segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Militante histórico deixa o PT e se filia ao PSB


Após romper com Cartaxo, militante histórico abandona o PT e se filia ao PSB Socialistas preparam festa para receber o 'novo girassol'; filiação ocorre quinta-feira 

Aguardando uma lembrança que não veio na gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PT), o ex-deputado estadual Jeová Campos decidiu abandonar os quadros do Partido dos Trabalhadores após quase 30 anos e ingressar no Partido Socialista Brasileiro, onde apoiará a reeleição do governador Ricardo Coutinho em 2014. Informações de bastidores dão conta que a quebra de um acordo politico entre Jeová Campos e o presidente estadual do PT, Rodrigo Soares teria motivado o rompimento. O acordo previa uma dobradinha entre Rodrigo e Jeová, onde um seria candidato a deputado federal e o outro estadual respectivamente. Como Rodrigo Soares, se submeteu as exigências do prefeito Luciano Cartaxo, desistindo da candidatura a federal, passando a ser pré-candidato a estadual, Jeová Campos acabou sendo prejudicado e 'chutou o pau da barraca'. Em uma audiência realizada em João Pessoa, entre o governador Ricardo Coutinho (PSB), a prefeita Denise Albuquerque (PSB) e o secretário de interiorização Carlos Antônio (DEM), ficou decidido que o ex-deputado se filiará ao PSB. A festa para receber o novo girassol está sendo preparada para quinta-feira, dia 3 de outubro. O ex-parlamentar que obteve uma votação de mais de 60 mil votos não conseguiu êxito nas últimas eleições ficando na primeira suplência. Diante do seu insucesso no pleito passado, Jeová Campos demonstra mágoas com algumas figuras da política paraibana, e sempre lamenta por não ter conseguido ser efetivado como representante do povo do sertão do estado em Brasília. O 'Rei do Alho', como é carinhosamente conhecido, chega ao grupo do governador na intenção de buscar o seu retorno à Assembléia Legislativa, onde espera contar com o apoio da prefeita Denise Albuquerque e do secretário Carlos Antônio.

Fonte:
PB Agora 

CARTA ABERTA AO GOVERNO BRASILEIRO E À SOCIEDADE SOBRE OS ACONTECIMENTOS

EUA questiona os programas sociais e de ajuda a famílias pobres no Brasil postado por Simone de Moraes 16h44min: 00 27/09/2013

O governo dos Estados Unidos questiona os programas sociais e de ajuda alimentar a famílias pobres no Brasil, sob a suspeita de que sejam estratégias e mecanismos de subsidiar de forma indireta a agricultura e produtores rurais, violando regras internacionais. Na quinta-feira, 26/09, a Casa Branca foi à Organização Mundial do Comércio (OMC) cobrar transparência do Brasil sobre quanto o governo tem de fato usado em esquemas de distribuição de alimentos que foram expandidos nos últimos anos. O governo americano questiona até mesmo o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que estabelece fundos para a merenda. Não se trata, por enquanto, de uma disputa comercial nos tribunais da OMC. Tanto o governo dos EUA quanto o do Canadá levantaram o debate durante reuniões regulares do Comitê de Agricultura da OMC. Ottawa e Washington já haviam questionado outros aspectos dos incentivos fiscais que o Brasil dá a seus produtores. A cobrança de Washington é direcionada ao programa expandido no Brasil em 2009, quando a merenda escolar passa a utilizar um volume maior da agricultura familiar. Por lei, governos municipais e estaduais são obrigados a usar no mínimo 30% dos recursos repassados pelo governo federal para alimentação escolar para comprar produtos da agricultura familiar. Na época, o Ministério do Desenvolvimento Agrário disse que a lei da merenda escolar abriu mercado a produtos com dificuldades de comercialização. Cerca de R$ 3 bilhões já foram usados para atender a 44 milhões de crianças na rede pública. A suspeita, porém, é de que essa seria uma forma indireta de apoio ao produtor agrícola. Dados: Na quinta-feira, 26, o governo americano pediu que o Brasil forneça dados completos sobre quanto foi usado para comprar a produção local e o detalhamento dos setores beneficiados. Os EUA pediram explicações do Brasil sobre o fato de que o volume de dinheiro público no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tenha crescido de forma substancial em 2010 e solicitou que o país reapresente seus cálculos de quanto gasta à OMC. O Itamaraty justificou que não havia por que reapresentar os dados e disse que o aumento era apenas resultado de uma contabilidade que passou a incluir os gastos do Ministério do Desenvolvimento Social. Comunicados do governo indicam que, em dez anos, o PAA recebeu R$ 5 bilhões em investimentos. A presidente Dilma já indicou que seu governo comprou 830 mil toneladas de alimentos, com investimentos de R$ 1,75 bilhão. Para 2013, a previsão de investimento é de R$ 1,4 bilhão. O governo do Canadá também insistiu em obter detalhes de como funciona o Plano Brasil Maior e o fato de que produtores estariam sendo beneficiados por isenções fiscais. Ottawa pediu uma explicação do Brasil sobre o impacto financeiro dessa ajuda governamental.

Fonte: ASA PB 

Luiz Couto é o único parlamentar paraibano a participar do Prêmio Congresso em Foco

O deputado federal Luiz Couto (PT) foi o único paraibano a se destacar no Prêmio Congresso em Foco 2013, entregue na noite da quinta-feira (27/9). Ele ficou entre os cinco parlamentares que mais combatem o crime organizado no Brasil, numa votação feita pelos internautas. Couto já havia sido o único do estado relacionado para e evento de entrega do Prêmio Congresso em Foco 2012, quando também recebeu a indicação dos internautas do país na categoria de enfrentamento às organizações criminosas. Luiz Couto disse que esse é um reconhecimento que não o envaidece, mas serve de estímulo para reforçar o seu compromisso com a população e a luta contra os que se organizam para destruir a vida. Natural de Soledade (PB), Luiz Couto tem 68 anos. É Filósofo e teólogo. É padre identificado com a chamada teologia da libertação e professor licenciado da UFPB. Jurado de morte por grupos de extermínio circula com proteção especial da Polícia Federal. Selecionado para a categoria “Combate ao Crime Organizado” O PRÊMIO: Criado em 2006, o Prêmio Congresso em Foco tem como objetivo estimular a sociedade a acompanhar de perto o desempenho dos congressistas e combater o mito de que todos os políticos são iguais, reconhecendo e valorizando aqueles que se destacam, de maneira positiva, no exercício do mandato. E os parlamentares não são iguais mesmo. Nenhum dos premiados responde, por exemplo, a investigações criminais no Supremo Tribunal Federal (STF), nem está sob a mira dos conselhos de ética da Câmara e do Senado. Nenhum deles tem também histórico de violações aos direitos humanos. Aliás, todos os congressistas que se enquadravam em pelo menos uma dessas condições sequer puderam ser votados, conforme determina o regulamento.

