (nas eleições municipais, apenas cidades com mais de 200 mil eleitores podem ter segundo turno).

Quem quiser ser candidato no próximo ano precisa se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito para participar da disputa.

As convenções partidárias para a escolha dos candidatos e as decisões sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho do ano da eleição.

Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos aos cartórios eleitorais até as 19h do dia 15 de agosto de 2016.Pela regra passada, esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho. O novo calendário também incorpora a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, prevista para começar em 16 de agosto.

O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

Destruir o último líder popular a qualquer preço

Por Roberto Amaral

A característica certamente mais exemplar de nossa história é a conciliação. De cúpula sempre (ou seja, conciliação em nome da preservação dos interesses da classe dominante), impedindo a revolução (como tal entenda-se também a simples ameaça de emergência das massas).

E retardando as reformas das mais simples às mais essenciais – todas, como meras reformas, pleiteadas conforme as regras do regime que não visavam a alterar. Em todos os momentos graves, a ruptura – ainda quando uma exigência histórica – cedeu espaço à concordata pois o essencial foi sempre a conservação dos donos do poder no poder. Da Colônia ao Império, do Império à República, e até aqui. 

Mas a opção pela conciliação não impediu que nossa história fosse, desde o Primeiro Reinado. E juncada de irrupções militares, às vezes quase sós motins, como aqueles que precederam (preparando-a) a Independência e a sucederam (consolidando-a), até a resignação do Imperador, de malas prontas para o cerco do Porto e a revolução liberal que, depondo d. Miguel, faria D. Maria, a rainha brasileira dos portugueses, subir ao trono.

No Segundo Império a preeminência militar senta praça após a infeliz guerra ao Paraguai, quando nossas forças de terra e mar alcançam algum grau de organização e profissionalismo/profissionalização e, animado pelas penosas vitórias nos campos de batalha, decidem exercer presença na política imperial.

Era propício o momento, com as seguidas crises dos seguidos gabinetes, a campanha abolicionista e republicana e, no plano ideológico, o positivismo grassando na caserna e conquistando a jovem oficialidade. Assim, na formação histórica brasileira, temos duas linhas convergentes sob o fundo autoritário: a conciliação e a insurgência militar.

Mas na altura do II Reinado nada que sugerisse, nem de leve, o que seria a presença desestabilizadora dos militares na República. Se o marco inaugural foi a ‘parada militar’ do 15 de novembro, que derrubou o Império e viu a República consolidar-se com o golpe de Floriano, o ciclo se fecha com a conjuração do golpe de 1º de abril de 1964, que se afirmaria como uma ditadura de 20 anos.

Entre um polo e outro, de intentonas e sublevações seria rico o primeiro terço do século: o levante do Forte de Copacabana (1922), a insurgência paulista de Miguel Costa (1924) e a coluna Prestes (1924-1927) caracterizaram a República Velha, que morreria em 1930 com a irrupção civil-militar que passaria à história como Revolução de 30.

E hegemonizada pelos tenentes de 22 e 24, que comandariam as forças militares e permaneceriam no proscênio da política até a ditadura de 1964: Eduardo Gomes, Juarez Távora, Cordeiro de Farias, Ernesto Geisel...A revolução de 1930 – que empossa Getúlio Vargas –, transforma-se na ditadura do Estado Novo em 1937, após sufocar um putsch integralista (1932) e um levante de militares comunistas comandados por Luís Carlos Prestes (1935). 

Os mesmos generais responsáveis pelo golpe de 1937 (à frente de todos os generais Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra) agora se levantam contra Vargas, e abrem caminho (1945) para a restauração democrática. Inicia-se com um general, o ex-ministro da Guerra da ditadura, o general Dutra, o ciclo de presidentes eleitos pelo voto popular e de regimes democráticos que os mesmos militares sufocariam 18 anos passados.

Após uma sequência de golpes militares e tentativas de golpe – deposição e renúncia de Vargas (1954); tentativa de impedimento da posse de JK-Jango e contragolpe militar de Lott-Denis (1955), tentativa de impedir a posse de Jango (crise da renúncia de Jânio Quadros).

E o golpe parlamentarista (1961) – a estratégia da preeminência militar abandona as intentonas e as irrupções, para exercer um efetivo superpoder, pairando acima dos três poderes constitucionais, regendo a República sem depender da soberania popular ou submeter-se a qualquer regramento.

