sexta-feira, 8 de abril de 2016

Agricultura familiar contribuindo para promoção da saúde

Responsáveis pela produção da maioria dos alimentos consumidos pelos brasileiros, os agricultores familiares contribuem para uma alimentação com qualidade nutricional. Os orgânicos, por exemplo, têm tido grande procura pelas pessoas que se preocupam em manter uma rotina saudável.

E, exatamente, para conscientizar a população como assegurar boa qualidade de vida é que se comemora, nesta quinta-feira (7) de abril, o Dia Mundial da Saúde. O nutricionista João Paulo Romeu explica que o alimento orgânico da agricultura familiar.

Por ser livre de aditivos químicos, evita que chegue ao consumidor produtos que possam causar doenças, como alergias e cânceres. “Além disso, o sabor do alimento orgânico é muito mais preservado, suas vitaminas e minerais são encontrados em maior quantidade e os antioxidantes desse tipo de alimento são naturais”, destaca.

Gabriel Piazzi, 28 anos, é um dos que dão preferência aos produtos orgânicos. Ele procura comer em locais que tenham esse tipo de alimentos porque, além de se preocupar com a saúde, sabe que são alimentos produzidos sem agrotóxicos ou outros venenos.

 “A produção é muito mais restrita e controlada. Temos um domínio do que se come e sabemos da qualidade do produto”, afirma ao assegurar que, apesar do acesso a esses alimentos às vezes ser difícil, ele levanta cedo para ir ao Ceasa, no espaço dedicado aos produtos da agricultura familiar.

Para o nutricionista, os alimentos orgânicos oferecem muitos benefícios à saúde, mas ainda há uma carência no mercado. “Existem poucas feiras de alimentos orgânicos e onde tem acaba muito rápido, pois são produzidos pelos agricultores familiares que em sua maioria não consegue vender para as redes de supermercado”, lamenta. (Mais saúde)

E, para aproximar consumidor e produtor o Ministério do Desenvolvimento Agrário, além de promover políticas de incentivo à produção orgânica, organiza feiras – como a que terá nas Olimpíadas 2016.
Serão quatro pontos turísticos do Rio de Janeiro, com praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar. Ao todo, 45 empreendimentos familiares participarão da campanha ‘Brasil Saudável e Sustentável’.
Fonte: Ascom/MDA

quarta-feira, 6 de abril de 2016

Bispo emérito de São Félix do Araguaia defende mandato de Dilma

Em carta aberta publicada na internet, o bispo emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia, Dom Pedro Casaldáliga, defendeu o mandato da presidenta Dilma Rousseff contra o processo de impeachment que classifica como uma “tentativa de golpe”.

“Repudiamos a tentativa de desestabilização de um governo democraticamente eleito, sob o risco de conduzir o país ao caos generalizado”, afirma.

A chamada “Carta Aberta às Comunidades Sobre a Atual Conjuntura Política do Brasil” também é assinada pelo atual bispo Adriano Vasino e pelos agentes pastorais da Prelazia de São Félix do Araguaia.

A carta denuncia ainda que a crise política tenha sido tratada de forma superficial e manipulada pela grande mídia, a serviço de grupos conservadores. Ressalta ainda que o aprofundamento da crise resultará em retrocesso dos avanços sociais obtidos nos últimos anos.

Confira a íntegra do documento; “Quero ver o direito brotar como fonte, e correr a justiça qual riacho que não seca” Am 5, 24.

Os agentes de pastoral da Prelazia de São Félix do Araguaia, reunidos, nos dias 28 de março a 02 de abril de 2016, em São Félix do Araguaia, MT, com o bispo Dom Adriano Ciocca Vasino e o bispo emérito Dom Pedro Casaldáliga, manifestam grande preocupação com o momento sociopolítico que vivenciamos atualmente.

Sabemos que uma crise econômica, que se iniciou de forma concreta em 2008, está afetando fortemente o sistema capitalista e tem provocado, por parte de grandes empresas e países ricos como os Estados Unidos, uma investida violenta em diversos países em desenvolvimento.

Tais países são vistos como fornecedores de matéria prima e mão de obra barata para alimentar o luxo e o consumo dos ricos de fora e da elite interna que tem se tornado cada vez mais rica e opulenta.

Povos e comunidades são desconsiderados e expropriados de seus direitos para abrirem espaços para as grandes empresas. No Brasil, a conjuntura atual é caracterizada por uma profunda crise política institucional, que ameaça as conquistas democráticas, rompendo com o pacto social realizado nas últimas décadas, bem como com o respeito aos valores humanos básicos.

Como Igreja, apoiamos o combate às injustiças e a corrupção e apelamos ao Ministério Público e ao Judiciário que ajam com isenção, rigor e imparcialidade no exercício de suas funções, punindo os responsáveis independentemente do partido a que pertençam.

