Um território não é
algo inerte. Ele é composto pelos atores que interatuam e transacionam bens,
serviços e conhecimentos, seguindo rotinas formal ou informalmente
estabelecidas. O escritor moçambicano Mia Couto explica que “Os lugares não são
coisas. São entidades vivas, possuem um coração que está nas mãos daqueles que
falam com as vozes do chão”. A Coluna
do Desenvolvimento Local tem como objetivo tratar dessas “vozes
do chão” e das pessoas que dão vida aos territórios, principalmente os
empresários de pequenos negócios e a rede de apoio (Agente de Desenvolvimento,
prefeitos, vereadores, associações comerciais etc.). É preciso ter em mente que
o desenvolvimento local depende da coordenação dessa rede de diversos atores
que vivem no território. O pesquisador Francisco Albuquerque, da Direção
Desenvolvimento e Gestão Local do Instituto Latino americano e do Caribe de
Planejamento Econômico e Social (ILPES), defende que “o desenvolvimento não é o
resultado da busca de equilíbrios irreais de grandes agregados estatísticos
macroeconômicos, mas é fruto dos diversos esforços e compromissos dos atores
sociais em seus territórios e meio ambientes concretos”. Em outras palavras,
todo processo de desenvolvimento acontece localmente, pois é nos territórios
que ocorre a atividade produtiva. Logo, qualquer estratégia macroeconômica
sempre estará vinculada à implementação de tal plano em algum território
específico. Contudo, apesar de sua importância, os agentes locais muitas vezes
não são levados em conta no momento da formulação de planos de desenvolvimento.
Por isso, este espaço visa dar visibilidade às ações de desenvolvimento econômico
local, focando nos empreendedores e nos agentes públicos local. Para que o país
possa crescer de forma sustentável, é preciso dar autonomia e fortalecer os
municípios, focando no processo de desenvolvimento bottom-up, de baixo para cima, para que se
possam aproveitar as potencialidades de cada região. Qualquer outra abordagem
terá um efeito uniformizador, que desrespeitará as peculiaridades de cada
território. Quando isso acontece, perde-se a riqueza que a variedade de
culturas pode acrescentar ao processo de desenvolvimento. Nosso objetivo é
estimular que “as vozes do chão” sejam cada vez mais ouvidas e que os
territórios passem a pautar as políticas de desenvolvimento, para que se possa
ter um crescimento mais sustentável e inclusivo, que entenda melhor o coração de
cada cidade.
domingo, 30 de junho de 2013
sábado, 29 de junho de 2013
Bomba: Rede Globo sonega impostos para sustentar ‘mensalão’ no Congresso
Um dos documentos que provam a dívida da Globo com o Erário brasileiro
tornou-se público nesta quinta-feira; A Rede Globo de Televisão deve à Receita
Federal um montante superior a R$ 180 milhões em impostos não recolhidos até
2006. Com juros e multas, a dívida com o Erário superava os R$ 600 milhões na
época, segundo denúncia publicada nesta quinta-feira na página do jornalista
Miguel do Rosário, editor do blog O Cafezinho. Rosário teve acesso a “uma
investigação da Receita Federal sobre uma sonegação milionária da Rede Globo”. “Trata-se
de um processo concluído em 2006, que resultou num auto de infração assinado
pela Delegacia da Receita Federal referente à sonegação de R$ 183,14 milhões,
em valores não atualizados. Somando juros e multa, já definidos pelo fisco, o
valor que a Globo devia ao contribuinte brasileiro em 2006 sobe a R$ 615
milhões. Alguém calcule o quanto isso dá hoje” sugere o jornalista. Leia, a
seguir, a íntegra da publicação: “A fraude da Globo se deu durante o governo
Fernando Henrique Cardoso, numa operação tipicamente tucana, com uso de paraíso
fiscal. A emissora disfarçou a compra dos direitos de transmissão dos jogos da
Copa do Mundo de 2002 como investimentos em participação societária no
exterior. O réu do processo é o cidadão José Roberto Marinho, CPF número
374.224.487-68, proprietário da empresa acusada de sonegação”. “Esconder
dólares na cueca é coisa de petista aloprado. Se não há provas para o
‘mensalão’ petista, ou antes, se há provas que o dinheiro da Visanet foi
licitamente usado em publicidade, o mensalão da Globo é generoso em documentos
que provam sua existência. “Uso o termo mensalão porque a Globo também
cultiva seu lobby no Congresso. Também usa dinheiro e influência para aprovar
ou bloquear leis. O processo correu até o momento em segredo de justiça, já
que, no Brasil, apenas documentos relativos a petistas são alvo de vazamento.
