quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

Mais de 200 políticos paraibanos estão inelegíveis; Confiram os nomes do município de Aroeiras- PB

Foto/Reprodução: Jornal da Paraíba

O número de políticos incluídos no Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa tem aumentado nos últimos anos. O Banco de Dados é uma espécie de Serasa e foi criado em 2007, através da Resolução nº 44, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No Estado da Paraíba, a lista dos condenados já contabiliza mais de 200 nomes de gestores que tiveram, dentre outras penalidades, a suspensão dos direitos políticos e estão fora das disputas eleitorais de 2016. O levantamento mostra que há gestores com mais de uma condenação.

Constam na lista os ex-prefeitos da Microrregião de Umbuzeiro: Carlos Pessoa Neto (Umbuzeiro), Fernando Barbosa de Moraes (Gado Bravo), Gilseppe de Oliveira Souza (Aroeiras), José Francisco Marques (Aroeiras), José Lins da Silva (Natuba), Teófilo de Sousa e Silva (Santa Cecília).

Confira a lista Relação dos políticos de Aroeiras inseridos no cadastro na Justiça Federal: Constam na lista os nomes dos ex-prefeitos; GILBERTO BEZERRA DE SOUZA, GILSEPPE DE OLIVEIRA SOUZA e JOSÉ FRANCISCO MARQUES (Chicão.
        
Jornal da Paraíba; Fonte: http://www.polemicaparaiba.com.br

terça-feira, 29 de dezembro de 2015

Desencanto com o PT e o PSB faz nascer mais um partido Erundina vai fundar seu partido: A Raiz

A deputada Luiza Erundina, que quer fundar um novo partido

Coordenadora-geral da campanha de Marina Silva à Presidência em 2014, quando a ex-ministra, hoje na Rede Sustentabilidade concorreu pelo PSB após a morte de Eduardo Campos.

A deputada federal e ex-prefeita de São Paulo Luiza Erundina (PSB-SP) vai comandar no dia 22 de janeiro a plenária de fundação do seu próprio partido, a Raiz Movimento Cidadanista.

O evento ocorrerá durante o Fórum Social Mundial, em Porto Alegre. Inspirada no Podemos, da Espanha, e Syriza, da Grécia, novos partidos de matriz socialista que despontaram na Europa nos últimos dois anos.

O movimento liderado por Erundina já organizou diretórios em 21 Estados e começará sua coleta de assinaturas para conseguir o registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no encontro no Rio Grande do Sul.

Para conseguir o registro e tornar-se a 36ª legenda em funcionamento no Brasil, a Raiz Cidadanista precisa agora reunir 486 mil rubricas. Dois em um: Como não será viável atingir essa meta em 2016 a tempo de disputar as eleições municipais.

A Raiz costura um acordo de "filiação democrática" com o PSOL semelhante ao feito entre a Rede Sustentabilidade e o PSB em 2014. Ou seja: a ideia é que o PSOL abra suas portas para que integrantes da Raiz concorram a prefeito e vereador. Quando o ritual de legalização junto ao TSE for finalizado, os eleitos poderão migrar para o novo partido.

"Não há como fazer esse processo de filiação democrática com o PSB, pois ele está, hoje, mais próximo do PSDB. Nas próximas eleições, eles devem estar juntos. Não queremos fazer concessões", destaca Erundina.

A deputada diz que foi isolada pelo PSB depois do primeiro turno das eleições presidenciais no ano passado. No segundo, o partido apoiou a candidatura do senador Aécio Neves (MG), do PSDB.

"Fui isolada na bancada. Votaram contra meu nome na comissão que analisará o pedido de impeachment. Não sou mais alinhada com o PSB. Isso me constrange, pois sou uma pessoa de partido", afirma a deputada.

Durante a campanha presidencial de 2014, Erundina tornou-se uma das principais operadoras políticas de Marina Silva depois da morte de Eduardo Campos em um acidente aéreo. Quando a ex-ministra liderava as pesquisas de opinião.

O nome da ex-prefeita era apontado como uma das peças-chave de um eventual governo. A relação entre as duas esfriou quando Marina apoiou o tucano no segundo turno. Esquerda:

O modelo de estrutura adotado pela Raiz é o mesmo da Rede. "Teremos uma forma circular e horizontal de funcionamento", detalha o historiador Célio Turino. Ex-porta-voz da Rede, ele é um dos fundadores da Raiz. A principal diferença entre os dois grupos é ideológica.

O novo partido, que já se manifestou oficialmente contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, pretende ocupar um vácuo criado no eleitorado que tradicionalmente votava no PT. "Somos contra o impeachment, mas temos críticas profundas ao governo Dilma", diz Erundina. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Fonte: http://noticias.bol.uol.com.br

segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

(ODE) informa em primeira mão, Dilma atende convite de Ricardo e vem inaugurar a adutora Aroeiras- Gado Bravo na PB, em Janeiro

A adutora Aroeiras-Gado Bravo vai captar água da Barragem de Acauã e beneficiar aproximadamente 27 mil pessoas dos municípios de Aroeiras, Gado Bravo e dos povoados de Riachão, Boa vista e Novo Pedro Velho, onde foi construída a Estação de Tratamento de Água (ETA). A obra está orçada em R$ 10,3 milhões.

A presidente Dilma Rousseff deverá visitar a Paraíba em janeiro. O convite do governador Ricardo Coutinho, feito durante a solenidade em Floresta- PE, na terça-feira (22), por ocasião da inauguração da segunda estação de bombeamento do Eixo Leste da Transposição do São Francisco.

Dilma participará da inauguração de uma dessas três obras hídricas: a barragem Pitombeira, em Alagoa Grande; a adutora Aroeiras-Gado Bravo e a adutora de Pocinhos. Nas três obras em parceria com o governo federal, (PAC Estiagem), o governo da Paraíba investiu cerca de R$ 35 milhões e beneficia mais de 85 mil pessoas.

A adutora Aroeiras-Gado Bravo é uma das maiores conquistas do Orçamento Democrático Estadual (ODE) e movimentos Sociais como os atingidos por Barragens o (MAB Osvaldo).Além ter contado com a colaboração de presidentes de associações como foi o caso do Sr. Geraldo Lima.

E principalmente do conselheiro do (ODE) João Ribeiro Alves (João do Violão) que conseguiram em um baixo assinados um número de quase três (3) mil assinaturas da população de Aroeiras- PB, em pró da Adutora que foram entregues a companhia de água e abastecimento da Paraíba (CAGEPA) na capital João Pessoa.

Fonte: http://www.polemicaparaiba.com.br/

sábado, 26 de dezembro de 2015

“Com esse modelo vamos ao encontro de catástrofes cada vez mais agudas”, alerta Leonardo Boff

(*) Foto de capa: www.ideiaweb.org.br; (Por Eduardo Sá - Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)

Durante sua palestra num evento literário no Rio de Janeiro, o teólogo Leonardo Boff não poupou críticas ao sistema brasileiro. Em defesa dos indígenas, criticando o racismo existente no país e o patriarcalismo, aos 77 anos mantém sua insatisfação acesa com os rumos da nossa civilização. Por que um país tão rico tem tantos pobres e é tão atrasado, questionou.

Embora aponte que quase 80% das grandes empresas determinem o destino do parlamento, graças ao que ele chamou de conciliação que sempre triunfa contra o povo no país, suas críticas são no sentido de manter o Partido dos Trabalhadores (PT) na direção do Brasil.

Faz uma oposição construtiva, distante do modelo propagado pelo Partido Social da Democracia Brasileira (PSDB). Liderou um Manifesto com intelectuais e artistas em Defesa das Instituições Democráticas.

Na entrevista à Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), analisa o atual cenário de instabilidade política e econômica no Brasil. Afirma que não é possível melhorar a nação sem reformas estruturantes, inclusive dos meios de comunicação. Acredita que a agroecologia é o caminho para alimentar a população e garantir sua saúde.
Ocorreu recentemente uma catástrofe no Rio Doce, qual a sua avaliação sobre o modelo de desenvolvimento brasileiro em relação ao meio ambiente? O Brasil não desenvolveu ainda uma consciência de responsabilidade ecológica, ele ainda vê a relação desenvolvimento e natureza quando a grande questão é ser humano e natureza. 
E vimos naquele grande desastre da Samarco, no Rio Doce, uma irresponsabilidade do ser humano face à natureza que ele não cuidou e não previu. Deixou que ocorressem riscos e agora colhemos um desastre, que vai afetar aquela região de quase 600 quilômetros por dez anos. Temos de nos conscientizar que com esse modelo vamos ao encontro de catástrofes cada vez mais agudas.

Mudar de paradigmas, isto é, redefinir uma relação nova do ser humano com a natureza sentindo-se parte e não dono dela. Não podemos fazer com os bens e serviços dela o que quisermos, nossa missão é cuidar da natureza para que ela continue nos dando tudo o que precisamos para viver. 

E ao mesmo tempo abrir uma esperança para o futuro de nossa civilização, do próprio planeta terra, porque com o aquecimento global e o processo de devastação globalizado hoje há o risco de ir ao encontro de um abismo. Então, temos de tomar consciência até pelo instinto de sobrevivência.

Em 2012 a Dilma instituiu uma Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, no entanto temos a Kátia Abreu que é uma figura expoente do agronegócio como ministra da agricultura e um modelo que segue a linha da monocultura e das commodities. Como você vê esse modelo com a hegemonia do agronegócio muito evidente?

O Pentágono trabalha com um mundo, um império, e o papa na sua encíclica sobre como cuidar da causa comum diz: uma casa comum e um cuidado comum. Essa que é a verdadeira alternativa, não é o império e um mundo.
É o mundo e um projeto para o mundo, que é cuidar da terra. Você acha que pelos temas tabus que o papa têm tocado, ele corre o risco de ser assassinado? Ele está sendo muito radical no meio conservador em que atua?
Ele não só é um grande líder religioso, é também um grande líder político. Porque pela primeira vez um papa do terceiro mundo traz a cultura do terceiro mundo, que é a crítica ao capitalismo, a opção pelos pobres, a busca da libertação. Ele disse isso sem meias palavras.
Condena o atual ritmo da história como perverso inimigo da vida que sacrifica a humanidade. E ao mesmo tempo toma uma posição clara ao lado dos pobres, dos oprimidos, na defesa da mãe terra, que nunca aconteceu antes, então é irradiador de esperança. Apoia todos os grupos alternativos que sonham com um mundo diferente e necessário.
Fonte: http://www.asabrasil.org.br/

quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

O Governador da PB convidou a Presidenta Dilma para participar da inauguração da adutora Aroeiras-Gado Bravo em breve

O governador Ricardo Coutinho e a presidente Dilma Rousseff assinaram, nesta terça-feira (22), o termo de compromisso para a construção de sistemas de abastecimentos de água que vão beneficiar comunidades rurais que vivem às margens dos canais do Projeto São Francisco em cinco cidades paraibanas.

 A assinatura aconteceu durante a solenidade de entrega da segunda Estação de Bombeamento (EBV-2) do Eixo Leste, no município de Floresta, em Pernambuco. De acordo com o termo, serão destinados R$ 35,71 milhões para a Paraíba.

Com o objetivo de beneficiar 12,2 mil habitantes em 32 comunidades rurais localizadas nos municípios de Monte Horebe, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas, Cajazeiras e Monteiro. O termo de compromisso com o Governo da Paraíba é celebrado por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia.
               
O governador Ricardo Coutinho avalia que o termo de compromisso vai ter um impacto positivo para mais de 12 mil paraibanos de áreas rurais. “Na verdade, essa é uma das condicionantes no licenciamento da transposição para que a água atenda prioritariamente as comunidades que estão situadas ao longo do canal que está sendo implantado”.

Destacou. Ricardo disse ainda que cada etapa da transposição que é inaugurada representa muito e a expectativa é que sejam inauguradas todas as seis estações de bombeamento para que efetivamente as águas cheguem até a Paraíba através de Monteiro.

O governador também aproveitou o encontro com a presidente Dilma Rousseff para entregar pleitos do Governo da Paraíba para que as obras hídricas tenham recursos assegurados com intuito de garantir o cronograma. São seis planos de trabalho visando o enfrentamento da estiagem, incluindo mais carros-pipa e implantação de estações de tratamento d’água.

Ricardo também convidou a presidente para participar da inauguração da barragem Pitombeira, da adutora Aroeiras-Gado Bravo e da adutora de Pocinhos, em breve. O secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevedo, destacou que é fundamental que esses pleitos sejam atendidos.

O secretário executivo dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, e o diretor de Obras do DER, Hélio Cunha Lima, acompanharam o governador na solenidade, além do deputado estadual Jeová Campos. A presidente Dilma Rousseff afirmou que os nordestinos podem ficar tranquilos porque, em 2016, as obras da integração das águas do Rio São Francisco se manterão em ritmo.

“Essas obras não vão sofrer atraso. A cada dia que passa, a água que é fundamental vai avançar pelos canais e transformar para sempre a vida e a paisagem do semiárido nordestino, de Pernambuco, da Paraíba, do Ceará”, adiantou a presidente. “Em 2016, o meu compromisso é vencer a crise, continuar garantindo trabalho, emprego de qualidade e renda para a população brasileira”, reforçou Dilma.

Além da Paraíba, os documentos foram assinados entre o Ministério da Integração Nacional e os governos estaduais de Pernambuco e Ceará e a Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai). O objetivo da parceria é a implantação, operação e manutenção de sistemas de abastecimento. O total de recursos federais destinados para a implantação, operação e manutenção de sistemas de abastecimento é de R$ 285 milhões.

Projeto São Francisco – A integração do Rio São Francisco vai garantir a segurança hídrica de 12 milhões de nordestinos em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O projeto é composto por 477 quilômetros de extensão, organizados em dois eixos de transferência de água: Norte, com 260 quilômetros, e o Leste, com 217.

A obra atingiu 81,8% de execução física, sendo 83,1% no Eixo Norte e 79,8% no Eixo Leste, no último mês de novembro. As obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco são concluídas por etapas. O Governo Federal já acionou as primeiras estações de cada eixo (Norte e Leste) do São Francisco. O restante das obras deve ser entregue até dezembro de 2016 e início de 2017.

Estação de Bombeamento – Na visita ao estado de Pernambuco, a presidente Dilma Rousseff fez a entrega da segunda Estação de Bombeamento (EBV-2) do Eixo Leste, no município de Floresta. A EBV-2 possui dois conjuntos de motobombas instalados, com potência de 7,4 megawatts e vazão de 14 m³/segundo.

A EBV-2 elevará a água do rio em mais 43,1 metros, altura que pode ser comparada a um edifício de 14 andares. Cada equipamento (bomba) pesa 85 toneladas, o equivalente a 85 veículos pequenos. O investimento federal nessa etapa é de aproximadamente R$ 100 milhões.

A água do Rio São Francisco já percorreu 17,1 quilômetros no Eixo Leste, passando por um aqueduto e o reservatório Areias até a EBV-2. Com o acionamento das novas bombas, a água percorrerá, por gravidade, mais 2,6 quilômetros para encher o reservatório Braúnas, seguindo por mais 12,7 quilômetros até o reservatório Mandantes. Um total de 32,4 quilômetros de obras concluídas.

 Os dois reservatórios têm capacidade para acumular até 18 milhões de m³. Quando estiverem cheios, a água do São Francisco vai seguir por mais 3,2 quilômetros de canal até a terceira Estação de Bombeamento (EBV-3), perfazendo um total de 35,6 quilômetros percorridos.

A previsão é entregar a terceira estação no início do próximo ano. As estações de bombeamento são responsáveis por impulsionar a água de um terreno mais baixo para outro mais alto. Ao todo, o Eixo Leste tem seis estações distribuídas nos 217 quilômetros de comprimento do eixo, que elevarão a água do rio em mais de 300 metros acima do nível normal.

O Eixo Leste apresenta 79,8% de avanço físico e conta com 3.461 trabalhadores. O eixo abrange a construção de 12 reservatórios, cinco aquedutos, um túnel, canais, além das seis estações de bombeamento. A primeira estação foi entregue em outubro de 2014.

Fonte: https://www.politicamaiscedo.com.br

Programa Um Milhão de Cisternas realiza planejamento para 2016

Por, Monyse Ravenna – Asacom

Os rios que eu encontr; vão seguindo comigo. Rios são de água pouca, em que a água sempre está por um fio. Cortados no verão; que faz secar todos os rios. Rios todos com nome e que abraço como a amigos. Uns com nome de gente, outros com nome de bicho, uns com nome de santo, muitos só com apelido. Mas todos como a gente que por aqui tenho visto:
A gente cuja vida se interrompe quando os rios. “João Cabral de Melo Neto; Se realizou entre os dias 14 a 16 de dezembro na cidade de Gravatá, em Pernambuco, o Encontro de Planejamento do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC). O Programa é uma das principais ações da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e vem contribuindo para melhoria da vida das famílias que vivem na região semiárida do Brasil.
E garantindo acesso à água de qualidade para consumo humano. Em janeiro de 2016, o P1MC começa a execução de mais um Termo de Parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) envolvendo 39 organizações componentes da Articulação. O encontro iniciou-se evocando a mística e a importância dos rios para o Semiárido brasileiro, essa compreensão perpassou todo o evento.
Além disso, os\as cerca de 100 participantes fizeram uma reflexão em torno da cisterna como catalisador de outros processos, como o acesso a outros direitos como educação, saúde, energia elétrica, além do incentivo a organização comunitária. O P1MC possibilita inúmeros avanços não só para as famílias, mas para as comunidades rurais como um todo, como o aumento da frequência escolar.
A diminuição da incidência de doenças em virtude do consumo de água contaminada e a diminuição da sobrecarga de trabalho das mulheres nas atividades domésticas. “O P1MC é um espaço de mobilização social e assim possibilita e fortalece, em alguns casos, que as comunidades e organizações da sociedade civil debatam sobre as questões que vêm permeando sua realidade.
Até março de 2016 teremos mais 3100 famílias com cisternas de placas com capacidade de armazenamento de16 mil litros na porta de sua casa. Isso significa a capacidade de armazenamento de mais 49 milhões de litro de água, ainda dentro do período de chuva de boa parte do Semiárido brasileiro. ““, conclui Rafael.
O Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) é uma iniciativa da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), sua meta é construir um milhão de cisternas e descentralizar o acesso à água potável para um milhão de famílias Os princípios metodológicos que orientam o P1MC garantem a mobilização e a formação das famílias e comunidades rurais como eixos fundamentais da ação do programa.
 “O P1MC tem seu alicerce e sua referência as Comissões Municipais compostas por organizações da sociedade civil de cada município do Semiárido. É através delas que são realizados os debates que permeiam as questões relativas à situação da água no município. E a partir desse incentivo a se organizar, esse passa a ser um espaço de controle social das mais diferentes políticas públicas de interesse da população.
Dessa forma, pensado em um momento ameaçado por questões climáticas e políticas, as Comissões são espaço privilegiado para que a sociedade civil se organize para debater e encaminhar propostas que visem defender o interesse popular. ““, afirmou Rafael Neves, coordenador do Programa. O ano de 2016 se anuncia como um ano de continuidade da estiagem prolongada que já afeta o Semiárido brasileiro a cinco anos, em algumas regiões.
“Esse é um momento de reunir forças para execução dessa ação em um ano de estiagem e uma conjuntura difícil nacionalmente. Nós acreditamos que esse termo vai nos fortalecer, vai gerar mais vida e dignidade no Semiárido. Vamos conseguir muito mais que construir cisternas e sim gerar vida.”, contou João Jerônimo da Silva, da Cáritas Diocesana de Crateús, entidade que vai executar o Programa.
“A gente sabe o valor das conquistas sociais. Esse é realmente um momento difícil, ainda estamos tendo que lidar com uma situação de cortes no orçamento federal para as políticas sociais. A ASA precisa ser uma voz que não se cala em defesa da Convivência com o Semiárido.”, afirmou Valquíria Lima, coordenadora executiva da ASA pelo estado de Minas Geria no encerramento do evento. 
Fonte: http://www.asabrasil.org.br/

terça-feira, 22 de dezembro de 2015

Luiz Couto agradece homenagem prestada pela UFPB

O deputado federal Luiz Couto registrou em pronunciamento feito na última segunda-feira, 21, o seu agradecimento pelo recebimento do diploma de Honra ao Mérito.

E em reconhecimento aos anos de dedicação e relevantes serviços prestados à Universidade Federal da Paraíba, pela comemoração de seus 60 anos de história. 

"É uma honra e alegria redobradas porque sou fruto deste grande Estado desde o nascimento. Também tenho orgulho de ter feito parte desta universidade.

“Minhas origens, meu berço, meu chão, a Universidade Federal da Paraíba, seu corpo docente, sua estrutura e sua cultura me fizeram ser esse homem que se fez professor e ao mesmo tempo tornou-se um aluno, aprendiz dentro de uma Universidade Cultural”, declarou.

Couto exerceu o magistério na UFPB por 24 anos, tendo lecionado a matéria Metodologia das Ciências e como Professor Assistente e Adjunto ministrado diversas disciplinas ligadas à Filosofia, entre elas Ética, Antropologia Filosófica, Filosofia Social e Política e Teoria do Conhecimento, etc.

Ele foi ainda Coordenador do Curso, Chefe de Departamento de Filosofia, Diretor do Centro de Ciências Humanas Letras e Artes – CCHLA, Chefe de Gabinete do Reitorado do Professor Neroaldo Pontes de Azevedo e Membro de direção do Sindicato ADUF-PB. 

"Se eu começar a contar minha história, dentro desta exemplar Universidade Federal, primeiro que não terminaríamos hoje, segundo iriamos nos alegrar com tantas conquistas que tivemos e terceiro todos vocês me pegariam chorando porque eu fiz parte desta brilhante história que hoje completa 60 anos", revelou Luiz Couto.

Ele agradeceu publicamente à reitora Margareth Diniz e ao vice Eduardo Rabenhortst pela deferência e pediu que ambos não parem jamais de acreditar, defender e agir em defesa de todos os que fazem parte deste legado que é a UFPB.

Fonte: Ascom do Dep. Luiz Couto

Duvivier demonstra como o dinheiro privado corrompe a política

Em artigo, o humorista Gregório Duvivier demonstra como dinheiro privado corrompe a política e explica porque as minorias estão pouco representadas no Congresso:
“Uma rápida pesquisa revela que eleger um deputado custa, em média, R$ 6 milhões. Uma rápida pesquisa revela que quem tem R$ 6 milhões no Brasil é homem branco hétero velho empresário.

O Congresso brasileiro não é a cara do Brasil. Ele é a cara da elite do Brasil. Não é o povo brasileiro que é conservador. “É o dinheiro brasileiro que é conservador”.

Fonte: Brasil 247

Foreign Affairs: Bolsa Família é revolucionário

O Bolsa Família conquistou um importante reconhecimento internacional na edição de Janeiro e Fevereiro de 2016 da Foreing Affairs, mais respeitada publicação sobre relações internacionais.
No artigo
“A Importante Descoberta Brasileira Antipobreza – O Sucesso Surpreendente do Bolsa Família », a revista norte-americana define o programa como “um esforço de combate à pobreza revolucionário em seu tamanho, ambição e desenho” e reconhece a iniciativa como exemplo a ser seguido por outros países:
“Há não muito tempo, a ideia de que o Brasil pudesse ter algo a ensinar ao mundo sobre redução da desigualdade poderia soar como uma piada”, afirma o editor Jonathan Tepperman.
“O Bolsa Família foi a primeira vez que um presidente brasileiro [Lula] realmente colocou o combate à pobreza e à desigualdade no centro da sua agenda (no mínimo mais que na retórica)”, acrescenta.
A reportagem destaca ainda o impacto da transferência de renda em momentos de crise. “O Bolsa Família também provou ser um importante colchão de garantia de direitos quando o crescimento do país desacelerou nos últimos anos.
A economia do país pode estar sofrendo hoje, mas graças à proteção garantida pelo Bolsa Família, a população não sofre da mesma forma que sofreu em crises anteriores.”
Ressalta também que a melhor prova do sucesso do programa é o fato de que, desde sua criação, 63 nações já vieram ao país para conhecê-lo.
“Poucos estudos acadêmicos (que posteriormente seriam confirmados por diversas outras pesquisas) começavam a confirmar o que Lula, que desdenhava os estudiosos, já sabia: as pessoas que melhor sabiam o que os pobres realmente necessitavam eram os próprios pobres.
Quando tinham uma oportunidade, as famílias mais pobres não as desperdiçavam. E a maioria gastou o dinheiro racionalmente – especialmente quando o dinheiro era pago às mães, não aos pais, como é no Bolsa Família”, conclui. 
Fonte: Brasil 247

segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

Nova era para Assistência Técnica e Extensão Rural

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, deu posse nesta quinta-feira (17), em Brasília, ao presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Paulo Guilherme Cabral, e ao Conselho Administrativo da agência.

“Estou muito feliz em participar deste momento histórico para Ater brasileira. A Anater vem para consolidar a integração da Ater com a pesquisa, com o ensino, e potencializar a ação de um universo de mais de 30 mil agentes de assistência técnica e extensão rural. 

Ela abre novas possibilidades para que o Brasil eleve e aprofunde na perspectiva do desenvolvimento rural sustentável”, afirmou o ministro.

O recém-empossado presidente da agência, Paulo Guilherme Cabral, lembrou a trajetória da Ater,na última década no Brasil, e sua contribuição para que o país saísse do Mapa da Fome da ONU. “Nos últimos dez anos, ocorreu um processo de reconstrução dos serviços de Ater no país.

Com a participação dos governos estaduais e da sociedade civil, apoiado pelo crescimento das políticas voltadas à agricultura familiar. Se o Brasil saiu do Mapa da Fome, é porque tem agricultores familiares produzindo. E se tem produção, é porque tem Ater”, disse Cabral.

Para Alessandra Lunas, secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e suplente no Conselho Administrativo da Anater, a agência tem a responsabilidade de gerar paridade na assistência.

“Sabemos o que significa entrar na propriedade rural com o olhar para o papel das mulheres no campo. Acreditamos que essa nova Ater saiba dos desafios e a importância para um olhar atento”. Mais alimentos. 

Em seu discurso, Patrus realçou a importância de se produzir alimentos saudáveis e em quantidade e qualidade necessárias para se atender a todo o país.

“Está entre as prioridades do MDA a agroecologia, a produção de comida de verdade. Ao contrário do que muita gente pensa, agroecologia não se limita àquela produção de quintal. O país tem que produzir esses alimentos saudáveis para seu povo, em quantidade e qualidade suficientes”.

Ele salientou ao afirmar que isso será possível com a ajudar de uma Ater capacitada, com apoio de pesquisas e tecnologias. A Anater está sediada no Palácio da Agricultura, em Brasília; Anater. 

Criada pela Lei 12.897 de 18 dezembro de 2013 e oficializada por meio do Decreto nº 8.252, de 26 de maio de 2014, a Anater, por ser uma paraestatal, vem para dar celeridade administrativa e agilidade nas contratações.

Entre as atribuições da Anater estão credenciar entidades públicas e privadas; qualificar profissionais de assistência técnica e extensão rural; contratar e disponibilizar serviços; transferir tecnologia, pesquisas; monitorar e avaliar resultados; acreditar as entidades quanto a qualidade do serviço prestado.

