domingo, 31 de janeiro de 2016

PT anuncia oito pré-candidatos a prefeito no Cariri paraibano

Charliton Machado destacou que mais nomes estarão nas disputas majoritárias deste ano  

O Partido dos Trabalhadores da Paraíba já está se organizado nos municípios com foco nas Eleições de 2016. Neste sábado, 30, o Diretório Estadual realizou uma “Reunião Regional” no Cariri paraibano, e o resultado foi o anúncio de oito pré-candidatos a prefeito, além de nomes de possíveis vice-prefeitos e vereadores.

 Estiveram presentes filiados, autoridades políticas e dirigentes de 15 municípios: Serra Branca, Assunção, São José dos Cordeiros, Juazeirinho, Soledade, Monteiro, Parari, Sumé, Coxixola, Umbuzeiro, Outo Velho, Tigre, Gurjão, Congo e João Pessoa.

De acordo com Charliton Machado, presidente estadual do PT da Paraíba, este encontro faz parte do processo de fortalecimento do partido, que este ano pretende sair com candidatos em todos os municípios paraibanos: 

“No final do ano de 2015 realizamos diversas Caravanas no estado, e naquele momento já incentivávamos a candidatura de mulheres e homens que fazem parte do nosso partido.

A reunião de hoje foi para reforçar a importância de estarmos presentes nas disputas proporcionais e majoritárias, e tivemos já o anúncio de oito nomes que estarão na disputa majoritária”. 

“Além desses oito companheiros, em breve iremos anunciar outros nomes para as demais regiões. Nosso objetivo é ter candidaturas no maior número de municípios possíveis.

Hoje também foram colocados nomes para vice-prefeitos e vereadores, e é fundamental que o PT esteja em todas as Câmaras de Vereadores da Paraíba contribuindo na fiscalização e criação de leis que ajudem a melhorar a qualidade de vida das pessoas, além de fortalecerem o nome do partido”, acrescentou.

Ainda durante a reunião foi anunciada a instalação de uma sede regional do PT na cidade de Serra Branca, sendo a primeira de uma série de regionais que serão inauguradas em todo o estado.

O deputado federal Luiz Couto esteve presente no encontro, assim como o secretário de Finanças do PT da Paraíba Almir Nóbrega, a presidenta do PT de João Pessoa Aparecida Diniz, o secretário de finanças do PT de João Pessoa Edivan Silva, e o membro da Executiva do PT de João Pessoa Cícero Gregório.

Fonte: Imagística Comunicação e Assessoria
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sábado, 30 de janeiro de 2016

Já fez um mês que o Banco do Brasil de Aroeiras- PB, foi assaltado e até agora está sem funcionar

Meus amigos e minhas amigas de Aroeiras, quero aqui expressar a minha indignação com a situação do Banco do Brasil de nossa cidade, já faz um mês que a Agencia do BB de Aroeiras foi assaltada e até o presente momento nem uma das forças politicas estão preocupadas com a situação dos que precisam de fazer suas movimentações financeiras.

Na madrugada de uma terça-feira (29 de dezembro de 2015), por volta de uma hora da manhã, uma quadrilha (não havendo informações precisas de quantos eram), invadiram o Banco do Brasil da cidade de Aroeiras e assaltaram ou melhor, estouraram o cofre.

Quem são as pessoas mais prejudicas? São os funcionários públicos e os Aposentados que tem que ir até Queimadas ou até Campina Grande para sacar os seus pagamentos e quem perde com isso são os nossos comerciantes que vêem escapar as compras em nosso município.

E quem perde com isso também? Samos todos nós que perdemos a chance do Dinheiro ser movimentado em nossa cidade, cadê os Deputados que foram bem votados em Aroeiras? Manoel Ludgério? Arnaldo Monteiro? Estadual, Agnaldo Ribeiro? E Rômulo Gouveia? Federal. Não sou politico de profissão mas vou procurar os Deputado que votei e apoiei e irei cobrar uma solução! (João do Violão)

Desafios dos partidos de esquerda em 2016

O desafio dos partidos de esquerda no Congresso em 2016, frente à agenda conservadora e à tentativa de golpe – além da defesa da democracia, do Estado de direito e da ética na condução da coisa pública.

Será preservar as conquistas e combinar um ajuste fiscal, sem corte de direitos, com a retomada do crescimento econômico, de modo a garantir o equilíbrio das contas públicas, e, principalmente, o desenvolvimento sustentável com inclusão social.

É preciso ter clareza, antes de tudo, que nos governos de coalizão as iniciativas governamentais resultam de disputa no seu interior, especialmente com as forças conservadoras, e, portanto, da correlação de forças internas.

 Logo, nem toda proposta patrocinada pelo governo coincide com o interesse da base social dos partidos progressistas que o integram, como uma eventual “nova” reforma da Previdência, ora em debate.
Nesse diapasão, os partidos de esquerda que fazem parte da coalizão têm a obrigação de disputar no interior do governo e no Parlamento posições programáticas e não sucumbir às pressões de mercado ou das forças conservadoras.

Foi assim que agiu recentemente a bancada do PT com sua proposta econômica e a decisão de votar no Conselho de Ética pela abertura de processo por quebra de decoro contra Eduardo Cunha.

Essencialmente devem saber distinguir entre as iniciativas que resultam da real manifestação de vontade do governante, e que estejam em sintonia com o programa sufragado nas urnas, e aquelas que são adotadas por imposição das circunstâncias e, muitas vezes, sem vínculo programático ou ideológico com a visão do governante.