O momento atual que a sociedade brasileira atravessa é delicado e exige acima de tudo uma reflexão aprofundada isenta de paixões e partidarismos. Apelamos para o bom senso dos integrantes do Congresso Nacional (Deputados e Senadores), afim de que saibam olhar a complexidade e delicadeza desse momento. Não podemos retroceder nas conquistas democráticas alcançadas.

Repudiamos a tentativa de desestabilização de um Governo democraticamente eleito, sob o risco de conduzir o País ao caos generalizado. Grupos conservadores, respaldados pela grande mídia, passam uma visão superficial e manipulada do grave momento que o país vive.

Acreditamos que a sociedade brasileira, civil e organizada, esteja à altura de compreender a gravidade do momento e dizer NÃO a qualquer tentativa de golpe.

O Povo já superou graves crises institucionais, saberá manter a serenidade e de forma pacífica fará valer o Direito e a Justiça. São Félix do Araguaia – MT, 02 de Abril de 2016. Do Portal Vermelho, com informações do G1

Fonte: http://www.luizcouto.com/

terça-feira, 5 de abril de 2016

Partido dos Trabalhadores prevê candidatura própria em pelo menos 40 municípios paraibanos

Publicado por: Carlos Rocha; PUBLICADO EM: 

O partido dos trabalhadores na Paraíba, sob novo diretório, vai se reunir para debater cenário nacional e definir as diretrizes para as eleições de 2016.

De acordo com a presidente do diretório estadual do partido, Giucélia Figueiredo, que foi empossada no último sábado (2), o PT prevê disputar diretamente a prefeitura de pelo menos 40 municípios paraibanos.

 
De acordo com Giucélia Figueiredo, durante o encontro, cuja data ainda não foi definida, também será elaborado um calendário de reuniões regionais com objetivo de instrumentalizar todos os diretórios do partido na Paraíba.

“A ideia é ter candidatura majoritárias e proporcionais no maior número de municípios possíveis”, destacou a presidente, acrescentando que o PT pretende estar presente de forma intensa e proativa em todo o estado.

Giucélia Figueiredo informou que o partido está organizado em mais de 150 municípios, com potencial de candidatura majoritária em 40 municípios, entre eles, em Patos, com Lenildo Morais; em Picuí com Olivânio.

Em Pombal, com o médico Paulo Fragoso; em Serra da Raiz, com Wilson Marçal; e em Sousa, o vereador Lafayette Gadelha na vaga de vice-prefeito. (Em breve o nome do pré- candidato de Aroeiras.)

Fonte: http://www.polemicaparaiba.com.br/

Marco Aurélio defende Lula e condena Moro e Temer

Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, a ida do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Ministério da Casa Civil poderia ser "a tábua de salvação" do governo Dilma Rousseff.

"Desde o início [da discussão sobre a nomeação de Lula para chefiar a Casa Civil] apontei que a integração de Lula ao ministério seria a tábua de salvação do governo. No caso ele iria para o ministério tentar resgatar o que ainda existe do Partido dos Trabalhadores", disse ele.

A posse de Lula foi suspensa por uma decisão do ministro do STF Gilmar Mendes, que atendeu pedido de liminar em ação proposta pelo PSDB e PPS.

Em entrevista ao programa "Roda Viva", da TV Cultura, ele disse ainda que a divulgação de conversas gravadas pela Polícia Federal feita pelo juiz Sérgio Moro é "condenável" e sugere uma sanção no campo administrativo.

"A divulgação é condenável a todos os títulos, já que temos uma legislação que impõe sigilo, e houve divulgação do objeto da interceptação telefônica. Agora, o conteúdo também é algo super desagradável, para dizer o mínimo", afirmou.

Ele também indicou que deve recomendar que o processo de impeachment na Câmara também inclua o vice Michel Temer, como na ação que vazou. Na última sexta-feira (1º), o STF divulgou por equívoco, uma decisão de Marco Aurélio que determina à Câmara iniciar um processo de afastamento contra Temer.

Fonte: Brasil 247

segunda-feira, 4 de abril de 2016

UMA IDEIA, FINALMENTE

UMA IDEIA, FINALMENTE

Senador Paulo Paim propõe Assembléia exclusiva para fazer reforma política, partidária e eleitoral.

"Os integrantes seriam eleitos pelo voto direto popular, admitidas candidaturas avulsas. Esses integrantes não poderiam concorrer nas próximas eleições. Quem atualmente mantém mandato parlamentar não poderia concorrer. Outro pré-requisito é ser ficha limpa”, disse Paim.
O senador Paulo Paim (PT-RS) propôs a criação de uma Assembleia Temática exclusiva para debater a reforma política, eleitoral e partidária. “Esse debate seria feito com participação dos eleitos pela sociedade, mas que não fossem parlamentares e, depois de concluído o trabalho desses constituintes.
“Nós partiríamos, então, para a devida publicação, e esse parlamentares também não poderiam concorrer”, explicou. Disse. “E, a partir dali, sem querer diminuir mandato de ninguém, mediante uma grande conciliação, nós partiríamos, quem sabe em 2018, para eleições gerais em todos os níveis”, completou.
 Segundo Paim, ele já solicitou à Consultoria do Senado um estudo de uma Proposta de Emenda à Constituição sobre o assunto. “Os integrantes seriam eleitos pelo voto direto popular, admitidas candidaturas avulsas.
Esses integrantes não poderiam concorrer nas próximas eleições. Quem atualmente mantém mandato parlamentar não poderia concorrer. Outro pré-requisito é ser ficha limpa”, detalhou. “Um Plebiscito validaria a proposta”, afirmou oparlamentar.
Fonte: http://www.brasil247.com/

