sábado, 31 de maio de 2014

Lucélio Cartaxo divulga no Facebook que é pré-candidato ao Senado

De acordo com o post na rede social, Lucélio recebeu mais de 2.500 assinaturas, número bem maior que as 1.200 exigidas pelo estatuto do partido.

Lucélio Cartaxo (PT) divulgou nessa sexta-feira (31) no Facebook que a pré-candidatura dele ao Senado está oficializada.De acordo com o post na rede social, Lucélio recebeu mais de 2.500 assinaturas, número bem maior que as 1.200 exigidas pelo estatuto do partido.

“Muito feliz por fazer parte desse instante de reunificação de nossa legenda, que abraçou e está pronta para construir esse novo momento que vivemos. Sinto-me preparado para encarar esta batalha que se aproxima com a certeza que nossas ideias, no momento certo, irão se irradiar pela Paraíba como um sopro de esperança em dias cada vez melhores”, escreveu no Facebook.

No fim do recado, ele ainda compartilhou um trecho da música ‘Nuca Pare de Sonhar’, de Gonzaguinha, e colocou o link para a canção no Youtube. "Fé na vida, fé no homem, fé no que virá / Nós podemos tudo, nós podemos mais / Vamos lá fazer o que será", finalizou.


Fonte: http://portalcorreio.uol.com.br/

“Sou ficha limpa”, ironiza RC sobre situação de Cássio na Justiça Eleitoral

Governador sugeriu que parlamentares aliados ao tucano se preocupem com o ex-governador


O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), ironizou a situação de Cássio Cunha Lima (PSDB) diante da ameaça do tucano ser enquadrado pela Lei Ficha Lima e não disputar o Governo do Estado nas eleições deste ano.

“Tem gente que se acha. Agora eu sou ficha limpa”, disparou o socialista ao ser questionado o que ele achava do impasse da situação de Cássio e das últimas decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Durante entrevista ao radialista Rudney Araújo e Tony Sousa, da Rádio Rural de Guarabira, o socialista aproveitou o gancho para criticar deputados estaduais de oposição por causa das especulações de que suas contas poderiam ser reprovadas.

De acordo com Ricardo Coutinho, os legisladores deveriam está preocupados em efetivar seus líderes políticos como pré-candidatos diante da Justiça Eleitoral ao pensar alguma manobra para lhe prejudicar politicamente.

Ricardo esteve em Guarabira inaugurando a adutora na cidade de Araçagi e assinando ordem de serviço para a travessia urbana da Cidade de Duas Estradas. (Roberto Targino – MaisPB)

Fonte: http://www.maispb.com.br/

Depois de Três semanas sem seção alguma a Câmara de Vereadores de Aroeiras- PB, tem uma seção tumultuada!

Eu mesmo como cidadão Aroeirense, e, como representante da sociedade civil organizada, faço parte da comissão da ASA PB, e do comitê das águas de Aroeiras do programa água para todos do Governo Federal, sou presidente da Associação dos produtores da Agricultura familiar do Sitio Ladeira do Chico.

Sou presidente de partido político, sou conselheiro do Orçamento Democrático Estadual (ODE) apesar de não ter mandato eletivo, não sou partidário nem de um grupo que domina a política local, ou seja: não sou aliado nem de Zepe nem de Chicão, no entanto como todos os Cidadãos de bom senso torcem para quem está no poder fazer uma ótima administração para o bem de todos de nossa cidade.

No entanto nas ultimas semanas que fui à câmara de Vereadores sai completamente decepcionado por não ter acontecido seção, nem ter sido votado se quer um projeto que seja em benefício para a população do município de Aroeiras, o que pude constar foi Vereadores na Rádio Comunitária fazendo criticas e acusações contra os seus adversários. 
  
Ontem, Sexta Feira dia 30/de/Maio/ 2014, fui, mais uma vez a Câmara de Vereadores de Aroeiras, para poder assistir a seção, e, para minha surpresa, até as 9= Horas e 30 minutos não tinha nem se quer começado a seção, viajei para Campina Grande, quando já estava na Rainha da Borborema, um amigo me ligou dizendo que dessa vez, sim, tinha começado a seção que estava muito polemica, com muitas  discussões por parte tanto dos Vereadores da oposição como por parte dos da situação.

É lamentável às vezes ouvir alguns Vereadores reclamarem que a população não participa das seções, e, a pergunta é esta: Como poderá a população querer participar de seções em uma Câmara de Vereadores que só está preocupada em defender o seu grupo político o qual pertencem em nome de um Chefe ou cacique político, e, não em defender o Cidadão que o elegeu e que é quem paga os salários até dos nobres Vereadores com os seus impostos? 

Sinceramente, vai ter quem vai querer dizer que estou completamente equivocado, principalmente quem vive da política conservadora, mas, aqui faço o meu apelo para quem tem bom senso, para fazer uma verdadeira reflexão sobre tudo que foi dito nesse contexto social e político de nossa querida cidade de Aroeiras- PB!