Foi o largo período dos pronunciamentos militares manifestando-se sobre a vida civil e interferindo na política. Naquele então o Clube Militar era uma instância suprema, na qual os destinos do País eram decididos. Naquele então, os militares se pronunciavam sobre tudo, até sobre os índices do salário-mínimo, e podiam exigir e obter a demissão do ministro do Trabalho que ousava favorecer os interesses dos trabalhadores.

Momento dos mais significativos dessa preeminência – ou do exercício desse poder para-constitucional –, seria observado, no regime democrático, em 1954, com a ‘República do Galeão’, anunciando o que seriam os tempos da ditadura de 1964-1984.Os fatos estão no registro da história. Em agosto de 1954, uma desastrada tentativa de assassinato de um jornalista (Carlos Lacerda) termina com a morte de seu guarda-costas.

E um major da aeronáutica (Rubens Vaz), da ativa, o que enseja a brigadeiros e coronéis da FAB instalarem um IPM – à revelia da Polícia Civil – e, sob o pretexto das investigações desse crime, instaurarem o que ficou batizado como a ‘República do Galeão’, em homenagem ao aeroporto carioca em cujas instalações militares os coronéis operavam, à margem da ordem legal.

E assim sem leis a observar, desconhecendo limites a obedecer, o comandante do inquérito, ou presidente dessa República auto-constituída dentro da República constitucional, tornou-se um reizinho absoluto, porque tudo podia, todas as diligências, todas as prisões, senhor que era de todas as jurisdições. Porque tinha o respaldo de seus superiores – fortalecidos em face da fragilidade crescente do governo e de seu chefe – e o aplauso da grande imprensa, que o incentivava.

Tudo queria, tudo podia e tudo alcançava porque seu objetivo, o objetivo do IPM e da ‘República’, não era apurar a morte do major guarda-costas, mas atingir, como afinal atingiria mortalmente, a honra do presidente Getúlio Vargas, alvo da mais injuriosa, da mais violenta campanha de imprensa jamais movida no Brasil contra um chefe de Estado.

A infâmia, a injúria e a difamação não conheciam limites, invadindo mesmo sua privacidade e a intimidade de sua família. Vargas, o homem, o presidente, o líder de massas era o objetivo da imprensa unanimemente hostil, a serviço da direita derrotada com sua eleição em 1950.

Destruí-lo era o desejo de uma oposição desvairada, era o projeto de militares sublevados e de setores ponderáveis da classe-média, conquistados para a razzia antivarguista pelas denúncias, jamais comprovadas, de um ‘mar de lama’ que correria pelos inexistentes porões do discreto e quase ascética Palácio do Catete.

Enterrado Vargas, empossados Café Filho (presidente), Eduardo Gomes (ministro da Aeronáutica) e Juarez Távora (ministro chefe da Casa Militar), encerraram-se os inquéritos e nem os militares, nem a imprensa, nem a antiga oposição voltam a falar em corrupção.

Em 1964, retornam os IPMs, os inquéritos comandados por coronéis, e a caça às bruxas, primeiro indiscriminadamente, em seguida de forma metódica, com alvo preciso, o ex-presidente Juscelino Kubitscheck. Mas aí era um regime de exceção, uma ditadura.

Os inimigos do novo regime foram transformados, uns (pessoas e entidades, como os sindicatos) em subversivos, outros em corruptos, e porque eram inimigos do regime eram, necessariamente, aos olhos deste, subversivos ou corruptos. Antes de acusados eram condenados.

Pois a acusação era a justificativa da condenação prévia, e os acusados eram presos para que seus crimes fossem apurados, apurados para justificarem a condenação e a pena, já imputadas.Juscelino era, nos primeiros anos do golpe militar, o único líder civil do regime anterior politicamente sobrevivente.  

Jango, Brizola e Arraes amargavam o exílio. Torna-se, assim, JK, o inimigo a ser abatido. Como não poderia ser acusado de subversivo, foi condenado como corrupto, pela imprensa e pelos militares, a imprensa repetindo o ditado dos militares, embora nada tivesse sido ou fosse apurado contra ele.