Igualmente, é necessário que tenham clareza de que o moralismo justiceiro em voga está menos preocupado em fechar as brechas que deram origem a determinados desvios de conduta e mais interessado em encerrar um ciclo de poder que promoveu uma mudança de paradigma nas relações entre os setores público e privado.

 Os mesmos governos que são agora acossados por esse moralismo foram os que mais fundo agiram no rumo da transparência e do combate à corrupção, mediante mudanças nos marcos legais que deram às instituições, que antes eram tidas apenas como de governo, autonomia e instrumentos para atuar como instituições de Estado.

Também não devem ter nenhuma dúvida sobre a necessidade da defesa e da garantia do cumprimento do mandato da presidente da República, ameaçado por forças conservadoras e de oposição que não se conformam com o resultado das eleições.

Com as prioridades programáticas do governo nem tampouco com as mudanças que têm levado para a cadeia alguns intocáveis em gestões anteriores. (Antônio Augusto de Queiroz é jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap.

Ricardo Coutinho entrega rodovia e beneficia mais de 49 mil habitantes do Brejo paraibano

O governador Ricardo Coutinho entregou, nesta quinta-feira (28), a restauração da PB-073, numa extensão de 32,5 quilômetros, que vai beneficiar, diretamente, 49.807 habitantes das cidades de Belém, Tacima, Araruna e Riachão. Na obra foram investidos R$ 9,3 milhões com recursos do Tesouro Estadual.

Aproximadamente 1.700 veículos, entre automóveis, camionetas, ônibus e caminhões trafegam diariamente pela rodovia, que ganhou recapeamento proporcionando mais conforto e segurança aos motoristas.

Durante a solenidade, Ricardo destacou o esforço feito pelo Governo para garantir a continuidade das obras. “Estamos fazendo o máximo para dar seguimento aos investimentos e continuar avançando. Uma estrada é o instrumento de desenvolvimento para a cidade.

É um prazer voltar à Belém para mais esta inauguração que traz crescimento para a região. Estamos trabalhando para que o Brejo e todo o Estado sigam se desenvolvendo. Essa “estrada estava destruída e tivemos o cuidado de fazer toda a restauração visando o benefício da população”, disse o governador.

A PB-073 recebeu a correção de defeitos em segmentos localizados, recapeamento da pista de rolamento com tratamento superficial duplo mais uma camada de micro revestimento que totalizam uma espessura de 4,0 cm, recuperação e limpeza dos acostamentos e do sistema de drenagem e sinalização horizontal e vertical.

O prefeito de Belém, Edgard Gama, comemorou a conclusão desta obra que beneficia os moradores da região. “É uma imensa alegria receber esta estrada novinha. Ela vai trazer muitos benefícios para os cidadãos de Belém e cidades vizinhas. Era uma necessidade evidente para o povo. Esse é o caminho que o Governo deve trilhar, sempre fazendo obras em toda a Paraíba” falou.

“Essa estrada que liga Belém até a divisa com o Rio Grande do Norte está totalmente restaurada, permitindo que os motoristas transitem de forma segura. O Governo continua trabalhando para dar melhores condições de vida para os moradores.

“Por onde formos, seja em que região for, vamos encontrar estradas em boas condições”, enfatizou o superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Carlos Pereira. A dona de casa, Maria da Conceição, mora em Belém e ficou satisfeita com a conclusão da obra. “É muito bom ver essa estrada concluída.

Antes era cheia de buracos e ficava difícil para irmos resolver nossos problemas em outras localidades, principalmente quando chovia. “Agora, com o trabalho do Governo, conseguimos ver a estrada inteira, boa pra qualquer tipo de veículo passar”, frisou.

Fonte: http://www.pbagora.com.br/

sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

Mulheres são as principais contratantes do Minha Casa Minha Vida Rural

A maioria dos titulares das unidades construídas pelo "Programa Nacional de Habitação Rural", criado no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida Rural é composta por mulheres chefes de família. 

Segundo dados da Superintendência Nacional de Habitação Rural da Caixa Econômica Federal, elas respondem por 75% dos contratos das residências. Desde a criação, em 2009, o MCMV Rural já investiu R$ 5 bilhões na contratação de mais de 170 mil unidades em todo o País.

Criado para atender agricultores familiares, comunidades indígenas, descendentes de quilombolas, extrativistas e pescadores que vivem em áreas rurais; ribeirinhos ou cidadãos que moram em regiões de difícil acesso (como as de mata e florestas).

O MCMV Rural já superou em 110 mil unidades a meta de contratação até o ano de 2014, quando a previsão era ter fechado contrato para 60 mil casas.

Segundo a superintendente nacional de Habitação Rural da Caixa, Noemi Lemes, foi possível alcançar 170 mil contratos graças à parceria do programa com Estados, municípios e governos estaduais em todas as regiões do País. Representação:

As unidades do MCMV Rural são construídas por entidades organizadoras (sindicatos, associações, organizações não governamentais) sem fins lucrativos, representando grupos de, no mínimo, quatro e, no máximo, 50 famílias.

Elas podem ter renda anual entre R$ 15 mil e R$ 60 mil (ver infográfico). Outra característica do MCMV Rural é que o programa também permite a reforma ou a ampliação de moradias já existentes.

Somente em 2015 foram contratadas cerca de 8 mil casas em todo o Brasil - o investimento ultrapassou R$ 240 milhões. As unidades têm pelo menos 40 metros quadrados, fossa séptica, água encanada e são construídas em áreas já pertencentes às famílias beneficiadas.

“O MCMV Rural beneficiou famílias em todos os 26 Estados e no Distrito Federal. Uma das características do programa é que ele chega a lugares de difícil acesso, como a Ilha do Marajó, no Pará, e aos rincões mais distantes do país.