Copa: o futebol mudou e nós também. Roberto Malvezzi (Gogó)

O futebol mudou. Tornou-se empresa e um dos negócios mais rentáveis do mercado. Muitos opinam que também se tornou um espaço de lavagem de dinheiro.

Não temos mais os ídolos do passado. Os atuais buscam ganhar o máximo de dinheiro no tempo mínimo. Alguns jogadores, rapidamente milionários, aos 25 ou 26 anos já não são a sombra de arte e empenho que tinham aos 17 ou 18 anos.Eles raramente jogam em clubes brasileiros. Alguns, em suas opções, até preferem jogar por outras seleções.

Em todo caso, ganham muito porque muito rendem. O marketing, as empresas, os negócios, são fábulas astronômicas de grana que eles mobilizam com suas imagens. Tudo que tocam é sucesso e venda. Quando tudo acaba, às vezes rapidamente, alguns já estão na pobreza, gastando na mesma velocidade tudo que ganharam.

Mas, o povo brasileiro também mudou. Hoje somos muito mais politizados do que na década de 70, por exemplo. As autoridades, de forma alguma, vão poder fazer campanha eleitoral com nossa paixão pelo futebol.

Portanto, o que está em jogo nessa copa, não são apenas alguns bilhões gastos em obras faraônicas, algumas inúteis, que pouca utilidade terão após a copa. Isso pesa, mas não é o decisivo. O que incomoda é que nossa classe política não se empenha em termos de.

 infraestrutura básica, como saneamento, melhores escolas, melhores hospitais com a mesma gana que se empenham para realizar uma copa do mundo. Aliás, se há algo que não mudou em nosso país – salvo as exceções honrosas de sempre - é a classe política.

Não se pode atribuir a qualidade de nossos representantes ao povo. Ao contrário, temos nos esforçado com afinco para melhorar nossas representações. Mas, uma vez no poder, salvo raras exceções, costumam nos dar as costas e repetir a mesma prática disseminada na velha política. E como dizia Millôr Fernandes, “ainda não temos direito ao voto retroativo”. Então, fazemos democracia direta, nas ruas.

É difícil que os brasileiros não torçam por nossa seleção. Pode ser que alguns, sim. A maioria estará diante da TV – mesmo estando também nas ruas -, se alegrando com as vitórias e sofrendo nas dificuldades e possíveis derrotas. Mas, decididamente, nós mudamos. E foi para melhor. 


Luiz Couto elogia ações para combater exploração sexual de crianças

O deputado Luiz Couto (PT-PB) elogiou em pronunciamento no plenário a Polícia Federal (PF) que deflagrou nesta semana a Operação Proteja Brasil, que visa o combate à difusão de pornografia infantil pela Internet. 

"Parabenizo a PF por mais esta importante ação contra criminosos exploradores da dignidade humana. “A pedofilia é uma chaga que enoja e que envergonha o nosso País”, afirmou o petista.

A operação da Polícia Federal, que contou com cerca de 200 policiais, já prenderam cinco pessoas e 40 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 14 estados. Com os detidos foram encontrados materiais pornográficos de crianças e adolescentes. 

Alguns dos acusados também aliciavam menores por redes sociais para tentar obter imagens das vítimas. De janeiro do ano passado até agora, a PF instaurou 1.441 inquéritos para combater a pornografia infantil e prendeu cerca de 100 pessoas.

Luiz Couto também elogiou a sanção, na semana passada, pela presidenta Dilma da lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de criança, adolescente ou pessoa vulnerável.

"Parabenizo a nossa presidenta da República que a cada dia traz o melhor para a sociedade brasileira", frisou o parlamentar do PT. (Ascom do Dep. Luiz Couto, com PT na Câmara)

Fonte: http://www.luizcouto.com/

sexta-feira, 30 de maio de 2014

Comissão da Câmara discute circunstâncias da morte de Anísio Teixeira na ditadura militar

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal realizou audiência pública, quarta-feira (28/5), para tratar das circunstâncias da morte do professor Anísio Teixeira durante a ditadura militar (1964-1985). 

A propositura foi do deputado paraibano Luiz Couto (PT).Couto ressaltou que foi importante a comissão escutar as testemunhas da morte de Anísio para que a Subcomissão da Verdade possa avançar no esclarecimento dos fatos. Também disse estar totalmente convencido que o professor morreu vítima das torturas da repressão militar da época.

Entre os convidados para a audiência estavam o professor da Universidade Federal da Bahia e biógrafo de Anísio Teixeira, João Augusto de Lima Rocha; o ex-preso político e ex-deputado federal, Haroldo Lima.

 o coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Pedro Dallari; os representantes das Comissões Anísio Teixeira de Memória e Verdade da Universidade de Brasília (UnB), Cristiano Otávio Araujo Pinto, e da Verdade do Rio de Janeiro, Nadine Borges; e Carlos Antônio Teixeira, filho de Anísio Teixeira. História de Anísio Teixeira.