56% SÃO CONTRA IMPEACHMENT E 83% NÃO QUEREM TEMER PRESIDENTE

Levantamento do instituto de pesquisa Digzoo feito entre os leitores do portal iG mostra que 56% acham que Dilma não deve deixar a Presidência da República; a pesquisa mostra que 83% dos internautas não ficariam felizes com o vice-presidente Michel Temer no comando do país.

Além disso, 81% deles não acreditam que um eventual mandato do peemedebista solucionará a atual crise política do País; 80% não acreditam que a corrupção diminuirá em um governo peemedebista

Levantamento do instituto de pesquisa Digzoo feito entre os leitores do portal iG mostra que o impeachment da presidente Dilma Rousseff não é uma medida vista de forma tão positiva pela população brasileira. De acordo com 56% dos leitores do iG que participaram do levantamento, Dilma não deve deixar a Presidência da República.
A pesquisa mostra que 83% dos internautas não ficariam felizes com o vice-presidente Michel Temer no comando do país. Além disso, 81% deles não acreditam que um eventual mandato do peemedebista solucionará a atual crise política do País.
Ao mesmo tempo, 75% dos entrevistados não confiam que Temer conseguirá fazer a economia melhorar em curto prazo na Presidência e um total de 80% não acredita que a corrupção diminuirá em um governo peemedebista.
Realizada entre 30 e 31 de março, após o desembarque do PMDB do governo e os protestos dos apoiadores de Dilma realizados em todo o Brasil, a amostra do instituto de pesquisas Digzzo em parceria com o iG contou com a participação de 3.985 internautas.

A Folha admite que o golpe é inviável

Passou da hora de a Folha e os sócios da empreitada golpista cessarem a violência política para desestabilizar o país. Respeitem a democracia!

Em editorial publicado na versão online deste sábado, 2 de março, a Folha de São Paulo admite que o golpe é inviável. Como disse o Chico Buarque na manifestação na Cinelândia no dia 31, eles não conseguirão como conseguiram em 1954 e 1964; “de novo não”.
 
O Grupo Folha “... passa a se incluir entre os que preferem a renúncia à deposição constitucional”. A Folha entende que “embora existam motivos para o impedimento, até porque a legislação estabelece farta gama de opções, nenhum deles é irrefutável [sic].

O jornal também sustenta que “pedaladas fiscais são razão questionável”, um mero pretexto golpista para interromper o mandato presidencial de uma Presidente eleita por 54.501.188 brasileiras/os para governar o país até 31 de dezembro de 2018.

O jornal admite que impeachment tenderá a deixar um rastro de ressentimento” e, é bom alertar, um cenário de instabilidade, incertezas, violência e de divisão da sociedade brasileira.

A Folha presta um serviço à democracia reconhecendo que nenhum dos motivos que Cunha, Temer, Aécio, Serra e outros sócios golpistas inventaram para tentar derrubar Dilma é irrefutável”.

A Folha é, assim, o primeiro conglomerado da mídia golpista a reconhecer o que as multidões nas ruas indicam: a execução do impeachment sem crime de responsabilidade, que é o equivalente a golpe, é uma loucura que vai incendiar o país.

O esperneio é livre. Na democracia, a Folha tem o direito [antipático e inócuo] de sugerir que a Presidente Dilma renuncie, mesmo que faça só depois de constatar que a canoa golpista do impeachment na qual compartilha o controle do leme com Cunha, Temer, Aécio, Serra, Globo, Estadão, Veja, IstoÉ, Época, Gilmar, Moro etc, joga o Brasil no abismo.

Na mesma democracia, a Folha tem a obrigação de aceitar a decisão legítima da Presidente eleita por 54.501.118 brasileiras/os de não renunciar.

A Dilma já disse que não renuncia e que, com a avalanche democrática e popular que toma o país, vai resistir para impedir um golpe que assume cada vez mais características fascistas.

Passou da hora de a Folha e os sócios da empreitada golpista cessarem a violência política para desestabilizar e incendiar o país. (Respeitem a democracia!)