 Fonte: Ascom Dep. Luiz Couto, com congressoemfoco

PMDB e PT definham em Campina Grande

O período que antecede o dia 5 de outubro, é mais que o prazo limite para os que pretendem disputar um mandato nas eleições de 2014, é também o período em que as legendas contabilizam perdas e ganhos. Estrategicamente os pré-candidatos antecipam-se as convenções, fazendo leituras conjunturais e prognósticos futuros, que possam beneficiar seus projetos eleitorais e é nesse momento que muitas legendas recebem lideranças enquanto que outras definham. Um caso emblemático de legendas que nos últimos dias acompanha atônitas o definhamento dos seus quadros acontece em Campina Grande, com o PMDB e o PT. Ambos os partidos, além de não receberem nenhuma liderança de peso, viram suas poucas lideranças saindo ou sinalizando que tomarão outros rumos nas próximas horas. O PMDB que há bem pouco tempo era uma das legendas mais forte da Rainha da Borborema, acompanha desnorteada a ameaça de uma debandada em massa da sua bancada de vereadores, todos “afivelando as malas” para abandonarem o barco peemedebista. São eles: Ivan Batista (eleito com 2.820 votos), Metuselá Agra (3.251 votos), Olímpio Oliveira (3.413 votos), Pimentel Filho (3.697 votos). Da mesma forma os suplentes, Marcos Raia (2.668 votos) e Antônio Pereira (2.338). Os suplentes Cassiano Pascoal (2.360) e José Luiz Junior (2.052) já abandonaram o PMDB. Numa situação muito pior encontra-se o Partido dos Trabalhadores, partido esse que já governou a cidade de Campina Grande, com a ex-prefeita Cozete Barbosa, hoje fora da legenda. Passando pela pior crise de toda a sua história na cidade, encontra-se completamente desorganizado e sofrendo ainda os efeitos da ingerência externa promovida contra o partido nas eleições de 2012. Sem sede, sem uma direção orgânica, sem o apoio da direção estadual, sem mandato e sem projeto a legenda ainda sobrevive na cidade, graças a uma meia dúzia de petistas abnegados que tentam desesperadamente manter o partido “respirando”. Nessa situação caótica, além de não receber nenhuma filiação de peso, de quebra os petistas acompanham a saída de militantes e lideranças do partido, é o caso do ex-reitor Thompson Mariz, que saiu do partido para ser candidato a deputado federal pelo PSB, e Edson Daniel, que deixa o PT para ser candidatodeputado estadual pelo PTB. Vladimir Chaves.

MST: “FHC CRIOU MENSALÃO AO COMPRAR REELEIÇÃO”

Às vésperas do outubro vermelho, quando o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra promete fazer invasões de terra, fechar estradas e promover protestos pela reforma agrária por todo o País, João Pedro Stédile liga sua metralhadora verbal; além de criticar o ex-presidente FHC, diz que presidente Dilma precisa "sair da retórica e fazer mais desapropriações" e condena o Judiciário, após vencer processo contra a revista Veja em duas instâncias e perder no STF: "O Poder Judiciário ainda é monárquico, não passou pela República" Sobrou para o ex-presidente Fernando Henrique. Ao ligar sua metralhadora verbal giratória, em entrevista ao jornalista Renato Dias, do Diário da Manhã, de Goiânia, o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, disse com todas as letras o que parecia esquecido: Fernando Henrique inventou o 'mensalão' ao compra sua reeleição, disse Stédile, referindo-se às manobras no Congresso, em 1997, executadas aprovar a mudança na legislação. O líder do MST também fez críticas ao governo Dilma Rousseff, afirmando que nos últimos dois anos não houve nenhuma grande desapropriação de terra. No momento, segundo ele, 100 mil famílias de Sem Terra vive acampadas no interior do Brasil. O ministro Guido Mantega e o presidente do Banco Central (Alexandre Tombini) precisam suspender imediatamente a política de realização de superávit primário, que significa uma farra para os banqueiros. Para o mês de outubro, o MST planeja uma série de ações pelo Brasil, cobrando mais atos pela reforma agrária do governo. - A presidente Dilma fez autocrítica reconhecendo que precisa ouvir mais a voz das ruas, mas isso é pouco. Ela tem de recuperar o tempo que perdeu na reforma agrária e, efetivamente, dar um caráter popular ao seu governo. Todos estamos cansados de retórica apenas. Em razão de uma experiência pessoal recém vivida com um processo aberto por ele contra a revista Veja na Justiça, Stédile também disparou contra o sistema judiciário. Ele venceu nas duas primeiras instâncias, mas perdeu no STF: - A verdade é que o Poder Judiciário ainda não aceitou que estamos numa República. Continua monárquico, como se o Brasil não tivesse avançado para uma democracia.

Cadeira ocupada por Cartaxo abre disputa interna entre derrotados do PT em 2014

O Partido dos Trabalhadores terminou as eleições de 2010 contabilizando três cadeiras na Assembleia Legislativa da Paraíba, mas entra em 2014 apenas com duas representações, já que o petista Luciano Cartaxo renunciou ao cargo em 2012 para assumir a prefeitura da Capital. Agora, as bases eleitorais conquistadas por Cartaxo no último pleito estadual ficaram órfãs e acabaram virando alvo da cobiça de outros dois petistas, que não lograram êxito no último pleito, mas que já trabalham para ganhar uma sobrevisa nas próximas eleições. Trata-se dos ex-deputados Jeová Campos, que em 2010 ignorou a certeza da reeleição para mergulhar na disputa federal, contabilizando uma grande derrota e Rodrigo Soares, que também ignorou a certeza da reeleição na ALPB para disputar a vice-governadoria do Estado na chapa do então governador José Maranhão. Assim como Campos, Soares também acabou contabilizando uma derrota. Quase quatro anos depois, a dupla vê na orfandade das bases eleitores conquistadas por Luciano Cartaxo em 2010 a possibilidade de ganhar uma sobrevida e um novo fôlego político, reconquistando um mandato com uma representação na Casa de Epitácio Pessoa. Com os dois disputando o mesmo cargo e os mesmos votos, uma verdadeira guerra fria foi iniciada, colocando o prefeito Luciano Cartaxo em uma verdadeira saia justa sobre quem apoiar no próximo pleito para uma possível transferência de votos. Jeová insinuou que o prefeito deveria apoia-lo, ao mesmo tempo em que Rodrigo Soares também. Para tentar sair da ‘encruzilhada’, o gestor da Capital cuidou logo de dá um basta na briga interna e avisou que ‘na condição de prefeito não pode estar resolvendo problema do Estado todo’ Cartaxo disse que nunca assinou nenhum termo de compromisso nem tampouco assegurou verbalmente condição para apoiar Jeová Campos ou arregimentar lideranças. ‘Não podemos comparar alhos com bugalhos, não posso na condição de prefeito esta resolvendo os problemas do estado todo, eu tenho que resolver os problemas de uma área restrita que é a minha atuação em João Pessoa e é isso que estou me dedicando a fazer, a cuidar da administração municipal”, avisou. Cartaxo ainda contou que se criou uma expectativa grande quando ele foi eleito para prefeito de João Pessoa de que ele poderia solucionar diversos impasses dentro da legenda “Se eu chegar a governador pode até fazer isso, mas agora eu sou prefeito”, brincou e encerrou a polêmica. Márcia Dias

