segunda-feira, 30 de março de 2015

Frei Betto: “Assistimos ao começo do fim. PT tende a virar arremedo do PMDB”

Em entrevista ao Estadão, formulador histórico do PT, amigo e ex-assessor de Lula diz que o partido trocou “projeto de Brasil” por “projeto de poder”, escanteou movimentos sociais e abandonou compromissos sociais. Para ele, Dilma montou “ministério esdrúxulo”

Referência histórica do PT, amigo pessoal do ex-presidente Lula há três décadas e ex-vizinho da presidenta Dilma em Belo Horizonte, Frei Betto divulgou um manifesto, durante a campanha eleitoral, com 13 motivos para votar na reeleição da petista.

Três meses após a posse da presidenta reeleita, o religioso demonstra decepção com Dilma e o PT e diz que as 13 razões não foram abraçadas pela presidenta, a quem acusa de ter montado um “ministério esdrúxulo”.

Para ele, o país assiste ao começo do fim do Partido dos Trabalhadores, que tende a virar um “arremedo” do PMDB. Em entrevista à coluna de Sônia Racy, no jornal O Estado de S. Paulo, Frei Betto diz que o PT só tem uma saída:

ser fiel às suas origens e buscar a governabilidade pelo estreitamento de seus vínculos com os movimentos sociais. “Fora disso, tenho a impressão de que estamos começando a assistir ao começo do fim. Pode até perdurar, mas o PT tende a virar um arremedo do PMDB”, criticou.

Ex-coordenador do Fome Zero no início do primeiro governo Lula, o religioso diz que, em 12 anos de governo, o PT não conseguiu tirar do papel nenhuma reforma de estrutura prometida em seus documentos originais, trocou um “projeto de Brasil” por um “projeto de poder”, jogou os movimentos sociais para escanteio e ficou refém e dependente de “alianças espúrias” com o Congresso.

Na avaliação dele, o atual governo subverte a história do PT e se aproxima do receituário tucano: “Quem assistiu ao filme Adeus, Lenin! pode fazer o seguinte paralelo: se um cidadão brasileiro, disposto a votar na reeleição da Dilma, tivesse entrado em agonia no início de agosto de 2014 e despertasse agora, neste mês de março, no hospital e visse o noticiário, certamente estaria convencido de que o Aécio havia vencido a eleição”.

Para Frei Betto, o atual governo opera em função de um “detalhe”, o ajuste fiscal, e não de um “projeto histórico”. O religioso diz que, “apesar de todos os pesares – põe pesares nisso”, o Brasil viveu nos 12 anos de governo do PT os melhores anos de sua história republicana na área social, com a retirada da miséria de 36 milhões de pessoas.

O problema, afirma, é que a população, mesmo tendo hoje maior acesso aos bens de consumo, continua sem ter acesso aos serviços básicos. “Essa família continua no barraco, sem saneamento, em um emprego precário, sem acesso a saúde, educação, transporte público e segurança de qualidade.

“O governo facilitou o acesso dos brasileiros aos bens pessoais, mas não aos bens sociais”, declarou. Ainda na entrevista, o religioso questiona onde estão os líderes do PT que visitavam as favelas e periferias, que participavam de assembleia de sem-teto e se reuniam com Lideranças indígenas e quilombolas. 

Frei Betto dá como certo que Lula será o candidato do PT à Presidência em 2018, mas diz que nem mesmo a volta do ex-presidente é capaz de mudar o cenário. “O problema é o rumo que o partido tomou e imprimiu ao governo do Brasil.”

Fonte http://congressoemfoco.uol.com.br

MANIFESTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA E PELO FIM DA CORRUPÇÃO