Fonte: http://cartamaior.com.br/

domingo, 3 de abril de 2016

Giucélia Figueiredo assume a presidência do PT da Paraíba, e partido dificulta alianças com o PMDB

Resolução do Partido proíbe alianças com PSDB, DEM, Solidariedade e PPS, por Dani Rabelo

Neste sábado, 2, o Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores da Paraíba esteve reunido no auditório da Fecomércio-PB, em João Pessoa, para deliberar sobre as Eleições de 2016, além de oficializar o licenciamento do professor Charliton  Machado da presidência estadual do partido, e a posse da engenheira Giucélia Figueiredo.

Giucélia Figueiredo, até então vice-presidente, ocupará o cargo de presidente estadual do PT da Paraíba e irá acompanhar o processo eleitoral em todos os municípios do Estado. Em seu discurso, a engenheira agrônoma, que possui uma longa história dentro do partido, destacou que esse é um dos maiores momentos da sua vida.

“Agradeço profundamente a militância petistas, aos parlamentares do partido, ao companheiro Charliton Machado que está dando essa demonstração de grandeza ao colocar o seu nome na disputa majoritária de 2016 em João Pessoa. Vamos conduzir o PT da forma que o momento pede, com diálogo, respeitando todas as forças políticas, seja ela majoritária ou minoritária, fazendo funcionar as nossas instâncias partidárias e setoriais”, destacou.  

Ainda sobre a decisão de Charliton Machado, Giucélia parabenizou o fato dele ter se colocado à disposição para defender o legado do partido e mostrar para a sociedade que o PT possui o melhor projeto para João Pessoa, e lembrou a decisão do prefeito Luciano Cartaxo de deixar o partido: “Em João Pessoa temos uma particularidade, fomos apunhalados pelas costas, a partir de um projeto que nós imaginávamos que seria partidário, mas que era um projeto familiar, um projeto pessoal”. 

Resolução; Como em toda reunião do Diretório Regional, ao final do encontro foi aprovada uma resolução com diretrizes que deverão ser seguidas, e respeitadas, pelos Diretórios Municipais e Comissões Provisórias. No documento consta que devem ser construída, coletivamente, possibilidade de candidaturas próprias  prefeito do PT nas eleições 2016, assim como a ampliação das candidaturas proporcionais. O objetivo é defender o legado do partido e reforçar a luta pela Democracia no Brasil.

Fica determinantemente proibido que os Diretórios Municipais e Comissões Provisórias façam alianças nas Eleições de 2016 com o PSDB, DEM, PPS, Solidariedade, ou qualquer outro partido que oficialize apoio ao Golpe contra o Governo da presidenta Dilma Rousseff.

A Resolução deste sábado, 3, também deixa claro que todas as alianças políticas das instâncias municipais com o PMDB nas Eleições de 2016 deverão ser avalizadas pela Executiva Estadual. Será feita uma análise da viabilidade política de cada caso, e isso acontece por causa das medidas adotadas pelo PMDB na defesa do Golpe Institucional em curso contra o Governo da presidenta Dilma Rousseff.

 Fonte: Imagística Comunicação e Assessoria

sábado, 2 de abril de 2016

Ricardo alfineta Congresso em ato: "Não resistiria a um debate sobre corrupção"

O governador Ricardo Coutinho (PSB) fez um forte discurso durante sua participação no ato em defesa da democracia realizado nesta quinta-feira (31), em João Pessoa.

Durante sua fala, o gestor socialista ressaltou que "é preciso ter força para resistir ao golpe", numa clara referência ao movimento liderado pela oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT) no Congresso Nacional.

"O Congresso Nacional não resistiria a três minutos de um debate sobre corrupção. Não se pode responsabilizar só o PT e Dilma pela situação do país hoje. Eles, nem que quisessem, teriam força para tudo isso", avaliou governador que discursou para milhares de pessoas reunidas no Ponto de Cem Réis, no Centro da cidade.

O gestor também alfinetou veículos de comunicação que, segundo ele, estariam investindo forte para derrubar o governo. "Uma rede nacional de mídia está massacrando o governo do PT. Uma rede que não tem a mínima moral para falar de corrupção" acrescentou Coutinho.

Para Ricardo, a população não agüenta mais ouvir falar em apartamento triplex e no sítio que seriam do ex-presidente Lula, sendo que até agora nada foi comprovado. Ele ainda destacou que o esforço em tirar a presidente do cargo passaria pelo interesse do PMDB em assumir o país. "Querem derrubar a presidente eleita legitimamente para colocar no lugar um fantoche", disse, se referindo ao vice-presidente Michel Temer.

