segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Luiz Couto acusa jornal O Globo de esconder ligação entre banqueiro preso e Aécio Neves

O deputado Luiz Couto (PT-PB) criticou nesta semana o jornal O Globo pela tentativa de usar a prisão do banqueiro André Esteves, dono do banco BGT Pactual, para atingir a imagem do Partido dos Trabalhadores.

 Citando a manchete do site de notícias 247, com o título ‘Globo transforma eleitor de Aécio em amigo do PT’, o parlamentar lamentou o fato de o jornal carioca ter “esquecido” as íntimas ligações entre o banqueiro preso e o ex-candidato derrotado à Presidência da República, senador Aécio Neves (PSDB-MG).

“Esteves, no entanto, diz o blog, fez campanha ostensiva por Aécio Neves, PSDB de Minas Gerais, na última disputa presidencial, chegando a promover um evento em Nova Iorque em torno do tucano, antes das eleições”, destacou.

Ao descrever o banqueiro carioca na edição da última quinta-feira (26), o jornal O Globo disse que Esteves “é conhecido por agressividade nos negócios e trânsito com políticos, sobretudo do PT”.

Apesar do esforço para estabelecer uma ligação entre o banqueiro e o partido, a mesma publicação ”esqueceu” de relatar que André Esteves mantém uma relação de íntima amizade com Aécio Neves.

De acordo com matéria do próprio jornal O Globo, de 9 de outubro de 2013, o atual presidente nacional do PSDB (logo após o casamento dele em outubro de 2013), partiu para Nova York com passagens aéreas pagas pelo banco BTG Pactual. Além do transporte, André Esteves providenciou também para o casal a estadia em uma suíte no luxuoso hotel Waldorf Astoria, no coração de Nova York.

Na época, Aécio disse que a viagem não se tratava de lua de mel, e que o BGT Pactual havia custeado as despesas apenas porque faziam parte da contratação de uma palestra que o tucano realizara para “investidores” estrangeiros em Nova York.

A despeito das coincidências entre o casamento e a palestra, Aécio não cobrou pela palestra, segundo informou a assessoria do tucano na época.

Fonte: Ascom do Dep. Luiz Couto, com Portal Vermelho

Sobre a crise ético-moral no Brasil

A crise ético-moral que a imprensa e a oposição atribuem aos governos da última década é, na verdade, bem mais antiga, apenas era desconhecida da população.

Para ilustrar, basta dizer que nos últimos doze anos houve significativa redução da cultura do segredo, com a aprovação e incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro de uma série de leis e emendas à Constituição com o propósito de ampliar a transparência, o controle, o acesso à informação e o combate à corrupção, entre as quais:

- Lei da transparência, que obriga a disponibilização, em tempo real, dos gastos governamentais nos três níveis (Lei Complementar nº 131/2009, conhecida como Lei Capiberibe); - Lei de Captação de Sufrágio, que aceita a evidência do dolo para efeito de cassação de registro e de mandato (Lei nº 11.300/2006).

Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010); - Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011); - Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro (Lei nº 12.683/2011); - Lei de Conflito de Interesses (Lei nº 12.813/2013).

 Lei de Responsabilização da Pessoa Jurídica, ou Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013); - Lei da Delação Premiada, ou lei que trata de organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013); e Emenda Constitucional do voto aberto na cassação de mandatos e apreciação de vetos (EC nº 76/2013).

Nesse período houve importante mudança de paradigma na relação entre público e privado. Nunca os órgãos de fiscalização e controle (PF, CGU, TCU, MPU, Coaf etc.) tiveram tanta liberdade para atuar como na última década. Nas gestões do PT, essas instituições deixaram de atuar como órgãos de governo e passaram a agir como órgãos de Estado.

Mas não para por aí. Brevemente, com a sanção do projeto de lei que garante o direito de resposta nos veículos de comunicação, a verdade virá à tona com muito mais nitidez, inclusive para denunciar a parcialidade intencional de nossa imprensa comercial.

Sem a legislação citada nem a liberdade de atuação dos órgãos de fiscalização, não havia transparência nem mecanismos de controle capazes de expor com clareza as trapaças ou desvios praticados por agentes públicos e privados.

A diferença agora, portanto, é que o governo elaborou leis que jogaram luz sobre os desvios. As irregularidades ou ilegalidades passaram a ser de domínio público e seus responsáveis, a responder por elas, inclusive com cadeia.

Mal comparando, seria como se alguém com seis graus de miopia que enxergasse tudo embaçado passasse a usar óculos e a ver tudo com nitidez. Mas, como a miopia foi reduzida de modo gradual, à razão de meio grau a cada ano, e o governo não divulgou que estava melhorando a visão do povo, as pessoas não percebiam a melhora.

Seria como a fábula do sapo fervido. Se alguém joga um sapo numa panela com água fervendo, ele imediatamente pula fora. Entretanto, se for colocado na panela com água fria, que em seguida vai para o fogo, o sapo vai se acomodando dentro da panela até morrer, mas não pula fora.

É nesse contexto que se deve analisar a crise moral e o emprego do moralismo justiceiro, pelo qual desejam criminalizar um partido e seu governo, a partir da disseminação da raiva, do ódio e do rancor. Na verdade, trata-se de tentativa de abreviar ou interromper um programa de governo que radicaliza na transparência e desnuda a hipocrisia reinante em nossa elite, além de colocar na cadeia tubarões que antes corrompiam impunemente.

Por tudo isso é que se pode afirmar que a prática da corrupção, que sempre deve ser denunciada, e com a exigência de punição exemplar aos seus responsáveis, não surgiu nos governos do PT nem será extinta com a conclusão dos mandatos petistas. Ela é inerente ao ser humano e, portanto, sempre irá existir.

A diferença é que agora o Brasil dispõe de meios e instrumentos legais para detectá-la e propor sua punição. É por isso que tem muita gente graúda já na cadeia. E é por isso que, sob o pretexto de que a corrupção foi inventada nos últimos 12 anos, querem interromper a continuidade do atual governo. * Antônio Augusto de Queiroz é jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap.