Anísio Spínola Teixeira nasceu em Caetité, Sertão da Bahia, em 12 de julho de 1900. Ingressando na vida pública em 1924, foi secretário de Educação e Cultura do Distrito Federal (1931-1935), quando promoveu importante reforma educacional. Em 1932, subscreveu o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova e em 1935 criou a Universidade do Distrito Federal (UDF).

Amplamente considerado um dos maiores educadores da história do Brasil, Anísio Teixeira deixou um importante legado em defesa da democratização do acesso à educação pública, gratuita, universal, laica e de qualidade. Dizia ele: “Só existirá democracia no Brasil no dia em que se montar no país a máquina que prepara as democracias. Essa máquina é a da escola pública”.

No seu percurso em defesa da escola pública, difundiu o livro “Educação não é privilégio” (1957). No início da década de 1960 foi um dos mentores da Universidade de Brasília, juntamente com Darcy Ribeiro. Em 1963 assumiu a Reitoria da UnB, de onde foi afastado pelo golpe militar de 1964. Enfrentou, no dia 9 de abril daquele ano, a primeira invasão militar ao Campus da universidade.

Em 14 de março de 1971, Anísio Teixeira foi encontrado morto num fosso de elevador. Apesar de a perícia ter afirmado, à época, que a morte foi acidental, há indícios de que Anísio teria sido, na verdade, vítima da repressão.

Florestan Fernandes, no texto “Anísio Teixeira e a Luta pela Escola Pública”, relata: “O educador prevalecia em todas as suas ações e chega a ser inacreditável que as mãos da ditadura militar tenham se erguido contra esse homem ao qual nós todos devemos, e que ele tenha sofrido incompreensão, incerteza e amargura, em vez de receber honras, compensação e carinho” (Brasília, 2002, p. 51). (Ascom do Dep. Luiz Couto)

Fonte: http://www.luizcouto.com/

15 prefeituras continuam sem site e 43 sem portal

Segundo relatório, 50 prefeituras não apresentavam portal em dezembro de 2013; número caiu para 43, ou seja, de 22,42%.

O mais recente levantamento sobre a transparência nos municípios paraibanos mostra que 15 prefeituras não apresentam site e 43 não dispõem de portal da transparência.

A informação foi divulgada ontem durante evento realizado em João Pessoa pela organização não governamental Amarribo Brasil e pelo Instituto Soma Brasil, com apoio do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), Controladoria Geral da União (CGU), Ordem dos Advogados do Brasil da Paraíba e a Secretaria da Transparência da capital.

O levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em parceria com a CGU e o Focco mostra que se encontram sem site as prefeituras de Araçagi, Barra de São Miguel, Cacimba de Dentro, Curral de Cima, Igaracy, Itabaiana, Mari, Ouro Velho, Prata, Riachão do Bacamarte, Riacho de Santo Antônio, São José da Lagoa Tapada, São José de Princesa, São Sebastião do Umbuzeiro e Serra Redonda.

Destas, apenas as prefeituras de Cacimba de Dentro, Itabaiana, Riachão do Bacamarte e Serra Redonda não apresentavam sites no primeiro levantamento da transparência, apresentado em dezembro de 2013.Ainda segundo o relatório, 50 prefeituras não apresentavam portal em dezembro de 2013, número que atualmente caiu para 43, ou seja, de 22,42% dos municípios para 19,73%.

“O resultado da avaliação é bastante promissor, embora a melhoria tenha sido tênue. Este é um trabalho evolutivo que o mais importante é não deixar parar e, sim, manter a vigilância e a cobrança”, pontuou o conselheiro do TCE e coordenador do Focco/PB, conselheiro André Carlo Torres. 

“Os que insistem em descumprir já estão atingindo o estágio de sofrer multas e de terem contas reprovadas além de outros reflexos que podem ser atribuídos pelo Ministério Público do Estado”, acrescentou.

De acordo com o auditor e coordenador do Núcleo de Ações e Prevenções da CGU, Gabriel Aragão, a Lei Complementar 131 trouxe a obrigatoriedade de portais para todas as prefeituras, Câmaras, governos de Estado e órgãos da União. 

Já a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), que entrou em vigor no dia 16 de maio de 2012, além de reforçar a obrigatoriedade dos portais, coloca ainda a obrigatoriedade de se ter um Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). 

 Com isso, as prefeituras e órgãos públicos têm que ter um local para onde o cidadão pode se dirigir para fazer uma solicitação de informação, serviço que também deve estar disponibilizado na internet, é o chamado E-Sic.