A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) é uma rede que reúne mais de 3.000 (três mil) organizações da sociedade civil em todo o semiárido brasileiro, todas em ações coesas voltadas para a convivência com a região semiárida.
Esta política, que se contrapõe àquela de combate à seca, que objetiva manter o semiárido na dependência política econômica e cidadã, tem colhido bons resultados nos últimos anos e a ASA entende que ela deve continuar.
Analisando a atual crise política em que está mergulhado nosso país, a ASA manifesta sua defesa pela livre manifestação de pensamento, o respeito à ordem constitucional e a normalidade democrática.
O poder é do povo, o governo é exercido por seus representantes, escolhido em eleições livres e soberanas e sob a égide do princípio democrático pelo qual todo poder emana do povo e em seu favor deve ser exercido.
Não se constrói a democracia com espertezas, manipulações antiéticas e golpismo. A democracia se aprimora pelo respeito à lei, pela busca da justiça, pelo compromisso com ideias e práticas de igualdade, alicerçados pelo convívio civilizado entre adversários políticos e a luta popular.
Aprofundando a reflexão sobre nosso momento atual, constata-se que o sistema político brasileiro tem profundas distorções e vive uma crise de representação, decorrente do fato de que diversos setores da sociedade não se sentem representados no parlamento.
Existe, além disso, uma descrença nas instituições e na política como instrumento de transformação da realidade. É urgente uma reforma política com regulação dos meios de comunicação e o enfrentamento ao financiamento privado e empresarial de campanhas, onde o poder econômico coloniza o poder político e a democracia.
Elemento outro que emerge em nossa atual crise é a questão da corrupção. Na nossa leitura, a corrupção é um problema estrutural da sociedade brasileira. As grandes obras públicas são os principais alvos da corrupção desde a malversação de verbas até cartéis e abusos de poder.
Ela não nasceu nos últimos anos e gestões. Mas o fortalecimento e autonomia da polícia federal têm produzido bons resultados, na sua descoberta e combate, em que pesem os exageros e, por vezes, unilateralismos.
Portanto, se nos últimos governos ela veio mais à tona, é presença mais marcante dos órgãos de fiscalização e de controle. É preciso, porém, coragem para enfrentar com profundidade as raízes da corrupção, e uma das estradas é garantir o controle social e a participação popular. 
Temos acompanhando, com indignação, o caso de corrupção na Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) e exigimos uma profunda apuração e punição dos culpados, na forma da lei. Denunciamos, no entanto, a forma golpista.
Como determinados meios de comunicação se apropriaram da pauta para promoverem uma campanha de desmoralização da empresa estatal na perspectiva de sua privatização e de transferência da exploração do pré-sal para empresas multinacionais.
E sem a predominância da Petrobras, o que expropria o nosso país. A Petrobras é um patrimônio do povo brasileiro e precisamos lutar por empresas estatais cada vez mais públicas, mais eficientes e livres de corrupção. A Petrobras deve estar, sim, a serviço do desenvolvimento, igualdade e sustentabilidade do país.
Entendemos que o melhor caminho é aprofundar as reformas de base com participação popular, começando por uma reforma política realizada por uma constituinte exclusiva e soberana. Esta constituinte terá a responsabilidade de mudar o sistema político para evitar que a esfera privada continue dominando e sugando a esfera pública.
Além de garantir as reformas que a democracia brasileira ainda não foi capaz de resolver, como as reformas agrária, urbana, tributária progressiva, taxação das grandes fortunas e outras mudanças que garantam a igualdade de direitos econômicos, sociais, ambientais, culturais e civis.
Finalmente, a partir de nosso compromisso com o semiárido e os/as trabalhadores e trabalhadoras, questionamos o ajuste fiscal, máxime quando a parcela mais empobrecida do país esteja sendo chamada a pagar a fatura da crise. Por isso, estamos assistindo ao aumento das tarifas públicas, fragilização do seguro desemprego, PIS, as pensões e outros direitos.
Diante deste contexto de crise política e institucional, conclamamos os movimentos populares para aprofundarmos os princípios e radicalizar em defesa da democracia como centralidade da consciência coletiva.
Elementos estratégicos para consolidar a reforma agrária, a reforma política e a democratização dos meios de comunicação e a continuidade dos processos de convivência com o semiárido.
Fonte: Coordenação Executiva da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA)

Mais um petista sai em defesa da aliança entre Cartaxo e RC

Depois do prefeito Luciano Cartaxo e do secretário Adalberto Fulgêncio, agora foi a vez do deputado estadual Anísio Maia (PT) também comentar sobre a aliança política entre PT e PSB.

Segundo o parlamentar, a união política e administrativa permanece forte e deve perdurar pelos próximos pleitos.
Anísio criticou os adversários políticos de ambos os lados que tentam quebrar a parceria, explorando divergências entre os dois partidos.

“Divergências existem em qualquer coligação. Veja o cenário nacional: o PMDB é o principal aliado do PT, mas tem tomado atitudes que não são do agrado da presidenta Dilma Rousseff.