Fonte: Teoria e Debate

sábado, 28 de novembro de 2015

Quando políticas públicas reforçam a agricultura familiar, a fome e a miséria são vencidas, diz a FAO

Agricultor de Jaguarari, na Bahia exibe sua produção | Foto: Manuela Cavadas/Arquivo: Asacom

Este ano, o tema do Dia Mundial da Alimentação é “Proteção social e agricultura: quebrando o ciclo da pobreza rural”. Segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), cerca de 70% da população mundial – a maioria nas zonas rurais – não têm acesso à medidas de proteção social adequadas.

“Por esta razão, a FAO tem intensificado seus esforços para ajudar os governos e seus associados a incorporar a proteção social nas estratégias e políticas nacionais de desenvolvimento”, diz um trecho do site da FAO. Para as Nações Unidas há uma relação direta entre essas medidas e o nascimento de um ambiente propício à segurança alimentar e nutricional em espaços locais.

No Brasil, essa relação vem se concretizando nos últimos 12 anos. Devido a um conjunto de políticas públicas, como o Bolsa Família, Água para Todos, Programa Nacional de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o país atingiu o maior índice de redução da miséria.

De 1990 para 2012, o índice mundial de pobreza extrema caiu de 47% para 22% (13 pontos percentuais). Já o Brasil, passou de 25,5% para 3,5% (22 pontos percentuais), tornando-se referência em relação ao assunto.

Como mais da metade (59,1%) dos brasileiros em situação de extrema pobreza estão no Nordeste e metade desta população (52,5%) vive na zona rural da região, um conjunto de políticas públicas de combate à miséria e à fome devem ser pensadas para a população rural do Semiárido brasileiro.

 É neste pedaço do Brasil, que corresponde a 18,2% do território nacional, que a sociedade civil organizada e o governo se articulam para que as políticas públicas sejam, de fato, efetivas. Esta capacidade de articulação construída entre governo, sociedade civil e outros segmentos sociais, também foi reconhecida pela FAO como um elemento para o sucesso brasileiro na redução da miséria no país.

Fonte: http://www.asabrasil.org.br/

Uma conquista da sociedade civil organizada

Além da construção das tecnologias, as organizações selecionadas vão provocar debates sobre o direito à água das populações rurais | Foto: Roberta Guimarães / Arquivo Asacom.

A Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido (AP1MC) divulga resultado do edital de chamada pública Nº 002/2015.

E que convocou entidades privadas sem fins lucrativos para executar as ações do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) em microrregiões dos estados do Semiárido brasileiro. Foram selecionadas seis entidades, sendo uma na Bahia, uma no Piauí e cinco em Minas Gerais.

Fonte: http://www.asabrasil.org.br/

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

"Trensalão tucano" está parado há um ano

Os intocáveis do Trensalão tucano Justiça quando será?

á virou motivo de galhofa nas redes sociais. Basta se filiar ao PSDB para nunca ser investigado por denúncias de corrupção e, muito menos, ser preso! Nesta semana, o escândalo do "trensalão tucano" - que a mídia chapa-branca batizou carinhosamente de "cartel dos trens" - completa um ano sem que qualquer investigação tenha avançado.

O principal inquérito criminal sobre o caso está parado - ou encalhado - no Ministério Público Federal. Até hoje, nenhum tucano de alta plumagem foi acionado. Alguns deles, que ocuparam importantes postos nos governos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, seguem fazendo discursos hipócritas contra a corrupção e posando de vestais da ética.

O registro desta data emblemática foi feito pela Folha - que só não fez autocrítica por até hoje não ter acionado seu exército de "jornalistas investigativos" para apurar o escândalo. Na reportagem assinada pelos repórteres Reynaldo Turollo e Flávio Ferreira fica patente a impunidade do tucanato.

"Um ano após ser concluído pela Polícia Federal, o principal inquérito criminal que investigou o cartel acusado de fraudar licitações de trens em São Paulo entre 1998 e 2008, em sucessivos governos do PSDB, está parado no Ministério Público Federal. Responsável pelo caso, o procurador Rodrigo de Grandis ainda não decidiu se apresenta à Justiça denúncia criminal contra os suspeitos do caso".

O tal procurador da República é famoso por suas afinidades com o tucanato e seu ódio ao PT. Para o jornalão da famiglia Frias, ele alegou que ainda não protocolou a acusação formal porque aguarda o envio de documentos bancários por autoridades estrangeiras para comprovar crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

As investigações da Polícia Federal apontaram 33 pessoas suspeitas de praticar os crimes de corrupção ativa e passiva, formação de cartel, fraude de licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. O inquérito da PF foi finalizado em 28 de novembro de 2014.

Entre os indiciados estão o ex-presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Mario Bandeira, o ex-gerente de Operações, José Luiz Lavorente, e os ex-diretores da estatal João Roberto Zaniboni e Ademir Venâncio de Araújo. Na lista de acusados estão ainda os ex-diretores das empresas Siemens, Alstom, CAF, Bombardier, Daimler-Chrysler, Mitsui e TTrans, além do consultor Arthur Gomes Teixeira.

"Para a PF, os indícios reunidos seriam suficientes para iniciar a ação penal... Porém, para Grandis, ainda faltam provas sobre algumas contas bancárias e empresas localizadas no exterior". Enquanto o procurador engaveta o caso, os chefes no "trensalão tucano" seguem impunes!

O próprio jornal lembra que o tal procurador é uma figura sinistra. “Em 2013, Grandis foi alvo de duas apurações, no Ministério Público Federal e no Conselho Nacional da classe, por ter levado cerca de três anos para atender um pedido da Suíça, que investigava pagamento de suborno pela Alstom a servidores paulistas”.

À época, ele disse que o pedido fora arquivado numa pasta errada e por isso não teve andamento... “Em outubro, Grandis passou a integrar a força-tarefa que vai assumir parte da Operação Lava Jato desmembrada pelo STF para a Justiça em São Paulo”.  Talvez nesta força-tarefa, que tem como principal alvo o PT, Rodrigo Grandis não arquive as provas "numa pasta errada" e seja mais ligeiro nas suas investigações.

O lento trem do PSDB e da mídia; Diante deste absurdo, a Folha até publicou nesta terça-feira (24) um editorial, intitulado "O lento trem do PSDB", para manifestar a sua indignação. O texto, bem sensato, observa que “diante da celeridade com que transcorreram as investigações do mensalão e do petrolão, causa espécie a modorra com que são apuradas as alegadas fraudes em serviços ferroviários metropolitanos no Estado de São Paulo”.