Além do governador Ricardo Coutinho, os deputados Anísio Maia e Frei Anastácio (ambos do PT), Estela Bezerra e Jeová Campos (ambos do PSB), também participaram do ato. Do mesmo modo, auxiliares do governador, Cida Ramos (Desenvolvimento Humano) e Tibério Limeira (ex-Esporte e Empreender), entre outros, estiveram no evento. Thais Cirino com informações de Cláudia Carvalho

Fonte: www.parlamentopb.com.br

segunda-feira, 28 de março de 2016

Globais entregam abaixo-assinado ao diretor geral Carlos Henrique Schroder

Publicado por: Ivyna Souto
Artistas globais, desde mais velhos até a nova geração, assinaram um abaixo assinado direcionado ao diretor geral da emissora. “Ou acaba a palhaça de esconder a realidade do nosso país nos jornais ou pediremos demissão em massa”
“Ou acaba a palhaça de esconder a realidade do nosso país nos jornais ou pediremos demissão em massa” Artistas globais, desde mais velhos até a nova geração, assinaram um abaixo assinado direcionado ao diretor geral da emissora.
Um fato que pegou o diretor geral da globo de surpresa exigindo que em todos os jornais da emissora seja dito a “Verdade”. Um dos globais de grande nome relatou ao abaixo assinado: “Temos vergonha de sair às ruas e as pessoas nos abordarem e dizerem que a GLOBO apóia a corrupção, isso é inadmissível”.
O abaixo assinado é uma forma de pressionar a emissora e segundo o que está relatado, se a emissora não mudar o rumo de suas diretrizes, atores poderão pedir demissões em massa.
Fonte: Pensa Brasil

Frei Anastácio revela o que está por trás da tentativa de impeachment de Dilma

O deputado estadual Frei Anastácio (PT) proferiu palestra, hoje (28), sobre a atual conjuntura política do Brasil para 75 técnicos da Cooperativa da Agricultura Familiar e Serviços Técnicos do Litoral Sul Paraibano (Coasp) que prestam serviços a 3.415 famílias de 58 assentamentos da reforma agrária, em 30 municípios do Litoral Sul, Norte e Agreste. A reunião foi promovida pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), no mosteiro de São Bento.

Frei Anastácio falou dos perigos da tentativa de golpe à democracia, com o impedimento do governo Dilma que está no Congresso Nacional. “Estão tentando levar o Brasil ao passado, onde o pobre vivia massacrado e as oligarquias mandavam e desmandavam. Não existe crime nenhum cometido por Dilma. Não existe processo penal contra Lula, mas estão tentando criminalizar o governo e o ex-presidente”, disse parlamentar.

Depois de participar da reunião os técnicos, Frei Anastácio foi para a Assembléia Legislativa onde participou de uma Audiência Pública promovida pelo mandato dele, e dos deputados Jeová Campos, Anísio Maia e Estela Bezerra para debater o Estado de Democracia e de Direito do Brasil. A Audiência contou com a presença de juristas, representantes do Ministério Público, professores, estudantes, indígenas, técnicos da reforma agrária e pessoas que não apóiam a tentativa de impedimento do governo Dilma.

Frei Anastácio leu, durante a audiência, uma carta do deputado federal Paulo Pimenta, do Rio Grande do Sul, que mostra algumas das ações que estão por trás do golpe. “Um deles é que o Golpe midiático jurídico com farto apoio empresarial tem objetivos que vão além de tirar o PT do poder e impedi-lo de ter a força que tem. Os compromissos assumidos pelos golpistas envolvem profundas mudanças nas legislações trabalhistas e previdenciárias para retirar direitos”, disse. Privatizações de bancos e universidades.

O deputado elencou os 13 pontos divulgados pelo parlamentar federal: Ampliação de privatizações, incluindo Caixa Econômica Federal, Bando do Brasil, Universidades e o alvo principal Petrobras é uma das exigências dos financiadores do golpe. Uma novidade que ganha força entre os golpistas é a ampliação para 15 dos integrantes do STF com a imediata indicação dos novos Ministros.

Ponto pacífico entre os golpistas é a exigência q a Lava Jato suba para o STF após a consolidação do golpe contra Dilma e o PT. Moro com o vazamento da lista Odebrecht garantiu seu protagonismo junto aos golpistas frente à perda de influência com decisão do ministro Teori.

CPI contra os movimentos sociais é aposta mais forte dos golpistas para criminalização das lideranças populares e reduzir suas influências. Alterações que envolvem Ministério Público Federal e Polícia Federal estão também no pacote de maldades. Já a Globo quer somente a renovação das concessões, algumas vencem em 2018.

Naturalmente para os golpistas, depois de afastar Dilma e criminalizar Lula e o PT a Vaza Jato, já no novo STF não teria mais sentido. E para o bem e pacificação nacional será concluída, salvando os incautos envolvidos e perdoando a todos que desejam um novo Brasil, sem PT.

Nos nomes cogitados para o ‘novo’ STF, estão o próprio Temer, e as demais indicações seriam de Aécio, Cunha e a OAB recebendo seu quinhão. Alguns pontos completares dos golpistas:

o fim das possibilidades de estrangeiros no programa Mais Médicos e a PEC da demarcação das áreas indígenas. Por fim a cereja do bolo: o retorno do financiamento privado das campanhas, o ‘argumento’ mais forte utilizado pelos golpistas.

domingo, 27 de março de 2016

Supremo desarquiva ações contra três ministros do governo FHC

ESTADAÕ conteúdo 27/03/2016

São Paulo - A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), presidida pelo ministro Luis Roberto Barroso, derrubou no último dia 15 o arquivamento de duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa contra os ex-ministros Pedro Malan (Fazenda).