Fonte: PB Agora

domingo, 29 de setembro de 2013

EMENDA DE DEPUTADO ACOLHE CONSELHO TUTELAR EM AROEIRAS

Como vem acontecendo todos os anos em Aroeiras, o Deputado Federal pela Paraíba, Luiz Couto do PT, destinou emendas para alguns municípios que serão contemplados com um kit composto de uma viatura, cinco computadores, uma geladeira, um bebedouro e alguns materiais de expedientes. O anuncio foi feito hoje domingo dia 22 de setembro na cidade de Boqueirão aos presentes ali no evento promovido pelo partido, em especial aos petistas aroeirenses, Paulo Mendes, João do Violão, professor Tiago Daniel, Paulo Vicente, Simône e Silvano. O organizador de eventos da executiva municipal o professor Tiago Daniel afirmou que mais uma vez Aroeiras foi contemplada com uma emenda do Deputado e que em consenso com os companheiros ficou acordado destinar essa emenda para o Conselho Tutelar, visto que a necessidade é muito grande para os conselheiros trabalharem e que essa decisão passa pela discussão da direção local, na pessoa de João do Violão e do professor Paulo Mendes, Secretário, que automaticamente concordou com a emenda ser destinada a esse órgão tão importante. Os primeiros kits serão entregues ainda este ano, espera-se que logo no início do próximo ano o Conselho Tutelar de Aroeiras receba o seu. Reportagem Caio Simplício
Blog Aroeiras hoje

BNB REALIZA UMA GRANDE REUNIÃO PARA COMERCIANTES EM AROEIRAS

Muitas pessoas estiram presente no evento promovido pelo BNB, entre elas o professor Tiago Daniel que mediou todas as palestras apresentadas na noite de quinta. Verificou-se a presença do jovem casal comerciantes de Aroeiras; Valberto e Eloísa, bem como os presidentes de associações os senhores João do Violão e seu Geraldo Lima que estavam ali por convite do próprio gerente, pois como o banco trabalha com uma linha de crédito para o empreendedorismo rural, através das cooperativas rurais, interessava muito aos representantes comunitários. Em um passeio no espaço do evento, nos deparamos com o depoimento do comerciante Geraldo, um dos proprietários do Hotel Acauã, que fez um relato dos investimentos de créditos por ele utilizados do banco, bem como nos deparamos com os três agentes de desenvolvimentos do Cred Amigo; João, Walmon e Ranon.Foi um jantar movido ao paladar servido pelo restaurante e bar " A Budega", do proprietário Evandro de Lucas. Presentes estiveram; o professor Francisco Guedes, o assessor Jurídico da Prefeitura Dr. Antonio de Pádua, Ubirajara, proprietário de Supermercado, bem como Eduardo dono do Supermercado Central, dentre tantas outras personagens. Caio Simplício.

Fonte: Blog Aroeiras Hoje

sábado, 28 de setembro de 2013

ASA PB REALIZOU ENCONTRO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS EXPERIMENTADORES DO FORUM DE LIDERANÇAS DO AGRESTE – FOLIA NOS DIAS 25 E 26 DE SETEMBRO DE 2013 EM CAMPINA GRANDE- PB

Reunidos dois dias em um Hotel Fazenda, situado no município de Campina Grande, vários representantes de movimentos sociais que atuam juntos as comunidades que são beneficiadas pelos projetos do Governo Federal, para uma avaliação de suas atuações juntos ao homem do campo. Por Aroeiras esteve presente Dona Solange, seu filho Sávio e João do Violão, que atua junto a essas entidades não governamentais como vice presidente da UNACA e tem buscado acompanhar as construções das cisternas do programa 1 milhão de cisternas do Governo Federal. O encontro foi para apresentar os dados que estão dando certos na busca de facilitação da vida do homem do campo no campo. Afirmou-nos João que já foram construídas mais de 500 cisternas e a meta para este ano é de chegar as 900, sendo que no ano de 2014 serão realizadas as construções do restante, não ficando uma só casa no interior do município que não tenham uma cisterna. A meta do governo Dilma, segundo João do Violão é que nenhuma casa na zona rural fique sem sua cisterna e caso isso ocorra, pode lhe procurar que imediatamente será colocada dentro do cadastro e dias seguinte a construção realizada. Afirmou ainda que muita coisa ainda seja destinada aos agricultores de Aroeiras, incluindo o financiamento do programa minha casa minha vida rural. Caio Simplício

Fonte: Blog Aroeiras

AROEIRAS ESTÀ EM TODAS

Desta vez é na eleição para diretor da Escola Estadual "O Ernestão", na cidade de Queimadas, que acontecerá neste final de ano e como se trata de um processo eleitoral que envolve mais de três mil eleitores, entre alunos, professore funcionários, pais e responsáveis de alunos, o processo eletivo se inicia com a formação das chapas, para isso teremos um aroeirense concorrendo ao cargo máximo de diretor, naquela instituição de ensino, o professor Paulo Mendes. Procurado por nosso blog, o professor nos afirmou que realmente é candidato a diretor e neste momento encontra-se formando a sua chapa, onde a mesma já está quase completa. Afirmou ainda que tenha recebido manifestações positivas de muitos alunos, professores, funcionários e pais de alunos, sobre sua candidatura e que a mesma é pra valer, e tem sentido a boa receptividade por parte da comunidade. Garantiu ainda que nestes próximos dias volte ao blog para apresentar seu plano de governo, pois conhece a realidade da escola, isso ocorre em virtude de está ali a mais de vinte anos. Reportagem Caio Simplício.

Fonte: Blog Aroeiras Hoje

Na ONU, Dilma destaca agricultura familiar como eixo de desenvolvimento econômico do País

A presidenta Dilma Rousseff destacou na terça-feira (24), em discurso de abertura da 68ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova York (EUA), o fortalecimento da agricultura familiar como eixo do modelo de desenvolvimento econômico adotado no Brasil. Para a presidenta, "o combate à pobreza, à fome e à desigualdade constitui o maior desafio de nosso tempo." Por isso, defendeu a presidenta, "adotamos no Brasil um modelo econômico com inclusão social, que se assenta na geração de empregos, no fortalecimento da agricultura familiar, na ampliação do crédito, na valorização do salário e na construção de uma vasta rede de proteção social, particularmente por meio do nosso programa Bolsa Família." Dilma comemorou os dados de redução da pobreza no Brasil nos últimos dois anos, apontando o Plano Brasil Sem Miséria como a inciativa do Governo Federal responsável por retirar da extrema pobreza 22 de milhões de brasileiros. Agricultura familiar brasileira: A agricultura familiar no Brasil tem 4,3 milhões de unidades produtivas, o que corresponde a 84,4% dos estabelecimentos agropecuários do País e a 74% da mão de obra do campo. O setor é responsável pela produção da maioria dos alimentos consumidos todos os dias pelos brasileiros e por 33% do valor bruto da produção de alimentos. Os dados são do último Censo Agropecuário publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Confira a íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff na abertura da 68ª Assembleia-Geral das Nações Unidas. 