“Quem não cumprir a lei poderá responder não só por improbidade administrativa, como pode ter a suspensão de transferências voluntárias que comumente conhecemos como convênios e contratos de repasse", afirmou Gabriel Aragão. Luzia Santos 

Fonte: www.jornaldaparaiba.com.br

FICHA LIMPA, TSE atesta elegibilidade em caso semelhante ao de Cássio Cunha Lima

Corte decidiu manter o entendimento da Ministra Luciana Lóssio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respondeu, na noite desta quinta-feira (29), a uma consulta feita pelo deputado Pedro Guerra (PSD-PR) sobre caso de inelegibilidade, considerando a aplicabilidade da alínea ‘D’, da Lei Complementar 64/90, a Lei da Ficha Limpa, referente ao início da contagem do prazo de oito anos.

Por unanimidade, o TSE decidiu manter o entendimento da relatora da consulta, Ministra Luciana Lóssio, que considerou a data das eleições do ano a contagem do prazo previsto na lei. Em seu parecer, Luciana Lóssio justificou o posicionamento, ao fazer referência ao artigo 132, parágrafo 3°, do Código Civil A ministra lembrou que a decisão segue a mesma regra estabelecida para a alínea "J" do mesmo dispositivo legal, nos moldes do decidido no julgamento dos precedentes do TSE.

Para os tucanos na Paraíba, a consulta feita ao TSE na noite desta quinta-feira acaba de uma vez por todas com as especulações de que o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) estaria inelegível.

O advogado do senador, Harrison Targino, disse que a decisão só ratificou o entendimento de que Cássio é elegível, e põe fim a qualquer discussão neste sentido. “Cássio é elegível, e será candidato para o desespero de muitos”, comentou. Confira, na íntegra, consulta feita ao TSE pelo deputado Pedro Guerra (PSD-PR), ao TSE, na noite desta quinta-feira (29): A consulta era:


 “Considerando que o candidato "A" foi condenado em 2006 a uma inelegibilidade de três anos, em virtude da prática de abuso de poder político e econômico, em decisão proferida por órgão colegiado em sede de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), com base na redação anterior da Lei Complementar nº 64/90;

1. O recurso interposto em face do acórdão prolatado na AIJE que declarou a inelegibilidade do candidato "A" possui efeito suspensivo, tendo em vista que foi interposto com base na vigência da redação original do artigo 15 da LC nº 64/90?

2. No momento da aferição do registro de candidatura do candidato A, deve ser aplicado o prazo de oito anos de inelegibilidade, com base na nova redação do artigo 1º, I, "d", da LC 64/90, ou deve prevalecer o prazo de três anos previsto no acórdão que ensejou a condenação?

3. Como se dá a contagem do prazo de oito anos de inelegibilidade previsto na redação atual do artigo 1º, I, "d", da lei Complementar nº 64/90? 4. Qual o termo inicial e final da contagem do prazo de inelegibilidade do candidato "A"?". Votaram com a Relatora os Ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Henrique Neves da Silva e Dias Toffoli (Presidente).
MaisPB

Fonte: http://www.maispb.com.br/

quinta-feira, 29 de maio de 2014

Porta voz do Governo desqualifica criticas de Cássio

O secretário executivo de Comunicação do governo da Paraíba, o jornalista Célio Alves voltou a alfinetar o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e disse durante entrevista nesta quarta (28), que acompanhou atentamente a entrevista do tucano numa rádio local, e contou que ficou surpreso com as afirmações do adversário que criticou duramente a segurança pública na gestão socialista.

Segundo Alves, os índices apresentados pela gestão Cunha Lima foram mais exorbitantes que os dias de hoje. “Fiquei surpreso pelo fato de Cássio ter partido para afirmações sobre a segurança do Estado, pois se há um tema ingrato para o senador, no período que ele governou a Paraíba é exatamente a segurança pública.
 Não é o governador Ricardo, não é essa ou aquela pessoa, não sou eu quem diz, temos essa conclusão a partir dos dados. Como ele pode dizer que a Paraíba vive uma situação de terrorismo se foi justamente no período do governo dele que tivemos o crescimento nos índices?”questionou.Célio apresentou os mapas da violência e disse que da década compreendida de 2000 a 2010 a Paraíba deu um salto na criminalidade.

“Quem governava em 2000 era Zé Maranhão (PMDB), 2001 e começo de 2002 Maranhão, de abril de 2002 a dezembro Roberto Paulino (PMDB), de 2003 a 2008, Cássio Cunha Lima (PSDB) que ainda governou dois meses de 2009 o restante do ano até 2010 Zé Maranhão, portanto o governador Ricardo não governou durante esta década e a Paraíba registrou segundo o instituto Sangari um crescimento no numero de homicídios de 180,2%”, detalhou.

O secretário continuou a apresentar números e disse que entre 2003 e 2008 no governo Cunha Lima esse crescimento foi na ordem de 100%.

“É preciso que se explique isso: como um senador pode chegar e dizer que a Paraíba vive um terrorismo, por conta da insegurança que é demais, se foram justamente no governo dele (Cássio) nessa década que tivemos esse crescimento assustador e avassalador da segurança!”, desabafou.

O secretario executivo de Comunicação encerrou a sua fala dizendo que o Governo do Estado está investindo significativamente na segurança e destacou que houve uma queda nos índices de criminalidade a partir do ano de 2012 e ano de 2014 a Paraíba é o estado que mais reduz em todo o Brasil.

“Avançamos em 50% nas ações da polícia. O governador contratou muitos policiais civis e militares, se ele tivesse encontrado o Estado no patamar ideal, teria feito mais contratações”, pontuou. E você amigo internauta, concorda com os argumentos de Célio Alves? Opine no espaço destinado aos comentários. (PB Agora)

Fonte: http://www.pbagora.com.br/

Os neopreocupados com os pobres

Os debates sobre o Bolsa Família costumam despertar paixões. Quase todo mundo tem uma opinião a respeito, ainda que não conheça direito como funciona o programa. Prosperam os palpites.

Ao longo de seus mais de dez anos de história, o Bolsa Família tem sido vítima de uma coleção de preconceitos contra os pobres. Ora dizem que as famílias terão mais filhos para ganhar um benefício maior. Ora criticam as famílias pobres por não saberem gastar. Há quem acuse os beneficiários de preguiçosos.

Esses mitos contrariam estatísticas oficiais e estudos científicos. A taxa de fecundidade dos mais pobres caiu mais do que a média nacional. As mães gastam o dinheiro do benefício com alimentos, o que proporcionou queda de 58% da mortalidade infantil causada pela desnutrição.A maioria dos beneficiários adultos trabalha muito. Se continuam pobres, isso é decorrência da inserção precária no mercado de trabalho. 

Em busca de melhores oportunidades, beneficiários preencheram, antes do prazo previsto, 1 milhão de vagas em cursos de qualificação profissional do Pronatec, por exemplo. Em outra frente da inclusão produtiva, já se formalizaram 400 mil microempreendedores.

Se o preconceito e a desinformação ainda alimentam mitos, talvez só a ansiedade do momento eleitoral possa explicar o comportamento dos que se apresentam agora como neodefensores dos pobres. Em época de eleição, são raros os políticos que falam mal do Bolsa Família. Mas muitos tentam pegar carona nos êxitos do programa falando absurdos.

Na seção "Tendências/Debates" da Folha, o líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Antonio Imbassahy ("Leviandade?", 20/5), defendeu que os benefícios do Bolsa Família fossem corrigidos pela cotação do dólar, sujeitando a política pública às flutuações de mercado da moeda norte-americana.
O deputado e seu partido não entenderam que a linha de extrema pobreza do país foi definida em R$ 70, em junho de 2011, com base no parâmetro internacional usado pelas Nações Unidas: o poder de compra de US$ 1,25 diário por pessoa nos diferentes países. É a chamada paridade de poder de compra, diferente da simples conversão ao câmbio do dia.

A presidenta Dilma Rousseff usou o mesmo critério ao atualizar a linha de extrema pobreza e os benefícios do Bolsa Família, em anúncio feito na véspera do 1º de Maio.

Nos últimos três anos, inovações no Bolsa Família garantiram reajuste de 44% acima da inflação para o benefício médio do programa. Ele passará a R$ 167 mensais por família, em junho. Mais importante: foi garantido que nenhuma família vivesse com menos de R$ 70 mensais por pessoa, consideradas a renda familiar e a complementação do benefício. Esse valor passa também em junho, para R$ 77.

Ao longo de três anos, seis mudanças foram implementadas e a oposição não se manifestou. Por que só se manifestam agora os neopreocupados com os pobres?No terceiro ano do plano Brasil Sem Miséria, o país é a maior referência mundial em políticas de combate à pobreza e à desigualdade. Com os resultados obtidos até aqui, estamos a um passo de superar a extrema pobreza. Mas o fim da miséria é só um começo. Além de renda e emprego, trabalhamos por melhor qualidade de vida para todos.

A defesa da inclusão social e produtiva é sempre bem-vinda. Os palpites, porém, devem ter limites, quando se trata da vida de 14 milhões de famílias. Há de se ter responsabilidade quando o tema é o Bolsa Família.

Fonte: www.brasil247.com

quarta-feira, 28 de maio de 2014

O queridinho de Paulo Maluf

Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o deputado Paulo Maluf (PP-SP) foi sós elogios ao ex-ministro das Cidades, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP).

 Nós tivemos (no ministério) um companheiro que ajudamos a colocar, Aguinaldo Ribeiro, que foi tão bem que eu torço para que, se a presidente Dilma se reeleger, ela se ilumine e traga ele de volta. Ele foi muito bem. Todo mundo adorava ele – proclamou Maluf. De onde vem a grana?