Tudo que se relaciona à Globo, a (Daniel) Dantas, ao PSDB, permanece quase
sempre sob sete chaves. Mesmo quando vem à tona, a operação para abafar as
investigações sempre é bem sucedida. “Vide a inércia da Procuradoria em
investigar a ‘privataria tucana’, e do STF em levar adiante o julgamento do
‘mensalão mineiro”. “Pedimos encarecidamente ao Ministério Publico, mais que
nunca imponderado pelas manifestações de rua, que investigue a sonegação da
Globo, exija o ressarcimento dos cofres públicos e peça a condenação dos
responsáveis.“O sindicato nacional dos auditores fiscais estima que a sonegação no Brasil totaliza mais de R$ 400 bilhões. Deste total, as organizações Globo respondem por um percentual significativo. “A informação reforça a ideia de que o plebiscito que governo e congresso enviarão ao povo deve incluir a democratização da mídia. O Brasil não pode continuar refém de um monopólio que não contente em lesar o povo sonegando e manipulando informações, também o rouba na forma de crimes contra o fisco”.
Fonte: www.basiliocarneiro.com.br
ESTOU DENUNCIANDO! URGENTE - LEIAM TODOS - O BRASIL CORRE RISCO!
Meu nome é Márcio Hiroshi. Sou membro do Movimento
Integralista há 5 anos. Sempre acreditei no Integralismo como forma de
mudar o país. Mas o que venho narrar aqui me fez refletir e romper com o
Movimento.Desde que as manifestações começaram temos nos reunido todos os domingos para traçar rumos de ação de nosso movimento. A ação é pautada em TUMULTUAR, EXPULSAR OS PARTIDOS DE ESQUERDA E ACABAR COM AS PASSEATAS PROMOVENDO A DESORDEM. Por que isso? Para acabar com as mobilizações dirigidas pela esquerda. Neste último domingo, as posições definidas pelo grupo me fizeram sair e denunciar o que está havendo. Como prova da veracidade dos fatos estou divulgando fotos e nomes de meus comandantes1 Os integralistas estão desde os primeiros dias nas passeatas. 2 A linha de atuação do grupo é TUDO PELO BRASIL, retirar as bandeiras dos partidos de esquerda e prevalecer a do Brasil. 3 - Nas manifestações gritar SEM PARTIDO e expulsar os partidos de esquerda. 4 - Há um núcleo político e um núcleo de ação. 5 - O núcleo político inicia a agitação e o núcleo de ação intervém batendo nos militantes. 6 - Há o movimento fortemente organizado em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, BH e outras cidades. 7 - O objetivo é acabar com as passeatas, sempre tumultuando. 8 - Nas reuniões somos ajudados por pessoas do serviço reservado da PM e por dirigentes do PSDB, DEM e outros deputados e vereadores (depois direi nomes e fotos). Estes partidos nos financiam. 9 - Em São Paulo os carecas de SP e Carecas do ABC são pagos para nos ajudar a bater e a gerar grande desordem. Eles são do núcleo de ação. De início eu participei ativamente do núcleo de agitação. Estava em São Paulo (onde moro) e todos íamos sempre para outras cidades, pois as datas não eram conflitantes. O que me fez sair do grupo? As ações previstas agora estavam sendo muito violentas, onde teve gente que quebraram o braço, machucaram bastante. Meu chefe de agitação é Marcelo Coradassi Eiras (facebook.com marcelo). Ele aparece nas fotos à direita, onde estamos em Anauê. Em breve irei revelar mais nomes e endereços de todos. Estou publicando as fotos de nossa reunião ocorrida sábado e domingo em SP e Rio. No domingo, na parte da manhã fomos bater fotos no Viaduto do Chá. Nas fotos estão apenas o núcleo de agitação. O núcleo de ação está atrás de quem tira a foto, pois não queríamos que os carecas aparecessem. Nas passeatas o núcleo de ação está sempre com a máscara do mascarado do filme V, o anonymous. Nosso grupo tem influência em diversas páginas do Facebook, incluindo esse, onde revelarei todas em breve. Também falarei de nosso financiamento e de quem recebe dinheiro, pessoas, páginas do Facebook, etc. Em breve mais informações, pois quero que todos divulguem ao máximo o que está ocorrendo. Neste momento sou jurado de morte e não sei o que fazer para me proteger. Tenho 43 anos e fiz a minha parte do que considerei errado. Tudo pelo Brasil!
Fonte: ASA PARAÍBA
sexta-feira, 28 de junho de 2013
'Mensagem ao Partido' e 'Novo Rumo' indicam Luiz Couto para presidente do PT
Petistas ligados a 'Mensagem ao
Partido' e à corrente 'Novo Rumo', na Paraíba, estiveram reunidos nessa
quinta-feira (27/6), no Xênius Hotel, em João Pessoa, para discutir a atual
conjuntura política do país e o Processo de Eleições Diretas (PED), que
acontece este ano. O encontro, que iniciou às 16h e seguiu pela noite, reuniu
lideranças de várias regiões, a exemplo de Polyana Dutra (prefeita de Pombal),
Luiz Couto (deputado federal), Marenilson Batista (secretário de Estado do
Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca), José Bento (prefeito de Soledade),
Maria de Jesus (vereadora de Alagoinha) e Carlos Alberto Dantas (Secretaria
Executiva de Infraestrutura do Estado), que ajudou na reflexão da conjuntura
política. A participação no Encontro
Nacional da Mensagem, previsto para os próximos dias 4 e 5, que terá como ponto
central o lançamento do deputado federal Paulo Teixeira (SP) como candidato a
presidente nacional; a discussão de uma coordenação para preparar os
encaminhamentos rumo ao PED na Paraíba; formação de chapas; e a defesa unânime
do nome de Luiz Couto para a presidência do PT estadual também movimentaram a
reunião. Couto agradeceu a citação de seu nome para presidir o partido. Disse
que ainda tem tempo para decidir se aceita a indicação, todavia ressaltou que
"se for para unificar o partido estou à disposição”. (Ascom Dep. Luiz Couto)
Fonte: http://www.luizcouto.com
Governo diz que plebiscito é consenso entre a base aliada
Após dia intenso de
reuniões entre a presidenta Dilma Rousseff, presidentes de partidos e líderes
da base aliada na Câmara e no Senado, a ministra de Relações Institucionais,
Ideli Salvatti, reiterou ontem quinta-feira (27) que o governo conseguiu
consenso em torno da proposta de um plebiscito sobre a reforma política. No
entanto, a data da consulta popular, questões e validade das mudanças ainda
serão debatidas. “A manifestação da população tem que ser feita e por isso
todos os partidos, todos os líderes, estão convictos de que a consulta à
população, o plebiscito, essa forma de consulta é fundamental. Porque ouve em
primeiro lugar a população e depois o Congresso deliberará de acordo com os
anseios que, legitimamente, de forma organizada, será ouvida a população”,
disse a ministra. Mais cedo, após a reunião com os presidentes de partidos, o
ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, declarara já haver um consenso sobre
a consulta popular prévio, em forma de plebiscito, e não um referendo como tem
sugerido algumas lideranças políticas. No referendo, o povo é consultado depois
que o Congresso aprova um texto-base. De acordo com o líder do governo na
Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), a opção pelo plebiscito foi
acolhida “sem exceção” pelos líderes partidários quando confrontada com a
alternativa do referendo. Com o acordo em torno do tipo de consulta popular, os
temas do plebiscito serão debatidos pelos parlamentares. “O que vai constar, o
tempo que vai levar para ser feito, e quando vai valer serão definidos com as
bancadas. Uma série de fatores será levada às bancadas. Vai ser necessário
costurar acordos”, avaliou o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha. O líder do
PR, Anthony Garotinho, aproveitou a reunião para sugerir a Dilma que o
plebiscito inclua uma pergunta sobre a formação de uma Assembléia Nacional
Constituinte para revisar o texto vigente desde 1988. Garotinho quer que os
deputados eleitos em 2014 tenham a missão de revisar a Constituição, caso a
população decida pelo sim. Perguntado sobre a reação da presidenta, o deputado
disse que Dilma “quer focar primeiro na questão da reforma política”. A
presidenta deve reunir os ministros do governo e receber a oposição na
segunda-feira (1°) para discutir a proposta. A ideia é enviar uma mensagem ao
Congresso com a sugestão do plebiscito até a próxima terça-feira (2). O governo
diz já ter consultado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o prazo
necessário para organização e execução do plebiscito, mas ainda não teve
resposta.