O MDA, enquanto gestor da Política Nacional de Ater, preside  o Conselho de Administração da ANATER.  O conselho é formado por representantes do Poder Executivo e de quatro entidades representantes da sociedade civil. São eles:

Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Planejamento, Orçamento e Gestão; Empresa Brasileira de Pesquisa Agroepecuária - Embrapa;Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

 Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf). Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); e representantes de governos estaduais.

Fonte: http://www.mda.gov.br/

Redução da pobreza no Brasil é exemplo para 97 países

Os avanços do Brasil na redução da pobreza têm atraído cada vez mais países interessados em reduzir as desigualdades.

Entre 2011 e 2015, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) recebeu 406 delegações de 97 países. Desse total, 95% vieram de países em desenvolvimento.

As delegações estrangeiras têm interesse em aprender com a experiência brasileira no desenvolvimento das políticas sociais, como as unidades do Sistema Único da Assistência Social (Suas), o Bolsa Família e o Brasil Sem Miséria. A articulação dessas iniciativas resultou na superação da extrema pobreza em termos de renda no País.

Segundo a diretora da Área Programática da Unesco no Brasil, Marlova Noleto, que presidiu a 1ª Conferência Nacional de Assistência Social em 1995, o Brasil serve de exemplo para o mundo, já que permite que a população vulnerável tenha poder de decisão sobre a aplicação dos benefícios, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Marlova destaca a estruturação do Suas como articulador das demais políticas públicas: saúde, educação e trabalho. “O Sistema Único da Assistência Social avançou muito na última década”.

Com normas operacionais em funcionamento e com o dialogo aberto entre os governos (federal, estaduais e municipais). Os serviços socioassistenciais desenvolvidos nas unidades de atendimento inspiram diversos países, principalmente os menores.”

O trabalho articulado do MDS para que governos estaduais e prefeituras estejam capacitados a operar o Sistema é considerado pela diretora da Unesco como sendo outra vitrine brasileira. “A União conseguiu mostrar que é possível coordenar a gestão do Suas e ainda oferecer capacitação para que o atendimento chegue com qualidade a quem precisa”, explicou.

Com o Sistema, o País abandonou a política do assistencialismo e passou a garantir direitos à população mais vulnerável. Hoje, a assistência social é uma política participativa, com compartilhamento de responsabilidades. O presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Edivaldo da Silva Ramos, acredita ser esse o grande sucesso do Sistema.

“O Suas está transformando aquela visão que o país tinha que a assistência social era coisa que se fazia em favores, em benesses, em caridade. O país já começou a entender que é direito do cidadão ter a política de assistência social. E muitos países estão interessados em replicar esse modelo de gestão participativa”, disse.

Fonte: Portal Brasil

Seis em cada 10 universidades do País têm bom desempenho, diz MEC

Dados consolidados do Exame Nacional do Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2014 apontam que seis em cada 10 universidades e faculdades brasileiras tem nota igual ou maior a três, média considerada satisfatória pelo Ministério da Educação (MEC).

O Ministério publicou na última sexta-feira (18) os resultados do IGC (Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição), do Conceito Enade e do CPC (Conceito Preliminar de Curso), indicadores utilizados para acompanhar o desempenho do ensino superior.

Para o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, é função do MEC cobrar das instituições, cada vez mais, o oferecimento de melhor qualidade no ensino. “É o papel do MEC exigir qualidade. O sistema tem que sempre evoluir para esse caminho. Às instituições que tiverem boas notas, daremos bônus.

Às que não tiverem, vamos cobrar e as medidas serão severas. É assim na vida, deve ser assim na educação”, relatou. Na avaliação do IGC, 83,9% das instituições avaliadas tem nota considerada satisfatória, enquanto em 2011 apenas 60% dos cursos avaliados tinham o mesmo indicativo.

O IGC é uma das medidas usadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para avaliação dos cursos de graduação e pós-graduação em universidades e faculdades públicas e privadas.

As instituições que recebem nota igual ou maior a três podem ter dispensa da visita em processos regulatórios, maior prazo de recredenciamento institucional e acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), Programa Universidade Para Todos (ProUni) e ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Já as instituições com rendimento insatisfatório poderão ser impedidas de abrir novos cursos, ter limitada a quantidade de novos estudantes receber penalidades e instauração de processos administrativos para o descredenciamento institucional.

Na avaliação do CPC, conceito calculado com base no desempenho dos estudantes no Enade, formação do corpo e infraestrutura, mais de 85% dos cursos receberam nota satisfatória.

Tanto o IGC quanto o CPC compõem o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. Os MEC e o Inep avaliaram 9.963 cursos de 2.042 instituições de ensino superior. Entre os 481.720 concluintes inscritos para fazer o Exame, mais de 82% fizeram as provas.

Fonte: Portal Brasil

domingo, 20 de dezembro de 2015

AMBIENTE #COP21 E agora mais essa: corremos risco de morrer sufocados

E agora mais essa: corremos risco de morrer sufocados; Todo mundo sabe que as mudanças climáticas são uma grande ameaça. Mas um novo estudo sugere que o perigo é bem mais grave do que imaginávamos:

O oxigênio da atmosfera pode acabar. O catálogo de catástrofes esperando por nós caso a temperatura da Terra continue subindo já é vasto: invasão do mar sobre o litoral, seca, disrupção da producão agrícola, furacões, epidemias de doenças transmitidas por mosquitos e uma porção de etcéteras.

Agora, um novo estudo feito por pesquisadores da Universidade de Leicester, na Inglaterra, acrescenta um item apavorante à lista: o fim do oxigênio. Segundo o modelo matemático que os cientistas criaram, um aumento de 6ºC na temperatura média global seria suficiente para reduzir a zero a produção de oxigênio do fitoplâncton - seres microscópicos que fazem fotossíntese no oceano.