Renato Martins se afastou da gestão municipal, mas no nível estadual temos mantido a aliança. Não há motivo para rompimento. É fofoca eleitoral”, criticou Anísio. (Redação)

Fonte: http://www.pbagora.com.br

Petista quer Estela como vice de Cartaxo em 2016

Se depender dos membros da executiva do PT da Paraíba, a aliança com o PSB na Paraíba se repetirá em 2016, inclusive com o partido do governador Ricardo Coutinho ocupando a vaga de vice na chapa do prefeito Luciano Cartaxo (PT).

O nome lançado para repetir a dobradinha de 2010 é o da deputada Estela Bezerra (PSB), que disputou a prefeitura de João Pessoa em 2012, mas acabou abarcando apenas a terceira colocação.

A sugestão partiu do ex-secretário de Articulação Política de João pessoa e membro da executiva estadual do PT, Josenilton Feitosa, que ignorou a possibilidade do atual vice, Nonato Bandeira (PPS), voltar a compor a chapa

“Estela é um ótimo nome. Se for a vice de Cartaxo farão uma chapa imbatível para ganhar a eleição no 1º turno”, asseverou, em entrevista que repercutiu no Blog do Gordinho.

O petista acredita que a articulação beneficiaria a aliança PT/PSB a longo prazo, estendendo a dobradinha até 2020, com Cartaxo disputando o Governo do Estado em 2018 e deixando Estela no comando da administração da Capital

“Meu amigo Edvaldo Rosas já defendeu dentro do PSB que o nosso acordo pode ir até 2020. É nisso que nós acreditamos”, declarou Feitosa. (Redação)

Fonte: http://www.pbagora.com.br

sexta-feira, 27 de março de 2015

CINCO ANOS DE CONQUISTA DAS CARTAS SINDICAIS DOS SINDICATOS DE TRABALHADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR.

Queremos hoje, ano de 2015 LEMBRAR ESTA DATA COM SIMBOLO DE LUTA E VITÓRIA CONQUISTADA pelo Agricultores Familiares de Todo o Brasil.

Lembramos que estas vitórias foram de gente simples e humildes, agricultores que acreditaram, se organizaram, se articularam e lutaram.

Lutaram pela construção de uma vida melhor para si e sua família, para morar e trabalhar no campo no meio rural. Muitas pedras foram colocadas no meio de nossos caminhos, mas algo divino e sagrado.

Concretizado e fortalecido pela a nossa união e solidariedade mútua, nos mostrou, nos mostram e há de mostrar para todos, CAMINHOS NO MEIO DAS PEDRAS. E vitórias e vitórias haverão de vir.

Realize encontros e reuniões com as diretorias e as bases de nossos sindicatos em seu município, transmita a todos e todas as nosso mais humano e solidário abraço de incentivo a luta pela construção de um movimento sindical da agricultura familiar.

Digno, justo, leal, legítimo e verdadeiro, lembrando que a luta não é em vão e que a vitória haverá de vir, mesmo que demorada. Lembramos dia 31.03.2010.

Fonte: Confetraf

Ricardo compara Cássio a disco arranhado e promete revelações contra o tucano em breve

“A Paraíba daqui a pouco tempo vai saber de coisas que não se pode fazer, e vai saber quem é malandro”. A frase foi à resposta do governador Ricardo Coutinho (PSB) às acusações do senador Cássio Cunha Lima.

 (PSDB) de que, apesar de receber seu salário de governador do Estado, ele ainda receberia o pagamento como servidor público da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

“Eu vivo conforme as minhas possibilidades. Não tenho muita coisa e nem preciso. Agora, quem faz esse tipo de acusação vai ter que explicar muita coisa. Tem gente que, para que a carapuça saia de si, acusam os outros. A Paraíba não aguenta mais isso”, declarou o governador.    

Para o governador, o senador Cássio Cunha Lima tem apresentado “uma boa dose de desequilibrio. Tem um cargo em que deveria apresentar coisas em prol da Paraíba, mas não diz nada. Diz o mesmo discurso surrado da campanha.

O povo não quis. Preferiu algo como trabalho ao invés de conversa fiada, conversa mole. É preciso separar as coisas. “Não tenho tempo para ficar perdendo com o senador Cunha Lima”.
Ricardo ainda destacou que está muito ocupado para se preocupar e se importar com o que o senador está falando.