Fonte: Ascom MDA

Comissão de Agricultura debate Plano Safra e reforma agrária

Os ministros do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Antônio Andrade, participaram, na quinta-feira (26), de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal. O debate girou em torno do Plano Safra 2013/2014, Regularização Fundiária e a armazenagem do Brasil. Pepe Vargas falou sobre as políticas e programas do MDA voltados para os temas, como o investimento de R$ 39 bilhões do Plano Safra 2013/2014, sendo R$ 21 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa Terra Legal Amazônia. Ele ressaltou que é importante estimular a abertura de novas agroindústrias e que, para isso, foi aprovada pela Câmara dos Deputados a Medida Provisória 619. “A partir de 1º de janeiro de 2014 o agricultor familiar que registrar sua agroindústria ou atividade agroturística não perderá o direito a sua aposentadoria rural e continuará como segurado especial da Previdência Social”, afirmou. Regularização: Na avaliação do ministro é importante a abordagem dos temas pela comissão, principalmente em relação à reforma agrária. “Para nós é fundamental dar mais celeridade e segurança para o processo da regularização fundiária”, destacou. Sobre o Terra Legal, Pepe Vargas anunciou melhorias como o incremento na força de trabalho. “Estamos fazendo um concurso temporário para ampliar o quadro de servidores do Terra Legal. Até janeiro, cerca de 150 servidores a mais trabalharão pelo programa nos estados”, disse. Ainda sobre as políticas do ministério que impulsionam a agricultura familiar, Pepe destacou o Projeto de Lei 5740/13 que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). “Está pronta para ser votada no Plenário da Camara. Isso é a evolução dos recursos que a União investe em Ater, principalmente o MDA”, explicou.  

Fonte: www.mda.gov.br

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Crianças do Bolsa Família estão superando a trajetória de pobreza

A afirmação foi feita durante a abertura do segundo Ciclo de Debates 10 anos do Programa Bolsa Família: Avanços, Efeitos e Desafios, cujo tema é “Bolsa Família e Educação”. O encontro – que é aberto ao público – reúne representantes do governo federal e pesquisadores de universidades. “Quando perguntamos qual é o seu sonho, todos respondem que é chegar à universidade, todos respondem que é educação”, destacou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, ao se referir às respostas dadas pelas crianças beneficiárias do Bolsa Família ao serem indagadas sobre o futuro. A afirmação da ministra aconteceu na quinta-feira (26), na Universidade de Brasília, durante a abertura do segundo Ciclo de Debates 10 anos do Programa Bolsa Família: Avanços, Efeitos e Desafios, cujo tema é “Bolsa Família e Educação”. O encontro – que é aberto ao público – reúne representantes do governo federal e pesquisadores de universidades. Tereza Campello frisou em seu discurso que o cumprimento das exigências de saúde e educação pelos beneficiários do Bolsa Família está mudando a trajetória dos jovens e o futuro do Brasil. Atualmente, existem 16 milhões de crianças beneficiárias em acompanhamento escolar em todo o país. Ela lembrou que quando o programa foi criado havia uma discussão internacional sobre condicionar ou não os programas de transferência de renda, mas o Brasil tomou a decisão certa. “As crianças com maior exposição ao ambiente escolar, e a outros benefícios derivados do acesso à educação, têm melhorado os nossos indicadores e a gente comemora hoje a chegada das crianças pobres ao mesmo nível de desempenho da média nacional. No norte e nordeste conseguimos melhorar o desempenho das que concluem o ensino fundamental, e é muito superior do que a média geral. Então, nós comemoramos hoje a vitória que é conseguir mudar a vida dessas pessoas. As crianças não repetirão a trajetória de falta de acesso à escola de seus pais”, enfatizou. Permanência – Durante a abertura do evento, a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Macaé Evaristo dos Santos, informou que 60% dos seis milhões de matriculados em escolas rurais são beneficiários do programa: “A gente sabe que não garantiria a permanência deles na escola se não fosse pelo Bolsa Família”. Ela também ressaltou que, em alguns locais, as escolas são o principal acesso às outras políticas públicas e a melhoria da qualidade de vida. O Bolsa Família está garantindo acesso à saúde, educação, assistência social e alimentação aos seus beneficiários, pois exige que as crianças tenham um mínimo de 85% de frequência escolar, percentual superior ao estabelecido pelo Ministério da Educação aos demais alunos, que é de 75%.  “À medida que o tempo passou, elas ficaram mais tempo na sala de aula. E não estão indo porque vai ter lanche, merenda escolar, mas para aprender, melhorar e mudar as  suas vidas”, complementou a ministra Tereza Campello. De acordo com pesquisas da revista científica The Lancet, o Bolsa Família também reduziu em quase 20% a mortalidade infantil relacionadas às doenças da pobreza, entre 2004 e 2009, nos municípios com maior cobertura do programa. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) também apontou que a mortalidade de crianças até cinco anos de idade caiu 77% em todo o país entre 1990 e 2012. Intersetorialidade – A ministra também destacou a mobilização e atuação das parcerias dos governos federal, estadual e municipal para melhorar o acompanhamento das condições exigidas para a participação no Programa e fortalecer a rede socioassistencial que atende às populações pobres e extremamente pobres. “É um mega trabalho que está por trás dessas vitórias e temos que valorizar isso. Estamos mudando a cultura do serviço público no Brasil, o que chamamos de trabalho intersetorial. Não desligamos mais a família do Bolsa Família, a equipe de assistência social vai pessoalmente verificar o problemas”, lembrou. Tereza Campello sublinhou que as parcerias conseguiram inverter a evasão escolar de crianças com deficiências que participam do Benefício de Prestação Continuada (BPC).  “Fomos atrás das crianças que estavam fora da escola e revertemos o indicativo de que 70% de crianças com deficiência grave estavam fora da sala de aula. Hoje são 70% na escola. Colocamos veículos adaptados. Isso é resultado do trabalho em equipe”. De acordo com a ministra, os resultados do Bolsa Família estabelecem novos desafios para se pensar o futuro  da educação e por isso, nada melhor do que trazer os dados para discutir também com a academia. Isto serve, principalmente, para ajudar a derrubar mitos sobre o Programa, como os que diziam que este serviria de estímulo à natalidade, à preguiça e ao mau uso do dinheiro. Pesquisas e estudos desenvolvidos nos últimos anos demonstram que o Programa Bolsa Família teve importantes efeitos educacionais para a população de baixa renda. O ciclo de debates aproveita este momento comemorativo de 10 anos do Programa para discutir a importância da transferência de renda na melhoria de vida das famílias beneficiadas, o desenvolvimento regional e a gestão das políticas sociais. Participaram da abertura do ciclo de debates o secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Luis Henrique Paiva e o anfitrião, o reitor da Universidade de Brasília, Ivan Marques Camargo. 
Fonte: Ascom/MDS 