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, as construtoras respondem por 96% dos R$ 5,4 milhões doados por empresas para o PSD. Apenas a Queiroz Galvão destinou R$ 2,1 milhões à legenda em 2013. Devolução:

 Giovanna Fernandes – esposa de Moacir Rodrigues (PSD), irmão do prefeito Romero Rodrigues (PSDB) – entregou o cargo de secretária executiva da Secretaria de Interiorização do Estado.

Fonte: http://www.jornaldaparaiba.com.br/

Luiz Couto defende que Creas seja implantado em todos os municípios

O deputado Luiz Couto (PT-PB) defendeu que os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) sejam ampliados para todos os municípios do Brasil.

Couto manifestou essa opinião na tribuna da Câmara Federal ao fazer referência ao Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio).

Luiz Couto citou a implantação dos Creas, na Paraíba, como exemplo bem sucedido no enfrentamento aos abusos que violam a dignidade de crianças e adolescentes.

“No estado representado por mim os Creas trabalham junto ao disque 100. Por isso é preciso lutar para ampliá-los para todas as cidades”.O parlamentar acredita que, desse modo, haverá maior agilidade no cuidado com “os nossos futuros representantes brasileiros”. Creas:

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social configura-se como uma unidade pública e estatal, que oferta serviços especializados e continuados a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos (violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas, cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, etc.). (Ascom do Dep. Luiz Couto)

Fonte: http://www.luizcouto.com/

Deputado denuncia prefeito de Soledade do PTN por apropriação ilegal de terrenos urbanos

O deputado estadual Frei Anastácio, líder do PT na Assembleia Legislativa, denunciou hoje (28), que o prefeito de Soledade, Flávio Aureliano da Silva, conhecido por Flavinho, está sendo acusado de se apropriar de lotes de terrenos urbanos, de forma irregular

“De maneira autoritária, o prefeito já mandou quatro eleitores dele se apoderarem de lotes que pertencem a um motorista de caminhão”, disse o deputado.

Frei Anastácio afirmou que esteve em Soledade e conversou com o caminhoneiro Olavo Bilac Guimarães, que inclusive entregou documentos provando que ele é o dono de oito terrenos urbanos, os quais o prefeito está querendo se apropriar irregularmente para beneficiar  aliados.

“Olavo é proprietário da área desde o ano de 1980, quando comprou o terreno da prefeitura na gestão do prefeito João Bosco da Silva, que, inclusive, é pai do atual prefeito. Apesar de Olavo ter documento comprovando a compra e venda do terreno, o prefeito já fez quatro doações de forma absurda”, afirmou o deputado.

O parlamentar ressaltou ainda que além de ter prova de ser o dono do terreno, Olavo teve a transferência dos lotes oficializada, através de aprovação da Câmara de Vereadores de Soledade, em 1986. “Mesmo assim, o prefeito Netinho está fazendo as doações. Isso é simplesmente um absurdo, em pleno século XXI, agente ver fatos dessa natureza serem praticados por um gestor público”,lamentou.

O petista relatou que Olavo teve até que abandonar o emprego de motorista de caminhão, para ficar em casa guardando o terreno, já que todos os diaschega gente querendo se apropriar dos lotes, até com escritura falsa.

“A assessoria jurídica do nosso mandato irá entrar nesse caso, para defender o patrimônio de seu Olavo. Isso que o prefeito de Soledade está fazendo é uma tremenda injustiça. E esse não é o primeiro caso. Já existem relatos de outras ocorrências iguais. É preciso que a justiça tome as providências urgentes, para punir esse prefeito que se acha dono do mundo”, alertou o deputado.

Carta Política do III ENA

“Cuidar da Terra, Alimentar a Saúde e Cultivar o Futuro”. Com este lema, o III Encontro Nacional de Agroecologia (ENA) reuniu-se entre os dias 16 e 19 de maio de 2014 na cidade de Juazeiro-BA.

Com o público de mais de 2.100 pessoas vindas de todos os estados brasileiros, fizeram-se representar trabalhadores e trabalhadoras do campo, portadores de diferentes identidades socioculturais (agricultores familiares, camponeses, extrativistas, indígenas.

(Quilombolas, pescadores artesanais, ribeirinhos, faxinalenses, agricultores urbanos, geraizeiros, sertanejos, vazanteiros, quebradeiras de côco, catingueiros, criadores de fundos em pasto, seringueiros).