“Tenho um monte de coisa para fazer e o tempo dele é diferente. Não se importa em projetar o futuro da Paraíba, quer apenas destruição pela destruição. Parece um disco arranhado que a agulha vai e volta. É a mesma coisa. Não sai daquilo”, disse.

O socialista ainda desabafou. “Vai chegar o momento em que a Paraíba vai saber de uma série de coisas que foram feitas com o objetivo de me deixar em uma posição incômoda. quem me conhece sabe quem eu sou de onde vim e para onde vou", concluiu. (Da Redação)

Fonte: www.paraiba.com.br

Anísio assume Comissão de Administração e Segurança na ALPB

“Há uma lei aprovada aqui nesta Casa para obrigar as agências bancárias a tomarem medidas de segurança".


Comissão de Administração, Serviços Públicos e Segurança, instalada na Assembleia Legislativa da Paraíba. Durante discurso, Anísio destacou que é preciso tomar providencias contra a onda de explosões de caixa eletrônico e mortalidade de jovens.

“Há uma lei aprovada aqui nesta Casa para obrigar as agências bancárias a tomarem medidas de segurança. E não é somente a segurança da agência. É a segurança do cidadão que usa o serviço bancário. O papel da comissão será cobrar e fiscalizar a execução desta lei”, disse o parlamentar petista.

Também cabe à comissão, conforme o deputado, discutir mecanismos de acompanhamento ao serviço publico. Quanto à UEPB, ainda segundo o parlamentar, esta comissão tem obrigação de discutir qual a universidade que serve à Paraíba, suas prioridades e até o seu tamanho.

Além desse, outros temas relacionados à comissão deverão ser abordados durante a realização dos trabalhos. “Assessoria de Imprensa”

Fonte: http://www.wscom.com.br

terça-feira, 24 de março de 2015

‘Sacos dinheiro’ são instalados no Congresso para revindicar reforma política

Duzentos sacos de "dinheiro", representando o financiamento empresarial das candidaturas políticas, foram deixados em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, na madrugada desta terça-feira, 24 de março.

A instalação, montada pela Coalização Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, alerta para o financiamento eleitoral das candidaturas, uma das distorções combatidas pelo Projeto de Iniciativa popular.

Que fortalece mecanismos de democracia direta e propõe eleições proporcionais em dois turnos, com paridade de sexo. Sacos de dinheiro simbolizam o financiamento das campanhas eleitorais.

Em entrevista a Adital, Marcelo Lavenére, membro da Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e integrante da Secretaria Executiva da Coalizão, informa que a instalação em frente ao Congresso se dará durante todo o dia desta terça-feira.

"Haverá a presença de participantes da Coalizão para coletarem assinaturas, atenderem à imprensa e darem informações a quem se interessar em saber mais sobre a reforma política”. 

O ato faz parte da Semana Nacional de Mobilização pela Reforma Política Democrática, que acontece de 20 a 29 de março, nas principais capitais do país, e tem como objetivo intensificar a coleta de assinaturas.

Lavenére destaca que a meta é coletar 1 milhão de assinaturas faltantes para, finalmente, dar entrada no Congresso. São necessários quase 1,5 milhão de assinaturas de eleitores para levar o Projeto à Câmara dos Deputados. Até agora, já foram coletadas cerca de 600 mil assinaturas. 

Lavenére ressalta que a resposta ao movimento está sendo positiva. "Todos os dias, recebemos milhares de assinaturas.” Mas, segundo ele, é muito importante .

Que os responsáveis pelas coletas enviem a Brasília os formulários assinados assim que os recebam. "Já aconteceu de alguns formulários ficarem guardados e não serem enviados. Queremos fazer um balanço real das assinaturas ao final da semana”.

Semana de Mobilização pela Reforma Política Democrática promove atos públicos e eventos em vários estados do país. A instalação em frente ao Congresso pretende ainda chamar a atenção da sociedade por meio de faixas, além de contar com a participação da imprensa e de parlamentares.

Para esta quarta-feira, 25, haverá uma vigília em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), quando será entregue um documento cobrando a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) n° 4.650, que revisa a legislação que regulamenta o financiamento de empresas a campanhas políticas. 

Desde abril de 2014, essa ADIN está paralisada no STF por conta de um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes. Ainda não há previsão de julgamento.

