A
Procuradoria Geral da República calculou em R$ 357.945.680,52 o total de
propina recebida pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, um dos
delatores da Operação Lava Jato, e pelo Partido Progressista (PP) a partir de
desvios de recursos na área de Abastecimento da estatal.
Em
nota, o partido “reitera que não admite a prática de atos ilícitos e confia na
Justiça para que os fatos sejam esclarecidos”. Para a defesa do deputado,
doação legal não pode ser considerada propina. O advogado de Paulo Roberto
Costa negou que a propina paga ao seu cliente e ao PP alcance R$ 357,9 milhões
(leia todas as versões ao final desta reportagem).
A
PGR narra que a partir de 2011, o comando do PP passou para outros
parlamentares, que também passaram a controlar a distribuição da propina: os
senadores Ciro Nogueira (PI) e Benedito de Lira (AL) e os deputados federais
Arthur de Lira (AL), Eduardo da Fonte (PE) e Aguinaldo Ribeiro (PB)
A
cifra foi informada em denúncia apresentada nesta quinta-feira (22) pela PGR
contra o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) e seus dois filhos por suposta
prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A procuradoria informa que,
do total repassado, R$ 62,1 milhões foram destinados a parlamentares do PP por
meio do doleiro Alberto Youssef.
Segundo
a denúncia, ele era responsável por administrar “um verdadeiro ‘caixa de
propinas’ do PP” e realizou pelo menos 180 pagamentos para integrantes da
sigla. Na peça, o deputado Nelson Meurer é acusado de receber R$ 29,7 milhões
em repasses mensais de R$ 300 mil entre 2006 e 2014. Além disso, teria recebido
mais R$ 4 milhões em espécie para sua campanha e outros R$ 500 mil na forma de
doações eleitorais da construtora Queiroz Galvão.
Segundo
a PGR, o dinheiro de propina servia para que Nelson Meurer e o ex-presidente do
PP José Janene (morto em 2010) dessem “apoio e a sustentação política
necessários” para manter Paulo Roberto na Diretoria de Abastecimento da
Petrobras (que ocupou entre 2004 e 2012), com “finalidade predeterminada de
locupletação própria e de terceiros”.
Ao
final, a PGR pede que, em caso de condenação, os R$ 357,9 milhões desviados da
Petrobras sejam devolvidos como forma de ressarcimento pelos danos causados.
Além disso, a procuradoria pede a cassação do mandato de Nelson Meurer.
Aguinaldo
Ribeiro citado – Na denúncia, a PGR narra que Paulo Roberto foi nomeado diretor
em 2004 pela cúpula do PP à época, integrada, além de Janene e Meurer, pelos
deputados Pedro Corrêa (PE) e Pedro Henry (MT) – esses dois últimos, condenados
no escândalo do mensalão. A peça também aponta relação mais próxima de Janene
com João Pizzolatti (SC) e Mário Negromonte (BA), ambos também investigados na
Lava Jato.
“Tais
deputados, exatamente pela papel de comando que exerciam no PP, foram os
grandes articuladores e beneficiários do esquema de corrupção e lavagem de
dinheiro implantado na Diretoria de Abastecimento da Petrobras”, diz a
denúncia.
A
PGR narra que a partir de 2011, o comando do PP passou para outros
parlamentares, que também passaram a controlar a distribuição da propina. Cita
como integrantes desse segundo grupo os senadores Ciro Nogueira (PI) e Benedito
de Lira (AL) e os deputados federais Arthur de Lira (AL), Eduardo da Fonte (PE)
e Aguinaldo Ribeiro(PB), também investigados no caso.
Quanto
a Nelson Meurer, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, diz que ele
foi “beneficiário de todos os tipos de repasses de propina, tanto periódicos e
ordinários, como episódicos e extraordinários, em todos os momentos pelos quais
passou o PP, principalmente antes, mas também depois da mudança de comando na
agremiação partidária”.
A
denúncia ainda diz que a sustentação política dada por Meurer para manter Paulo
Roberto no cargo consistia numa “sinalização continuada” de que, mantido o
esquema de propina, o PP permaneceria na base de apoio ao governo. Defesa – A
defesa de Meurer informou que teve acesso à denúncia somente no final da tarde
e vai que vai se pronunciar posteriormente sobre as acusações.
Procurado
mais cedo pelo G1, o advogado de Meurer, Michel Saliba, ainda sem acesso à
denúncia, disse que, em princípio, pretendia apresentar resposta ao STF dentro
de 15 dias. Questionado sobre como será a defesa, ele afirmou que deverá alegar
a tese consolidada nos tribunais de que doação legal não pode ser considerada
como propina
“Doação
de empresa é doação de empresa. Não tem como carimbar dinheiro doado a algum
candidato como fruto de uma troca. Se assim o for, todos os deputados que
receberam doação de empresas que estão investigadas — de uma forma ou de outra,
não só na Lava Jato, mas se tiver alguma imputação criminal sobre ela — esse
parlamentar passa a ser suspeito”, afirmou.
Para
a defesa, a PGR deveria apontar um “nexo de causalidade” entre algum ato do
deputado e o recebimento do dinheiro para a configuração de propina. O advogado João de Baldaque Mestieri, que faz a
defesa de Paulo Roberto Costa, negou a informação da PGR de que o total de
propina paga ao seu cliente e ao PPx chegou a R$ 357,9 milhões.
“Que
imaginação! Pode desmentir”, afirmou Mestieri. E completou: “Tudo o que ele
tinha a dizer já foi dito. O resto é figuração. Não há sentido algum. Ele está
sendo agora bombardeado de uma maneira… Não sei se é desespero. Isso não
existe, ele não tem nada”, declarou. Nota do PP – Leia abaixo a íntegra da nota
divulgada pelo PP.
NOTA
– PARTIDO PROGRESSISTA; O Partido Progressista reitera que não admite a prática
de atos ilícitos e confia na Justiça para que os fatos sejam esclarecidos. Da
Redação com Assessoria via Polêmica Paraíba; Colaborou Fernanda Calgaro, do G1,
em Brasília.