José Serra (Planejamento) e Pedro Parente (Casa Civil), entre outros integrantes do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

O arquivamento havia sido determinado, em abril de 2008, pelo ministro Gilmar Mendes. A decisão da 1ª Turma, enquanto estiver de pé, determina o prosseguimento das ações que tramitam na 20ª e 22ª varas federais do Distrito Federal.

Ajuizadas pelo Ministério Público Federal, na gestão do procurador-geral Antônio Fernando Souza, as duas ações criminalizavam a ajuda financeira, pelo Banco Central, aos bancos Econômico e Bamerindus, em 1994, e outros atos do Proer, o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional.

Uma das ações, da 22ª vara, teve sentença parcialmente procedente contra os réus. Os ministros recorreram ao STF em 2002, com a Reclamação 2186. Arguíam que a Justiça Federal não era competente para julgá-los, e sim o STF, por terem direito à prerrogativa de foro.

Pediam, então, além do julgamento de mérito, uma liminar que suspendesse de imediato a tramitação das ações. Em 3 de outubro de 2002, três meses depois de entrar no STF, por nomeação de FHC - aprovada no Senado por 57 a 15 -, Gilmar Mendes, relator do caso, deferiu a liminar.

Em 22 abril de 2008, véspera de assumir a presidência do STF, o ministro determinou o arquivamento das duas ações. Argumentou, em suas razões, que atos de improbidade administrativa, no caso concreto, constituem crimes de responsabilidade e, portanto, só podem ser julgados pelo STF.

Em 12 de maio daquele ano, o então procurador-geral Antônio Fernando Souza contestou a decisão de Mendes, em um agravo regimental. No entendimento dele, os atos de improbidade, no caso em tela, não podem ser confundidos com crime de responsabilidade, e devem, portanto, ficar na Justiça Federal.

Este recurso é que foi julgado pela 1ª Turma no dia 15 - oito anos depois. Como a reclamação caiu, as ações estão de volta às duas varas federais de origem. O escritório Arnold Wald, que representa os ex-ministros, não quis falar a respeito do caso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: http://noticias.bol.uol.com.br/

sábado, 26 de março de 2016

Esquema de propina da Odebrecht funcionava desde governo Sarney

Por Pedro Lopes* Do UOL, em São Paulo; Prédio onde fica a sede da construtora Odebrecht, em São Paulo

A 26ª fase da operação Lava Jato expôs, nesta terça-feira, a existência de um "departamento de propina" na empreiteira Odebrecht, que teria sido utilizado para movimentar altas somas de dinheiro em pagamentos ilícitos para agentes públicos e políticos principalmente em 2014. O esquema, no entanto, pode ser muito mais antigo.

Documentos mostram que, durante o mandato presidencial de José Sarney (1985-1990), procedimentos bem semelhantes aos apontados pelos investigadores da Lava Jato envolviam 516 agentes públicos, empresários, empresas, instituições e políticos. Entre eles, há ex-ministros, senadores, deputados, governadores, integrantes de partidos como PSDB, PMDB e PFL (atual DEM).

O UOL teve acesso a quase 400 documentos internos da empreiteira, a maioria datada de 1988, detalhando remessas e propinas a diversos políticos. A documentação estava de posse de uma ex-funcionária da Odebrecht. Como no esquema divulgado pela Lava Jato na terça-feira (22).

Eram utilizados codinomes para os receptores dos pagamentos e as propinas eram calculadas a partir de percentuais dos valores de obras da empreiteira nas quais os agentes públicos estavam envolvidos. A Odebrecht afirmou "que não se manifestará sobre o tema". Todos os políticos ouvidos negaram qualquer envolvimento em esquema de propinas com a construtora.

Chamada "Relação de Parceiros", a lista cita nomes de políticos com respectivos codinomes; Na documentação chamada "Livro de Códigos", havia uma lista, batizada de "Relação de Parceiros", que detalha os codinomes de políticos, agentes públicos e empresários relacionados às obras da Odebrecht nas quais teriam atuado.

Um dos nomes que aparecem é de Antonio Imbassahy, atual deputado federal pelo PSDB – que tinha o codinome "Almofadinha", e estaria relacionado à obra da barragem de Pedra do Cavalo, na Bahia. Imbassahy presidiu a Desenvale (Companhia do Vale do Paraguaçu) nos anos 1980, quando era filiado ao PFL. A Desenvale foi o órgão público responsável pela obra de Pedra do Cavalo. Reprodução:  

Anotações revelam pagamentos de propinas pela Odebrecht desde os anos 80, afirma ex-funcionária; Também do PSDB, Arthur Virgílio, atual prefeito de Manaus, recebe o codinome "Arvir". Do PMDB.