Durante a semana, estão previstos atos de mobilização, divulgação nas redes sociais, debates, seminários e reuniões com a sociedade civil e entidades em diversos estados, além da instalação de postos fixos e móveis para a coleta de assinaturas.

No Rio de Janeiro, será realizada, na sexta-feira, 27, a Plenária da Reforma Política, com dirigentes partidários e de movimentos sociais. (Av. Rio Branco, 277/17, Centro). 

O projeto conta com o apoio de 110 entidades da sociedade civil, incluindo a CNBB, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), a CUT (Central Única dos Trabalhadores).

A Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, a UNE (União Nacional dos Estudantes) e a Agência de Informação Frei Tito para a América Latina e Caribe (Adital). Como participar: 

Basta imprimir o formulário, assinar corretamente com todos os dados e enviar para a Secretaria Nacional da Coalizão (SAS, Quadra 05, Lote 2,Bloco N, Edifício OAB, 1º andar, Brasília/DF - CEP: 70.070-913). 

A legislação eleitoral brasileira ainda não admite assinaturas pela Internet. Portanto, para efetivar a participação, é necessário imprimir, assinar e enviar o formulário por correio. Colaborou Paulo Emanuel Lopes. 

Fonte: http://site.adital.com.br/

STF investiga presidente do DEM por cobrança de propina

Coordenador da campanha de Aécio à Presidência, Agripino Maia é acusado de cobrar propinas no Rio Grande do Norte
O Supremo Tribunal Federal (STF) instaurou inquérito para investigar o envolvimento do presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN), na cobrança de propina de R$ 1 milhão contra empresário no Rio Grande do Norte.

O recurso serviria para viabilizar  esquema de corrupção instalado no serviço de inspeção de veículos no estado, segundo noticia o jornal “O Estado de S. Paulo“.

O pedido de apuração  foi encaminhado à Corte pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base em delação premiada de George Olímpio, no âmbito das investigações da Operação Sinal Fechado.

Ele afirma ter pago propina ao presidente do DEM, que foi coordenador da campanha do tucano Aécio Neves à Presidência, para agilizar a tramitação de projeto de lei que cria o serviço de inspeção veicular.

A decisão de abertura do inquérito, segundo o jornal, foi tomada pela ministra Carmem Lúcia, relatora do caso, no dia 20. A investigação corre em segredo de Justiça.

Agripino disse ao Estadão  não ter sido comunicado oficialmente da decisão do STF. Até a publicação desta, a assessoria do STF não havia confirmado a abertura do processo. Da Redação da Agência PT de Notícias.

Fonte: http://www.pt.org.br/

segunda-feira, 23 de março de 2015

Secretario de RC rebate criticas de Cássio: “Cúmulo do cinismo”

Rebatendo as críticas do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) feitas ao governador Ricardo Coutinho (PSB), o secretário de Comunicação da Paraíba.

Luís Torres disse que enquanto Ricardo trabalha, Cássio fala e chamou o senador de ‘falastrão’. - Somente os estelionatários acham que mentir é o mesmo que trabalhar. – disse Torres.

O secretário disse ainda que Cássio está se sentindo ‘esmagado’ pelas obras que o governo de Ricardo Coutinho vem entregando à Paraíba e destacou que é justamente esta diferença entre os dois gestores.

Sobre o ex-governador afirmar que Ricardo Coutinho estaria nomeando parentes no poder Judiciário, Luís chamou a fala do senador de o ‘cúmulo do sinismo’. Torres ainda fez questão de ressaltar que o senador teria colocado sua irmã no gabinete de um desembargador.

Além de indicações para o Tribunal de Contas da Paraíba e questionou: “Estaria o senador colocando todos sob suspeição?”, questiona. O secretário concluiu se solidarizando com todos os atingidos mesmo que de forma indireta pelo senador Cássio. (PB Agora)

Fonte: http://www.pbagora.com.br

Frei Anastácio quer que empresas tenham responsabilidade socioambiental

João Pessoa, 22 de março de 2015

O deputado estadual Frei Anastácio (PT) apresentou projeto de lei, na Assembléia Legislativa, que propõe a responsabilidade socioambiental das empresas privadas de médio e grande portes que se instalarem na Paraíba.