“Como estas atingem governos do PSDB, se cristaliza em parte da opinião pública a suspeita de que os processos andam mais rápido quando na mira se acha o PT”. Será que esta atrasada constatação decorre de alguma pesquisa do Datafolha que não foi divulgada? Ou a Folha, sempre tão seletiva e parcial, está preocupada com a sua credibilidade... já que ela sempre bravateia que "não tem o rabo preso"?

Se for esta última hipótese, ainda é tempo do jornal da famiglia Frias - que nunca escondeu seu apoio ao tucanato e a sua "posição oposicionista" ao governo lulopetista, segundo confissão de Judith Brito, executiva da empresa e ex-presidente da Associação Nacional dos Jornais (ANJ) - de investir mais na apuração do "trensalão tucano".


Afinal, o escândalo é gravíssimo, envolve bilhões dos contribuientes paulistas e ainda não morreu - apesar do "engavetador" Rodrigo de Grandis. A Folha também poderia investigar com mais afinco outros casos escabrosos envolvendo os governos do PSDB em São Paulo. Em julho passado, por exemplo, o doleiro Alberto Youssef, preso na midiática Operação Lava-Jato, afirmou na sua "delação premiada" que participou de um esquema de corrupção na Secretaria da Fazenda de São Paulo.

Segundo relato do portal Terra, "ao menos R$ 35 milhões teriam sido pagos em propina aos fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre 2006 e 2012" - durante os governos de José Serra e Geraldo Alckmin. Na ocasião, "cinco fiscais de renda da Secretaria da Fazenda de São Paulo foram presos na cidade de Sorocaba, região do Vale do Paraíba, interior paulista, e no Mato Grosso do Sul". O assunto, porém, já sumiu da imprensa.

Até hoje, a mídia chapa-branca evita aprofundar as investigações sobre o explosivo esquema. Quando se refere às mutretas dos fiscais paulistas, ela evita citar o nome do governador Geraldo Alckmin. Ex-seguidor da seita Opus Dei, o tucano até parece um santo. Ele não tem qualquer responsabilidade no caso.

"O prejuízo causado por essa organização é imensurável”, afirmou o promotor Roberto Bodini ao portal Terra. Será que a Folha, agora indignada com o "trensalão" atrasado, não topa apurar mais este escândalo? Ou a indignação do jornal também é seletiva e oportunista?  (Por Altamiro Borges)

Fonte: altamiroborges.blogspot.com.br

SUDENE garante recursos para abastecimento em cidades do Semiárido

Com a decisão, serão contemplados 24 municípios da região com o repasse individual de R$ 312 mil.

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) habilitou 50 municípios do Semiárido dos estados de Pernambuco, Paraíba e Piauí para receber a segunda parcela do programa Água para Todos do governo federal. Do pacote, serão contemplados 24 municípios paraibanos com o repasse individual de R$ 312 mil, totalizando pouco mais de R$ 7,4 milhões.

A verba deve ser aplicada na construção de três Sistemas Coletivos de Abastecimento de Água (SCAAs). As obras deverão beneficiar 24 mil pessoas em regiões rurais e que vivem em situação de extrema vulnerabilidade. "É urgente agir. A situação é extremamente grave em algumas localidades”, afirmou o superintendente João Paulo Lima e Silva.

O Água para Todos faz parte do Plano Brasil Sem Miséria do governo federal e é gerenciado pelo Ministério da Integração Nacional. O programa tem o objetivo de garantir o amplo acesso à água para as populações rurais dispersas e que vivem em situação de extrema pobreza.

A água poderá ser utilizada para consumo próprio, para produção de alimentos e a criação de animais, possibilitando a melhoria de vida e a geração de excedentes para comercialização, gerando também renda às famílias atendidas. As obras incluem captação, adução, tratamento, reservação e distribuição de água.

Cidades beneficiadas; Areia; Cacimba de Dentro; Curral Velho; Frei Martinho; Guarabira; Itapororoca; Lagoa de Dentro; Mataraca; Monteiro; Nazarezinho; Pilões; Princesa Isabel; Rio Tinto; Santa Terezinha; São José do Sabugi; Sapé; Sossego; Sertãozinho; Pedra Lavrada; Pilar; Pedro; Alcantil; Borborema; Por Josusmar Barbosa.

Fonte: Jornal da Paraíba

Criação de raças nativas é determinante para resiliência das famílias agricultoras no Semiárido

O resgate, a conservação e a valorização das raças nativas de animais do semiárido brasileiro foi o grande compromisso assumido por todas as organizações que estiveram presentes no Seminário Raças Nativos na Agricultura Familiar Agroecológica, realizado nos últimos 17, 18 e 19 de novembro, no Santuário Padre Ibiapina, município de Arara (PB).

O evento foi promovido pelo Núcleo de Extensão Rural Agroecológica (Nera), da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em parceira com o Instituto de Assessoria a Cidadania e ao Desenvolvimento Local Sustentável (IDS) e as organizações da Articulação do Semiárido Paraibano, como:

o Coletivo das Organizações da Agricultura Familiar do Cariri, Seridó e Curimataú, o Patac, o Pólo Sindical da Borborema, a AS-PTA e o Coletivo ASA Cariri Oriental (Casaco).

O seminário teve como objetivos aprofundar a reflexão sobre a importância das raças nativas na agricultura familiar de base agroecológica para a convivência com o Semiárido; analisar a influência das especializações e suas ameaças ao sistema de criação animal agroecológico.

E refletir sobre o papel das políticas públicas governamentais voltadas para a criação animal; e identificar desafios e perspectivas no sentido de fortalecer o resgate das raças nativas para as famílias agricultoras e de áreas de reforma agrária.

Para o debate dessas questões contou também com a participação da Red Conbiand, uma articulação ibero-americana que reúne pesquisadores de cerca de vinte países que estudam raças nativas e adaptadas para o desenvolvimento sustentável.

Dois pesquisadores da Red estão presentes no encontro, Maria Esperanza Camacho, pesquisadora do Instituto Andaluz de Investigación y Formación Agraria y Pesquera, juntamente com Juan Vicent Delgado Bermejo, pesquisador da Universidad de Córdoba.

Quatro experiências de agricultores guardiões de raças nativas de animais foram apresentadas no primeiro dia do evento e alimentaram o debate e as decisões assumidas como compromissos e definições para encaminhamentos .