São citados Jader Barbalho ("Whisky"), atualmente senador, ligado à obra da BR-163, no Pará, e o ex-ministro de Minas e Energia, senador Edison Lobão ("Sonlo"). Os filhos do ex-presidente José Sarney, Fernando e José Filho, aparecem com os codinomes "Filhão" e "Filhote"; Roseana Sarney, como seu nome de casada, "Roseana Murad", aparece como "Princesa". ETC, ETC e ETC.

Fonte: noticias.bol.uol.com.b

sexta-feira, 25 de março de 2016

Monsanto, cientistas da ONU afirmaram a probabilidade do RoundUp causar câncer

O pesticida RoundUp é o produto mais conhecido da Monsanto, responsável por 30% da renda da empresa. Quando cientistas da ONU afirmaram a probabilidade do RoundUp causar câncer, 1,5 milhões de membros da Avaaz pediram sua proibição imediata.

O prazo para a Europa renovar a licença da Monsanto por mais 15 anos estava se aproximando, e foi aí que a Avaaz entregou as assinaturas da petição e milhares de pessoas escreveram e telefonaram para os governantes.

No último momento, o apoio à proibição enfraqueceu e a Comissão Europeia foi forçada a adiar a votação! Vamos continuar nos mobilizando até conseguir essa proibição tão necessária para a saúde do planeta. 

“A Avaaz ajudou a conscientizar as pessoas sobre o químico glifosato, presente no RoundUp. Isso me ajudou, enquanto parlamentar, a trabalhar a questão internamente. Continuem lutando conosco!” - Pavel Poc, Parlamentar Europeu e Vice Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Saúde e Segurança Alimentar do Parlamento Europeu.

Fonte: http://www.avaaz.org/

quinta-feira, 24 de março de 2016

Agricultura Familiar em debate

Encontro “Diálogos da Terra” foi realizado pelo MDA; Escrito por: FETRAF/BRASI


O Ministério do Desenvolvimento Agrário realizou ontem (10) o terceiro encontro “Diálogos da Terra”. O evento reúne nesta edição, mais de quinze movimentos sociais do campo, além de professores e pesquisadores universitários e juristas, para discutir ações de fortalecimento e de desenvolvimento da agricultura familiar.

Além da presença do ministro, Patrus Ananias, o encontro contou com a participação da secretária Executiva, Maria Fernanda, da presidente do INCRA, Maria Lúcia de Oliveira Falcón, do coordenador Geral da FETRAF/BRASIL. Marcos Rochinski entre outras autoridades. Entre os assuntos debatidos estavam questões referentes à reforma agrária, ampliação de créditos e compras públicas.

Ao fazer um balanço de sua gestão no MDA, Patrus avaliou que as ações implementadas pelo governo federal para desenvolvimento da agricultura familiar foram positivas. Porém, ao se tratar da reforma agrária, o ministro do Desenvolvimento Agrário reconheceu que as ações ficaram abaixo do esperado.

“Temos uma avaliação que, em 2015, ficamos aquém do que gostaríamos em relação à reforma agrária e ao assentamento das famílias acampadas. Então este ano, em uma ação integrada com o Incra, nós criamos uma sala de situação para irmos no limite de nossas possibilidades, fazendo tudo que estiver ao nosso alcance para assentarmos, em condições dignas, as famílias acampadas”. 

Ao falar da importância da reestruturação orçamentária do MDA e do INCRA, o coordenador geral da FETRAF/BRASIL, Marcos Rochinski, explicou que a retomada dos recursos é fundamental no que tange o debate acerca dos assentamentos de famílias, da assistência técnica.

Bem como o fomento do crédito fundiário como alternativas para beneficiar os agricultores familiares. “Não basta apenas cobrar. Também temos que ter a tarefa de garantir que estes órgãos sejam revitalizados para que garantam o alcance de suas metas para este ano de 2016”, enfatizou.

Fonte: http://www.fetraf.org.br/

quarta-feira, 23 de março de 2016

Vaticano reprova golpe: "Instituições precisam ser respeitadas"

O cardeal brasileiro João Braz de Aviz, Prefeito da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica, anunciou a tradicional mensagem de Páscoa através da Rádio Vaticano. O cardeal, um dos mais próximos do Papa Francisco, declarou que o Brasil precisa sair da corrupção, mas as instituições precisam ser respeitadas.

“Eu tenho consciência, como brasileiro, de pertencer a uma nação muito grande. Claro, ela está inserida no contexto de todas as outras nações. Não somos maiores que os outros, mas somos uma grande nação, não só pelo território: é a questão do gênio brasileiro também, da formação do nosso povo que é tão rica de culturas, de história.

“E, também, de limites enormes que nós ainda estamos aprendendo a caminhar”, declarou Dom João Braz. Para ele o Brasil ainda precisa avançar na democracia: “nós já experimentamos um pouco, mas não foi ainda assim muito, então somo jovens na nossa democracia”.