“O objetivo do projeto é fazer com que esses empreendimentos invistam um percentual do seu faturamento bruto, em obras sociais e ambientais. Nós apresentamos esse projeto em 2012 e ele foi vetado pelo governo do estado. Esperamos que agora seja diferente”, explicou o deputado.

Frei Anastácio argumenta que o povo assiste os grandes e médios empreendimentos enriquecendo a cada dia, sem que a população tenha nenhum ganho. Dessa forma, chegou a hora de termos mais escolas,creches.

Cursos profissionalizantes,instituição de bolsas para jovens,recuperação de rios,replantio de árvores,entre outras ações. “Nosso projeto propõe que esses grandes investidores passem a ter uma visão também voltada para os mais humildes”, destaca Frei Anastácio.

O projeto prevê que para a empresa de médio porte, os investimentos nas ações socioambientais, em seu conjunto, não serão inferiores a 0,5% de sua receita bruta anual. Para a empresa de médio-grande portes os investimentos nas ações.

Socioambientais, em seu conjunto, não serão inferiores a 0,8% de sua receita bruta anual. Para a empresa de grande porte, os investimentos nas ações socioambientais, não serão inferiores a 1% de sua receita bruta anual. Investimentos sociais:

Na área social as empresas devem desenvolver ações de combate à fome, projetos educacionais voltados para jovens e adultos, campanhas de valorização à saúde preventiva, implementação e gerenciamento de cursos profissionalizantes.

Para pessoas pertencentes às famílias de baixa renda e implementação de campanhas solidárias com vistas à aquisição de produtos perecíveis e não perecíveis em favor de famílias carentes e apoio às instituições sociais sem fins lucrativos.  Preservação ambiental:

Na área ambiental, as empresas devem desenvolver ações com vistas à implementação de processos eco eficientes que reduzam o consumo de recursos naturais, minimizem o impacto ambiental de sua operação, dissemine práticas e conceitos de responsabilidade ambiental.

Execute atividades cujos fins seja a recuperação do meio ambiente em seu entorno degradado em face do impacto ocasionado pela instauração e/ou funcionamento do empreendimento e projetos educacionais voltados a área de preservação ambiental.

O deputado explica que a questão da responsabilidade social irá, portanto, além da postura legal da empresa, da prática filantrópica ou do apoio à comunidade. Significa mudança de atitude, numa perspectiva de gestão empresarial com foco na qualidade das relações e na geração de valor para todos.

Desta forma, segundo o deputado, na tentativa de se inaugurar uma nova face entre as empresas que venham se instalar na Paraíba, é que ele está apresento o projeto de lei.

“Para efeito do projeto de lei em questão, a responsabilidade sócio-ambiental é compreendida como sendo o conjunto de ações que promovam o desenvolvimento em comprometimento com o meio ambiente e áreas sociais no limite geográfico do município que se fixar com vistas à promoção do desenvolvimento sustentável em toda sua cadeia de produção, ou serviço”, explicou.

sábado, 21 de março de 2015

Câmara do Crea-PB realiza reunião para fortalecer o setor mineral paraibano

Por, Dani Rabelo, Representante do Governo do Estado irá abordar o tema “Mineração na Paraíba” em Sessão Plenária do Crea-PB.

Na manhã desta sexta-feira, 20, aconteceu na Inspetoria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB) de Campina Grande, uma reunião coordenada pela Câmara Especializada de Engenharia.

Mecânica/Metalúrgica/Química/Geologia e Minas da entidade (CEMQGEOMINAS), com o objetivo de identificar novos parceiros para o desenvolvimento de ações de fortalecimento do setor mineral.

No encontro foi ressaltada a atividade profissional do engenheiro de minas, assim como o crescimento das empresas e instituições envolvidas na área, o desenvolvimento sustentável, a melhoria na qualidade de vida e o bem estar da sociedade.

De acordo com o coordenador da Câmara, Maurício Timótheo, na reunião ficou definida a participação de um representante da Secretaria de Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do Governo do Estado na Sessão Plenária do Crea-PB do mês de maio, e a exposição será sobre o tema “Mineração na Paraíba”.

Ele ainda acrescentou: “Hoje tivemos a oportunidade de agendar uma reunião formal com todas as instituições que atuam no setor, e esse encontro acontecerá no dia 16 de abril, com o objetivo de elaborarmos um trabalho sobre o assunto.

