domingo, 30 de junho de 2013

Desenvolvimento real é desenvolvimento local

Um território não é algo inerte. Ele é composto pelos atores que interatuam e transacionam bens, serviços e conhecimentos, seguindo rotinas formal ou informalmente estabelecidas. O escritor moçambicano Mia Couto explica que “Os lugares não são coisas. São entidades vivas, possuem um coração que está nas mãos daqueles que falam com as vozes do chão”. A Coluna do Desenvolvimento Local tem como objetivo tratar dessas “vozes do chão” e das pessoas que dão vida aos territórios, principalmente os empresários de pequenos negócios e a rede de apoio (Agente de Desenvolvimento, prefeitos, vereadores, associações comerciais etc.). É preciso ter em mente que o desenvolvimento local depende da coordenação dessa rede de diversos atores que vivem no território. O pesquisador Francisco Albuquerque, da Direção Desenvolvimento e Gestão Local do Instituto Latino americano e do Caribe de Planejamento Econômico e Social (ILPES), defende que “o desenvolvimento não é o resultado da busca de equilíbrios irreais de grandes agregados estatísticos macroeconômicos, mas é fruto dos diversos esforços e compromissos dos atores sociais em seus territórios e meio ambientes concretos”. Em outras palavras, todo processo de desenvolvimento acontece localmente, pois é nos territórios que ocorre a atividade produtiva. Logo, qualquer estratégia macroeconômica sempre estará vinculada à implementação de tal plano em algum território específico. Contudo, apesar de sua importância, os agentes locais muitas vezes não são levados em conta no momento da formulação de planos de desenvolvimento. Por isso, este espaço visa dar visibilidade às ações de desenvolvimento econômico local, focando nos empreendedores e nos agentes públicos local. Para que o país possa crescer de forma sustentável, é preciso dar autonomia e fortalecer os municípios, focando no processo de desenvolvimento bottom-up, de baixo para cima, para que se possam aproveitar as potencialidades de cada região. Qualquer outra abordagem terá um efeito uniformizador, que desrespeitará as peculiaridades de cada território. Quando isso acontece, perde-se a riqueza que a variedade de culturas pode acrescentar ao processo de desenvolvimento. Nosso objetivo é estimular que “as vozes do chão” sejam cada vez mais ouvidas e que os territórios passem a pautar as políticas de desenvolvimento, para que se possa ter um crescimento mais sustentável e inclusivo, que entenda melhor o coração de cada cidade.

Fonte: http://www.portaldodesenvolvimento.org.br

sábado, 29 de junho de 2013

Bomba: Rede Globo sonega impostos para sustentar ‘mensalão’ no Congresso

Um dos documentos que provam a dívida da Globo com o Erário brasileiro tornou-se público nesta quinta-feira; A Rede Globo de Televisão deve à Receita Federal um montante superior a R$ 180 milhões em impostos não recolhidos até 2006. Com juros e multas, a dívida com o Erário superava os R$ 600 milhões na época, segundo denúncia publicada nesta quinta-feira na página do jornalista Miguel do Rosário, editor do blog O Cafezinho. Rosário teve acesso a “uma investigação da Receita Federal sobre uma sonegação milionária da Rede Globo”. “Trata-se de um processo concluído em 2006, que resultou num auto de infração assinado pela Delegacia da Receita Federal referente à sonegação de R$ 183,14 milhões, em valores não atualizados. Somando juros e multa, já definidos pelo fisco, o valor que a Globo devia ao contribuinte brasileiro em 2006 sobe a R$ 615 milhões. Alguém calcule o quanto isso dá hoje” sugere o jornalista. Leia, a seguir, a íntegra da publicação: “A fraude da Globo se deu durante o governo Fernando Henrique Cardoso, numa operação tipicamente tucana, com uso de paraíso fiscal. A emissora disfarçou a compra dos direitos de transmissão dos jogos da Copa do Mundo de 2002 como investimentos em participação societária no exterior. O réu do processo é o cidadão José Roberto Marinho, CPF número 374.224.487-68, proprietário da empresa acusada de sonegação”. “Esconder dólares na cueca é coisa de petista aloprado. Se não há provas para o ‘mensalão’ petista, ou antes, se há provas que o dinheiro da Visanet foi licitamente usado em publicidade, o mensalão da Globo é generoso em documentos que provam sua existência. “Uso o termo mensalão porque a Globo também cultiva seu lobby no Congresso. Também usa dinheiro e influência para aprovar ou bloquear leis. O processo correu até o momento em segredo de justiça, já que, no Brasil, apenas documentos relativos a petistas são alvo de vazamento. Tudo que se relaciona à Globo, a (Daniel) Dantas, ao PSDB, permanece quase sempre sob sete chaves. Mesmo quando vem à tona, a operação para abafar as investigações sempre é bem sucedida. “Vide a inércia da Procuradoria em investigar a ‘privataria tucana’, e do STF em levar adiante o julgamento do ‘mensalão mineiro”. “Pedimos encarecidamente ao Ministério Publico, mais que nunca imponderado pelas manifestações de rua, que investigue a sonegação da Globo, exija o ressarcimento dos cofres públicos e peça a condenação dos responsáveis.“O sindicato nacional dos auditores fiscais estima que a sonegação no Brasil totaliza mais de R$ 400 bilhões. Deste total, as organizações Globo respondem por um percentual significativo. “A informação reforça a ideia de que o plebiscito que governo e congresso enviarão ao povo deve incluir a democratização da mídia. O Brasil não pode continuar refém de um monopólio que não contente em lesar o povo sonegando e manipulando informações, também o rouba na forma de crimes contra o fisco”.

Fonte: www.basiliocarneiro.com.br

ESTOU DENUNCIANDO! URGENTE - LEIAM TODOS - O BRASIL CORRE RISCO!

Meu nome é Márcio Hiroshi. Sou membro do Movimento Integralista há 5 anos. Sempre acreditei no Integralismo como forma de mudar o país. Mas o que venho narrar aqui me fez refletir e romper com o Movimento.Desde que as manifestações começaram temos nos reunido todos os domingos para traçar rumos de ação de nosso movimento. A ação é pautada em TUMULTUAR, EXPULSAR OS PARTIDOS DE ESQUERDA E ACABAR COM AS PASSEATAS PROMOVENDO A DESORDEM. Por que isso? Para acabar com as mobilizações dirigidas pela esquerda. Neste último domingo, as posições definidas pelo grupo me fizeram sair e denunciar o que está havendo. Como prova da veracidade dos fatos estou divulgando fotos e nomes de meus comandantes1 Os integralistas estão desde os primeiros dias nas passeatas. 2  A linha de atuação do grupo é TUDO PELO BRASIL, retirar as bandeiras dos partidos de esquerda e prevalecer a do Brasil. 3 - Nas manifestações gritar SEM PARTIDO e expulsar os partidos de esquerda. 4 - Há um núcleo político e um núcleo de ação. 5 - O núcleo político inicia a agitação e o núcleo de ação intervém batendo nos militantes. 6 - Há o movimento fortemente organizado em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, BH e outras cidades. 7 - O objetivo é acabar com as passeatas, sempre tumultuando. 8 - Nas reuniões somos ajudados por pessoas do serviço reservado da PM e por dirigentes do PSDB, DEM e outros deputados e vereadores (depois direi nomes e fotos). Estes partidos nos financiam. 9 - Em São Paulo os carecas de SP e Carecas do ABC são pagos para nos ajudar a bater e a gerar grande desordem. Eles são do núcleo de ação. De início eu participei ativamente do núcleo de agitação. Estava em São Paulo (onde moro) e todos íamos sempre para outras cidades, pois as datas não eram conflitantes. O que me fez sair do grupo? As ações previstas agora estavam sendo muito violentas, onde teve gente que quebraram o braço, machucaram bastante. Meu chefe de agitação é Marcelo Coradassi Eiras (facebook.com marcelo). Ele aparece nas fotos à direita, onde estamos em Anauê. Em breve irei revelar mais nomes e endereços de todos. Estou publicando as fotos de nossa reunião ocorrida sábado e domingo em SP e Rio. No domingo, na parte da manhã fomos bater fotos no Viaduto do Chá. Nas fotos estão apenas o núcleo de agitação. O núcleo de ação está atrás de quem tira a foto, pois não queríamos que os carecas aparecessem. Nas passeatas o núcleo de ação está sempre com a máscara do mascarado do filme V, o anonymous. Nosso grupo tem influência em diversas páginas do Facebook, incluindo esse, onde revelarei todas em breve. Também falarei de nosso financiamento e de quem recebe dinheiro, pessoas, páginas do Facebook, etc. Em breve mais informações, pois quero que todos divulguem ao máximo o que está ocorrendo. Neste momento sou jurado de morte e não sei o que fazer para me proteger. Tenho 43 anos e fiz a minha parte do que considerei errado. Tudo pelo Brasil!