No Nordeste, por exemplo, temos visto muitas casas novas mudando a paisagem da região. Além “de garantirem moradias mais dignas aos trabalhadores rurais, elas estão colorindo o sertão”, afirma Noemi Lemes.


Fonte: http://www20.caixa.gov.br/

Nogueira: Um país que protege Cunha e persegue Lula é um país doente

A Lava Jato perdeu o pudor. O nome Triplo X, referência sibilina ao mítico ‘Triplex do Lula’ é um acinte. Está claro que se trata de erradicar não a corrupção – mas de caçar Lula.

Fosse outro o propósito você não teria um ataque tão sistemático a Lula enquanto um homem como Eduardo Cunha borboleteia, livre para armar as delinquências em que é mestre. Era mais honesto batizar a operação como Caça Lula.

Os suíços entregaram de bandeja documentos que comprovam corrupção em níveis pavorosos de Cunha. Ele mentiu, sonegou, inventou desculpas aberradoras e usou até a palavra ‘usufrutuário’ para tentar encobrir sua condição de dono de milhões na Suíça. Não foi apenas isso.

Depoimentos de fontes variadas coincidiram em relatar ameaças de paus mandados de Cunha contra pessoas que pudessem dizer coisas comprometedoras contra ele. Vídeos mostraram expressões aterrorizadas de delatores ameaçados por homens de Cunha. Parecia coisa de Máfia.

Falaram até na família. Em filhos. Disseram que tinham o endereço para a retaliação. Não foi um depoimento nesse gênero. Foram pelo menos três, dois de delatores e um de um deputado que era um problema para Cunha na Comissão de Ética que o julga.

Que mais queriam? Que um cadáver amanhecesse boiando num rio? E as trocas de emails com empresas beneficiárias de medidas provisórias? Com esse conjunto avassalador de evidências, Eduardo Cunha aí está, na presidência da Câmara, ainda no comando de um processo viciadíssimo que pode cassar 54 milhões de votos.

Cadê a Polícia Federal? Cadê Moro? Cadê uma operação realmente para valer para investigar as delinquências conhecidíssimas de Cunha. Nada. Nada. Nada. É uma bofetada moral inominável nos brasileiros. É a completa desmoralização da política. Enquanto a vida é mansa para Cunha, para Lula é uma sucessão infindável de agressões.

Virou piada que até ser amigo de Lula se caracterize como algo capaz de incriminá-lo. Mas coloquemos o adjetivo certo: é uma piada repulsiva. Um apartamento banal numa praia banal – a cidade plebeia do Guarujá – adquire ares de uma propriedade suntuosa que Lula jamais poderia comprar. É um tríplex, uma palavra feita para impressionar e ludibriar a distinta audiência.

Não interessa se quatro ou cinco palestras de Lula seriam suficientes para comprar o apartamento. Não interessa se ele tem documentos que comprovam que ele não comprou, afinal, o imóvel. 

O que importa é enodoar a imagem de Lula. Caracterizá-lo como um corrupto, um ladrão, um monstro de nove dedos. O maior vilão da história do Brasil.

Alguém – PF, Moro, imprensa – deu um passo para saber se a residência de Eduardo Cunha é compatível com seus rendimentos de deputado? Alguém apurou se ele tem condições de bancar uma vida de fausto para a mulher, à base joias e extravagâncias como aulas de tênis no exterior?

Ninguém. É um país doente aquele que protege Eduardo Cunha e investe selvagemente contra um homem que cometeu o pecado de colocar os excluídos na agenda nacional como nenhum outro desde Getúlio Vargas.
Estamos enfermos – e Moro e sua Lava Jato são sintomas eloquentes dessa nossa deformação moral. *Paulo Nogueira é jornalista e editor do Diário do Centro do Mundo.

FONTE: http://www.luizcouto.com/

Dilma reúne 92 conselheiros e apresenta linhas gerais para reativar economia

O governo federal reativa hoje (28) o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, conhecido como Conselhão, com o objetivo de receber sugestões para reativar a economia. O órgão vai contar com 47 empresários e 45 representantes da sociedade civil e das centrais sindicais.

Apesar da intenção de ouvir os conselheiros sobre as medidas a serem adotadas para recuperar o crescimento, a expectativa é de que a área econômica anuncie medidas de estímulo ao crédito e ao aumento das exportações.

Durante a reunião, que ocorre à tarde em Brasília, a previsão é de que sejam escolhidos oito conselheiros para fazer intervenções, como Luiz Carlos Trabuco (Bradesco), Luiza Trajano (Magazine Luiza), Miguel Torres (Força Sindical) e Vagner Freitas (CUT), entre outros.

O discurso de abertura será feito pelo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, escalado por Dilma para organizar a reativação do Conselhão, que apresentará as expectativas do governo com as atividades do órgão.

O objetivo do Palácio do Planaldo é de que pelo menos quatro grupos temáticos sejam criados pelos conselheiros para discutir assuntos específicos e apresentar na próxima reunião. Um dos assuntos pode ser a reforma da Previdência, que a presidenta Dilma Rousseff vem citando como um dos problemas que o Brasil tem de enfrentar.

Depois das apresentações dos integrantes do Conselhão, cinco ministros foram escolhidos para falar: Nelson Barbosa (Fazenda), Alexandre Tombini (Banco Central), Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Kátia Abreu (Agricultura) e Valdir Simão (Planejamento).

O presidente do Banco Central abordará a importância da política monetária. Além de anunciar "medidas tópicas" para reativar a economia, Nelson Barbosa deve destacar a necessidade da aprovação de projetos de impacto econômico no Congresso Nacional, como a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a Desvinculação de Receitas da União (DRU).