Também devemos destacar que acordamos que o Crea-PB realizará fiscalizações de orientação, e educativas, nas empresas que trabalham com o setor de minas”.

A reunião contou com a presença da presidente do Crea-PB, Giucélia Figueiredo; o coordenador da Câmara, Maurício Timótheo; o inspetor titular da Inspetoria do Crea-PB de Campina Grande, Geraldo de Magela.

O conselheiro do Crea-PB, Antônio Pedro Ferreira de Sousa (UFCG); o gestor do projeto de Arranjo Produtivo Local em Mineral do Sebrae-PB.

Marcos Magalhães; membros da diretoria da Secretaria de Recursos Hídricos do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do Governo do Estado, Silvio Jorge Gayoso Meira e Carlos Zanoni; e o representante do Senat/Citi – Fiep/Senai, Francisco Nunes.

Fonte: Imagística Comunicação e Assessoria

Procuradoria propõe aumento de pena para o crime de corrupção

Rodrigo Janot durante anúncio de sugestões para combate à corrupção

A Procuradoria-Geral da República apresentou nesta sexta-feira (20) um pacote com dez propostas para ampliar o combate à corrupção no país.

Entre as medidas sugeridas pelos procuradores há o aumento de pena e celeridade nos processos sobre corrupção.

As propostas serão enviadas para o Congresso Nacional e propõem alterações nos códigos de processos penal e civil.

Pela proposta, a pena seria calculada de acordo com o valor desviado dos cofres públicos. O crime de peculato (desvio de dinheiro público) hoje tem pena prevista de 2 a 12 anos, mas a Procuradoria sugere que a pena passe a ser de 4 a 25 anos.

Para a Procuradoria, isso garantiria que o criminoso condenado começasse a cumprir a pena em regime semiaberto e não tenha sua pena substituída por pena restritiva de direitos.

Na avaliação do Ministério Público, corrupção é um "crime de baixo risco" atualmente e condenados  por ela cumprem apenas o "mínimo legal" e isso reforça a sensação de impunidade e não previne atos corrupção.

O Ministério Público também sugere que o crime de corrupção passe a ser hediondo para casos em que o valor desviado supere cem salários mínimos (R$ 78,8 mil, segundo o valor atual). A pena prevista para este caso poderia variar entre 7 e 15 anos.

A Procuradoria quer ainda reduzir o número de recursos possíveis em processo penal e agilizar ações de improbidade administrativa.

Os procuradores sugerem ainda criminalizar o caixa dois, que é uso de recursos não declarados à Justiça Eleitoral em campanhas, a medida também pede punição para o candidato e partido que forem beneficiários pelo esquema. Pacote de medidas anticorrupção

O Ministério Público quer instituir o teste de integridade e criminalizar o enriquecimento ilícito de agentes públicos; revisar o sistema recursal e as chances de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição de crimes; e instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado como os acordos de leniência nas ações civis.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, participou do lançamento do pacote e defendeu que as medidas sejam aprovadas no Congresso para eliminar a "chaga da sociedade, que é a corrupção".

"A corrupção hoje rouba a comida, o remédio e a escola do brasileiro. Quem rouba milhões, mata milhões. Segundo a ONU [Organização das Nações Unidas], são retirados anualmente R$ 200 bilhões dos cofres públicos brasileiros na corrupção.

Com esse valor é possível duplicar o orçamento da saúde e da educação", defendeu o procurador da República Delton Dallagnol, coordenador das investigações sobre a operação Lava Jato. "Como o homicídio, a corrupção mata. É hediondo deixar o Brasil sem saúde e sem educação."

Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff também lançou um pacote de medidas para combater a corrupção. Para o subprocurador Nicolau Dino, as sugestões foram apresentadas na mesma semana "por coincidência".

Três propostas da Procuradoria e do governo federal coincidem: a criminalização do caixa dois de campanha, a punição de enriquecimento ilícito de servidores; além de tornar a corrução crime hediondo, com aumento de penas. Já há propostas semelhantes tramitando no Congresso Nacional.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/politica

Ato público em Sobradinho chama atenção da população para os grandes vilões do desperdício da água

Laércio Lima - Comunicador popular da ASA; Sobradinho, conhecida como a Terra da Barragem, possui uma simbologia muito forte quando se trata da luta das comunidades ribeirinhas | Foto: Laércio Lima / Arquivo Amefas.