Como o fitoplâncton fabrica mais de dois terços do oxigênio da atmosfera, o efeito seria devastador. "Se isso acontecer, obviamente poderia matar a maior parte da vida na Terra", diz o estudo. Sempre tranquilizadores esses cientistas.

O estudo, conduzido pelos matemáticos Yadigar Sekerci e Sergei Petrovski, é um modelo, feito em computador, das interações mais básicas dos ecossistemas marinhos de todos os oceanos do mundo - produção de oxigênio pelo fitoplâncton consumo de oxigênio pelo zooplâncton, zooplâncton se alimentando de fitoplâncton.

O objetivo dos cientistas era entender como essas atividades, que são fundamentais para toda a vida na Terra, seriam alteradas em caso de aumento da temperatura. O resultado foi assustador: ficou claro que, caso o aumento seja de 6ºC, o consumo de oxigênio pelo plâncton aumentaria tanto que a produção líquida do gás pelos oceanos do mundo caíria a zero.  

Consequentemente, não haveria o suficiente para nenhum animal de porte razoável respirar. Morreríamos sufocados, simples assim. "Muito tem sido dito sobre o alagamento global que pode resultar do derretimento da Antártica", disse Petrovski num comunicado. "No entanto, parece que este não é o maior perigo do aquecimento para a humanidade"

De qualquer maneira, ainda que a nova pesquisa não se confirme, o aumento de 6ºC seria uma completa catástrofe. Hoje acredita-se que, se mantivermos os padrões atuais de emissão, a temperatura aumentaria até 5,4ºC até 2100 - daqui a apenas 85 anos, ou seja, um piscar de olhos (bebês nascidos hoje têm boas chances de estarem vivos até lá).

Há uma grande articulação global para reduzir drasticamente as emissões de gases de maneira a fazer com que o aumento de temperatura seja de no máximo 2ºC, mas esse é um cenário no qual muita gente já deixou de acreditar - afinal as emissões ainda não pararam de subir.

Fonte: http://planetasustentavel.abril.com.br/

sábado, 19 de dezembro de 2015

Ricardo Coutinho alerta para perigo de golpe e relembra 64: ‘não podemos arranhar a democracia’

O governador Ricardo Coutinho (PSB), comentou em entrevista ao Sistema Arapuan durante o lançamento da mobilização contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT).

È que o Brasil tem certeza que não quer a situação que se encontra, mas que também não quer saber de golpes, pois quer tranquilidade.

Coutinho destacou que a gestão federal atravessa seu pior momento em termos de popularidade. “É claro que ninguém concorda com as coisas que aconteceram, mas que não fazem parte de um único grupo”, explicou. 

O socialista afirmou que todos querem que a impunidade seja cada vez menor no país, mas também que os que aderiram ao movimento não querem que isso atinja a legalidade democrática. 

“Os movimentos sociais estão se expressando e mantém uma relação muito próxima com a minha história e minha militância. A partir do primeiro momento que o governo chama para o debate, a postura que possa resgatar a normalidade democrática faz um bem muito grande ao país”, disse. 

Para Ricardo, o país não precisa de confrontos, pois não interessa quem ganhou ou perdeu. Nas manifestações o que interessa ‘é que precisamos dar um basta na chantagem que impera hoje na política’. 

Coutinho afirmou que o Brasil precisa se unir para fazer críticas, mas proteger a legalidade democrática. “Não pode arranhar a democracia, se arranhar daqui a pouco todos nós estaremos pagando muito caro como pagamos em 1964”, disse. (Marília Domingues / Fernando Braz)

Fonte:  http://www.paraiba.com.br

sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

STF derrota manobra golpista de Eduardo Cunha

Com o voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, iniciado na Câmara dos Deputados semana passada, foi anulado nesta quinta-feira (17) e recomeçará do zero em fevereiro de 2016, quando acaba o recesso parlamentar.

Por 7 votos a 4, os ministros decidiram anular a eleição da chapa alternativa para a comissão especial da Câmara que deveria elaborar o parecer pela continuidade ou não do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Assim, ficou decidido que não poderá haver candidatura avulsa, somente indicações de líderes partidários ou blocos.

A ação no STF é de autoria do PC do B que questiona as regras seguidas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), para iniciar o processo de impedimento da presidenta Dilma. No último dia 8 de dezembro, por 272 votos a 199, a Câmara elegeu uma chapa avulsa de deputados da oposição para a comissão especial.

Com o voto do ministro Marco Aurélio Mello, que divergiu da decisão do relator o ministro Edson Fachin, ficou decidido que o Senado tem independência para poder recusar o recebimento da denúncia de impeachment contra a presidenta Dilma.

Segundo ele, cabe ao Senado processar e julgar, e nesse processamento é possível a recepção ou não do processo. “Se dissesse aqui que o Senado está atrelado ao que é deliberado pela Câmara, o Senado passaria a ser uma casa baixíssima”, disse.

Acompanhando o voto de Marco Aurério, o ministro Celso de Mello afirmou que não há qualquer relação de subordinação do Senado com relação à Câmara. Assim, da mesma forma que a Câmara pode negar autorização para o processo de impeachment, o Senado também pode decidir se instaura ou não o processo.

Dessa maneira, caso 2/3 da Câmara votar a favor da abertura do processo de impeachment, o afastamento da presidenta do cargo por 180 dias só aconteceria se os senadores tivessem o mesmo entendimento.  Nesse caso, ela estaria fora do cargo até o julgamento final sobre o mandato.