 Fonte: ASA PARAÍBA

sexta-feira, 28 de junho de 2013

'Mensagem ao Partido' e 'Novo Rumo' indicam Luiz Couto para presidente do PT

Petistas ligados a 'Mensagem ao Partido' e à corrente 'Novo Rumo', na Paraíba, estiveram reunidos nessa quinta-feira (27/6), no Xênius Hotel, em João Pessoa, para discutir a atual conjuntura política do país e o Processo de Eleições Diretas (PED), que acontece este ano. O encontro, que iniciou às 16h e seguiu pela noite, reuniu lideranças de várias regiões, a exemplo de Polyana Dutra (prefeita de Pombal), Luiz Couto (deputado federal), Marenilson Batista (secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca), José Bento (prefeito de Soledade), Maria de Jesus (vereadora de Alagoinha) e Carlos Alberto Dantas (Secretaria Executiva de Infraestrutura do Estado), que ajudou na reflexão da conjuntura política. A participação no Encontro Nacional da Mensagem, previsto para os próximos dias 4 e 5, que terá como ponto central o lançamento do deputado federal Paulo Teixeira (SP) como candidato a presidente nacional; a discussão de uma coordenação para preparar os encaminhamentos rumo ao PED na Paraíba; formação de chapas; e a defesa unânime do nome de Luiz Couto para a presidência do PT estadual também movimentaram a reunião. Couto agradeceu a citação de seu nome para presidir o partido. Disse que ainda tem tempo para decidir se aceita a indicação, todavia ressaltou que "se for para unificar o partido estou à disposição”. (Ascom Dep. Luiz Couto)

Fonte: http://www.luizcouto.com

Governo diz que plebiscito é consenso entre a base aliada

Após dia intenso de reuniões entre a presidenta Dilma Rousseff, presidentes de partidos e líderes da base aliada na Câmara e no Senado, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, reiterou ontem quinta-feira (27) que o governo conseguiu consenso em torno da proposta de um plebiscito sobre a reforma política. No entanto, a data da consulta popular, questões e validade das mudanças ainda serão debatidas. “A manifestação da população tem que ser feita e por isso todos os partidos, todos os líderes, estão convictos de que a consulta à população, o plebiscito, essa forma de consulta é fundamental. Porque ouve em primeiro lugar a população e depois o Congresso deliberará de acordo com os anseios que, legitimamente, de forma organizada, será ouvida a população”, disse a ministra. Mais cedo, após a reunião com os presidentes de partidos, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, declarara já haver um consenso sobre a consulta popular prévio, em forma de plebiscito, e não um referendo como tem sugerido algumas lideranças políticas. No referendo, o povo é consultado depois que o Congresso aprova um texto-base. De acordo com o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), a opção pelo plebiscito foi acolhida “sem exceção” pelos líderes partidários quando confrontada com a alternativa do referendo. Com o acordo em torno do tipo de consulta popular, os temas do plebiscito serão debatidos pelos parlamentares. “O que vai constar, o tempo que vai levar para ser feito, e quando vai valer serão definidos com as bancadas. Uma série de fatores será levada às bancadas. Vai ser necessário costurar acordos”, avaliou o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha. O líder do PR, Anthony Garotinho, aproveitou a reunião para sugerir a Dilma que o plebiscito inclua uma pergunta sobre a formação de uma Assembléia Nacional Constituinte para revisar o texto vigente desde 1988. Garotinho quer que os deputados eleitos em 2014 tenham a missão de revisar a Constituição, caso a população decida pelo sim. Perguntado sobre a reação da presidenta, o deputado disse que Dilma “quer focar primeiro na questão da reforma política”. A presidenta deve reunir os ministros do governo e receber a oposição na segunda-feira (1°) para discutir a proposta. A ideia é enviar uma mensagem ao Congresso com a sugestão do plebiscito até a próxima terça-feira (2). O governo diz já ter consultado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o prazo necessário para organização e execução do plebiscito, mas ainda não teve resposta.

Fonte: Agência Brasil

Conheça as mais recentes propostas de reforma política no Brasil

Propostas de reforma política tramitam no Congresso brasileiro há mais de 15 anos. No entanto, as únicas mudanças relevantes na legislação eleitoral ao longo desse período foram a aprovação da reeleição - em 1997, passando a valer em 1998 para prefeitos, governadores e presidente - e a chamada Lei da Ficha Limpa, que, embora aprovada em 2010 passou a vigorar somente em 2012, quando ficaram impedidos de concorrer políticos que tenham sido condenados, cassados ou renunciado para evitar a cassação. Embora defendidos publicamente por governantes e partidos, os projetos de reforma política esbarraram na conveniência eleitoral de cada momento, com recuos para evitar perdas de poder nas eleições seguintes Entre os principais itens de uma potencial reforma política estão restrições ao financiamento público de campanhas, apontado como um fator divisor de águas quanto à corrupção nos altos escalões de governos, e o aumento da participação popular na formulação de leis - com a redução do número de assinaturas requeridas para tal. Veja, abaixo, algumas das principais propostas de reforma política apresentada nos últimos anos: (1. Financiamento público exclusivo de campanha) Substitui o sistema atual, misto, formado por recursos públicos e privados, através do qual partidos recebem dinheiro diretamente de empresas que, muitas vezes, participam de licitações ou são fornecedoras do serviço público. Seria adotado o financiamento exclusivamente público, com recursos do fundo partidário. No entanto, há quem diga que, mesmo com o financiamento público, o chamado caixa 2 poderia continuar existindo, com partidos e candidatos recebendo recursos não declarados em troca de benefícios futuros a doadores. Já o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, o mesmo que apresentou a proposta da Ficha Limpa, quer que empresas sejam proibidas de fazer doações eleitorais, já que não têm direitos políticos. Ou seja, somente pessoas físicas seriam autorizadas a doar recursos de campanha. 2. Fim das coligações, porém permitindo que partidos façam federações partidárias que durariam, no mínimo, quatro anos No atual sistema não há limites para a duração das coligações entre partidos, o que, em teoria, aumenta o casuísmo e reduz a força de associações em torno de programas de governo. Partidos não atendidos em suas demandas por cargos ou emendas específicas ameaçam "pular fora" da base de apoio, ou, no caminho contrário, deixar a oposição. Críticos afirmam, porém, que sem uma lei mais rigorosa quanto à fidelidade partidária, o fim das coligações não surtiria muito efeito, porque haveria debandadas ou filiações em massa de acordo com o apoio de grupos de políticos a um governo ou a popularidade do governante. 3. Coincidência temporal das eleições (municipais, estaduais e federais), a PEC 71/2012; Teria como objetivo melhorar a qualidade das relações entre esferas de poder e aumentar a sincronia na adoção de projetos que transcendem esferas específicas. Segundo o autor da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a emenda constitucional também aumentaria o foco em políticas públicas, e não em eleições, já não haveria campanha por pelo menos três anos. Em oposição a essa ideia pesa o fato de que, em uma só eleição, o eleitor teria que escolher sete diferentes nomes para os cargos de vereador, prefeito, deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente. 4. Ampliação da participação da sociedade na apresentação de projetos de iniciativa popular, inclusive via internet. Pela medida, 500 mil assinaturas garantiriam a apresentação de um projeto de lei; e 1,5 milhão, de proposta de emenda à Constituição (PEC). Atualmente, são necessárias assinaturas equivalentes a 1% da população em cinco unidades da federação - na prática, três vezes mais assinaturas para a apresentação de projetos de lei. No entanto, há quem deseje que este aumento de participação ocorra também por meio da realização mais frequente de consultas populares - afinal, na história recente do país, desde a redemocratização, ocorreram apenas dois plebiscitos nacionais: o que definiu o sistema de governo (presidencialismo) e o que impediu mudanças mais profundas na política de venda e porte de armas. (5. Fim do sistema de lista aberta partidária) Pelo sistema atual usado para eleger deputados e vereadores, os votos a um parlamentar contam como votos no partido. Isso permite que os milhões (ou vários milhares) de votos dados a um "puxador de votos" de um partido acabem ajudando a eleger deputados que tiveram poucas centenas de votos. Propostas como a criação de listas flexíveis, em que apenas o voto na legenda fosse usado para eleger candidatos da lista partidária, já vinham circulando faz algum tempo. Mas nesta semana, aproveitando o embalo dos protestos populares, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) apresentaram uma proposta, batizada de "eleições limpas", que prevê eleições parlamentares em dois turnos. No primeiro, os eleitores votariam apenas nos partidos - obrigando o eleitor, pelo menos em teoria, a escolher entre propostas ou plataformas políticas. Depois de definido o número de vagas de cada partido, o eleitor votaria, no segundo turno, no candidato de sua escolha. Outros itens que poderiam fazer parte de uma reforma política são o fim de voto secreto em sessões do Congresso e o fim da aposentadoria de parlamentares.

Fonte: BBC Brasil

Senado aprova projeto que transforma corrupção em crime hediondo

O plenário do Senado aprovou ontem (26) projeto de lei que inclui as práticas de corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e excesso de exação na lista dos crimes hediondos. Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles passam a ser inafiançáveis. Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto e fica mais difícil o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão do regime de pena. O projeto agora segue para a Câmara O autor do projeto, senador Pedro Taques (PDT-MT), justifica que esses crimes são delitos graves praticados contra a administração pública que “violam direitos difusos e coletivos e atingem grandes extratos da população”. “É sabido que, com o desvio de dinheiro público, com a corrupção e suas formas afins de delitos, faltam verbas para a saúde, para a educação, para os presídios, para a sinalização e construção de estradas, para equipar e preparar a polícia, além de outras políticas públicas”, diz o autor do projeto. O texto original de Taques, contudo, previa a qualificação como hediondo apenas para os crimes de corrupção ativa e passiva e de concussão (obter vantagem indevida em razão da função exercida). O relator do projeto, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), incluiu em seu parecer também os crimes de peculato (funcionário público que se apropria de dinheiro ou bens públicos ou particulares em razão do cargo) e excesso de exação (funcionário público que cobra indevidamente impostos ou serviços oferecidos gratuitamente pelo Estado). “Sem a inclusão do peculato e do excesso de exação, a proposição torna o sistema penal incoerente, pois não há razão justificável para considerar crimes hediondos a corrupção e a concussão e não fazê-lo em relação ao peculato e ao excesso de exação”, alega Dias. O relator também acatou emenda do senador José Sarney (PMDB-AP) para incluir homicídio simples cometido de maneira qualificada na categoria de crimes hediondos. Sarney alegou que um crime praticado contra a vida está entre os mais graves e não poderia ficar fora da lista. Foi aprovada ainda emenda do senador Wellington Dias (PT-PI) que aumenta a pena do crime de peculato em até um terço quando ele for considerado qualificado, ou seja, cometido por autoridades e agentes políticos. (Mariana Jungmann).

Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Cartaxo confirma conversas do PT com PTB e PEN

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), confirmou hoje ter iniciado uma série de conversas com representantes da cúpula do PTB e do PEN na Paraíba. Apesar de não se aprofundar no tema, ele admitiu uma costura política entre as legendas de oposição ao governador Ricardo Coutinho (PSB). Não temos um diálogo constante porque estou focado na administração, mas temos um partido que está conversando com outros partidos, o PP, PSC, PEN e PTB e temos conversado, mas o processo eleitoral se dará no ano que vem. Essa conversa sobre montagem de chapa vai se dar no momento certo. As declarações do prefeito da capital paraibana, que ainda anunciou o início das obras do BRT para o segundo semestre deste ano, foram dadas ao repórter Dênis Coelho. O gestor assinou pela manhã a ordem de serviço para revitalização do ginásio esportivo Padre Hildon Bandeira, localizado no bairro da Torre. 

Fonte: http://www.parlamentopb.com.br

TJMG confirma que Aécio é réu e será julgado por desvio de R$ 4,3 bi da saúde

Por três votos a zero, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que o senador Aécio Neves continua réu em ação civil por improbidade administrativa movida contra ele pelo Ministério Público Estadual (MPE). Aécio é investigado pelo desvio de R$ 4,3 bilhões da área da saúde em Minas e pelo não cumprimento do piso constitucional do financiamento do sistema público de saúde no período de 2003 a 2008, período em que ele foi governador do estado. O julgamento deverá acontecer ainda esse ano. Se culpado, o senador ficará inelegível. Desde 2003, a bancada estadual do PT denuncia essa fraude e a falta de compromisso do governo de Minas com a saúde no estado. Conseqüência disso é o caos instaurado no sistema público de saúde, situação essa que tem se agravado com a atual e grave epidemia de dengue. Recurso - Os desembargadores Bitencourt Marcondes, Alyrio Ramos e Edgard Penna Amorim negaram o provimento ao recurso solicitado por Aécio Neves para a extinção da ação por entenderem ser legítima a ação de improbidade diante da não aplicação do mínimo constitucional de 12% da receita do Estado na área da Saúde. Segundo eles, a atitude do ex-governador atenta aos princípios da administração pública já que “a conduta esperada do agente público é oposta, no sentido de cumprir norma constitucional que visa à melhoria dos serviços de saúde universais e gratuitos, como forma de inclusão social, erradicação e prevenção de doenças”. A alegação do réu (Aécio) é a de não ter havido qualquer transferência de recursos do estado à COPASA para investimentos em saneamento básico, já que esse teria sido originado de recursos próprios. Os fatos apurados demonstram, no entanto, a utilização de valores provenientes de tarifas da COPASA para serem contabilizados como investimento em saúde pública, em uma clara manobra para garantir o mínimo constitucional de 12%. A pergunta é: qual foi a destinação dada aos R$4,3 bilhões então?

terça-feira, 25 de junho de 2013

Cartaxo confirma PTB no blocão, mas evita lançar nome de Santiago

Cartaxo confirma incorporação do PTB ao blocão, mas evita lançar nome de Santiago como possível pré-candidato.O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), confirmou, na manhã desta terça-feira (25), que o PTB, partido comandado na Paraíba pelo ex-senador Wilson Santiago, está se incorporando ao blocão formado pelo PT, PP e PSC com vistas às eleições de 2014. Apesar da confirmação, Cartaxo explicou que, por enquanto, os partidos que integram esse grupo não estão tratando de nomes e postulações e sim apenas de projetos.Indagado se o nome do ex-senador Wilson Santiago seria um possível pré-candidato do grupo ao Governo do Estado em 2014, Cartaxo apenas se reservou a dizer que nenhum nome está em pauta neste momento.“Nomes nós não temos discutido, mas o PTB está se incorporando, e no momento certo, num cenário mais a frente, essa questão de nomes será definido”, disse. As declarações do prefeito foram dadas em entrevista na manhã de hoje na solenidade de entrega de casas em uma comunidade da Capital.(PB Agora). 

Fonte:http://www.pbagora.com.br

A Constituinte deixou a direita tonta

A direita está batendo cabeça com a proposta da convocação de uma Constituinte para fazer a reforma política.Já começam as alegações de que isso é impossível e inconstitucional.Há, porém, dificuldades em barrar a mudança pela via do plebiscito invocando uma suposta vedação constitucional.A primeira e maior delas, é evidente, a dificuldade de “vender a ideia” de que a soberania popular “não é tão soberana assim” que ele possa fazer valer o seu voto para modificar o que, repetidamente, as instituições parlamentares não mudam de jeito nenhum: elas mesmas.Ora, se os direitos fundamentais do ser humano, a Federação, a separação de poderes e a democracia representativa são cláusulas pétreas, certamente o número e a forma com que serão eleitos os representantes não são.As decisões judiciais no STF sobre cláusula de barreira, criação de partidos e fidelidade partidária mostram que Congresso e Justiça cansam de modificar ou tentar modificar isso.Por que não poderia fazê-lo o povo, por uma mandato conferido nas urnas a constituintes eleitos para este fim?Até juristas conservadores, como Ives Gandra Martins,  o reconhecem:“Os povos evoluem, e cada geração, em regime democrático, tem o direito de decidir seu próprio destino. A sociedade tem o direito de alterar, por uma das formas de exercício direto de soberania popular, as disposições relativas a regimes jurídicos ou políticos instituídos por constituintes pretéritos. As alterações só não podem alcançar os direitos fundamentais do ser humano, porquanto tais direitos são inerentes ao indivíduo e não cabe ao Estado instituir normas a esse respeito, mas apenas reconhecê-los. A Constituinte exclusiva poderá formatar a atuação dos políticos no interesse da nação, e não os políticos formatando a Constituição segundo seu próprio interesse.”Como ficará, por exemplo, o “moralizador” Joaquim Barbosa diante de uma proposta para moralizar a organização política do país. Será que vai dizer que isso é direito exclusivo dos parlamentares dos “partidos de mentirinha” no Congresso?E a mídia conservadora, que já até defendeu a ideia, como fez a Veja?Fernando Henrique, que dispensou plebiscito para romper o monopólio do petróleo e instituir a reeleição, saiu-se com esta:“As declarações da presidente são inespecíficas e arriscadas, pois, para alterar a Constituição, ela própria prevê como. Mudá-la por plebiscito é mais próprio de regimes autoritários”Logo ele, que dissera, horas antes, que Brasília deixara de ser a “caixa de ressonância” do Brasil. Urna não seria a mais eficaz das caixas de ressonância?A verdade é que o aprofundamento da manifestação democrática representado pela convocação de um plebiscito e a discussão, via Constituinte, do saneamento das estruturas políticas e parlamentares é o inverso do autoritarismo.E, se quiserem chamar de chavismo a isso, certamente não devem estar pensando no falecido Hugo Chavez, mas no personagem do humorístico mexicano homônimo:- Não contavam com a minha astúcia

Fonte: www.tijolaco.com.br

Governo vai levar mais médicos para interior e periferia

Os médicos formados fora do país atuariam exclusivamente na rede pública de saúde e apenas nas cidades em que não houve interesse dos brasileiros. Segundo a presidenta, a saúde do cidadão deve prevalecer sobre quaisquer outros interesses. O governo federal vai levar médicos para o interior, periferias e outras regiões carentes desses profissionais. Em reunião com ministros, governadores e prefeitos de capitais nesta segunda-feira (25), em Brasília, a presidenta Dilma Rousseff disse que os municípios devem incentivar a ida de médicos para as áreas remotas, dando prioridade aos profissionais do Brasil. Os médicos formados fora do país atuariam exclusivamente na rede pública de saúde e apenas nas cidades em que não houve interesse dos brasileiros. Segundo a presidenta, a saúde do cidadão deve prevalecer sobre quaisquer outros interesses."Sabemos mais que ninguém que não vamos melhorar a saúde pública apenas com a contratação de médicos brasileiros e estrangeiros. Por isso, vamos tomar juntamente com os senhores uma série de medidas para melhorar as condições físicas da rede de atendimento e todo o ambiente de trabalho dos atuais e futuros profissionais", acrescentou a presidenta Dilma.O governo estuda o formato do processo de seleção dos estrangeiros para preencherem as vagas restantes. Um dos critérios será a qualidade da formação. Só serão aceitos profissionais cujos diplomas são reconhecidos no país de origem. O Brasil não será o primeiro país a buscar médicos de fora para enfrentar a dificuldade de contratação no interior. Enquanto no Brasil apenas 1,7% dos médicos é estrangeiros, no Reino Unidos esse índice é 37%."Sobre a vinda de médicos estrangeiros, sei que vamos enfrentar um bom debate democrático. De início, gostaria de dizer à classe médica brasileira que não se trata, nem de longe, de uma medida hostil ou desrespeitosa aos nossos profissionais. Trata-se de uma ação emergencial, localizada, tendo em vista a grande dificuldade que estamos enfrentando para encontrar médicos, em número suficiente ou com disposição para trabalhar nas áreas mais remotas do país ou nas zonas mais pobres das nossas grandes cidades", disse a presidenta Dilma.(Formação dos médicos)Ela ressaltou ainda que a prioridade do Governo Federal é a formação do médico brasileiro. Segundo ela, o governo está elaborando o maior programa da história de ampliação de vagas em formação de medicina, com previsão de 11.947 novas vagas de graduação e 12 mil de residência. O aumento da oferta de residência médica terá como foco as áreas prioritárias da rede pública."O foco do Ministério da Saúde é o médico brasileiro, a valorização dos profissionais formados no país. Nosso maior investimento é na oferta de graduação, residência e melhoria das condições de trabalho. Sabemos, no entanto, que essas são medidas de longo prazo. Para atender a necessidade hoje, vamos trazer também profissionais de fora. Muitos países fizeram isso para enfrentar a dificuldade de levar médicos ao interior e tiveram sucesso nessa iniciativa", afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.(Melhorias na infraestrutura)Ele destacou ainda o esforço do governo federal na infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS). Nos últimos dois anos, o investimento destinado à melhoria dos serviços de saúde da rede pública chegou a R$ 7,1 bilhões. Pela primeira vez, foram investidos R$ 2,1 bilhões para reforma, ampliação e construção de 14.671 Unidades Básicas de Saúde, promovendo melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Primária. Para essas unidades, estão sendo adquiridos 4.991 equipamentos, correspondente ao montante de R$ 415 milhões.O governo federal também está financiando melhorias na assistência hospitalar e nos serviços de urgência e emergência. Ao todo, 818 hospitais estão em obras, com aplicação de R$ 3,2 bilhões, incluindo a compra de 2.459 equipamentos. Para as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), o Ministério da Saúde está disponibilizando R$ 1,8 bilhão para a realização de obras de 877 estabelecimentos.(Diagnóstico)O Brasil tem 1,8 médico para cada mil brasileiros, índice abaixo de outros países latino-americanos como Argentina (3,2) e México (2). Para igualar-se à média de 2,7 médicos por mil habitantes registrada no Reino Unido, que também possui um sistema de saúde público de caráter universal, o Brasil precisaria ter hoje mais 168.424 médicos.Este déficit, que é um dos principais gargalos para ampliar o atendimento no SUS, está sendo enfrentado com medidas para levar mais médicos para perto da população. Para suprir essa carência, o governo desenvolve diversas ações, como a concessão de desconto na dívida do Fies para o médico que atuar na atenção básica de municípios prioritários, e o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que atrai médicos para áreas com carência desses profissionais com a oferta de bolsa federal no valor de R$ 8 mil, curso de pós-graduação em saúde da família e, após um ano, bônus de 10% nas provas de residência.Em todo o Brasil, 55% dos municípios que solicitaram médicos pelo Provab não conseguiram profissionais. Dos 2.867 municípios que pediram profissionais, 1.581 municípios não atraíram nenhum. Com isso, apenas 29% da demanda nacional por 13 mil médicos foi atendida: 3.710 participantes foram para 1.307 municípios brasileiros

Fonte:http://www.vermelho.org.br

sábado, 22 de junho de 2013

Membro da cúpula petista ameaça cortar relações com Anísio após ataques

O secretário adjunto da Articulação Política de João Pessoa, Jose Nilton Feitosa, saiu nesta sexta (21) em defesa do presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), Rodrigo Soares, após ataques do deputado estadual Anísio Maia (PT). Na semana passada, Maia fez duras críticas a atuação de Soares alegando que os diretórios do interior estariam se ‘vendendo’ às lideranças locais. Jose Nilton Feitosa deu um verdadeiro ‘puxão de orelha’ em Anísio e disse que ainda não é tempo para se fazer tais declarações. De acordo com a liderança petista, Maia está equivocado em suas declarações e se não tomar cuidado, vai acabar isolado no partido. “O PT não é um partido a venda. É um partido de muitos lutadores e lutadoras. Anísio tem que botar os pontos nos eixos e, se continuar fazendo isso, vai ser muito difícil a relação com ele”, afirmou em entrevista a Albemar Santos, da 98 FM. Nos últimos dias, Anísio também vem alfinentando o presidente estadual da legenda trabalhista, a quem quer ver longe da condução da sigla. Para Feitosa, não faz sentido nenhum Anísio atacar  Rodrigo Soares com esse argumento, já que o próprio, segundfo acredita, tem tudo para decidir abdicar de comandar mais uma vez o PT, diante de seus planos políticos. “Rodrigo já mudou muito nesses últimos dias. É possível seguir com a unidade e também apoiar outro presidente. Acho que hoje Rodrigo tem muitas funções e é preciso que o PT cuide mais do partido. Se o camarada é candidato a deputado estadual, ou federal, ele vai cuidar da candidatura dele. Como ele vai cuidar da candidatura dele e dos outros?”, questionou Feitosa.


ROYALTIES DO PETRÓLEO PARA A EDUCAÇÃO

A partir desta semana, o Projeto de Lei nº 5.500/2013, enviado no regime de urgência à Câmara dos Deputados em 02/05/2013, está trancando a sua pauta, conforme previsão constitucional. Mas do que trata este projeto? Trata-se da destinação dos royalties do petróleo para a educação, algo que tanto os Estados produtores como os não produtores não têm o menor interesse em aprovar, porém é de grande interesse de toda a população, permitindo que o País complete o seu salto adiante Seriam destinados exclusivamente à educação 100% dos royalties e da participação especial arrecadada por União, Estados e Municípios na exploração de petróleo em alto-mar (plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva) em contratos assinados a partir de 3 de dezembro de 2012 nos regimes de concessão ou de partilha (pré-sal). Também seriam aplicados em educação 50% dos rendimentos do Fundo Social do pré-sal, criado pela Lei 12.351/10. O restante dos recursos seria destinado às áreas de cultura, esporte, saúde pública, ciência e tecnologia e meio ambiente, sem percentuais previamente definidos. Como se pode notar, os royalties da exploração em terra estão fora da proposta, o que não deveria acontecer, pois o ideal é que todo o arrecadado fosse para a educação. Tal empreitada só será possível se houvesse engajamento da população nesta semana para a aprovação deste projeto.Pelo projeto, que, se transformado em lei, dependerá de regulamentação futura do Executivo, os recursos do petróleo não poderão ser contabilizados como os investimentos constitucionais mínimos já previstos para o setor - 25% para Estados e Municípios e 18% para União. Ou seja, os royalties deverão ser somados a esse mínimo previsto pela Constituição com o objetivo de alcançar até 2020 o investimento de 10% do PIB em educação, conforme a meta 20 do PNE, Plano Nacional de Educação, também em tramitação no Congresso Nacional. Esta também é verdadeiramente uma demanda a ser reclamada pela população nesses tempos tão ricos em manifestações sociais, já que o Congresso Nacional é a nossa maior caixa de ressonância, até para aproveitar a maior visibilidade dada pela imprensa durante a Copa das Confederações.

sexta-feira, 21 de junho de 2013

Na tribuna do Senado, Cristovam Buarque pede 'abolição' de todos os partidos políticos.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defendeu nesta sexta-feira (21), em discurso na tribuna no Senado, a abolição de todos os partidos políticos brasileiros. Durante o pronunciamento, em que comentou os recentes protestos ocorridos no Brasil, o senador afirmou que todos os atuais partidos brasileiros fracassaram. "Talvez seja a hora de abolir os partidos políticos. E aí vamos descobrir o que a gente põe no lugar." No discurso, Cristovam afirmou que a primeira pessoa que "ouviu falar nisso" foi o ex-presidente da República e do Senado José Sarney. "Ele alertou aqui, de que algo tem que mudar na maneira de fazer o diálogo com o povo, que não dá para dialogar apenas uma vez a cada quatro anos", disse. Nesta quinta (20), Buarque já havia afirmado que "todos os ingredientes foram colocados nesse caldeirão que levou a essa explosão". "É óbvio que aconteceria. E muitos de nós alertamos. Muitas vezes cheguei a dizer, e fui criticado, que não demoraria para que povo pedisse para fechar o Congresso. Todos os ingredientes estavam aí", afirmou. "O fato de não termos corruptos presos é o ingrediente que faz com que as pessoas terminem optando por essas mobilizações", disse o senador. "Será que a gente não percebe que um dia cairia a ficha de que o dinheiro gasto nos estádios saiu das escolas, dos hospitais, e que o povo que pagou pelos estádios da Copa não iria assistir aos jogos?" Em sua conta do Twitter, o senador demonstrou surpresa com a repercussão das declarações. "Nunca pensei que os partidos tivessem tantos defensores. Só apanhei, e muito, por dizer que os atuais partidos precisam ser abolidos", escreveu. "Em meia hora fui chamado de senil, louco, bundão, canalha, maluco, irresponsável e outros mais adjetivos. Pior que continuo achando que estou certo." O discurso ocorre na esteira dos protestos que levaram mais de 1 milhão de pessoas às ruas em diversas cidades brasileiras nesta quinta-feira (20). No Rio, em Brasília, e em Campinas, houve depredação e confrontos violentos de manifestantes com a polícia. Em Ribeirão Preto, um jovem de 18 anos foi atropelado após um motorista avançar com o carro contra um grupo de manifestantes. Outros três se feriram. Em São Paulo, houve clima hostil entre manifestantes "nacionalistas" e militantes de partidos da esquerda.

Fonte: http://noticias.bol.uol.com.br

Igor Grabois: Reação contra a Dilma começou com a redução dos juros

                      Por Igor Grabois, especial para o Viomundo

Como, em tão pouco tempo, a direita brasileira conseguiu capturar uma onda de manifestações de massa, com causas justas e origem na esquerda? Por que tanta demonstração de insatisfação, mesmo em um período de bonança econômica? E, mais, por que essa concentração de ataques ao governo Dilma? Nem Lula viveu uma onda de ataques tão intensa no período do mensalão. A ascensão do PT ao governo federal não alterou o bloco de classes que detém o poder do Estado no Brasil. Ao contrário, alguns setores, como o agronegócio se fortaleceram. As grandes empresas nos dois mandatos de Lula nunca lucraram tanto. Os dois maiores bancos lucram, sistematicamente, cerca de um bilhão de reais por mês. Houve crescimento do emprego e da massa salarial. Há motivos de satisfação tanto para a burguesia quanto para os trabalhadores. Mas como no capitalismo não há equação de ganha-ganha, alguém perde com as mudanças na economia. Lula legou para a sua sucessora uma política monetária restritiva – a maior taxa de juros real do mundo – e uma taxa de câmbio insustentável. Não mexeu nos contratos das empresas privatizadas herdados de FHC. O crescimento da economia, cujos motivos e causas não cabem nesse espaço, conseguiu adiar a necessidade de solução dessas contradições. A economia crescia e passou relativamente bem à crise internacional. O crédito cresceu a despeito dos juros altos. Reservas internacionais foram acumuladas em sucessivos superávits comerciais. E houve uma generalizada sensação de elevação dos padrões de vida. Reduzir a Selic e deixar o real depreciar são medidas necessárias para o funcionamento do capitalismo no Brasil. Era inescapável para o governo Dilma. Não são medidas ideológicas, em que pese a cortina de fumaça que cerca esses temas. A taxa Selic, que é a taxa básica de juros da economia, vem descendo desde o ano passado. Com isso, a dívida pública diminuiu em termos de proporção do PIB. O governo reconheceu a manipulação cambial como saída da crise por parte das economias centrais. O dólar saiu de R$ 1,60 em meados de 2012 para R$ 2,15 neste momento. Dilma atendeu uma reivindicação dos industriais, a redução da tarifa da energia elétrica. O governo pactuou os novos contratos sem a conta de amortização de investimentos já amortizados antes das privatizações. A apropriação de uma parte da renda nacional por acionistas das empresas elétricas diminuiu brutalmente. A redução dos juros e a subida do dólar atingiram diretamente quem se beneficiava da arbitragem de juros e câmbio, ou seja, pegar dinheiro barato fora do país e ganhar dinheiro caro aqui dentro. Atingiu especuladores nacionais e internacionais. A estrela da bolsa brasileira, o setor elétrico, viu seus ganhos se reduzirem brutalmente. A subida do câmbio pega quem está endividado em dólar, fugindo dos juros do sistema financeiro brasileiro. As camadas médias tradicionais, não a classe C da mídia, têm no Brasil um traço rentista. Vários têm suas economias vinculadas à Selic. A classe média tradicional se sente ameaçada pelas cotas nas universidades e não utiliza da saúde, educação e transporte públicos. Põe os filhos na escola particular – com mensalidades proibitivas – paga plano de saúde e anda de carro. Tem ojeriza do serviço público e o discurso anti-imposto cai como uma luva nas suas aspirações. Portanto, a pequena-burguesia serve como base social para setores da esfera financeira que perderam com a redução da Selic, subida do câmbio e redução das tarifas de energia. É a base social ideal para o fascismo. Não é coincidência o recrudescimento dos ataques à Dilma a partir de dezembro, quando houve o anúncio da redução da tarifa. De repente a economia estava um caos, com inflação galopante etc. Os ataques começaram no noticiário econômico, que uníssono pedia elevação da taxa de juros. Esses ataques se estenderam à imprensa internacional. Nesse quesito, o Banco Central piscou, aumentando em 0,75%  a taxa Selic. O governo tem uma política de impulso à infra-estrutura e estímulo industrial via crédito e desonerações. Diariamente são anunciados setores beneficiados e novas políticas estímulo. A saúde e a educação básica são marginalizadas na política oficial. Os projetos de transporte urbano ou são abandonados ou andam a passo de cágado. Em nome do agronegócio se implode a política indigenista e o código florestal. Simultâneo aos ataques da direita, o governo perdeu apoios à esquerda. A sensação é que se beneficia o setor empresarial e se esquece do povo. Com cara de grande capital, o governo sofre um ataque cerrado de parte do grande capital, aqui e no exterior. E a direita organizada percebeu a fragilidade organizativa dos movimentos originados na esquerda. Este caldo de cultura, dirigido pelos perdedores da Selic, que tem a grande mídia como tambor, levou massas para as ruas. Quem esteve nas manifestações dessa quinta viu grupos fascistas organizados para muito além da internet, com apoio de pessoas comuns. A loucura pipoca pelos bairros e parece estar em todo lugar simultaneamente. A capilaridade impressiona. Em São Paulo, a PM elegeu três vereadores nas eleições passadas. Está em todas as cidades e bairros. Em cada batalhão de bairro há um serviço de informações P2, que foi ostensivo nas últimas manifestações. Os alvos foram direcionados: prédios públicos, militantes de esquerda, interrupção de vias públicas, sempre acobertadas pela noite. Há uma combinação entre mobilização, que pelo menos em São Paulo teve presença da juventude de igrejas evangélicas, cobertura da mídia, falas de opinólogos de plantão, ação da polícia. O que a diminuição do capilé da Selic não faz. Nada de espontâneo, como querem fazer crer. A tarefa da esquerda, agora, é recuperar as ruas e sair da letargia de correia de transmissão do governo. E superar o economicismo da atuação sindical. Barrar o fascismo exige ação política. As forças de esquerda precisam dirigir a vocalização das reivindicações dos setores populares e recuperar as justas bandeiras das mãos do fascismo, sob pena de perder a iniciativa política para a direita e viver um bárbaro retrocesso em cima de direitos duramente conquistados. PS do Viomundo: Desse quadro fazem parte as reiteradas tentativas da revista The Economist derrubar o ministro da Fazenda, Guido Mantega. The Economist  é um órgão ideológico e um instrumento político do capital transnacional que busca ficar com a maior parte dos excedentes da sétima economia mundial. Hoje, em sua  coluna na Folha de S. Paulo, Eliane Cantanhede engrossa o coro, insinuando que a saída de Mantega do governo seria a solução para crise. Diz ainda: ”As tropas fiéis à presidente Dilma Rousseff tiveram de montar duas trincheiras: uma de defesa do Planalto, fisicamente; outra da própria presidente, politicamente”. Haveria tropas infiéis? Seria uma ameaça?


Até a Folha tucana e golpista percebeu o golpe da Globo

Não é por que um jornalista da Folha está mostrando como a Globo está preparando o golpe, que a  vamos acreditar que o   jornal está apenas fazendo cobertura isenta sobre as manifestações. Não está.  A Folha está  junto com a Globo no golpe. Leiam o que diz o jornalista Nelson de Sá.

A transmissão começou quatro horas antes de William Bonner, atordoado, anunciar formalmente a abertura do "Jornal Nacional". Às 20h30, sem escalada de manchetes, anotou tão somente: "As notícias mais importantes estão transcorrendo diante dos seus olhos". As manifestações pelo país derrubaram a grade do horário nobre na maior TV do país. Como vinha ocorrendo desde a manifestação de segunda-feira em São Paulo, quando os ativistas chegaram às portas da própria Globo, âncoras e apresentadores procuraram defender os protestos, nas primeiras horas. As palavras-chave, repetidas diante das primeiras cenas de violência, eram "pequena confusão", "pequeno grupo". No mais, "manifestação tranquila", até mesmo "absolutamente pacífica". Nos outros canais, como a próprio Globo News e a Record, com o "Cidade Alerta", a narração já era diferente, com as imagens do Rio. Enquanto o Rio começava a queimar, a Globo saltava de Recife para Campo Grande e Belém, onde estava tudo tranquilo, até que, nesta última: "Agora a gente vê um corre-corre. A gente escutou uma explosão. Várias explosões". Parecia não haver mais cidade com os protestos tranquilos buscados pela Globo. A Globo News chegou a abrir três telas simultâneas, com três conflitos de rua. E a “Cidade Alerta" entrou então com as imagens do incêndio do carro do SBT, no Rio. Uma hora antes das 20h30 regulamentares, Bonner surgiu na tela, substituindo Patrícia Poeta na narração. Disse que estava até ali preparando o "JN", mas que "a essa altura não faz sentido". E soltou um editorial improvisado, sobre o carro do SBT: "O trabalho da imprensa é para dar voz aos manifestantes, mas uma minoria tenta intimidar". Daí por diante, a locução foi tomada por "cordão de isolamento", "spray de pimenta", "explosões", com críticas crescentes aos "grupos infiltrados", aos "vândalos". Perto do fim do "JN", entrou um pouco de futebol, acompanhado do intervalo comercial correspondente. A grade só foi voltar ao normal em parte com a novela das nove. 

Fonte: blog os amigos do presidente lula

quinta-feira, 20 de junho de 2013

Começa campanha por beatificação de D. Elder Câmara

A proposta será debatida com o papa Francisco no próximo mês, no Rio de Janeiro, durante a sua viagem ao Brasil por ocasião da Jornada Mundial da Juventude. Desde o trabalho que realizou no Rio de Janeiro a partir dos nos 60, d. Elder foi considerado um “inimigo público número um” pela direita. Por Dermi Azevedo

O arcebispo emérito de Olinda e Recife, d. Elder Câmara, poderá ser proclamado beato da Igreja Católica Romana se o papa aceitar as milhares de assinaturas que estão sendo recolhidas no Brasil e no exterior, com esse pedido. A proposta será debatida com o papa Francisco no próximo mês, no Rio de Janeiro, durante a sua viagem ao Brasil por ocasião da Jornada Mundial da Juventude. E conhecido o comentário, na Igreja Católica Romana, de que d. Elder já possuía em vida o título de cardeal in pectore, ou seja, um tipo de nomeação secreta feita pelo papa, no caso Paulo VI, a um dos seus colaboradores de estrita confiança. A escolha de um novo santo não depende apenas do pontífice, por causa do poder da Cúria Romana na definição dos novos modelos de vivência cristã. O impacto da medida poderá, contudo, influir na escalada do indiferentismo religioso no continente latino-americano. Outras propostas de beatificação continuam pendentes nas gavetas da 'Congregação Para a Causa dos Santos do Vaticano'. Entre elas, incluem-se as do arcebispo espanhol Bartolomeu de lãs Casas, que condenou as crueldades dos colonizadores europeus contra os povos indígenas da América Latina e que é considerado como uma das principais referências da Teologia da Libertação. Esta também parado o processo de beatificação do arcebispo de San Salvador, em El Salvador, d. Oscar Arnulfo Romero. Ele foi assassinado a tiros por militares quando estava celebrando missa em sua igreja arquiepiscopal. “Inimigo Publico” Desde o trabalho que realizou no Rio de Janeiro a partir dos nos 60, d. Elder foi considerado um “inimigo público número um” pela direita. Assim que houve o golpe em 31 de março de 1964, d. Elder recebeu um mensageiro do dono das Organizações Globo, jornalista Roberto Marinho, com um texto em que d. Elder daria apoio a iniciativa golpista. O bispo recusou a proposta e rompeu relações com Marinho, de quem fora padrinho de casamento. Transferido para Recife a 12 dias do golpe militar, dirigiu uma mensagem apresentando as prioridades do seu trabalho; “ninguém se escandalize quando me vir frequentando criaturas tidas como indignas e pecadoras. Quem não é pecador; Quem pode jogar a primeira pedra; Nosso Senhor, acusado de andar com publicanos e almoçar com pecadores, respondeu que justamente os doentes e que precisam de médico. Ninguém se espante me vendo com criaturas tidas como envolventes e perigosas, da esquerda ou da direita, da situação ou da oposição, ante reformistas ou reformistas, ante revolucionárias ou revolucionárias, tidas como de boa ou de má-fé. Ninguém pretenda prender-me a um grupo, ligar-me a um partido, tendo como amigos os seus amigos e querendo que eu adote as suas inimizades. Minha porta e meu coração estarão abertos a todos, absolutamente a todos. Cristo morreu por todos os homens. A ninguém devo excluir do dialogo fraterno." A resposta dos golpistas veio de forma indireta; um dos mais próximos colaboradores de d. Elder, o padre Antonio Henrique Pereira Neto, foi sequestrado, humilhado e morto em 20 de maio de 1969 por policiais civis. Na missa de sétimo dia, d. Elder afirmou que “da eternidade, de junto de Deus, o padre Antonio Henrique pede aos responsáveis pela ordem pública que, quanto antes, termine as medidas de exceção que estão tornando impossível o uso de processos democráticos da parte dos cidadãos em geral e, especialmente, dos estudantes e dos trabalhadores. A situação presente cria clima propício a arbitrariedades e abusos, a crimes (e não seria difícil apontar casos, de que são tristes exemplos os esquadrões da morte) a situação presente impele os mais impacientes para a clandestinidade, a radicalização e a violência”. O ódio da ditadura a d. Elder chegou ao máximo quando o arcebispo denunciou, em Paris, já nos anos 70, o uso sistemático da tortura contra os dissidentes políticos no Brasil. Os militares proibiram a publicação de qualquer entrevista de d. Elder pelos meios de comunicação. O segundo tema proibido pela censura era o dos direitos humanos.

Fonte: http://www.cartamaior.com.br

Governo gaúcho critica PEC 37, projeto da “cura gay” e Estatuto do Nascituro.

Em nota oficial, o governo do Rio Grande do Sul reconheceu a legitimidade das manifestações que vêm ocorrendo no país e posicionou-se criticamente sobre três propostas que vêm causando grande polêmica no país: a Proposta de Emenda Constitucional 37, o projeto da “cura gay” e o Estatuto do Nascituro. A nota diz ainda que o governador Tarso Genro está disposto a abrir um canal de diálogo aberto com os manifestantes.


Porto Alegre - O governo do Estado do Rio Grande do Sul criticou em nota oficial divulgada quarta-feira (19), três projetos que vêm causando grande polêmica no País: a Proposta de Emenda Constitucional 37 (PEC 37), o projeto da “cura gay” e a proposta do Estatuto do Nascituro. Na nota, o Executivo reconhece a legitimidade das manifestações que estão ocorrendo no país, pede que elas sejam realizadas sem violência e posiciona-se sobre alguns dos temas que viraram bandeiras dos manifestantes. Em relação à PEC 37, a nota destaca que o governador Tarso Genro já se posicionou publicamente contra a mesma e diz que ele está à disposição “para participar de ações políticas concertadas para que tal emenda não seja aprovada”. O mesmo se aplica ao chamado Estatuto do Nascituro, em relação à qual, diz a nota, “o governador renova sua postura frente à reivindicação dos movimentos sociais”. A nota também rejeita qualquer tentativa de criminalizar a orientação sexual de quem quer que seja. “O Governo do Rio Grande do Sul combate todo o tipo de violência baseado em preconceito, seja de orientação sexual, gênero, etnia ou religião. Uma das ações mais concretas nesta linha é o programa Rio Grande Sem Homofobia, em vigência desde 2011. Somos contrários à chamada “cura gay””. Sobre as manifestações, o Executivo gaúcho diz que “considera importante a pauta de reivindicações apresentadas pelos movimentos sociais ora em mobilização, e se propõe a acolher as referidas propostas, bem como a aprofundar ações que já estão em andamento no Executivo relacionadas com a pauta apresentada”. A nota diz ainda que o governo do Estado está disponível para auxiliar a prefeitura de Porto Alegre “na solução da questão tarifária do transporte coletivo, inclusive disposto a renunciar a impostos, a partir da demonstração que isso incidirá na planilha de custos, para proporcionar a maior redução possível”. A nota destaca ainda os investimentos que o governo vem realizado nas áreas da Saúde (12% do orçamento total do Estado, cerca de R$ 2,2 bilhões, um aumento de 124% em relação a 2010), e da Educação (já foram reformadas e consertadas 1580 escolas estaduais e até o final de 2014 outras 524 escolas serão reformadas, com recursos do governo federal). Ainda em relação às manifestações, além de reconhecer a legitimidade das mesmas, o Executivo informa que a orientação dada à Brigada Militar é de que “a proteção à vida das pessoas esteja em primeiro lugar”. “Por isso, pedimos para o próprio movimento que, por meio de suas organizações e coordenações, assuma a responsabilidade de inibir qualquer tipo de violência, seja contra pessoas, instituições ou patrimônios”. Por fim, destaca que os canais de diálogo do Estado estão abertos a toda a população. “Caso o movimento deseje um diálogo direto com o governador sobre as demandas apresentadas, basta que sejam indicados os interlocutores, devidamente reconhecidos pelo movimento”, diz o documento, que termina pedindo que esta quinta-feira “seja um dia de democracia e de liberdade, não de violência e depredação”.


Fonte: http://www.cartamaior.com.br

Governador autoriza liberação de R$ 9,7 milhões

O governador Ricardo Coutinho (PSB) autorizou a liberação de R$ 9.796.663 para investimento em várias áreas do Estado. Foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial, a abertura de crédito suplementar para reforço de dotação consignada no vigente orçamento. Para a Secretaria de Estado da Saúde foram autorizados R$ 2,2 milhões para a formação e qualificação profissional do Sistema Único de Saúde (SUS). A Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer terão R$ 60 mil, sendo R$ 10 mil para o programa Bolsa Atleta, e R$ 50 mil para o esporte para pessoas com deficiências. Foram destinados R$ 70 mil para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, sendo R$ 43 mil para a manutenção de serviços administrativos e R$ 27 mil para serviços de informatização.  As despesas com o crédito suplementar ocorreram por conta de anulação de dotação orçamentária. Para a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, foi liberado R$ 1,6 milhão para incentivo a implantação e interiorização de organismos e políticas públicas para as mulheres, igualdade racial e população Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT). O Governo também abriu crédito suplementar de R$ 6.300 para a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, referentes a vale refeição/ alimentação e auxílio alimentação, e R$ 41 mil de atenção à mulher, população negra e LGBT em situação de violência. A Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia terá R$ 4,9 milhões para a construção de barragens e açudes. Outro crédito suplementar (R$ 750 mil) foi liberado para a Secretaria de Educação, sendo R$ 570 mil de apoio técnico-pedagógico financeiro aos municípios, R$ 30 mil para desenvolvimento e manutenção do ensino fundamental, e R$ 150 mil para a expansão e melhoria da rede física de escolas estaduais. Dez mil também foram autorizados para serviços de informatização e R$ 6.300 para locação de veículos, através da Secretaria de Estado da Cultura e Fundação Espaço Cultural do Estado. Lays Rodrigues.

Fonte: www.correiodaparaiba.com.br

Papa culpa especulação e corrupção por "escandalosa" crise alimentar



O discurso foi o mais recente em uma série de críticas do pontífice argentino

O papa Francisco disse nesta quinta-feira que a especulação financeira e a corrupção mantêm milhões de pessoas passando fome, e a crise financeira não pode ser utilizada como um álibi para não ajudar os pobres. O discurso foi o mais recente em uma série de críticas do pontífice argentino, o primeiro papa latino-americano, ao que ele chamou de "a ditadura da economia" e a propagação de valores consumistas. "É um fato bem conhecido que os níveis atuais de produção são suficientes, no entanto, milhões de pessoas ainda estão sofrendo e morrendo de fome. Isto é verdadeiramente escandaloso", disse ele em um discurso aos participantes de uma conferência da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), em Roma. Francisco fez repetidos apelos pelo combate à pobreza e a atenção às necessidades dos pobres desde que sucedeu o papa Bento 16, em março. Ele assumiu a missão de rejuvenescer uma instituição abalada por escândalos, incluindo casos disseminados de abuso sexual por padres, e a perda de fiéis para outras religiões. "Uma forma deve ser encontrada para que todos possam se beneficiar dos frutos da terra, e não simplesmente que seja fechada a lacuna entre os ricos e aqueles que devem estar satisfeitos com as migalhas que caem da mesa", disse ele. "Há uma necessidade de se opor aos interesses econômicos míopes e à mentalidade do poder de alguns poucos, que exclui a maioria dos povos do mundo", disse. Falando no início deste mês antes da cúpula do G8 de líderes mundiais, Francisco denunciou o que chamou de cultura do desperdício em um mundo cada vez mais consumista e disse que jogar fora comida boa é como roubar dos pobres.


No México, Lula afirma que é possível acabar com a fome do mundo.

Durante participação no lançamento da Cruzada Nacional contra a Fome, em Chiapas, no México, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou de como a experiência brasileira prova que é possível erradicar a miséria no mundo.


Eu vim aqui dar o meu testemunho. É possível terminar a fome no mundo. O que necessitamos são de governos comprometidos com os pobres. Os ricos não precisam dos governos. Quem precisa do governo são as pessoas pobres do mundo. “A iniciativa do governo de Peña Nieto é inspirada nos programas e no compromisso do governo brasileiro no combate à pobreza. ”O programa Fome Zero no Brasil inspirou em boa medida a Cruzada Nacional contra a fome”, declarou a ministra de Desenvolvimento Social do México, Rosário Robles. Peña Nieto destacou como o exemplo do Brasil inspira a iniciativa “você teve êxito e tirou 33 milhões de brasileiros da pobreza”. Aqui estamos empenhados para 7 milhões e meio de mexicanos abandonem essa condição e tenham dignidade. “O ex-presidente brasileiro disse que as críticas que as iniciativas de combate à pobreza estão recebendo no México são iguais as que ele recebia no começo do seu governo. E incitou Peña Nieto a ter no seu governo um compromisso permanente com os mais pobres “Este país tem tudo que seu povo necessita, e agora, presidente, eles tem você. Não falte com eles.” (Informações do Instituto Lula.).


Fonte: http://www.vermelho.org.br

quarta-feira, 19 de junho de 2013

Dinheiro poder e ganância são tudo na vida?


Por Manuel Neto: Quando a tecnologia e o dinheiro tiverem conquistado o mundo; quando qualquer acontecimento em qualquer lugar e a qualquer tempo se tiver tornado acessível com rapidez; quando se puder assistir em tempo real a um atentado no ocidente e a um concerto sinfônico no oriente; quando tempo significar apenas rapidez online; quando o tempo, como história, houver desaparecido da existência de todos os povos, quando um esportista ou artista de mercado valer como grande homem de um povo; quando as cifras em milhões significarem triunfo, – então, justamente então – reviverão como fantasma as perguntas: para quê? Para onde? E agora? A decadência dos povos já terá ido tão longe, que quase não terão mais força de espírito para ver e avaliar a decadência simplesmente como… Decadência. Essa constatação nada tem a ver com pessimismo cultural, nem tampouco, com otimismo… O obscurecimento do mundo, a destruição da terra, a massificação do homem, a suspeita odiosa contra tudo que é criador e livre, já atingiu tais dimensões, que categorias tão pueris, como pessimismo e otimismo, já haverão de ter se tornadas ridículas. ”

Martin Heidegger

Couto manifesta apoio ao CNJ pela nota contra a PEC que restringe trabalho do Ministério Público

O deputado Luiz Couto (PT-PB) ocupou o plenário da Câmara Federal para mais uma vez tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 37), sugerida pelo deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), que pretende tirar o poder de investigação criminal dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal. Couto, que já se declarou contrário à PEC 37, manifestou apoio ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela aprovação de uma nota técnica, no último dia 11, que, numa das citações, considera a iniciativa desastrosa para a democracia brasileira e para a eficácia do combate à criminalidade. "Concordo plenamente com o CNJ que a aprovação da proposta representará um desastre à democracia e impedirá, inclusive, que outras instituições possam continuar investigando", disse, lembrando que votou contra a admissibilidade da matéria - voto em separado - quando esta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), em dezembro de 2011. Luiz Couto ressaltou que o CNJ sabe que não é só o Ministério Público que pode investigar, mas a Receita Federal, as Agências Reguladoras, os Tribunais de Conta, o Banco Central do Brasil, a Comissão de Valores Imobiliários e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). "Querer exclusividade para os delegados civis e policiais federais é querer achar que apenas os delegados é que têm competência para investigar", completou. O deputado destacou que quem investiga e traz as informações são os agentes, e que o delegado faz o relatório e pede ou não o indiciamento das pessoas que não foram investigadas. "Ele apura as infrações penais". Acrescentou que há uma diferença entre investigar e apurar. "Quando termina o inquérito, ele é encaminhado ao Ministério Público, que pode determinar novas diligências, se aquele inquérito não responder tudo aquilo que é necessário ao julgamento para a condenação ou absolvição daqueles que estão envolvidos em determinado crime”. (Ascom Dep. Luiz Couto)

Conselho Monetário Nacional amplia crédito e reduz juros para agricultores familiares

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, durante reunião extraordinária realizada na terça-feira (18), seis medidas que beneficiam o setor agrícola brasileiro. Entre elas, a ampliação do limite de empréstimo nas linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além da redução dos juros dos empréstimos. De acordo com a decisão, o limite de financiamento de cada produtor passa de R$ 800 mil para R$ 1 milhão. Além disso, os produtores de batata inglesa, cebola, feijão, mandioca, tomate, folhagens e legumes – produtos que pressionaram a inflação neste ano – poderão pegar mais R$ 1 milhão além do teto, totalizando R$ 2 milhões. Segundo o secretário-adjunto de política econômica agrícola do Ministério da Fazenda, João Rabelo, os votos detalham anúncios anteriores e têm como objetivo “proteger produtos sensíveis à inflação, incentivar o aumento de produção de algumas culturas e facilitar o acesso ao crédito”. Nas operações de custeio, o limite subiu de R$ 160 mil para R$ 200 mil e para as operações de investimento, o limite foi reajustado de R$ 200 mil para R$ 300 mil. Os pequenos agricultores atendidos pelo Pronaf Mais Investimentos tiveram o limite de crédito elevado de R$ 130 mil para R$ 150 mil, sendo que nos financiamentos para suinocultura, avicultura e fruticultura, o teto corresponderá a R$ 300 mil. (Juros) O conselho também reduziu os juros para as operações de custeio do Pronaf. Os agricultores com financiamentos de R$ 20 mil a R$ 30 mil, terão uma redução na taxa de juros de 4% para 3% ao ano. Já os produtores com operações de mais de R$ 30 mil terão redução de 4% para 3,5% ao ano. Na mesma reunião, o CMN autorizou o acesso das cooperativas de produção de agricultores familiares às linhas de crédito do Pronaf Custeio de Agroindústria Familiar para a aquisição de insumos. O Pronaf Mais Alimentos também poderá financiar investimentos para a construção e reforma de unidades armazenadoras, para incentivar a armazenagem de grãos.

Fonte: Portal Planalto com informações do Ministério da Fazenda