Hoje (20), organizações da sociedade civil, sindicatos e estudantes saíram pela manhã às ruas de Sobradinho para lembrar a importância da luta pela preservação e boa gestão dos recursos hídricos do planeta. Com o tema “Crise hídrica – Falta água ou gestão?”.

 o ato foi em comemoração à Semana da Água e ao Dia Mundial da Água, 22 de março. O Dia Mundial da Água foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Sobradinho, conhecida como a Terra da Barragem, possui uma simbologia muito forte quando se trata da luta das comunidades ribeirinhas e os atingidos pela barragem, construída ao longo do regime militar brasileiro, nas décadas de 60 a 80. 

Atualmente, o problema que tem se agravado é a diminuição da vazão do lago de Sobradinho.  Com a capacidade reduzida, o fornecimento de água e a produção de energia poderão ser um gigantesco problema para toda a população que depende do rio. A falta de abastecimento poderá atingir cidades inteiras.

Por isso mesmo, o ato realizado em Sobradinho e em outras cidades à beira do São Francisco apontou os grandes vilões do consumo e do desperdício de água, ou seja, as grandes lavouras de monocultura e a indústria.

Em destaque aquelas instaladas no Vale do São Francisco e que pagam menos pelo uso da água. Ao todo, no Brasil, 72% da água vai para o agronegócio, responsável também, por tabela, de exportar parte dela junto com produtos agrícolas. Cerca de 22% da água vai para a indústria e apenas 6% para o consumidor residencial.

O ato também destacou a inércia dos órgãos responsáveis pela gestão da água, bem como a responsabilidade de cada um de nós pela preservação e bom uso desse recurso natural imprescindível à sobrevivência do planeta a qual habitamos. Em especial, nossa cidade e nosso rio São Francisco.
 
Estiveram juntos na caminhada: Irpaa (Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada), Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sobradinho, Efas (Escola da Família Agrícola de Sobradinho), Amefas (Associação Comunitária Mantenedora da Escola Família Agrícola de Sobradinho).

 Sajuc (Serviço de Assistência Socioambiental no Campo e Cidade), PJMP (Pastoral da Juventude do Meio Popular de Sobradinho), Pastoral da Criança, MAB (Movimento dos Atingidos por Barragem), APLB SOBRADINHO, CEIGV (Centro Educacional Gente Valente).

Igreja Católica da Vila São Joaquim e Coopetur (Cooperativa de Turismo de Sobradinho), alunos das escolas públicas estaduais Vila São Joaquim e Maria José de Lima Silveira, vereador Adilson Ribeiro (PT), Escola Municipal Geraldo Francisco da Silva.

Fonte: http://www.asabrasil.org.br/

Em visita ao MDA, ONU elogia agricultura familiar brasileira

“Reconhecemos o trabalho do Brasil na agricultura familiar como muito positivo”. A constatação foi feita pelo embaixador da Organização das Nações Unidas no Brasil.

Jorge Chediek, em reunião com o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias. O encontro ocorreu na sede do MDA, em Brasília, nessa quinta-feira (19).

Patrus Ananias apresentou para o representante da ONU as principais políticas e ações do MDA, dando ênfase ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e ao Mais Alimentos, modalidade de investimento em máquinas e insumos agrícolas.

O ministro também lembrou que as prioridades do ministério são assentar todas as famílias acampadas no Brasil nos próximos quatro anos, além de tornar os assentamentos mais produtivos.

“Ao definirmos essas prioridades, não estamos excluindo outras questões agrícolas, muito pelo contrário. Manteremos os olhos em todos os segmentos que são da alçada do ministério”, afirmou.

As partes também discutiram as colaborações que o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) dá ao MDA.

Atualmente, o Pnud atua no MDA com consultoria sobre desenvolvimento rural sustentável e no Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).

“São projetos bem sucedidos, que agradam tanto o MDA quanto o Pnud e pretendemos dar continuidade”, apontou Jorge Chediek.

Segundo o ministro, o grau de satisfação do MDA nas consultorias do Pnud é alto e as parcerias podem até ser ampliadas.

“Estamos muito empenhados em dar um passo à frente na Ater, com a implementação da Agência Nacional de Ater (Anater). As portas estão abertas. Vamos manter e até ampliar essa parceria com o Pnud.”

Fonte: MDA