Frei Anastácio discute eleições do PT no Sertão do estado

O deputado estadual Frei Anastácio (PT) irá passar o final de semana realizando atividades no Sertão do estado. Além de reuniões com trabalhadores rurais e líderes sindicais, o parlamentar está mantendo contatos com petistas para discutir a realização do Processo de Eleições Diretas do PT (PED). Ele está acompanhado pelo chefe de gabinete, Aristides Nino, e pelo candidato a presidente estadual do PT, Lenildo Morais. “Estamos trazendo Lenildo ao interior do estado, para mostrar que quando ele vencer as eleições do PT essa será a mesma rotina. Queremos um presidente que der atenção especial, também, aos companheiros do PT, no interior do estado”, disse Frei Anastácio. Lenildo Morais, por onde está passando, apresenta sua carta programa que tem como principais propostas o fortalecimento do PT, com a interiorização do partido e mais motivação para os petistas da Capital, a reeleição de Dilma, candidatura própria da legenda nas eleições estaduais e o estabelecimento de diálogo interno constante. Entre as agendas cumpridas hoje, estão entrevistas nas rádios Morada do Sol, Panaty e Espinharas no município de Patos, onde Frei Anastácio prestou contas de ações do mandato e ao mesmo tempo faz campanha para Lenildo Morais, que tem o número 350 e a Chapa Estadual 450. No final de semana passado, Frei Anastácio, Aristides Nino e Lenildo realizaram atividades no Vale do Sabugi, Agreste e Seridó. “Nós iremos percorrer todas as regiões do estado, para mostrar que queremos um PT para todos na Paraíba”, disse Lenildo Morais.

Ibope/Estadão: Se a eleição fosse hoje, Dilma seria reeleita

Presidente aumenta vantagem sobre a segunda colocada na corrida eleitoral na comparação com pesquisa de julho, que apontava diferença de 8 pontos


Pesquisa nacional Ibope em parceria com o Estado mostra que Dilma Rousseff (PT) abriu 22 pontos sobre a segunda colocada, Marina Silva (sem partido), na corrida presidencial. Em julho, a diferença era de 8 pontos. Desde então, a presidente cresceu em ambos os cenários de primeiro turno estimulados pelo Ibope, enquanto Marina perdeu seis pontos, se distanciando de Dilma e ficando mais ameaçada pelos outros candidatos. No cenário que tem Aécio Neves como candidato do PSDB, Dilma cresceu de 30% para 38% nos dois últimos meses. Ao mesmo tempo, Marina caiu de 22% para 16%. Aécio oscilou de 13% para 11%, enquanto Eduardo Campos (PSB) foi de 5% para 4%. A taxa de eleitores sem candidato continua alta: 31% (dos quais, 15% dizem que votarão em branco ou anularão, e 16% não sabem responder). O cenário com José Serra como candidato do PSDB não tem diferenças relevantes: Dilma tem 37%, contra 16% de Marina, 12% de Serra e 4% de Campos. Nessa hipótese, 30% não têm candidato: 14% de branco e nulo, e 16% de não sabe. Não há cenário idêntico a esse em pesquisa anterior do Ibope para comparar. Nos dois cenários, Dilma tem intenção de voto superior à soma de seus três adversários: 37% contra 32% (cenário Serra) e 38% contra 31% (cenário Aécio). Isso indica chance de vitória no primeiro turno. Mas convém lembrar que praticamente 1 em cada 3 eleitores não tem candidato e ainda falta um ano para a eleição.
A atual corrida presidencial tem sido marcada por altos e baixos dramáticos. Em março, Dilma chegou a 58% de intenções de voto, segundo o Ibope. Despencou para 30% em julho, e, agora, recuperou um terço dos eleitores que perdera. Essas oscilações podem se repetir até a hora de o eleitor ir às urnas, em 2014. O Ibope fez a pesquisa entre os dias 12 e 16 de setembro, em todas as regiões o Brasil. Foram entrevistados 2.002 eleitores, face a face. A margem de erro máxima é de 2 pontos porcentuais, para mais ou para menos, num intervalo de confiança de 95%.
Segundo turno. Não foi apenas no cenário estimulado de primeiro turno que Dilma se distanciou de Marina. Na simulação de segundo turno entre as duas, a petista venceria a rival por 43% a 26%, se a eleição fosse hoje. Em julho, logo depois dos protestos em massa que tomaram as ruas das metrópoles, Dilma e Marina estavam tecnicamente empatadas: 35% a 34%, respectivamente. Segundo as simulações do Ibope, tanto faz se o candidato do PSDB for Aécio ou Serra. Se a eleição fosse hoje, a presidente venceria ambos por 45% a 21% num segundo turno. Contra Eduardo Campos, a vitória seria mais fácil: 46% a 14%.56% do eleitorado admite petistaque pode votar na 

TODA A BANCADA DA PB NO SENADO E DOIS DEPUTADOS FEDERAIS DO ESTADO TÊM PENDÊNCIAS NO SUPREMO

Nunca tantos congressistas estiveram sob a mira da Justiça. De cada dez parlamentares, quatro estão pendurados no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de participação em crimes. É o que revela levantamento exclusivo, que ocupa 20 páginas da sétima edição da Revista Congresso em Foco. No caso da Paraíba, os três senadores da bancada e dois deputados federais estão incluidos na lista. No total, segundo a revista Congresso em Foco, são 224 deputados e senadores que respondem a 542 inquéritos e ações penais. Um recorde, desde que o Congresso em Foco começou a fazer, de maneira pioneira, esse tipo de pesquisa, em março de 2004. De acordo com o levantamento da publicação, é seguinte a situação de cada senador e deputado paraibano em termos de tramitação de processos no Supremo; Senadores: Cássio - O ex-governador da Paraíba foi o primeiro senador barrado pela Lei da Ficha Limpa a assumir no Senado, em 2011, após a decisão do STF de não aplicá-la às eleições de 2010. Foi condenado e cassado, em 2009, por abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação por distribuir 35 mil cheques de um programa social do governo na campanha de 2006. No STF, ele responde ao inquérito 3393 por crimes da Lei de Licitações. Cícero - O senador é alvo de quatro inquéritos (2918, 3343, 3347, 3719) e duas ações penais (493 e 693) por crimes contra a Lei de Licitações e de responsabilidade. O primeiro procedimento apura indícios de subpreços, faltam de licitação para obras, pagamentos por equipamentos não fornecidos e serviços não executados, entre outras irregularidades. No processo 693, Cícero é investigado por fraudes ocorridas durante seus dois mandatos como prefeito de João Pessoa (1997 e 2004). Ele chegou a ser preso, em 2005, na Operação Confraria, acusado de contratar mais de R$ 100 milhões em obras sem a devida licitação. Vital - Inquérito 3506, por crimes eleitorais. Deputados: Nilda - Inquérito 3506, por crimes eleitorais. Benjamin - Ação penal 676, por formação de quadrilha e crimes da Lei de Licitações.