Com renovação de 70% em sua composição, esta é a primeira vez que o Conselhão se reunirá depois de um ano e meio paralisado. De acordo com o ministro Jaques Wagner, "ampliar o diálogo com a sociedade" é uma das principais metas do governo este ano. Segundo ele, a nova composição do órgão foi feita privilegiando a diversidade. Os debates do Conselhão devem ser fechados à imprensa.

Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Mais preparadas/os para armazenar água, agricultoras/es celebram fortes chuvas no Sertão pernambucano

Por Ascom Caatinga

Depois das chuvas, Liziane, que estava sem produção pra levar para feira, espera ter produto para comercializar todos os sábados | Foto: Arquivo Caatinga.

Neste mês de janeiro, as chuvas têm saudado e alegrado o coração dos sertanejos e sertanejas. Localidades que há mais de quatro anos não registravam chuvas suficientes para o plantio, hoje já tem o molhado do cultivo.
De acordo com dados da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), foram registradas, somente no último dia 22, chuvas que variam de 12,5 a 90 milímetros em municípios do Sertão do Araripe e Sertão do São Francisco.
No Araripe, Santa Filomena registrou o maior índice com 60 milímetros. Com a mudança na paisagem, o verde tomou conta do cenário, os barreiros agora com água e as cisternas transbordando mudaram o semblante das famílias agricultoras.
Mais preparados para receber as chuvas, os agricultores e as agricultoras que possuem tecnologias de captação e armazenamento de água guardam neste período a água que vai manter a família e os animais durante a estiagem.
“Acho que a região pode dizer que está rica e a riqueza que temos é a água. Há quatro anos, que a gente não vê um período de chuvas como este. A minha cisterna-calçadão encheu e sangrou, todos os barreirinhos sangraram. Vou agora arranjar capim de corte pra plantar.
“Se Deus quiser vai ser janeiro, fevereiro e março de chuva”, prenuncia a agricultora Maria de Lourdes, que reside no povoado de Cristália em Petrolina. Em Ouricuri, as famílias aproveitam a água para produzir hortaliças e vender na feira.
“Os nossos produtos estão bem melhor com a chuva, porque antes a gente tinha que estar aguando e agora tem molhado e água suficiente para produzir”, destaca a agricultora e feirante Liziene Tavares do Sitio Queimadas.
Ela relatou ainda que antes não estava mais conseguindo produzir hortaliças suficientes para vender na feira, mas agora espera ter produto para comercializar todos os sábados. A água também tem facilitado a vida de quem vive da criação de animais.
Maria Dias, conhecida como Vanuza que reside na fazenda Poço da Cruz em Ouricuri já tem água armazenada para as ovelhas e galinhas. “A gente teve uma chuvada boa. Graças a Deus amenizou muito porque as plantas estavam morrendo por causa da quentura e se Deus quiser vamos colher bem neste ano.
“O barreiro pegou água para as ovelhas e a cisterna ficou meia”, disse. Para os próximos dias, de acordo com informações da APAC há a previsão de tempo nublado a parcialmente nublado com chuva rápida de forma isolada e com intensidade fraca no sertão de Pernambuco.
Fonte: http://www.asabrasil.org.br/

TRE deverá cancelar 181 mil títulos eleitorais em 98 municípios

Por, Angélica Nunes 

Meta de 80% do cadastramento biométrico já foi atingida. TRE agora vai decidir como fica a situação de quem não se recadastrou.  

A Justiça Eleitoral atingiu ontem a meta de 80,34% do recadastramento biométrico do eleitorado dos 98 municípios paraibanos que estão passando pelo processo.

O resultado deverá ser levado ao pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) na sessão de amanhã e cerca de 181 mil eleitores podem ter o documento eleitoral cancelado e ficar impedidos de votar nas eleições de outubro. “Vamos levar à votação do Pleno.

“Caso seja homologado, todos terão o título eleitoral cancelado”, antecipou o presidente do TRE-PB, João Alves da Silva. Dentre os eleitores dos cinco maiores municípios paraibanos que fazem parte da atual campanha do recadastramento biométrico.
Os maiores prejudicados serão os de Bayeux, Patos, Sousa e Guarabira, que até ontem não haviam atingido os 80% de revisão do eleitorado. Já em Santa Rita, que tem o maior número de eleitorado, o trabalho chegou a 80,95%, mas o município deve perder mais de 17 mil eleitores com a homologação. 
Apesar do alto número de títulos eleitorais que devem ser cancelados com o fim do recadastramento biométrico, o presidente do TRE lembrou que a campanha está acontecendo desde junho do ano passado e, portanto, em tese, não teria motivos para não homologar o resultado. 
Para João Alves, o número real de eleitores dos 98 municípios que de fato vão perder o título eleitoral deve ser muito baixo. “Temos que considerar que muitos desses eleitores que não fizeram a biometria morreram, se mudaram de cidade.
O percentual de 80% é o razoável, considerando essas variantes”, disse. Quem quiser votar nas próximas eleições ou precisar do título eleitoral para outro fim, no entanto, não precisa se preocupar porque ainda restam duas saídas:
Correr para realizar o procedimento ainda hoje ou procurar o cartório eleitoral de sua cidade para emitir um novo documento até o dia 5 de maio, quando se encerra o prazo de alistamento eleitoral determinado pelo calendário eleitoral das eleições 2016.
O coordenador da eleições, Fábio Falcão, reiterou que os faltosos terão o título eleitoral cancelado logo após a homologação do recadastramento biométrico pela Corte eleitoral.
Segundo ele, sem o título não podem se inscrever em concurso público, receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos, se for servidor ou funcionário público.
Participar de concorrência pública; obter empréstimo em bancos públicos, obter Passaporte, Carteira de identidade e CPF; matricular-se em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, receber benefícios do governo, por exemplo, o “bolsa família”.
Até ontem, um total de 805.904 eleitores haviam passaram pelo recadastramento do título eleitoral, com coleta de dados biométricos. Deste total, 751.429 são revisados dentro da meta de revisão de 910.459. 
Fonte: Jornal da Paraíba

CGU: municípios desviaram R$ 2 bi de merenda e transporte escolar

Balanço divulgado nesta quarta-feira (27) pela Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que, desde 2003, foram desviados R$ 2 bilhões destinados à merenda e ao transporte escolar em diversos municípios no país.