Técnicos, pesquisadores, professores, extensionistas e estudantes, além de gestores convidados. Com a presença majoritária de trabalhadores e trabalhadoras rurais, nosso encontro alcançou participação paritária entre homens e mulheres, contando também com expressiva participação das juventudes.

terça-feira, 27 de maio de 2014

O PAVOR DOS ABASTADOS: A DESIGUALDADE E A TAXAÇÃO DAS RIQUEZAS

Por, LEONARDO BOFF


A tese de base que Piketty sustenta é: a desigualdade não é acidental mas o traço característico do capitalismo. Se a desigualdade persisitir e aumentar, a ordem democrática estará fortemente ameaçada.

Está causando furor entre os leitores de assuntos econômicos, economistas e principalmente pânico entre os muito ricos um livro de 700 páginas escrito em 2013 e publicado em muitos países em 2014. Tranasformou-se num verdadeiro best-seller. Trata-se de uma obra de investigação, cobrindo 250 anos, de um dos mais jovens (43 anos) e brilhantes economistas franceses, Thomas Piketty. 
O livro se intitula O capital no século XXI (Seuil, Paris 2013). Aborda fundamentalmente a relação de desigualdade social produzida por heranças, rendas e principalmente pelo processo de acumulação capitalista, tendo como material de análise particularmente a Europa e os USA.
A tese de base que sustenta é: a desigualdade não é acidental mas o traço característico do capitalismo. Se a desigualdade persisitir e aumentar, a ordem democrática estará fortemente ameaçada. Desde 1960, o comparecimento dos eleitores nos USA diminuiu de 64% (1960) para pouco mais de 50% (1996), embora tenha aumentado ultimamente. Tal fato deixa perceceber que é uma democracia mais formal que real.
Esta tese sempre sustentada pelos melhores analistas sociais e repetida muitas vezes pelo autor destas linhas, se confirma: democracia e capitalismo não convivem. E se ela se instaura dentro da ordem capitalista, assume formas distorcidas e até traços de farça. Onde ela entra, estabelece imediatamente relações de desigualdade que, no dialeto da ética, significa relações de exploração e de injustiça.
 A democracia tem por pressuposto básico a igualdade de direitos dos cidadãos e o combate aos privilégios. Quando a desigualdade é ferida, abre-se espaço para o conflito de classes, a criação de elites privilegiadas, a subordinação de grupos, a corrupção, fenômenos visíveis em nossas democracias de baixíssima intensidade.
Piketty vê nos USA e na Gran Bretanha, onde o capitalismo é triunfante, os países mais desiguais, o que é atestado também por um dos maiores especialistas em desiguldade Richard Wilkinson. Nos USA executivos ganham 331 vezes mais que um trabalhador médio. Eric Hobsbown, numa de suas últimas intervenções antes de sua morte, diz claramente que a economia política ocidental do neoliberalismo “subordinou propositalmenet o bem-estar e a justiça social à tirania do PIB, o maior crescimento econômico possível, deliberadamente inequalitário”.       
Em termos globais, citemos o corajoso documento da Oxfam intermón, enviado aos opulentos empresários e banqueiros reunidos em Davos nos janeiro deste ano como conclusão de seu “Relatório Governar para as Elites, Sequestro democrático e Desigualdade econômica”: 85 ricos têm dinheiro igual a 3,57 bihões de pobres do mundo.
O disurso ideológico aventado por esses plutocratas é que tal riqueza é fruto de ativos, de heranças e da meritocracia; as fortunas são conquistas merecidas, como recompensa pelos bons serviços prestados. Ofendem-se quando são apontados como o 1% de ricos contra os 99% dos demais cidadãos, pois se imaginam os grandes geradores de emprego.
Os prêmios Nobeis J. Stiglitz e P. Krugman tem mostrado que o dinheiro que receberam do Governo para salvarem seus bancos e empresas mal foram empregados na geração de empregos. Entraram logo na ciranda financeira mundial que rende sempre muito mais sem precisar trabalhar. E ainda há 21 trilhões de dólares nos paraísos fiscais de 91 mil pessoas.
Como é possível estabelecer relações mínimas de equidade, de participação, de cooperação e de real democracia quando se revelam estas excrecências humanas que se fazem surdas aos gritos que sobem da Terra e cegas sobre as chagas de milhões de co-semelhantes?
Voltemos à situação da desigualdade no Brasil. Orienta-nos o nosso melhor especialista na área, Márcio Pochmann (veja também Atlas da exclusão social – os ricos no Brasil, Cortez, 2004): 20 mil famílias vivem da aplicação de suas riquezas no circuito da financeirização, portanto, ganham através da especulação. Continua Poschmann: os 10% mais ricos da população impõem, historicamente, a ditadura da concentração, pois chegam a responder por quase 75% de toda riqueza nacional. Enquanto os 90% mais pobres ficam com apenas 25%”(Le Monde Diplomatique, outubro 2007).
Segundo dados de organismos econômicos da ONU de 2005, o Brasil era o oitavo país mais desigual do mundo. Mas graças às políticas sociais dos últimos dois governos, diga-se honrosamente, o índice de Geni (que mede as desigualdades) passou de 0,58 para 0,52. Em outras palavras, a desigualdade que continua enorme, caiu 17%.
Piketty não vê caminho mais curto para diminuir as desigualdades do que a severa intervenção do Estado e da texação progressiva da riqueza, até 80%, o que apavora os super-ricos. 
Sábias são as palavras de Eric Hobsbown: “O objetivo da economia não é o ganho mas sim o bem-estar de toda a população; o crescimento econômico não é um fim em si mesmo, mas um meio para dar vida a sociedades boas, humanas e justas”.
E como um gran finale a frase de Robert F. Kennedy:”o PIB inclui tudo; exceto o que faz a vida valer a pena.”
Fonte: http://www.brasil247.com/