Edivan, do Coletivo Regional, mostrou a sua experiência na criação de caprinos em fundo de pasto. Uma estratégia que consiste na ausência de cercas entre as propriedades vizinhas, possibilitando uma maior área para a pastagem para os animais de todas as famílias da comunidade. Dona Maria apresentou as suas aves nativas e o seu conhecimento sobre o tratamento fitoterápico de perus, galinhas, patos, gansos e guinés.

 Seu Arunda compartilhou a sua história na preservação das abelhas nativas do semiárido, tais como a “mosca branca” e a “abelha mosquito”. O casal Luizinha e Zé Paulo apresentou os porcos da raça local “casco de burro”. Durante o evento, esses agricultores e agricultoras receberam certificados de guardiões e guardiãs de raças nativas.

Ao final do evento, as cerca de 80 pessoas participantes das diversas entidades citadas afirmaram: que o seminário contribuiu para uma maior apropriação de conhecimentos para conservação das raças, que melhorou a força e animação para lutar por políticas públicas adequadas a valorização das raças nativas.

Outra afirmação construída neste espaço de debate e troca de conhecimentos, foi a de que são as famílias agricultoras as guardiãs das raças nativas. No último dia do Seminário, também foram pontuados os desafios e as propostas para sua superação, que segundo Maria da Gloria da ASA-PB.

E devem ser “construídas juntamente com as famílias agricultoras, por meio da partilha dos conhecimentos acumulados pela trajetória de camponesas e camponesas que produzem alimentos e cultura no semiárido, onde a vida pulsa”, afirmou.

Assim, é por meio dos intercâmbios, do fortalecimento do GT de criação da ASA-PB, da pesquisa participante e das políticas adaptadas à realidade que se pretende superar os desafios de encontrar, conservar, manejar de forma sustentável e dar visibilidade à biodiversidade animal presente no Semiárido paraibano e brasileiro.

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

Couto defende democracia plena e reforma que ouça o povo

Por ocasião da passagem dos 20 anos de morte do sociólogo paulista Florestan Fernandes, o deputado federal Luiz Couto (PT-PB) fez nesta segunda-feira, 23, um pronunciamento em defesa do socialismo democrático e da democracia levada às últimas consequências, de todos e para todos.

A lembrança de Couto, além de homenagear Florestan também serviu para fazer um contraponto às correntes que defendem o golpe, o afastamento da presidente da República Dilma Rousseff e até mesmo a volta da ditadura militar. Dizendo-se perplexo com este tipo de discurso, Luiz Couto repudiou o que chamou de "ataques à nossa jovem e inacabada democracia".

O deputado petista acredita ser necessário fazer um balanço do nosso sistema democrático, seus avanços e erros e que tipo de reação pode ser adotada para afastar o perigo que ameaça a democracia no País de tradições antidemocráticas. "Não há dúvidas de que existe um mal-estar generalizado com a política e esse não é um fenômeno exclusivo do Brasil.

Em diferentes países, desde o hemisfério mais desenvolvido, passando por países sem tradição democrática, até às democracias mais jovens da América Latina, cada vez mais pessoas percebem que há graves problemas com a política, que a política está distante da população, que não resolve os problemas do cotidiano do povo", admitiu Luiz Couto.

Em sua análise, o deputado citou o sociólogo polonês Zygmunt Bauman, autor de dezenas de livros como "Modernidade Líquida". Ele tem uma avaliação positiva da democracia brasileira e elogiou a recente história política do Brasil, dizendo-se cheio de admiração pelo que tem sido feito nos últimos anos no país.

As citações específicas foram à guerra declarada contra a pobreza e o salto para mais igualdade. Na visão de Bauman, os mesmos problemas que atingem o Brasil atualmente ocorreram em países que fizeram mudanças semelhantes às nossas.

Outro estudioso citado no discurso de Luiz Couto foi o cientista político e historiador brasileiro Francisco Fonseca, autor, entre outros, do livro "O consenso forjado - A grande imprensa e a formação da agenda ultraliberal no Brasil". Mesmo reconhecendo os grandes avanços do País na última década, ele assinala que há graves problemas no sistema político brasileiro.

Ele assinala que nosso sistema político é um legado estruturado no ocaso da ditadura militar, com dois objetivos: de um lado contemplar algumas demandas democráticas, como o pluripartidarismo, mas de outro lado, fundamentalmente manter o status quo, sendo tal sistema incapaz de dar vez e voz aos graves problemas do cotidiano dos brasileiros, muito menos de resolvê-los.

Em seu pronunciamento, Luiz questionou se a insatisfação que desfila pelo Brasil com o resultado das urnas se sustenta sinceramente no legítimo desejo de combater à corrupção e aconselhou os acusadores do PT a fazer uma autocrítica e ver o filme das próprias vidas.

“Francamente”, esses e essas que revelam seu ódio contra o PT, têm coragem de recapitular como fazem a declaração do imposto de renda, a escritura de uma propriedade, um atestado médico para justificar aquela falta no trabalho ou o relatório para serem indenizadas com uma diária a mais?

Teriam coragem de serem sinceros consigo mesmos? Acreditam na própria mentira? Esses golpistas suportariam um exame de consciência seguido de um ato de contrição? Não creio nisto! Não creio neles! Não creio que os golpistas queiram mesmo melhorar o Brasil e a democracia brasileira", declarou.

Finalmente, o deputado afirmou que a resposta que deve ser dada ao Brasil é a retomada vigorosa da política, para não deixar que nenhum golpe prospere contra a democracia. “Queiramos mais do que o absoluto respeito ao resultado das eleições”.

Se quisermos reinventar a política, se queremos democratizar a democracia, capturadas pelo poder econômico e midiático, façamos mais política no meio do povo. Se quisermos – e queremos – uma reforma política de verdade, voltemos ao povo, façamos política com o povo", encerrou.

Fonte: Ascom do Dep. Luiz Couto

Agrotóxicos são do mal, sim!

Sobre o título "Agrotóxicos são do mal?" (Boletim Informativo do Sistema FAEP, no.1323, out.-nov.2015) o engenheiro-agrônomo Alfredo J.B.Luiz, da Embrapa Meio Ambiente, dá seu parecer, pobre de argumentos científicos, sobre estes perigosos agentes controladores de pragas, patógenos e ervas invasoras no nosso país, por sinal o maior consumidor  desses venenos agrícolas em todo o mundo.