O voto que faltava para desempatar e decidir o último ponto da ação foi dado pelo ministro Ricardo Lewandowski. Ele se posicionou contra o voto secreto para eleger a comissão do impeachment, votação que terá de ser refeita. “Me filio à corrente do voto aberto, penso que estamos num momento de aprimoramento de nossa democracia e precisamos avançar”, afirmou Lewandowski.

Fonte: Agência PT de Notícias

Petistas exaltam sucesso das manifestações em defesa da democracia, de Dilma e contra Cunha

Vários deputados da Bancada do PT na Câmara comemoraram nas redes sociais, nesta quinta-feira (17), o sucesso das manifestações em defesa da democracia, da presidenta Dilma Rousseff, contra o golpe via processo de impeachment e também pela saída do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

De acordo com estimativa dos organizadores, cerca de 275 mil pessoas participaram das manifestações em dezenas de cidades em 26 estados e também no Distrito Federal. Leia abaixo a avaliação dos deputados petistas:

Adelmo Leão (PT-MG) – “O povo na rua defendeu a democracia e disse #NaoVaiTerGolpe! Não deixaremos que a presidenta que elegemos democraticamente seja tirada do cargo por vingança, ou revanchismo, de quem não aceita perder!”.

Assis Carvalho (PT-PI) – “A democracia vai vencer as manobras e as chantagens. O povo brasileiro decidiu nas urnas e reafirma nas ruas: quem quer presidir o Brasil deve concorrer a eleição e ganhar nas urnas em 2018”.

Gabriel Guimarães (PT-MG) – “Se o clamor das ruas for o fiel da balança no processo, como muitos andam dizendo e em desconsideração à falta de embasamento jurídico, #DilmaFica e #NãoVaiTerGolpe”.

Jorge Solla (PT-BA) – “Enquanto as manifestações golpistas pró-impeachment, no domingo de sol, reuniram apenas 500 pessoas em Salvador, na quarta-feira pela tarde conseguimos colocar 20 vezes mais pessoas na rua em defesa da democracia e do mandato eleito nas urnas da presidente Dilma Rousseff!”.

José Mentor (PT-SP) – “Parabenizamos a toda militância do Partido dos Trabalhadores, dos partidos de esquerda, centrais sindicais, entidades estudantis, e movimentos populares que se mobilizaram e foram às ruas neste 16 de dezembro”.

Luiz Sergio (PT-RJ) – “Há aqueles que pensam que será fácil golpear a democracia brasileira. Para esses, as ruas hoje deram um recado e tanto. Milhares de pessoas reunidas em todo o Brasil dizendo em alto e bom som: #NãoVaiTerGolpe”.

Marco Maia (PT-RS) – “Pela legitimidade da vontade do povo, pela democracia e pelo Estado de Direito, participamos da marcha das Centrais Sindicais e Movimentos Sociais contra o golpe”.

Marcon (PT-RS) – “É pela democracia, é pela manutenção dos direitos conquistados e dos programas sociais que tiraram milhões de brasileiros da pobreza, é para que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, seja afastado, pois não tem moral para continuar presidindo esta Casa”.

Margarida Salomão (PT-MG) – “Centenas de pessoas foram às ruas de Juiz de Fora nesta quarta-feira (16) para defender a democracia, pedir o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da Presidência da Câmara dos Deputados e mostrar que o golpe produzido pela oposição derrotada nas eleições de 2014 não passará”.

Odorico (PT-CE) – “O mandato do deputado federal Odorico Monteiro parabeniza os milhares de cearenses que contagiaram as ruas do centro de Fortaleza e reafirma seu compromisso com a luta pela manutenção da nossa jovem e bela democracia”.
Padre João (PT-MG) – “Mais de 20 mil pessoas foram às ruas da capital mineira para defender o voto e #nãoaogolpe! #DilmaFica!. Valeu militância!”. Pedro Uczai (PT-SC) – “Uma presidenta idônea e honrada não pode ser vítima de uma ruptura democrática #NãoVaiTerGolpe”.

Valmir Assunção (PT-BA) – “Hoje centenas de pessoas foram às ruas para afirmar que não aceitaremos um golpe à democracia e para pedir a cassação do condutor deste golpe, o Eduardo Cunha”.

Valmir Prascidelli (PT-SP) – “Mais de 275 mil brasileiros se uniram em defesa da maior conquista do País nos últimos anos: a democracia. De Norte a Sul, o coro era unânime. Todos contra o golpe e pela saída do presidente da Câmara, Eduardo Cunha”.

Vicente Cândido (PT-SP) – “Ver esta onda vermelha na Paulista, e em diversas cidades do Brasil, é ter a certeza de que #NãoVaiTerGolpe e de que #DilmaFica”. Vicentinho (PT-SP) – “Parabéns povo brasileiro, que defende a Democracia! A luta está valendo! #NaoVaiTerGolpe #DilmaFica #ForaCunha”. 

Waldenor Pereira (PT-BA) – “Seguindo a ‘onda’ de manifestações em defesa da democracia e contra o golpe, Vitória da Conquista também levou uma multidão às ruas em defesa da presidenta Dilma Rousseff e pela deposição do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha”.

Também se manifestaram nas redes sociais, com fotos ou vídeo; s das manifestações, os deputados petistas Angelim (AC), Arlindo Chinaglia (SP), Caetano (BA), Enio Verri (PR), Erika Kokay (DF), Henrique Fontana (RS), Luiz Couto (PB), Moema Gramacho (BA), Nilto Tatto (SP), Paulão (AL), Rubens Otoni (GO) e Zeca Dirceu (PR).

Fonte: PT na Câmara