Dados consolidados do Exame
Nacional do Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2014 apontam que seis em cada
10 universidades e faculdades brasileiras tem nota igual ou maior a três, média
considerada satisfatória pelo Ministério da Educação (MEC).
O Ministério publicou na
última sexta-feira (18) os resultados do IGC (Índice Geral de Cursos Avaliados
da Instituição), do Conceito Enade e do CPC (Conceito Preliminar de Curso),
indicadores utilizados para acompanhar o desempenho do ensino superior.
Para o ministro da
Educação, Aloizio Mercadante, é função do MEC cobrar das instituições, cada vez
mais, o oferecimento de melhor qualidade no ensino. “É o papel do MEC exigir
qualidade. O sistema tem que sempre evoluir para esse caminho. Às instituições
que tiverem boas notas, daremos bônus.
Às que não tiverem, vamos
cobrar e as medidas serão severas. É assim na vida, deve ser assim na
educação”, relatou. Na avaliação do IGC, 83,9% das instituições avaliadas tem
nota considerada satisfatória, enquanto em 2011 apenas 60% dos cursos avaliados
tinham o mesmo indicativo.
O IGC é uma das medidas
usadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio
Teixeira (Inep) para avaliação dos cursos de graduação e pós-graduação em
universidades e faculdades públicas e privadas.
As instituições que
recebem nota igual ou maior a três podem ter dispensa da visita em processos
regulatórios, maior prazo de recredenciamento institucional e acesso ao Fundo
de Financiamento Estudantil (Fies), Programa Universidade Para Todos (ProUni) e
ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Já as instituições com
rendimento insatisfatório poderão ser impedidas de abrir novos cursos, ter
limitada a quantidade de novos estudantes receber penalidades e instauração de
processos administrativos para o descredenciamento institucional.
Na avaliação do CPC,
conceito calculado com base no desempenho dos estudantes no Enade, formação do
corpo e infraestrutura, mais de 85% dos cursos receberam nota satisfatória.
Tanto o IGC quanto o CPC
compõem o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. Os
MEC e o Inep avaliaram 9.963 cursos de 2.042 instituições de ensino superior.
Entre os 481.720 concluintes inscritos para fazer o Exame, mais de 82% fizeram
as provas.
Fonte: Portal Brasil
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