FONTE: MARCOS ALFREDO, COM O CONGRESSO EM FOCO

PT COMEÇA DESCONSTRUÇÃO DA IMAGEM DE CAMPOS

O distanciamento entre os agora nem tão aliados PT e PSB está cada vez mais evidente; a briga aberta começou com um anúncio publicado nos três maiores jornais de Pernambuco evidenciando a participação do governo federal nas obras estruturadoras e no desenvolvimento econômico do Estado; o objetivo é claro: desconstruir a imagem de que a gestão socialista foi à principal responsável por fazer com que Pernambuco tenha indicadores econômicos acima da média nacional. Mariana Almeida e Paulo EMÍLIO_PE247 - O distanciamento entre os agora nem tão aliados PT e PSB está cada vez mais evidente. A sinalização cada vez mais clara da candidatura presidencial do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, ratificada na semana passada com a entrega dos cargos que os socialistas ocupavam na administração federal, atiçou os brios do governo da presidente Dilma Rousseff (PT). A briga começou nesta quinta-feira (26) com um anúncio publicado nos três maiores jornais do Estado evidenciando a participação do Governo Federal nas obras estruturadoras e no desenvolvimento econômico pernambucano. O objetivo é claro: desconstruir a imagem de que a gestão socialista foi a principal responsável por fazer com que Pernambuco tenha indicadores econômicos acima da média nacional. Para a executiva nacional do PT, o Estado de Pernambuco tem apenas uma participação na construção das obras do Pacto de Aceleração do Crescimento (PAC), mas que as iniciativas partiram de instâncias Federais. Entretanto, o ainda ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB) – que deve deixar o cargo até este final de semana – mantém uma agenda de inaugurações sem consultar a agenda dos petistas e o governador Eduardo Campos é acusado de “esquecer” de mencionar o Governo Federal quando fala do desenvolvimento e das obras que já fez para Pernambuco. No anúncio, que tem como abertura a frase "O Governo Federal investe no desenvolvimento de Pernambuco", fica evidenciada a participação "verde-amarela" nos projetos de duplicação das BRs 101 e 408, nas obras dos corredores de ônibus no centro do Recife e da Avenida Caxangá , além da construção da Via Mangue e uma série de projetos e investimentos no Complexo Industrial e Portuário de Suape, com destaque para a implantação da Refinaria Abreu e Lima. Além disso, o Governo Federal também reivindica participação na Petroquímica Suape e nos estaleiros instalados no terminal. Os projetos em questão são alguns dos maiores em andamento no Estado. O secretário geral do PSB, Carlos Siqueira, nega que a legenda socialista tenha tentado omitir a participação do Governo Federal no desenvolvimento de Pernambuco. “Nem Eduardo Campos e nenhum dos governadores do PSB nunca negara, a participação do governo nas obras. Isso (o anúncio) não tem maiores conseqüências, não altera substancialmente nada. Além do mais, a população não se engana com propaganda. Ajudamos o atual governo, somos parceiros do PT desde 1989. Oferecemos ao PT seis palanques nas últimas eleições, fora os que perdemos. Não somos fisiológicos. Queremos discutir o futuro do País e não o que passou. Não estamos de olho no retrovisor. Orgulhamos-nos de nossa participação no governo e não temos porque esconder isso”, afirmou Siqueira. A publicidade vem na esteira das cobranças feitas esta semana pelo senador Humberto Costa (PT-PE) e pelo deputado federal João Paulo (PT-PE) que declararam que o PSB não dá os devidos créditos a ajuda recebida do Governo Federal para a realização das obras que impulsionaram o desenvolvimento estadual. Coincidência ou não, ao mesmo tempo o senador Armando Monteiro (PTB-PE), que, em diversas ocasiões, já afirmou que deverá seguir o partido no apoio á reeleição da presidente Dilma nas eleições de 2014, declarou, nesta quinta-feira, que o desenvolvimento do Estado de Pernambuco deve muito ao Governo Federal. “Todos os investimentos mais estruturadores que ocorreram nas grandes plantas industriais e os novos setores econômicos que estão sendo implementados em Pernambuco são frutos de uma parceria com o Governo Federal”, declarou o senador, durante um almoço com executivos, no Recife. O petebista declarou ainda que seja estranho não haver um reconhecimento claro desta participação federal nas obras do Estado. Provável candidato ao Governo de Pernambuco em 2014, Armando sempre esperou o apoio de Eduardo Campos na empreitada, já que o PTB integra a base da gestão do PSB em Pernambuco, inclusive ocupando cargos na administração estadual. Ao tornarem-se públicas as intenções do governador em lançar, no próximo ano, um candidato do próprio partido para sucedê-lo no Palácio do Campo das Princesas, membros do PTB acusaram os socialistas de “quererem todos os cargos, sem se importar com a base aliada”. A partir daí, Armando então começou a se movimentar em direção a uma separação do PTB com o PSB em instância estadual e ensaiar uma aliança com o Partido dos Trabalhadores, adotando uma estratégia bastante semelhante a de Eduardo Campos, quando começou a criticar amigavelmente diversos pontos do governo Dilma para ganhar musculatura como uma alternativa viável de poder. Até as atitudes são parecidas: Durante 2013, Eduardo se movimentou por todo o país, apresentando suas propostas e deixando seu nome mais conhecido principalmente nas regiões Sul e Sudeste do Brasil. Um dos maiores focos do governador foi os executivos, com os quais se encontrou diversas vezes, criticando sempre o governo de Dilma Rousseff (PT). Agora, Armando se movimenta pelo Estado, se encontrando com empresários e lideranças políticas para fazer críticas pontuais ao governo de Eduardo. Da mesma maneira em que o PSB saiu do governo Federal para lançar um nome próprio à presidência, o PTB sai do governo Estadual para lançar um candidato próprio ao Governo do Estado. É a história que se repete.

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Luiz Couto registra encontro que teve com petistas no interior paraibano

Ele revelou que militantes vêem riscos do PT se voltar para interesses de grupos familiares

O deputado Luiz Couto, que é candidato a presidente estadual do PT, registrou no plenário da Câmara Federal as visitas que fez, nesse final de semana, aos militantes de seu partido no interior paraibano. Disse que na sexta-feira (20) esteve em Campina Grande; no sábado nas cidades de Patos (Sertão) e Soledade (Cariri Oriental), onde participou de debates regionais e concedeu entrevistas às emissoras de rádio; e no domingo foi ao município de Boqueirão. Couto relatou que, em todas as oportunidades, prestou contas de suas ações no Parlamento, debateu sobre a conjuntura política do Brasil, incluindo as realizações e propósitos do governo Dilma Roussef, defendeu o fortalecimento da aliança programática do PT com os partidos de esquerda, os movimentos sociais e as forças vivas da sociedade. O parlamentar ressaltou que, apesar do otimismo com o Brasil e das conquistas nas últimas décadas, as pessoas, assim como ele, estão preocupadas com a postura de alguns setores do PT "que não querem ouvir de verdade as manifestações da sociedade". "Em diversas ocasiões ouvimos militantes reclamarem da burocratização do nosso partido e do seu descolamento dos movimentos sociais". Ao tratar especificamente do Processo de Eleição Direta (PED/2013) na Paraíba, onde representa como candidato a presidente o agrupamento 'Mensagem ao Partido', Luiz Couto afirmou que ouviu de muitos militantes, em todos os lugares, a preocupação com os riscos do PT se voltar para os interesses de grupos familiares, dentro e fora da legenda, "prática ainda comum em muitos outros partidos da região". Ao mesmo tempo, completou o deputado, "percebemos que tem muita gente no PT disposta a lutar para não deixar que o partido enverede pela política de base familiar em nosso estado". "Por isso, estamos na luta com milhares de petistas, com Paulo Teixeira, nosso candidato a presidente nacional, com todos os militantes que querem o PT cada vez mais engajado, mais popular e mais progressista”. (Ascom Dep. Luiz Couto)

