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Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, durante reunião extraordinária realizada na terça-feira (18), seis
medidas que beneficiam o setor agrícola brasileiro. Entre elas, a ampliação do
limite de empréstimo nas linhas de crédito do Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além da redução dos juros dos
empréstimos. De acordo com a decisão, o limite de financiamento de cada
produtor passa de R$ 800 mil para R$ 1 milhão. Além disso, os produtores de
batata inglesa, cebola, feijão, mandioca, tomate, folhagens e legumes –
produtos que pressionaram a inflação neste ano – poderão pegar mais R$ 1 milhão
além do teto, totalizando R$ 2 milhões. Segundo o secretário-adjunto de política
econômica agrícola do Ministério da Fazenda, João Rabelo, os votos detalham
anúncios anteriores e têm como objetivo “proteger produtos sensíveis à
inflação, incentivar o aumento de produção de algumas culturas e facilitar o
acesso ao crédito”. Nas operações de custeio, o limite subiu de R$ 160 mil para
R$ 200 mil e para as operações de investimento, o limite foi reajustado de R$
200 mil para R$ 300 mil. Os pequenos agricultores atendidos pelo Pronaf Mais
Investimentos tiveram o limite de crédito elevado de R$ 130 mil para R$ 150
mil, sendo que nos financiamentos para suinocultura, avicultura e fruticultura,
o teto corresponderá a R$ 300 mil. (Juros)
O conselho também reduziu os juros para as operações de custeio do Pronaf. Os
agricultores com financiamentos de R$ 20 mil a R$ 30 mil, terão uma redução na
taxa de juros de 4% para 3% ao ano. Já os produtores com operações de mais de
R$ 30 mil terão redução de 4% para 3,5% ao ano. Na mesma reunião, o CMN
autorizou o acesso das cooperativas de produção de agricultores familiares às
linhas de crédito do Pronaf Custeio de Agroindústria Familiar para a aquisição
de insumos. O Pronaf Mais Alimentos também poderá financiar investimentos para
a construção e reforma de unidades armazenadoras, para incentivar a armazenagem
de grãos.
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