Os recursos foram desviados de programas federais que recebem repasses da União. Os ministérios da Justiça, da Educação, e a CGU assinaram uma portaria conjunta estabelecendo medidas para combater as irregularidades e atuar na fiscalização desses recursos.

Ao todo, 2,7 mil municípios foram fiscalizados durante esse período e, em 199 deles foram constatadas irregularidades. Em operações conjuntas feitas pela CGU e Polícia Federal, foram presas 350 pessoas.

A GCU citou como exemplo, cinco municípios que, juntos, tiveram um prejuízo estimado em R$ 380 milhões, no período: Sermão aos Peixes (MA), onde foi constatado o desvio de R$ 114 milhões; Infecto (BA), de R$ 90 milhões; Fidúcia (PR), de 70 milhões; Cauxi (AM), de R$ 56 milhões; e, Carona (PE), R$ 50 milhões.

"A corrupção retira recursos públicos que servem para atender as demandas da sociedade. É indiscutivelmente mais grave e doloso quando se vê desvio de verbas na educação e, ainda mais, em áreas como merenda e transporte.

Estão minando a possibilidade que o jovem ou a criança venham a ter um futuro melhor", disse o ministro interino da CGU, Carlos Higino Ribeiro de Alencar.

A CGU constatou, nesses municípios, a relação entre a má gestão e o desempenho dos alunos. A média dos Índices de Desempenho da Educação Básica (Ideb) onde há corrupção é menor que a média nacional. A média nacional é 5,2, enquanto nos locais onde foi constatada fraude nos programas é 3,55.

Alencar disse que, em muitas das cidades visitadas, foi constatada ainda má gestão, o que não necessariamente configura crime. Ele citou, como exemplo, o mau condicionamento dos alimentos que seriam servidos às crianças e a falta de zelo dos gestores com os programas.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que os desvios foram feitos de recursos enviados diretamente a estados e municípios por meio de ações como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).

Pelo primeiro, o Ministério da Educação (MEC) transfere uma complementação de R$ 0,30 a R$ 1,20 por aluno e, pelo segundo, além de comprar ônibus e outros meios de transporte, o MEC transfere recursos para custeio.

Em 2016, a pasta vai investir R$ 3,6 bilhões em alimentação e R$ 600 milhões em custeio do transporte, que inclui tanto verbas para gasolina, quanto para aluguel de veículos, em algumas localidades. Medidas de combate à corrupção:

Para combater os desvios, MJ, MEC, CGU, PF atuarão juntos. A portaria assinada hoje tem o objetivo de aumentar tanto o rigor em relação aos repasses para alimentação, transporte e fiscalização nos municípios.

"Estamos criando uma força-tarefa. Vamos aumentar o patamar das nossas ações e ampliar a investigação. Nossas áreas de inteligência darão mais atenção a isso", ressaltou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
O ministro interino da CGU destacou que as operações serão ampliadas. O MEC também vai ampliar o controle e monitoramento da gestão desses recursos.

Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Dilma prepara ação contra vazamentos seletivos

O governo Dilma Rousseff discute internamente medidas para coibir o que considera "vazamentos seletivos" contra a presidente e ministros, segundo a colunista Mônica Bergamo.

Uma das ideias seria pedir a abertura de investigações e processos contra autoridades responsáveis pela guarda do sigilo de documentos que acabam chegando à imprensa. Até agora, o governo apenas pediu providências em relação a vazamentos da Polícia Federal.

De acordo com a jornalista, integrantes da equipe ministerial também discutem processar jornalistas em algumas ocasiões.


Há um consenso de que Dilma Rousseff, a exemplo de outros ex-presidentes, não deve acionar a Justiça contra profissionais de imprensa enquanto estiver no cargo, diz.

Fonte: Brasil 247

Receita reduz idade mínima exigida para inscrição no CPF

A Receita Federal atualizou regra sobre exigência de idade mínima de registro no CPF dos dependentes citados na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF).

A partir de agora, a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas é obrigatório para dependentes com 14 anos ou mais. Antes da alteração, a exigência valia para dependentes com 16 anos ou mais. A mudança foi estabelecida por meio de instrução normativa publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25).

A Receita justifica que a redução da idade reduz o risco de fraudes relacionadas  a inclusão de dependente. A medida também evita a inclusão de um mesmo dependente em mais de uma declaração.

A inclusão de dependentes na declaração de Imposto de Renda permite que o contribuinte deduza várias despesas e, com isso, recolha menos imposto ou receba uma restituição maior. Em 2015, cerca de 890 mil dependentes se encontravam na faixa etária igual a 14 ou 15 anos.

A alteração já vale para a declaração deste ano. Recentemente, em alguns pontos do País, tornou-se disponível um novo serviço ao cidadão que permite a emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) no momento em que é feito o registro da certidão de nascimento.

O CPF é um banco de dados gerenciado pela Receita que armazena informações cadastrais de contribuintes obrigados à inscrição no CPF, ou de cidadãos que se inscreveram voluntariamente.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Receita Federal

Cunha manobra para escapar da forca

Aproveitando-se do recesso parlamentar e longe dos holofotes seletivos da mídia, o correntista suíço Eduardo Cunha tem se movimentado um bocado para evitar a sua degola. Na semana passada, seus advogados de defesa ingressaram com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para paralisar o processo contra o deputado no bojo da Operação Lava-Jato.

No maior cinismo, eles alegaram que o presidente da Câmara Federal – terceiro na linha sucessória – não pode ser responsabilizado por atos que não fazem parte do exercício de suas funções. Em outras palavras, eles pedem que a investigação fique paralisada até fevereiro de 2017, quando termina o seu mandato como presidente da Casa.

Segundo relatos da Folha e do portal G1, da Globo, o documento da defesa possui 107 páginas e foi protocolado em 18 de dezembro como anexo ao inquérito contra o deputado que corre em segredo de Justiça.

"Além de solicitar a suspensão das investigações, os advogados também pedem ao STF que não autorize o uso, no inquérito, de nenhuma prova coletada na Operação Catilinárias, 'sob pena de nulidade'.

Eles alegam suposta 'violação ao devido processo legal', pois as buscas e apreensões teriam sido desencadeadas 'no curso do prazo para a sua defesa [de Cunha]' no STF", relata o jornalista Rubens Valente, da Folha.

O relator do processo contra Eduardo Cunha é o ministro Teori Zavascki. O pedido da sua defesa será avaliado pelo Ministério Público, pelo próprio relator e então será votado pelo pleno do STF.

Caso seja acatado, Eduardo Cunha – que foi acusado de ter recebido US$ 5 milhões em propina para facilitar a compra de navios-sondas da Petrobras e de manter contas secretas na Suíça – poderá seguir com suas chantagens, ameaças e manobras diversionistas no comando da Câmara Federal.  

A solicitação do lobista é das mais absurdas e evidencia como a Justiça é lenta quando lhe interessa – e também como a mídia venal é seletiva na sua escandalização da política. As provas contra Eduardo Cunha são irrefutáveis.

A própria Procuradoria-Geral da República apresentou "onze fortes motivos" para afastá-lo da presidência da Câmara Federal. Mesmo assim, ele continua em franca atividade para escapar da forca. Se depender da "imprensa oposicionista" e dos líderes sem moral do PSDB, DEM, PPS e SD, ele seguirá no cargo com o único intento de viabilizar o golpe do impeachment de Dilma.

Fonte: altamiroborges.blogspot.com.br

segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Eleição Presidencial: Ricardo Coutinho poderá ser o vice de Lula em 2018 – Por Rui Galdino Filho

Meus amigos, minhas amigas, meus caros leitores. Hoje vamos fazer um exercício de futurologia, porém, com uma visão pragmática da realidade atual da política brasileira.
Vejam bem, no final de 2014, observando o quadro político nacional e exaltando as qualidades de bom gestor do nosso governador, lancei Ricardo Coutinho, para Presidente da República em 2018. Lembram?
Pois bem. Depois disso, e no decorrer de 2015, o nosso governador começou a ter um destaque a nível nacional e também dentro do seu partido, o PSB. Hoje, Ricardo Coutinho é o político de referência e respeito em todo o Nordeste.
Apesar de toda crise política e moral que envolve o PT, o governador Ricardo Coutinho, tem sido um gigante na defesa da presidenta Dilma. Assim como eu e milhões de brasileiros, Ricardo sabe que a presidenta Dilma é uma mulher honesta e de passado ilibado.
Se tem corrupção dentro do governo, a presidenta Dilma, tem tomado as devidas providências e tem dado todo apoio para que a Polícia Federal apure os fatos e encaminhe os acusados para a Justiça. E é isso que a presidenta tem que fazer mesmo e governar, pois, o Brasil não pode parar.
O problema, é que a oposição e o fogo amigo, estão se aproveitando da situação e pensando apenas no poder, estão querendo paralisar a governo da presidenta Dilma, que foi eleita de maneira legal e legítima pela maioria do povo brasileiro.
A oposição (PSDB) e o fogo amigo (PMDB), estão querendo assumir o poder antes do tempo e de maneira indireta, através do impeachement ou via TSE. Apesar de todo bombardeio, NADA atingiu a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula até agora.
E se nada atingir Dilma e Lula até 2018, o PT dará a volta por cima e virá fortíssimo para a eleição presidencial em 2018, na pessoa de Lula, para Presidente da República, mais uma vez. E nessa hipótese, o vice de Lula, virá do Nordeste.
E assim sendo, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, será o nome indicado pelo PSB e pela maioria dos governadores do Nordeste, para compor a chapa com Lula. Além disso, Ricardo terá como madrinha política, a própria presidenta Dilma, que indubitavelmente, apoiará o nome de Ricardo para a vice de Lula.
Aqui na Paraíba, obedecendo a regra da mesmice de sempre, dizem, que Ricardo será candidato a senador, pois, teria um mandato certo em 2018. Esse seria o caminho natural e mais fácil para o nosso governador. Porém, eu penso diferente, pois, o nosso governador já deu demonstrações que não é apegado a cargos políticos, que é competitivo e não teme desafios.
Por isso, acho que o nosso governador vai para um embate nacional, seja como candidato a presidente ou a vice. E isso será muito bom para o nosso país, que vive uma crise de lideranças e que terá na pessoa de Ricardo Coutinho, uma esperança para um futuro melhor. Quem viver verá. Que venha 2018!
Fonte: http://www.polemicaparaiba.com.br/

Promotor recua de afirmações feitas à Veja contra Lula

O procurador Cassio Conserino, que atua na região da Baixada Santista, afirmou em entrevista a Folha de São Paulo no último sábado (23), que provas apontam para a “possibilidade de denúncia” contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Após contestação do Instituto Lula, Cássio recuou da convicção que o fez afirmar à revista Veja que "Lula e Dona Marisa serão denunciados" e que gerou reportagem de capa da edição deste final de semana da revista. Eis o que disse o procurador Cassio Conserino, que atua na região da Baixada Santista, em entrevista à revista Veja desta semana:


"Lula e dona Marisa serão denunciados. Brevemente, eles serão chamados a depor.Vamos oferecer denúncia pelos crimes que citei, sem prejuízo dos crimes federais que esse caso também contempla".


O caso ganhou a capa de Veja, com a "bomba" de que Lula seria alvo de uma denúncia tecnicamente impossível: a ocultação de um patrimônio que não lhe pertence – um imóvel no Guarujá (SP), devolvido à construtora OAS.

Depois de ganhar os holofotes de Veja, Conserino soube que será alvo de um processo disciplinar, por meio de nota publicada pelo Instituto Lula:

"Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva examinam as medidas que serão tomadas diante da conduta irregular e arbitrária do promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo.

O promotor violou a lei e até o bom senso ao anunciar, pela imprensa, que apresentará denúncia contra o ex-presidente Lula e sua esposa, Marisa Letícia, antes mesmo de ouvi-los. “E já antecipou que irá chamá-los a depor apenas para cumprir uma formalidade.”

Antecipar aos meios de comunicação uma denúncia, antes que ela seja proposta e sem garantir o essencial direito de defesa a quem é acusado de um crime, é algo que só cabe, evidentemente, em regimes autoritários.

Quando soube que será alvo de um processo disciplinar, Conserino recuou, em entrevista à Folha (leia aqui). A denúncia, antes líquida e certa em Veja, se transformou em mera 'possibilidade', nas páginas da Folha:

"O Ministério Público não antecipou denúncia. Só exteriorizou, em homenagem ao interesse público que norteia a questão, que as provas coligidas apontam para a possibilidade de uma denúncia". Em seguida, ele tentou justificar sua posição com o volume dos autos:

"Apenas explicitamos as provas coligidas em regular procedimento investigatório criminal já instaurado há cinco meses e com onze volumes de investigação. " Conserino afirmou até esperar que Lula e Marisa, que antes seriam denunciados, consigam refutar suas acusações:

"Oxalá os investigados consigam refutar toda a gama de prova testemunhal, circunstancial e documental que apontam para possível crime de lavagem de dinheiro entre outros." Ele justificou ainda sua tabelinha com Veja em razão dos "anseios sociais":

"Estamos num Estado Democrático de Direito, com imprensa livre atenta aos anseios sociais". Em outubro de 2014, Conserino foi condenado pela Justiça por tentar espetacularizar uma investigação que conduzia.

Fonte: Brasil 247

sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

Juiz aceita denúncia sobre corrupção na Petrobras na gestão FHC

O juiz substituto da 3ª Vara Federal do Rio, Vitor Barbosa Valpuesta, aceitou denúncia do Ministério Público Federal sobre pagamento de propina da empresa holandesa SBM Offshore a funcionários da Petrobras durante gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. 

A denúncia, que teve a decisão publicada no dia 13 de janeiro, abrange o período entre 1999 e 2012. São réus da ação penal os ex-fúncionários da Petrobras Jorge Zelada, Renato Duque, Pedro Barusco e Paulo Roberto Buarque Carneiro, além dos ex-representantes da SBM no Brasil Julio Faerman e Luis Eduardo Campos Barbosa.

Apesar da negativa dos tucanos, as denúncias sobre corrupção na Petrobras durante a gestão FHC já foram feitas por diversos delatores da Operação Lava Jato. De acordo com Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras e delator da Operação Lava Jato.

A venda da petrolífera Pérez Companc resultou em propina no valor de US$ 100 milhões ao governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Segundo ele, a transação aconteceu em 2002, quando a Petrobras comprou 58,2% das ações da Pérez Companc e 47,1% da Fundação Pérez Companc.

A estatal brasileira pagou, na época, US$ 1,027 bilhão pela petrolífera. Além disso, notícia divulgada em novembro do ano passado apontou que a Polícia Federal encontrou indícios de desvios de finalidade ou ocultação de origem em pagamentos feitos pela empresas Odebrecht e Braskem ao Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC).

As investigações também ocorrem no âmbito da Operação Lava Jato. Os laudos da PF apontam o recebimento de R$ 975 mil da Odebrecht pelo iFHC. Os pagamentos teriam sido realizado entre novembro de 2011 e dezembro de 2012.

O ex-gerente de Engenharia da Petrobras, Pedro Barusco Filho, também fez referência ao período FHC durante depoimento à Polícia Federal ao afirmar ter conhecimento do esquema de pagamento de propina antes de 1997. 

Fonte: Agência PT de Notícias

Fórum de Davos e a desigualdade social

Na quarta-feira (20), começou mais uma edição do Fórum Econômico de Davos, na Suíça. O fórum já teve mais prestígio e proeminência. Mas ainda continua sendo um espaço de importância geo-política e econômica. No dia 19, o jornalista Graeme Wearden listou no The Guardian oito temas que ele considera chaves para o encontro deste ano (a lista é dele, os comentários são meus):

É crescente a automação dos processos de tomada de decisão em bolsas de valores, empresas financeiras, agências de governo, até mesmo de protocolos hospitalares e outras áreas da vida econômica e social

2. A crise dos refugiados e o terrorismo na Europa e no mundo. O tema dos refugiados têm alcance mundial. O Brasil invocou nesta área, ao definir a criação de categorias como o "refugiado econômico" e o "refugiado de catástrofes ambientais".