Bloqueados recursos para municípios inadimplentes com prestação de contas


Centenas de municípios de todo o país estão sem receber os recursos federais para alimentação e transporte escolar por não terem apresentado as prestações de contas de 2011 e 2012. Quem não regularizar a situação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), vai permanecer com os recursos bloqueados. Com relação à prestação de contas de 2012, 321 municípios ainda não enviaram dados da alimentação escolar e 464, do transporte escolar. No caso de 2011, 287 prefeituras não prestaram contas da alimentação escolar e 310, do transporte. Segundo as normas brasileiras, os municípios são responsáveis pela alimentação e pelo transporte escolar em suas redes. “Mesmo que não recebam o apoio financeiro do governo federal, precisam manter esses serviços de forma contínua”, afirma o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Rafael Torino. PDDE – Os entes federativos que ainda não enviaram as prestações de contas do Programa Dinheiro Diretos na Escola (PDDE) também estão com os recursos bloqueados. Quem quiser regularizar a situação em qualquer dos três programas deve encaminhar os dados por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), disponível no portal do FNDE (www.fnde.gov.br). Os novos prefeitos que ainda não têm senha do SiGPC devem entrar em contato com a Central de Atendimento pelo telefone 0800-616161. Também estão disponíveis no portal do FNDE guias de orientações para auxiliar os gestores no preenchimento da prestação de contas. Veja as listagens (rar) / (zip) com entes inadimplentes com prestação de contas.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Agricultores rejeitam cisternas de plástico

Segundo os agricultores as cisternas de polietileno, além de mais caras, não permitem reparos e são mais vulneráveis a danos do que as feitas de placas. Givaldo CavalcantO programa 'Água para Todos' do Governo Federal pretende entregar ainda este ano quatro mil cisternas de polietileno na zona rural do Sertão, Cariri e região da Borborema, mas agricultores estão recusando receber esse tipo de reservatório. A explicação é a inviabilidade da cisterna, que, segundo os trabalhadores do campo, trazem mais problemas que benefícios para quem precisa, uma vez que o reservatório produzido a partir de placas atende de forma mais eficaz em relação a sua concorrente. Os problemas foram discutidos ontem durante o I Encontro de Agricultores Experimentadores do Pólo da Borborema, realizado em Lagoa Seca, no Agreste paraibano. Os agricultores ratificaram que o posicionamento contrário ao programa do governo federal deve-se principalmente pelo alto custo do equipamento de polietileno, além delas não oferecerem possibilidade de conserto, serem vulneráveis ao derretimento de sua estrutura e aquecimento de água. Encontro reuniu 300 agricultores. Para o coordenador do Pólo e membro da comissão de recursos hídricos da Borborema, Nelson Ferreira, as cisternas de placas possibilitam um desenvolvimento maior e melhor da região, uma vez que ela gera movimentação econômica desde a sua construção até a sua utilização. Segundo ele, essa alternativa mantém a água em temperatura própria para o consumo, apresenta possibilidade de manutenção  e universaliza o processo de construção dos equipamentos que podem ser feitos por qualquer agricultor, e não se concentra na produção de uma única empresa. “A opção economicamente mais viável para a universalização é a cisterna de placas de cimento que tem um custo de R$ 2,2 mil, incluindo material de construção e todo processo de mobilização e formação. Já uma cisterna de polietileno custa R$ 5 mil, só com equipamento e instalação. Se fizermos as contas, 300 mil cisternas de polietileno custam aos cofres públicos R$ 1,5 bilhão, enquanto que o mesmo número de cisternas de placas custa R$ 660 milhões”, explica o coordenador. DNOCS: Sobre o posicionamento desse grupo de agricultores em relação às cisternas de polietileno, o setor de engenharia do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) afirmou que foram feitos estudos que comprovam a eficiência dos aparelhos e que as instaladas este ano estão atendendo às necessidades dos camponeses. Sobre o valor das cisternas de plástico doadas pelo governo federal, o Dnocs preferiu não se manifestar alegando que a aquisição é feita através de licitação e com um custo abaixo do que no mercado particular.

terça-feira, 24 de setembro de 2013

Deputado Luiz Couto quer CPI para investigar 'propinoduto tucano'

O deputado Luiz Couto (PT-PB) destacou quinta-feira (19/9), na tribuna da Câmara Federal, alguns trechos da matéria 'A Conta Secreta do Propinoduto', publicada na revista Isto É (edição 2284), que revela a formação de cartel e superfaturamento de licitações do metrô de São Paulo, conhecido como escândalo do 'propinoduto tucano', um esquema do qual faziam parte as multinacionais Siemens e Alstom. “O valor de 20 milhões de Euros passou pela chamada conta da propina, durante quatro anos, beneficiando tucanos ligados ao escândalo do metrô. Este dinheiro para os tucanos saiu, segundo a revista, de uma conta intitulada conta Marília, aberta no Multi Commercial Bank, em Genebra. Essa conta foi usada para subornar gestores públicos”, disse Couto, que cobrou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso. O parlamentar informou que o Ministério Público já tinha identificado contas em bancos de Nova Iorque (EUA) e de Luxemburgo, além de ter apurado detalhes da operação do cartel. “Eram empresas da área de transporte sobre trilhos, com um esquema de troca de informações com objetivo de não deixar rastros das falcatruas. Eram criados e-mails em um serviço gratuito e as senhas eram encaminhadas para integrantes de outras companhias que estavam envolvidas no esquema. Ali se combinavam preços, superfaturamentos de licitações e pagamentos de comissões. Os e-mails fantasia eram usados para não deixar rastros, e as perguntas e respostas eram gravadas na pasta de rascunhos e posteriormente apagadas”, explicou Luiz Couto. Na opinião de Luiz Couto, a demora para surgir a denúncia não vai impedir a adequada apuração do caso. “A verdade pode demorar a surgir, mas ela surgirá como farol que lança suas luzes para o mar e para a terra. Com a aprovação de uma CPI para investigar o Tremsalão, teremos a oportunidade de demostrar como o processo de corrupção está espalhado por todo nosso país”, ressaltou, alertando que  o Ministério Público e o Tribunal de Contas de São Paulo encontraram fortes indícios de que o esquema do metrô continua a operar. “São contratos em vigor firmados por José Serra e Geraldo Alckmim que estão sendo analisados profundamente. São contratos que foram assinados em 2008 e 2009 para reformar os trens das linhas 11 (azul) e as linhas 3 (vermelhas) que estão ainda em vigor”, afirmou. “Como os gafanhotos que devastam e destroem a boa plantação, assim são os corruptos. Os alvos principais das investigações que buscam desvendar as suspeitas de formação de cartel, corrupção, lavagem e pagamento de propina pelo consórcio encabeçado pela alemã Siemens e a francesa Alstom, em 23 anos de negócios com o governo de São Paulo, estão se desvendando em linhas retas, estreitas e com sua locomotiva lenta”, prosseguiu Couto. O deputado criticou, ainda, o papel da imprensa – bastante seletiva na escolha dos assuntos para destacar – em relação ao tema. “É importante mencionar uma denúncia do blog chamado transparência São Paulo, de que a chamada grande imprensa não está cumprindo seu papel de fiscalizadora do poder público estadual com o mesmo zelo que sempre cumpre junto ao Governo Federal". Couto acrescentou que, de forma geral, as denúncias de corrupção são noticiadas pela imprensa de maneira pulverizada, sem nenhum destaque e nenhuma continuidade na apuração dos fatos. "Esta forma de cobertura jornalística, nitidamente, responde apenas às disputas, chantagens e intrigas de grupos políticos rivais alojados dentro do governo do estado”, concluiu. (Ascom Dep. Luiz Couto, com Rogério Tomaz Jr / Ptnacamara)