Couto festeja aprovação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

O deputado Luiz Couto (PT-PB) comemorou a aprovação do piso salarial de R$ 1.040 para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, com jornada de 40 horas semanais.

“Parabéns a todos os profissionais que integram este colegiado de agentes de saúde comunitárias e de combate às endemias. Eles fazem a diferença em nosso país”.

Luiz Couto ressaltou que as votações na Câmara e no Senado e depois a aprovação da presidente Dilma são fatos históricos, “pois significa o cumprimento de um compromisso assumido por todos nós”.

O parlamentar destacou que a valorização desses trabalhadores vai impactar diretamente na melhoria da saúde pública, “já que os profissionais lidam diretamente com a prevenção de doenças”.

“Seu papel social é de grande importância e por merecidos esforços tenho certeza que nossa presidente Dilma sancionará este beneficio a todos eles”, complementou. (Ascom do Dep. Luiz Couto)

Fonte: http://www.luizcouto.com/

Lula ganha estátua em Washington, nos EUA

Do MudaMais - Passando ao largo do mar de complexo de vira lata em que a oposição quer mergulhar o Brasil (mas não consegue), exposição no National Mall apresenta estátua de bronze do ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. A escultura faz parte da exposição "A América nos olhos de Yuan Xikun".

O artista chinês celebra diversas culturas através da história, destacando figuras das Américas. Yuan Xikun é reconhecido internacionalmente por sua habilidade em retratar figuras políticas de destaque.

De acordo com a divulgação da exposição, as pessoas retratadas foram escolhidas entre aqueles que deram contribuições extraordinárias para a sociedade. 

São elas: Abraham Lincoln (Estados Unidos), Simón Bolívar (Venezuela), Eloy Alfaro (Equador), Tupac Amarú (Peru), Lula da Silva (Brasil), Juan Pablo Duarte (República Dominicana), Tupac Katari (Bolívia), Juana Azurduy (Bolívia), Andreo De Santa Cruz (Bolívia), Gabriel García Márquez (Colombia), Jose Martí (Cuba) e José de San Martín (Argentina).

O National Mall fica ao lado da Casa Branca, em Washington, DC, capital dos Estados Unidos, e é um jardim onde são homenageados os ex-presidentes do país. 

Em torno do National Mall estão diversos museus, como o Art Museum of the Americas(link is external) e é no jardim deste museu que se encontra a exposição de Yuan Xikun. Como já disse o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama: Lula é o cara.

Fonte: www.brasil247.com

RC desconversa sobre diálogo ‘a sós’ com Dilma

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), evitou falar de política em solenidade nesta segunda-feira (26), se atendo apenas a cumprir a agenda administrativa.

 O socialista também desconversou quando foi indagado sobre o diálogo que teve 'a sós' com a presidente Dilma Roussef (PT) durante trajeto para a solenidade ocorrida na última semana, quando a mandatária esteve em João Pessoa e os dois seguiram em um veículorumo ao forrock.

"Falamos muita coisa sobre a Paraíba e o Brasil. Fui atendê-la porque além de presidente, ela é uma pessoa pela qual tenho o maior respeito, mas não cabe a mim colocar publicamente a conversa", disse.

Perguntado sobre as alianças para a campanha a reeleição, Ricardo destacou que está mantendo diálogos com vários partidos, inclusive com o ex-senador Wilson Santiago, presidente do PTB.

Na semana passada, Ricardo, todavia deixou a política na pauta e alfinetou o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado, Renato Feliciano, do PDT, que apesar de estar no Governo ainda não definiu se vai continuar a apoiar o projeto socialista ou se vai seguir outro caminho.

Para o governador, o PDT pela lógica deveria ficar com seu projeto já que está fazendo parte dele. “Acho que quem participa do governo numa altura dessas, por questões de coerência e respeito, não teria outro caminho”, falou.

O secretário Renato não confirmou a aliança do PDT com o PSB, mas que a definição do panorama será após as convenções partidárias. Além disso, ele afirmou que quem se pronunciaria é apenas o presidente estadual do partido, Damião Feliciano. (PB Agora)

Fonte: http://www.pbagora.com.br/