O tema é particularmente sensível na Europa, devido à vinculação que políticos de direita vêm fazendo sistematicamente entre o aumento dos refugiados e o aumento potencial de ataques terroristas ou de episódios como o arrastão sexual em Colônia, na Alemanha, durante a noite de Ano Novo.

3. A turbulência das bolsas e mercados. O ano de 2016 abriu com enormes turbulências nas bolsas do mundo inteiro. Na China a situação tem níveis dramáticos, indicando fuga de capitais e provocando reações e efeitos negativos em todas as economias do mundo, inclusive na brasileira. O preço das commodities despenca. Mas nada de importante ocorrerá nesta área enquanto não houver a disposição de criar mecanismos internacionais de controle destes mercados.

As mudanças climáticas. O mundo atingiu um outro patamar, mais positivo, nesta área com a celebração do acordo ao final da COP21. Porém, há fatores de risco quanto a este tema, sendo o principal deles a eleição de algum dos pré-candidatos republicanos à presidência dos Estados Unidos, já que todos eles prometem jogar o acordo no lixo, junto com o acordo sobre o programa nuclear do Irã e o reatamento de relações diplomáticas com Cuba.

Além de que provavelmente não só reabririam a prisão de Guantánamo (se o presidente Obama cumprir a promessa de fecha-la até o final do seu mandato), como abririam outras pelo mundo afora e retomariam a prática das torturas. 5. A sempiterna crise econômica europeia. O que fazer para dinamizar a combalida economia europeia?

Bom, enquanto prevalecer a atual hegemonia neoliberal no continente e na formação de seus economistas não haverá muito o que fazer. As economias do continente têm muitas vezes seus dados sobre desemprego parcialmente maquiado pela fuga de emigrantes para outros países. Como a chegada dos milhões de refugiados incidirá sobre esta realidade? A ver. 6. A desigualdade social planetária. Trato deste tema ao final deste artigo.

A produção de vacinas e remédios. O biênio 2014/2015 trouxe à tona a necessidade de respostas mais rápidas e organizadas a catástrofes como o surto do vírus Ebola no Ocidente da África. Mas há outros fenômenos endêmicos, como a malária, a dengue, agora o zika no Brasil. 

Ao lado deles, há a crescente consciência da necessidade de combater preventivamente cânceres e doenças vasculares. Tudo isto depende do melhor controle público sobre a produção de remédios e vacinas.

A relação entre crimes cibernéticos e liberdades civis. A multiplicação dos crimes (até da guerra) nos espaços virtuais e das violações de direitos civis (como o da privacidade) demonstrou a necessidade de se abrir o caminho para uma atualização da legislação internacional a respeito. Com a adoção de seu novo Marco Regulatório, o Brasil mostrou o caminho. Mas isto não chega. Um Brasil só não faz verão no mundo. Sobre a desigualdade:

A Oxfam (sigla para The Oxford Committee for Famine Relief, uma confederação fundada na Inglaterra em 1942 e que hoje reune 17 organizações que atuam em 94 países) vai levar seu relatório anual sobre a desigualdade ao Fórum. O relatório aponta índices dramáticos. 


As 62 pessoas mais ricas do mundo detém tanta riqueza quanto metade da população mundial, cuja estimativa, segundo o The Economist é de 7,4 bilhões de pessoas. 1% da população detém a mesma riqueza que o restante 99%.

Entre 2010 e 2015 a desigualdade aumentou vertiginosamente. Os 50% mais pobres do planeta viram suas posses diminuirem em 41%, apesar do número de habitantes do planeta ser acrescido em 400 milhões de pessoas. Já aqueles 62 mais ricos acresceram seu patrimônio em 500 bilhões de dólares, atingindo a marca de 1,76 trilhões de dólares.

Para comparar, o PIB brasileiro, em seu auge, algum tempo atrás, passou um pouco dos três trilhões de dólares anuais, e agora deve andar pelos 2,4 trilhões. Para completar este quadro devastador, a Oxfam revela que 30% da riqueza africana é mantida "offshore".

E isto é, fora do continente, o que implica uma evasão anual de 14 bilhões de dólares em impostos sonegados, cuja aplicação poderia, entre outros efeitos, garantir escola para todas as crianças do continente.

A propósito: a única região do globo onde, neste período, a desigualdade diminuiu, foi a América Latina, Brasil inclusive. Para desespero dos nossos "impichadores". Seria possível acrescentar mais dois ítens à lista do blogueiro da área econômica do Guardian:

 o combate à fome e a paz mundial - sobretudo, hoje, na Síria e Iraque, mas também em outras regiões. O primeiro tema está ligado ao do combate à desigualdade. O segundo também, mas depende da revalorização e reforma de organismos internacionais, como a ONU.

Estará o Fórum de Davos à altura de tais desafios? Com seu progressivo esvaziamento, o fórum, que já era pobre em matéria de criação de vetores de ação, ficou mais pobre ainda, o que compromete sua eficácia. Seria de esperar uma maior eficácia de outros fóruns, como o Fórum Social Mundial, ora reunido, sob forma temática, em seu berço, Porto Alegre.

Mas o FSM também vem passando por um processo de esvaziamento, com sua transformação em espaço de intercâmbio de ideias tão somente. Mesmo assim, também não se pode subestimar sua importância, inclusive como contraponto ao mundo estratificado de Davos.

Fonte: Rede Brasil Atual