O cardeal afirmou também que “diante dos fatos, da crise política e econômica, da crise institucional que nós estamos vivendo, eu acho que este momento de hoje no Brasil é um dos mais importantes que existe na nossa história”. Dom João se declarou “admirado pelo modo como nosso povo está reagindo nas ruas, que é extraordinário.

Isto é, sair para a rua, manifestar a sua própria posição e respeitar a posição do outro também e, ao mesmo tempo, manifestar claramente o que a gente pensa nesta atitude da construção da história de um povo. “Fico feliz de ver que, finalmente, parece que nós demos uma ‘via livre’, uma entrada mais forte à verdade, à autenticidade, e também nós queremos sair deste inferno verdadeiro que é a corrupção”.

O representante do Vaticano manifestou sua preocupação com a corrupção “que entrou como se fosse um destes animais fortes, que pegou tudo”. Segundo o dirigente católico, “a corrupção também está no pequeno, em nossos gestos de cada dia, mas uma corrupção deste tamanho que rompeu tudo, praticamente, e que pôs tudo a perder, isto realmente não serve para nós”.

O Cardeal Braz de Aviz afirmou também que “Messianismos não servem. ‘Eu sou o salvador’. Não, o povo é o salvador da sua pátria. A atitude de excluir pessoas, dizer: vocês fazem parte de uma outra mentalidade, também não serve. Temos que ir achando as razões que movem cada um nos pontos contrários para poder achar uma história comum.

Esta história comum existe! ““. Ao final de sua mensagem o representante católico foi enfático: ”as instituições precisam ser respeitadas, mas nós precisamos também sair da corrupção. Quem sabe esta Semana Santa vai nos dar esta chance”. 

Fonte: Agência Oficial do Vaticano

terça-feira, 22 de março de 2016

Conselho de psicologia rechaça golpe e manipulação da mídia

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) emitiu uma nota na última sexta-feira (18) situando o posicionamento da entidade em relação à conjuntura política.

Segundo o conselho, se faz necessária à luta em defesa do estado democrático e as investigações deveriam ser conduzidas de forma ética e transparente. A nota também denuncia o papel que a grande mídia joga em distorcer e manipular informações. Confira a íntegra da nota: 

O Conselho Federal de Psicologia vem manifestar-se sobre os últimos acontecimentos nacionais, de modo a deixar claro para a sociedade e a categoria profissional o seu posicionamento em relação às violações e aos desrespeitos às instituições democráticas consolidadas, historicamente, pelo esforço de luta da população brasileira.

Neste momento, vimos a público nos manifestar sobre a importância da defesa do Estado Democrático de Direito, considerando que, sem a participação de todas as pessoas, de modo igualitário e equânime em seus âmbitos de inserção social, não é possível promover dignidade de vida e justiça social.

Deixamos claro que o Conselho Federal de Psicologia defende uma sociedade humanizada, fundada em valores éticos que preservam a justiça, a democracia e os direitos essenciais de uma vida digna para todas as pessoas. Assim, destacamos alguns importantes elementos para análise consciente do que estamos vivendo hoje, deixando claro nosso posicionamento:

1. Somos veementemente contrários a uma justiça seletiva, parcial e partidarizada, que mantém a desigualdade e a exploração dos mais pobres, captura direitos civis básicos, criminaliza e promove julgamentos públicos em casos em que processos jurídicos tenham sequer sido abertos.

2. Repudiamos as tentativas de ruptura com o Estado Democrático de Direito e os movimentos em direção a um Estado Policial, com sérias ameaças e violações a democracia. 3. Condenamos o papel manipulador da mídia que, servindo a interesses econômicos.

Provoca convulsões sociais e fazem aflorar sentimentos de rivalidade, ódio e descontrole nas manifestações sociais e participação popular. 4. Somos contrários a toda forma de corrupção, própria de um sistema que se funda na exploração daqueles que produzem as riquezas e não podem delas desfrutar.

No entanto, a corrupção não será combatida sem um processo judicial ético e transparente, que respeite todas as instituições democráticas e, principalmente, que promova a consciência política do povo brasileiro sem que seja golpeado ou enganado em suas principais demandas.

5. Reivindicamos que todas as propostas de combate à corrupção tenham um caráter republicano e não sensacionalista, e que, de fato, puna todos aqueles que incorreram em ilegalidades, não selecionando quem será punido ou não, a partir de interesses políticos que disputam projetos distintos de sociedade.

6. Por fim, e não menos importante, queremos nos posicionar de modo solidário e defensor do direito de mulheres, negros, indígenas, jovens, população de rua e comunidade LGBT, que sofrem violência, entendendo que uma sociedade construída em bases humanitária. 

Igualitária e justa é uma sociedade que assume, incondicionalmente, a consolidação dos Direitos Humanos em todas as instâncias e contextos sociais. Reafirmamos nossa confiança nas instâncias republicanas e nossa luta sempre em favor do fortalecimento da democracia.

Fonte: Portal Vermelho