A interrogação que faz (...são do mal?) permite deduzir que  é a favor do uso desses produtos, confirmando-se a assertiva pela leitura do artigo. O que é admirável é o fato de ele trabalhar na Embrapa Meio Ambiente, que já foi reduto das companhias multinacionais dos agrotóxicos.

E quando se chamava Centro Nacional de Pesquisa de Defensivos Agrícolas (CNPDA,1982): uma aberração inconcebível, uma vez que o Estado brasileiro, e não as milionárias multinacionais dos agrotóxicos, fazia pesquisas para elas, pagas com o dinheiro honrado de todos nós brasileiros.

Felizmente percebeu-se isso em tempo de alterar completamente a linha de pesquisa, passando de pesquisadores subservientes delas, e de seus métodos empíricos imediatistas, para pesquisadores conscientes e atuantes em prol de uma agricultura racional, sustentável a longo prazo, verdadeiramente de trópico.

Pautando suas pesquisas em métodos visando sobretudo a saúde das pessoas, a conservação dos recursos de produção e a preservação da natureza. Assim, três anos depois de criada, a instituição tinha seu nome mudado para Centro Nacional de Pesquisa de Defesa da Agricultura (CNPDA,1985).

Honra-me ter contribuído para esta mudança; aflige-me saber que pode haver retrocesso, pela falta de novas lideranças. Em reconhecimento ao meu esforço, recebi da Embrapa sua maior condecoração: o Prêmio Frederico de Menezes Veiga, o primeiro de sua natureza concedido, em vida, a um professor da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”.

Por isso sinto-me muito a vontade para defender a linha que deve manter a Embrapa Meio Ambiente, se quiser conservar a credibilidade e o propósito para os quais foi criada. Ampliando seu leque de atividades, o Centro passou a ser conhecido como Embrapa Meio Ambiente em 1993.

Resumo aqui, para contrapor aos argumentos apresentados pelo pesquisador, o que me absorveu décadas e décadas de investigação. Pragas e patógenos são controlados em áreas tropicais e sub-tropicais máxime por agentes biológicos do ambiente, e não por agentes químicos e físicos, como em áreas temperadas e frias. As cadeias biológicas tropicais são muito diversificadas e por isso favoravelmente estáveis.

Perturbações nelas, pelo uso de agentes químicos, como os agrotóxicos, produzem desequilíbrios a favor das espécies herbívoras (que são mais numerosas e têm resistência como mecanismo pré-adaptativo, por evoluir diretamente com as plantas, que tentam eliminá-las produzindo agrotóxicos naturais em sua defesa).

Desfavorecendo, por outro lado, as espécies predadoras e parasitas (que são menos numerosas e não têm resistência como mecanismo pré-adaptativo, por não co-evolverem com as plantas e, sim, com as suas presas e seus hospedeiros herbívoros). O resultado é a espécie herbívora tornar-se praga, pela morte dos inimigos naturais.

Isso explica porque havia tão poucas espécies daninhas quarenta anos atrás e tanta hoje em dia perfeitamente correlaciona com o emprego maciço de agrotóxicos nas lavouras brasileiras, como demonstrei em livro que escrevi em 1979 (Pragas, praguicidas e a crise ambiental: problemas e soluções, FGV, Rio de Janeiro), descritas em compêndios volumosos de Entomologia, de Acarologia, de Nematologia, de Fitopatologia.

Outro fator é a introdução de espécies exóticas, que rapidamente se convertem em pragas primárias, exatamente pela falta de inimigos naturais. Outro ainda, não menos importante, é a simplificação imposta aos agroecossistemas tropicais e subtropicais (monoculturas).

(Ausência de rotação e de consorciação de culturas, clones, variedades melhoradas para resposta aos adubos solúveis e que são pouco resistentes e tolerantes às espécies daninhas, falta de matéria orgânica no solo etc.), áreas geográficas essas em que a diversidade é a regra absoluta, definida pela natureza em milhões de anos.

Um quarto fator que favorece as pragas é o desequilíbrio bioquímico na planta, induzido pelo uso de certos agrotóxicos e de adubos nitrogenados solúveis (amônia, sulfato de amônio, nitrato de amônio, uréia, MAP, DAP), resultando em acúmulo de aminoácidos e de nitrogênio livre na seiva e no suco celular, alimentos básicos de insetos sugadores, de ácaros, de nematóides, de bactéria e de fungos.

Lembremos que a fonte de nitrogênio para as plantas é o ar e não a rocha, e que a proteossíntese depende de certos micronutrientes que podem faltar, por não serem fornecidos ou por estarem bloqueados no solo, acumulando, dessa maneira, aminoácidos e nitrogênio livre, o que desencadeia erupções de espécies daninhas.

Não pode haver agricultura racional, sustentável, sem as forças da natureza, dentre as quais o papel dos inimigos naturais no controle das espécies daninhas. O agrotóxico é a antítese desse raciocínio, porque quem dele faz uso combate o efeito (a praga, o patógeno, a planta invasora) e não a causa (os fatores que as geram).

E daí a necessidade de seu uso contínuo, sem trégua nem regra, contaminando o solo, a água,o ar, os animais, as plantas, os alimentos, o homem. Dia chegará em que não se terá água sequer para beber, não pela sua falta, mas pela contaminação por resíduos de herbicidas, como já acontece em países da Europa,e.g. Alemanha, que tiveram suas águas profundas envenenadas com resíduos altamente solúveis de glifosato (“round up”).

Infelizmente o pesquisador da Embrapa não foi capaz de visualizar esse problema, dizendo que os herbicidas por serem aplicados com as plantas de soja e de cana muito jovens não representam riscos. Que se analisem até mesmo as águas minerais das áreas de tais culturas para se ter ideia da dimensão do problema.

Ficando claro que aqueles que defendem o uso dos agrotóxicos não poderão escapar da morte por câncer, Alzheimer ou Parkinson, por terem acesso, ao contrário da grande maioria dos brasileiros, à águas minerais que, acreditam, serem livres de resíduos tóxicos.

Também o pesquisador da Embrapa Meio Ambiente parece desconhecer as exaustivas análises feitas todo ano pela Anvisa, que demonstram estarem mais da metade dos alimentos nossos de cada dia (morango, abacaxi, mamão, uva.

(Pimentão, pepino, beterraba, cenoura, couve, alface e tantos outros) contaminados com resíduos acima dos permitidos e por resíduos não permitidos para as culturas onde foram detectados, de produtos desde muito tempo proibidos em outros países (Paschoal,A.D. 


2012. Alimentos Orgânicos, ADAE). A proporção seria muito maior caso se adotasse no Brasil os Limites Máximos de Resíduos Aceitáveis (LMRA) dos países desenvolvidos, muito menores que aqueles definidos para o nosso país.

Defender aquilo que está lentamente nos matando, de forma imperceptível, envenenado o que de mais sagrado existe, objeto primeiro da faina diária de cada um de nós, que é o alimento que damos para alimentar nossas famílias, nutrir nossos filhos, é o mesmo que defender o engodo, muito difundido entre nós, de que o importante é “encher a barriga”, é “matar a fome.

Embora o saciamento da fome diária com alimentos contaminados futuramente nos matará de doenças degenerativas e neurogênicas. Será que alimento e veneno são compatíveis? Será verdadeira a afirmativa de que resíduos dentro do que se estabeleceu por ensaios não fazem mal à nossa saúde?


Se assim for, como explicar que os valores aceitáveis de resíduos em alimentos nos países desenvolvidos são muito mais baixos do que aqueles definidos para o Brasil? Como também explicar o crescimento vertiginoso da Agricultura Orgânica (que não usa agrotóxicos) em muitas partes do mundo? A talidomida, que era receitada pelos médicos às mulheres grávidas porque se acreditava ser uma droga segura, quantas vítimas mutiladas fez no mundo!

São muitos os ensaios que provam ser a produtividade da Agricultura Orgânica igual ou superior à da agricultura convencional, como demonstrei em livro que escrevi em 1994 (Produção Orgânica de Alimentos. Agricultura Sustentável para os Séculos XX e XXI), sem riscos para a natureza e para a saúde humana. Não é sem razão que cresce 20% ao ano no Brasil, a taxa mais alta do mundo.

É inconcebível falar em uso racional de venenos, exceto quando em doses homeopáticas, o que não é o caso dos agrotóxicos. Enquanto acreditarmos que esses produtos são um mal necessário aos agricultores e não um bem necessário às multinacionais do ramo agroquímico terá de continuar consumindo alimentos envenenados.

Aceitando passivamente a contaminação dos recursos naturais indispensáveis à sobrevivência das gerações presentes e futuras. *Professor Sênior do Departamento de Entomologia e Acarologia - Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz,USP.

Fonte: Carta Maior

Estudantes da PB criam 'cápsula do tempo' para conscientizar população sobre uso da água

A discussão em sala de aula sobre o comportamento do homem diante da situação na qual se encontra nossa sociedade, no que se refere aos recursos hídricos disponíveis para o consumo humano iniciou o projeto.

Os alunos fizeram uma pesquisa e tiveram aula sobre a qualidade e a quantidade de água disponível para o consumo humano na região, visitaram o local de abastecimento de água da cidade e a estação de tratamento do município vizinho de Santana de Mangueira, que é hoje uma referência.

Ao entenderem a gravidade da situação, os alunos fizeram uma campanha de conscientização sobre o uso racional da água na comunidade e fizeram um protesto educativo, adesivando os veículos da cidade com o texto.

 “Eu desperdiço, Tu desperdiças, Você desperdiça... Até quando vamos conjugar este verbo?”.  “Esse ato de cidadania foi muito importante na conscientização dos moradores da cidade”, enfatizou o professor.

Para encerrar o projeto, os estudantes elaboraram uma carta que será colocada em uma urna e enterrada no pátio da escola, devendo ser aberta no ano de 2030 em uma conferência realizada pelos alunos da época. “O projeto foi ótimo, porque não mobilizou apenas a escola, mas também as pessoas de fora”.

A interdisciplinaridade aconteceu com quase todas as disciplinas, pois a água envolve diversos assuntos. “E a carta que escrevemos será um alerta para os próximos alunos para saberem a situação da água no nosso tempo”, disse a aluna Maria Rita Lopes.

Fonte: portalcorreio. uol.com.br

quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Obras do Projeto São Francisco estão 81% concluídas

As obras do projeto de integração do Rio São Francisco estão 81% concluídas, segundo balanço divulgado pelo Ministério da Integração Nacional (MI).

Considerada a maior obra de infraestrutura hídrica do Brasil, a iniciativa irá beneficiar 12 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. A expectativa é concluir o empreendimento entre dezembro de 2016 e o início de 2017.

“Já foram entregues as primeiras estações de bombeamento de cada eixo e está prevista para este ano a entrega da segunda estação do Eixo Leste”, explicou Osvaldo Garcia, secretario de Infraestrutura Hídrica do ministério.

Os eixos Norte e Leste atingiram execução de 82,2% e 79,2%, respectivamente, e mantêm 4.133 equipamentos em operação. São 477 km de obras, nos quais trabalham mais de 10 mil profissionais. A expectativa do governo federal é de que o empreendimento esteja concluído ao final de 2016.

Fonte: Portal Brasil

Minha Casa Minha Vida ganhará faixa intermediária

O governo federal pretende criar uma faixa intermediária no "Minha Casa Minha Vida", de modo a aumentar a abrangência do programa habitacional. A informação foi anunciada nesta terça-feira (24) pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, durante o fórum Infraestrutura de Transporte, em São Paulo.

"Vamos criar a faixa '1,5', que tem menos subsídio que a faixa 2, mas mais subsídio que a faixa 1, de modo que o Minha Casa, Minha Vida se expanda em regiões metropolitanas”, destacou. Segundo o ministro, “a faixa vai viabilizar a entrada do programa Minha Casa, Minha Vida na região Sudeste”.

“O que vai funcionar parecido com a faixa dois, em que o mutuário ganha o valor do subsídio na entrada e que pode destacar com juros subsidiados”, destacou. Segundo o ministro do Planejamento, na fase três do programa Minha Casa, Minha Vida é que será criada a faixa "um e meio".

“No programa Minha Casa, Minha Vida, que também afeta bastante o setor de construção civil, já foram contratadas desde o início desse programa 3,76 milhões de casas”. Dessas casas já foram entregues 2,375 mil, ou seja, há 1,5 milhão de casas em construção no Brasil.

Mesmo na situação atual, em uma situação de redução do nível de atividade, o governo tem um programa habitacional que tem contratadas em construção 1,5 milhão de casas, isso tem movimentado o setor de construção civil", destacou Barbosa.

“Essas iniciativas revelam o potencial que há de investimentos no Brasil e todas as ações do governo para a recuperação do crescimento, como disse, a recuperação do crescimento exige investimento, investimentos a longo prazo.

Para planejamento e coordenação. O governo federal tem feito isso e obviamente está sempre aberto a sugestões e críticas para melhora as nossas atividades”, disse o ministro.

Fonte: Portal Brasil

Seminário discute resgate, conservação e valorização de raças nativas na Paraíba

O resgate, a conservação e a valorização das raças nativas de animais do Semiárido brasileiro foram os principais compromissos assumidos por todas as organizações que estiveram presentes no Seminário Raças Nativas na Agricultura Familiar Agroecológica,realizado de 17 a 19 de novembro, no Santuário Padre Ibiapina, em Arara, município do Agreste paraibano, a cerca de 170 quilômetros de João Pessoa.

O evento, que reuniu cerca de 80 pessoas, foi promovido pelo Instituto de Assessoria à Cidadania e ao Desenvolvimento Local Sustentável (IDS), contratado pelo Incra/PB para promover a articulação institucional e assessoria técnico-pedagógica às equipes que prestam assistência técnica aos assentamentos, e pelo Núcleo de Extensão Rural Agroecológica (Nera) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

 Em parceira com organizações da Articulação do Semiárido Paraibano, como o Coletivo das Organizações da Agricultura Familiar do Cariri, Seridó e Curimataú, o Programa de Aplicação de Tecnologias Apropriadas às Comunidades (Patac), o Pólo Sindical da Borborema, a Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA) e o Coletivo ASA Cariri Oriental (Casaco).

O Seminário teve como objetivos aprofundar a reflexão sobre a importância das raças nativas na agricultura familiar de base agroecológica para a convivência com o Semiárido; analisar a influência das especializações e suas ameaças ao sistema de criação animal agroecológico.

Bem como refletir sobre o papel das políticas públicas governamentais voltadas para a criação animal e identificar desafios e perspectivas no sentido de fortalecer o resgate das raças nativas para as famílias agricultoras e de áreas de reforma agrária.

Quatro das seis entidades contratadas pelo Incra para prestar Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) aos assentamentos paraibanos participaram do Seminário: a Cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos da Reforma Agrária da Paraíba (Cooptera), a Cooperativa de Trabalho Múltiplo de Apoio às Organizações de Autopromoção (Coonap).

 A Associação Centro de Capacitação João Pedro Teixeira (ACCJPT) e o Instituto Penha e Margarida (Ipema). Técnicos e assentados assistidos pelas entidades em cinco núcleos territoriais (Curimataú, entorno de Alagoa Grande, Borborema, entorno de Mari e Bananeiras) estiveram presentes no evento.

O Seminário contou ainda com a participação da Red Combiand, uma articulação ibero-americana que reúne pesquisadores de cerca de 20 países que estudam raças nativas e adaptadas para o desenvolvimento sustentável.

Dois pesquisadores da Red participaram do encontro: Maria Esperanza Camacho, do Instituto Andaluz de Investigación y Formación Agraria y Pesquera, e Juan Vicent Delgado Bermejo, da Universidad de Córdoba. Experiências da Ater.

Dois dos quatro agricultores guardiões de raças nativas de animais que apresentaram suas experiências no primeiro dia do evento, e foram certificados como guardiões de raças nativas pela Coordenação do Seminário, são assentados da reforma agrária paraibanos.

José Francisco Benício, mais conhecido como Seu Zé de Arunda, do Assentamento Maria Preta, no município de Araçagi (PB), compartilhou sua experiência na preservação de espécies nativas de insetos do Semiárido.

A família do agricultor, assistida pela zootecnista da ACCJPT Jeovana Gomes da Silva, vive no assentamento há 15 anos, onde mantém um meliponário com 37 caixas de abelhas nativas sem ferrão, de espécies como a Jandaíra, Moça Branca, Uruçú, Mosquito e Cupira.

A produção de mel das duas caixas das pequenas abelhas Mosquito é pouca – cerca de meio litro por ano, dependendo da florada –, mas, em razão da grande procura devido às suas propriedades medicinais, cada litro de mel chega a ser comercializado por até R$ 200.

O litro do mel produzido pelas dez caixas de abelhas Moça Brancas e Uruçú também pode chegar a R$ 200. E cada litro de mel produzido nas 25 caixas de Jandaíra pode ser comercializado por até R$ 100.

Seu Arunda também fabrica e vende as caixas desenvolvidas por ele para a criação das abelhas nativas, obtendo mais uma fonte de renda para a família. Segundo ele, para que as abelhas nativas se mantenham produtivas e organizadas é necessário contar com um bom pasto apícola de onde possam retirar o néctar e o pólen. Por isso, ele replanta nos arredores de casa e no lote, espécies de árvores que aumentam as alternativas florais para as abelhas.

“Quando se planta para colher cedo, também se acaba cedo! Quando se planta para colher tarde se tem mais prosperidade. Por isso, planto árvores e crio abelhas nativas, contribuindo com o meio ambiente”, afirmou o agricultor assentado.

Outra experiência foi apresentada por Érika de Almeida Bezerra, filha dos assentados Rita de Almeida e Laerte Bezerra, do Assentamento José Horácio, no município de Alagoa Grande (PB). A experiência de criação de perus é acompanhada pela técnica em agropecuária do Ipema Vera Lúcia Francelino.

A família mantém a criação de perus desde os tempos da avó de Rita, que, com o passar dos anos, acumulou vastos conhecimentos medicinais na criação dos animais. Os cuidados preventivos, baseados na fitoterapia, envolvem a utilização do limão na água para evitar as corizas conhecidas como gogo.

A semente do mastruz é usada na alimentação dos filhotes recém-nascidos para evitar vermes e resfriados. E é utilizado babosa na cura da bouba aviária, que se apresenta na forma de caroços nas aves.

De acordo com Érika, a higiene do galinheiro possui um papel importante na criação das aves. Por isso, é realizada com plantas de cheiro forte, como a arruda, o cravo-de-defunto ou meladinha, que ajudam na prevenção a outros tipos de infecção e micróbios. (Perspectivas)

De acordo com os participantes, o seminário contribuiu para a ampliação de conhecimentos necessários à conservação das raças e para o fortalecimento da luta por políticas públicas para a valorização das raças nativas.