Deputado diz que principal aliado de Ricardo reconhece fracasso do PSB na Paraíba

O deputado estadual Frei Anastácio (PT) disse, hoje (24), na tribuna da Assembleia Legislativa, que até o principal aliado do governador do estado reconheceu publicamente, em entrevista coletiva, que a gestão do PSB não disse ainda para que veio na Paraíba. “Depois de três anos com vários cargos no governo, o senador Cássio Cunha Lima apareceu com um discurso de oposição. Resta saber, agora, se o PSDB vai apoiar a oposição na Assembleia Legislativa”, indagou o deputado. Frei Anastácio acrescentou ainda que “se o senador Cássio Cunha Lima, que tem vários cargos na gestão do PSB está insatisfeito com os resultados do governo estadual, imagine o resto da população”, destacou o deputado. O parlamentar relatou que o senador Cássio já teve o secretário de segurança, tem o secretário de planejamento, o superintendente da Suplan, direção da Cagepa e regional de educação, em Campina Grande, além de cargos em outros escalões do governo. “Mesmo assim, agora ele surgiu com um discurso de oposição dizendo que possui apenas um cargo técnico que é ocupado por Gustavo Nogueira, no Planejamento. Esperamos agora, que esse discurso seja incorporado pelo PSDB, também, na Assembleia”, disse Frei Anastácio. Universidade em Soledade: O deputado também registrou que no último sábado participou do manifesto regional em defesa da implantação do campus universitário, em Soledade. “Eu estive lá, participei de todas as atividades e irei quando for preciso. São 14 municípios envolvidos nessa luta: Assunção, Boa Vista, Cubati, Gurjão, Juazeirinho, Junco do Seridó, Nova Palmeira, Olivedos, Pedra Lavrada, Santo André, São Vicente do Seridó, Soledade, Tenório e até municípios do estado vizinho, Equador, Rio Grande do Norte”, disse o deputado. O deputado destacou que o município está localizado na micro região do Cariri Oriental a 60 quilômetros de Campina Grande. Segundo o parlamentar, a localização de Soledade é estratégica para que os estudantes da região, não tenham que se deslocar por longas distâncias, além de dar possibilidades para que outros paraibanos possam cursar o ensino superior. “Já tivemos várias mobilizações e agora queremos a implantação de uma instituição de ensino superior naquele município. Vamos também cobrar para que o governo do estado se sensibilize com Soledade e região, para a instalação de um campus da UEPB ou de uma escola técnica estadual”, afirmou o petista.

Fonte: http://www.freianastacio.com.br/?p=392                                             

Portaria diminui prazos e burocracia do Programa Cisternas

A partir de agora, somente entidades habilitadas pelo Ministério participarão das chamadas públicas do Programa. Confira o que é necessário para realizar o credenciamento; Brasília, 24 – Entidades sem fins lucrativos de desenvolvimento rural e de segurança alimentar já podem se credenciar no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para participar das chamadas públicas de execução do Programa Cisternas em todo o país. Portaria que regulamenta o credenciamento foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (23). A partir de agora, somente entidades habilitadas pelo Ministério participarão das chamadas públicas do Programa Cisternas. Com isto, estados, prefeituras e consórcios poderão contratar, com menos burocracia, as entidades habilitadas para a construção de cisternas de captação e armazenagem de água da chuva e outras tecnologias sociais para consumo e produção. Para participar da Chamada Pública, interessados devem enviar ofício de solicitação de credenciamento, formulário de informações preenchido, cópia do estatuto social, comprovante do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica (CNPJ), comprovante de endereço e documentos que atestem as experiências exigidas. Formulários e as regras de credenciamento das entidades sem fins lucrativos podem ser acessados no link a Portaria nº 99, de 20 de setembro de 2013, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Uma comissão da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do MDS avaliará as solicitações. Os resultados serão publicados nem uma área específica no portal do Ministério. O credenciamento terá vigência de cinco anos e poderá ser renovado mediante solicitação com 90 dias de antecedência. Os documentos serão enviados para o endereço descrito logo abaixo. Endereço para envio: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 4º andar sala 417, CEP 70046-900 - Brasília/DF; A Portaria 99 complementa o Marco Legal que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água da Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água – Programa Cisternas. Entre os grandes avanços da medida está a contratação direta de soluções tecnológicas de captação e armazenagem de água para consumo humano ou para produção, desenvolvidas pelas próprias comunidades, em conjunto com instituições locais não governamentais e redes oficiais de pesquisa. “Com o novo modelo de contratação, vamos aumentar a capacidade operacional do programa e consequentemente o cumprimento da meta de universalização do acesso à água nas áreas rurais do Semiárido, estabelecida pelo Plano Brasil Sem Miséria”, avalia o secretário de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos. A chamada pública de entidades credenciadas substitui o processo licitatório. O Coordenador-Geral de Acesso à Água do MDS, Igor Arsky, disse que a medida pode reduzir o período de contratação de uma entidade executora em até sete meses. “O objetivo é tornar a execução das obras mais rápida. Os parceiros precisavam contratar os executores por licitação, o que durava uma média de dez meses. Agora, com o edital de chamamento das entidades credenciadas, os recursos serão repassados na medida em que os contratos forem sendo executados”. Programa Cisternas - O programa Água Para Todos, do Plano Brasil Sem Miséria, tem a meta de construir 750 mil cisternas de consumo até o final de 2014. Destas, cabe ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, por meio do Programa Cisternas, construir 390 mil unidades de placas de cimento. Até agosto último foram concluídas e entregues 224 mil cisternas de água para consumo. O MDS dispõe de mais R$ 641 milhões para atingir a meta estabelecida no Plano Brasil Sem Miséria. Assessora de Comunicação; Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional