sábado, 28 de dezembro de 2013

UMA CONVERSA JURÍDICA COM OS TRÊS (3) BRILHANTES ADVOGADOS DA OAB DA PARAÍBA SOBRE NEPOTISMO E SE O PT É SITUAÇÃO OU OPOSIÇÃO A NÍVEL LOCAL EM AROEIRA- PB


Após a reunião com os professores, o grupo de advogados foi convidado para almoçar na residência do presidente do PT Aroeiras, o Sr. João do Violão. O cardápio da conversa foi no sentido de uma consulta feita pelo presidente Petista sobre ajuizar uma ação na justiça, pedindo a manifestação do Ministério Publico Federal no que diz respeito ao Nepotismo em Aroeiras, que tanto aconteceu na Administração passada do PMDB como n Administração atual do PSDB PSD PSB, pois tem sido uma das discussões constante interna do PT, local. Segundo João do Violão, nas últimas eleições, foi uma das bandeiras de luta levantada pelo grupo dos dissidentes, como éramos chamados, quando decidimos fazermos uma campanha só, sem apoio de nem um grupo, nem do outro; eu, o professor Tiago Daniel e o professor Genil Barbosa; logo depois tivemos o apoio de Simone, de Zé do PT e do professor Paulo Mendes. O princípio da moralidade dentro da administração pública, passa necessariamente pelo viés do respeito aos eleitores, pois quando um prefeito ganha, a primeira coisa que ele faz é distribuir as secretarias da prefeitura com os familiares, como se fosse uma extensão de sua casa. Afirmou João. As informações que nos foram repassadas, é que o PT, estará ajuizando essa ação logo que termine o recesso judiciário e que esse almoço que foi oferecido ao grupo de advogados, só reforça esse pensamento, visto que o teor da conversa não foi revelado, mas segundo o professor Tiago Daniel, que é estagiário de direito do escritório, a decisão do PT aroeirense tem consistência jurídica essa previsão está na Súmula Vinculante de número 13 do STF, tem o seguinte teor: A nomeação do cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia o assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal. É mais que justa essa medida que o PT ta tomando, e muito louvável.  No momento da conversa, todos os Advogados quiseram saber, qual a posição do PT com relação ao Governo Municipal de Aroeiras, e João do Violão como o atual presidente reeleito do Partido disse: há poucos dias recebi um comunicado do Diretório Estadual e outro do Diretório Nacional do PT querendo informações se o algum Dirigente ou Filiado tinha cargo de confiança na Prefeitura na Atual Administração, e, se tivessem se foi indicação do diretório local de Aroeiras, ou foi uma negociação em nome de terceiro? Informei categoricamente que não, que desconheço, se alguém exerce alguma função na atual Administração, não representa o Diretório nem o Partido dos Trabalhadores em Aroeiras- PB Estaria até infringindo o Estatuto do Partido dos Trabalhadores usando indevidamente de até de má fé! No entanto como cidadão de Aroeiras, não quero, ou melhor: não queremos o mal para a nossa cidade, se a Administração atual precisar de nossa colaboração, estaremos prontos a colaborar com o maior prazer!  Afirmou Tiago Daniel. Reportagem Caio Simplício

Fonte: Blog Aroeiras Hoje

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