As equipes de Ater, com o apoio de entidades parceiras, se comprometeram a realizar pesquisas e projetos para o resgate do conhecimento tradicional e para a conservação da biodiversidade animal do Semiárido paraibano nos assentamentos da reforma agrária.

Também devem ser estimuladas a troca de animais entre guardiões de raças nativas para a ampliação da biodiversidade, e a catalogação das raças nativas existentes nos territórios para conhecimento do valor genético e cultural das criações.

Para isto, foi acordado que deve haver uma maior qualificação das equipes de assessoria técnica para lidar com o tema junto às famílias em transição agroecológica.

A necessidade de projetos de investimento produtivo para as iniciativas de preservação das raças nativas também foi discutida, assim como o estímulo à pesquisa participativa por parte das assessorias e das universidades e institutos de pesquisa.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Incra/PB

terça-feira, 24 de novembro de 2015

Um novo Brasil Rural

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, apresentou, nesta segunda-feira (23), em São Paulo, capital, propostas de uma nova agenda para o desenvolvimento do campo brasileiro. 

Focadas, especialmente, na sustentabilidade ambiental (agroecologia e uso consciente da água), na democratização do acesso à terra (discussão da função social da terra e da propriedade urbana) e no fortalecimento da agricultura familiar (apoio ao cooperativismo e ampliação de mercados institucionais).

Ao reforçar a necessidade de se discutir a função social da propriedade, o ministro afirmou que a terra é um bem público. “Quem guarda a água? A terra. A produção de alimentos, a sustentabilidade, a questão da água, da biodiversidade e da agroecologia estão ligados à terra”.

Antes de apresentar as propostas, o ministro destacou as diferenças entre os dois projetos voltados para o meio rural brasileiro: o da agricultura familiar e o da patronal, o primeiro tem a terra como espaço de produção da vida, e o segundo como mercadoria. (Dicotomia)

Segundo dados apresentados por Patrus, 34% da população brasileira vivem em municípios com até 50 mil pessoas, e 45% dos municípios têm até 10 mil habitantes, onde a economia é impulsionada, principalmente, pela produção camponesa. 

“Precisamos quebrar a dicotomia rural-urbano. A terra é a mesma, a comida é a mesma, a água é a mesma”, alertou. E lembrou uma frase famosa dos movimentos sociais: “se o campo não planta, a cidade não janta”.

A palestra ‘Uma agenda democrática para o Brasil Rural’ fez parte do Ciclo de Debates promovido pelas fundações Perseu Abramo e Friedrich Ebert - da Alemanha. Participaram representantes de movimentos ligados à luta pela reforma agrária e à agricultura familiar e especialistas sobre o tema agrário.

Após a apresentação do ministro, foi a vez dos participantes comentarem o tema. Kelli Manfort, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), reforçou o discurso de Patrus e disse que, cada vez mais, as questões agrárias e urbanas estão relacionadas. 

“É preciso repensar o desenvolvimento do campo brasileiro, e impor uma agenda democrática para todos aqueles que estão impactados pelo modelo atual, trabalhadores rurais, indígenas, quilombolas, e também com aqueles que vivem nas grandes cidades”, saleintou. “Nunca antes, a agenda rural se aproximou tanto da agenda ambiental”, complementou.

Além dela, falaram representantes da Comissão Pastoral da Terra (Padre Severino), do Movimento dos Pequenos Agricultores (Romário Rossetto) e trabalhadores rurais inscritos. Entre os assuntos, direcionados ao ministro, a redução do orçamento da pasta, a aquisição de terras para acampados e a promoção da paz no campo.

O ministro reconheceu que os desafios são muitos, mas assegurou que os funcionários do MDA e do Incra estão empenhados a enfrentá-los. “Estamos trabalhando, fazendo um grande esforço para correspondermos essas demandas, com a reforma agrária e com o desenvolvimento da agricultura familiar”.

Fonte: Ascom/MDA

Luiz Couto cobra votação de projeto contra abuso de autoridade

O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) cobrou nesta segunda-feira, 23, em pronunciamento na Câmara dos Deputados, a votação do Projeto de Lei nº 240, de 2015.

E apresentado por ele no início da atual legislatura e que tem como objetivo coibir a prática de abuso de autoridade pelas polícias. O texto havia sido originalmente proposto pelo ex-deputado Padre Ton, mas acabou arquivado na legislatura passada.

"É comum vermos nos noticiários sensacionalistas de tevê, em sites na internet e nas redes sociais cenas grotescas de violação de direitos humanos protagonizadas por autoridades policiais.

Por judiciárias e por agentes públicos, que revelam clara incompatibilidade entre os procedimentos adotados e a observação das liberdades inerentes ao cidadão", explicou Luiz Couto. 

Na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, o projeto recebeu parecer pela rejeição, tendo o relator, Major Olimpio, embasado seu voto na tentativa de desqualificação gratuita da imagem de Couto.

E alegando que o deputado defendia o não encarceramento e teria com seu projeto a intenção de punir os agentes públicos que divulgam para o povo dados de investigações como o mensalão e o petrolão.

Couto criticou a falta de embasamento jurídico do relator e o fato de seu parecer ter sido aprovado contendo apenas ataques do autor à sua pessoa e explicou que sua intenção não é proteger delinquentes: 

"Nossa pretensão é tornar um comando infraconstitucional compatível com a Lei Maior, que alçou a honra e a imagem pessoal como bem a ser protegido.  Sabemos que a linha que divide a discricionariedade da arbitrariedade é muito tênue. 

Por isso, ao estabelecer regras claras de atuação e sanções severas às autoridades que ultrapassam esse limiar, estamos buscando desestimular procedimentos desnecessários e a criação de tribunais virtuais de exceções, que julgam e aplicam penas sem o delineamento da culpa e sem que acusados exerçam seu direito de defesa".

O projeto tramita agora na Comissão de Constituição e Justiça. "Rogo aos nobres pares que analisem e debatam a temática da proposição sob o prisma do respeito ao exercício dos direitos sociais e individuais, à segurança e à liberdade, como preceitua nossa Constituição", solicitou Luiz Couto.

Fonte: Ascom do Dep. Luiz Couto