Condenado, foi chamado a depor duas ou mais vezes em inquéritos militares (pois a pena decretada era sua desmoralização pública) até que, ameaçado, temendo maiores humilhações e mesmo temendo por sua integridade física, optou pelo exílio. Os militares não falaram mais nos inquéritos abertos e a imprensa o ignorou até ser obrigada a registrar o pranto nacional em sua trágica morte. A história não se repete.

Mas saltam aos olhos as semelhanças entre o ódio vítreo que se construiu contra Vargas e JK e este que a imprensa brasileira. Quase em uníssono, destila, alimenta e propaga contra o ex-presidente Lula, açulando, não mais as Forças Armadas como antes, mas agora agentes policiais sem comando, procuradores sem limites e juiz na presidência de inédita jurisdição nacional. 

A história não se repete. Mas o ex-presidente Lula já foi chamado a depor, na Polícia Federal, umas duas ou três vezes, e agora é intimado, com a mulher, a depor em inquérito aberto pelo Ministério Público paulista. Precisa explicar porque desistiu da compra de um tríplex em Guarujá e porque visitava um sítio em Atibaia, e porque incentivou a indústria automobilística quando o País precisava criar empregos.

Condenado sem sursis como corrupto pela imprensa – como Vargas e JK –, exposto à execração pública, decaído em seu prestígio, como agora, Lula – e eis o que se pretende – estará afastado das eleições de 2018, seja como candidato, seja como grande eleitor.

Condenação decretada, pena anunciada, procura-se uma narrativa: eis o propósito, a finalidade dos inquéritos abertos e a serem abertos. Trata-se de destruir o último grande líder popular brasileiro. E isso vale, aos olhos de seus algozes, todo e qualquer preço. A burguesia regurgita o sapo barbudo que as massas a fizeram engolir nas últimas eleições.

Fonte: Brasil 247

Stédile: democracia só virá com reforma política e da mídia

Por Railídia Carvalho

O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, afirmou que a reforma dos meios de comunicação e a reforma política são temas estratégicos para a conquista da democracia brasileira.

Em entrevista concedida no início de fevereiro em São Paulo, ele declarou também que “milhões (de pessoas) nas ruas arrancam das mãos da burguesia” as duas reformas. “E esperamos que toda a família Marinho vá morar em Miami, que é um belo lugar para traidores da pátria”. 

E afirmou o dirigente. Em setembro de 2015, Stédile foi agredido por gritos, xingamentos e empurrões quando chegava ao aeroporto de Fortaleza para participar de uma atividade sindical. Esse episódio se soma aos ministros agredidos em hospitais e restaurantes, ao do compositor Chico Buarque cobrado pela ligação com o Partido dos Trabalhadores.

Ao linchamento midático que vem sofrendo o ex-presidente Lula, que foi retratado como presidiário na revista Veja e tem sua vida, de amigos, parentes e assessores, diariamente devassada pelos principais meios de comunicação do país. “O verdadeiro objetivo da burguesia brasileira midiática é tentar desmoralizar o Lula diante da massa desinformada para impedir sua candidatura em 2018”, concluiu Stédile. 

Nesta quarta-feira (17), a Frente Brasil Popular realizará ato em solidariedade ao ao ex-presidente que virá a São Paulo fazer um depoimento acerca de uma denúncia feita pela revista Veja. Movimento de massas:“Se não houver a reforma política e a reforma dos meios de comunicação nós não teremos uma sociedade democrática”, ressaltou Stédile. 

E, ainda segundo ele, essas reformas não virão do Congresso “que está aí” mas de uma nova fase do movimento social chamada por ele de “reascenso das massas”. “Movimentos de massa como foi na década de 60 e como foi de 78 a 89.Todo o nosso esforço com o movimento popular, Frente Brasil Popular, partidos de esquerda. 

O objetivo é de ir animando a nossa base pra fazer a luta social, pra defender seus direitos e debater esse novo projeto de país”, explicou Stédile. O militante demonstrou extrema convicção de que nos próximos anos o Brasil caminha para esse movimento de massas que realize as duas reformas necessárias ao Brasil. 

“Por tudo que eu vivi na minha militância agora eu estou esperançoso de que nos próximos anos vamos entrar em um novo período do reascenso do movimento de massas. Escrevam e deixem na gaveta que vocês me darão razão”, desafiou.

Fonte: Portal Vermelho