Fonte:
Agência BrasilConheça as mais recentes propostas de reforma política no Brasil
Propostas
de reforma política tramitam no Congresso brasileiro há mais de 15 anos. No
entanto, as únicas mudanças relevantes na legislação eleitoral ao longo desse
período foram a aprovação da reeleição - em 1997, passando a valer em 1998 para
prefeitos, governadores e presidente - e a chamada Lei da Ficha Limpa, que, embora
aprovada em 2010 passou a vigorar somente em 2012, quando ficaram impedidos de
concorrer políticos que tenham sido condenados, cassados ou renunciado para
evitar a cassação. Embora defendidos publicamente por governantes e partidos,
os projetos de reforma política esbarraram na conveniência eleitoral de cada
momento, com recuos para evitar perdas de poder nas eleições seguintes Entre os
principais itens de uma potencial reforma política estão restrições ao
financiamento público de campanhas, apontado como um fator divisor de águas
quanto à corrupção nos altos escalões de governos, e o aumento da participação
popular na formulação de leis - com a redução do número de assinaturas
requeridas para tal. Veja, abaixo, algumas das principais propostas de reforma
política apresentada nos últimos anos: (1.
Financiamento público exclusivo de campanha) Substitui o sistema atual,
misto, formado por recursos públicos e privados, através do qual partidos
recebem dinheiro diretamente de empresas que, muitas vezes, participam de
licitações ou são fornecedoras do serviço público. Seria adotado o
financiamento exclusivamente público, com recursos do fundo partidário. No
entanto, há quem diga que, mesmo com o financiamento público, o chamado caixa 2
poderia continuar existindo, com partidos e candidatos recebendo recursos não
declarados em troca de benefícios futuros a doadores. Já o Movimento de Combate
à Corrupção Eleitoral, o mesmo que apresentou a proposta da Ficha Limpa, quer
que empresas sejam proibidas de fazer doações eleitorais, já que não têm
direitos políticos. Ou seja, somente pessoas físicas seriam autorizadas a doar
recursos de campanha. 2. Fim das
coligações, porém permitindo que partidos façam federações partidárias que
durariam, no mínimo, quatro anos No atual sistema não há limites para a
duração das coligações entre partidos, o que, em teoria, aumenta o casuísmo e
reduz a força de associações em torno de programas de governo. Partidos não
atendidos em suas demandas por cargos ou emendas específicas ameaçam
"pular fora" da base de apoio, ou, no caminho contrário, deixar a
oposição. Críticos afirmam, porém, que sem uma lei mais rigorosa quanto à
fidelidade partidária, o fim das coligações não surtiria muito efeito, porque
haveria debandadas ou filiações em massa de acordo com o apoio de grupos de
políticos a um governo ou a popularidade do governante. 3. Coincidência temporal das eleições (municipais, estaduais e
federais), a PEC 71/2012; Teria como objetivo melhorar a qualidade das
relações entre esferas de poder e aumentar a sincronia na adoção de projetos
que transcendem esferas específicas. Segundo o autor da proposta, senador Romero
Jucá (PMDB-RR), a emenda constitucional também aumentaria o foco em políticas
públicas, e não em eleições, já não haveria campanha por pelo menos três anos. Em
oposição a essa ideia pesa o fato de que, em uma só eleição, o eleitor teria
que escolher sete diferentes nomes para os cargos de vereador, prefeito,
deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente. 4. Ampliação da participação da sociedade na
apresentação de projetos de iniciativa popular, inclusive via internet. Pela
medida, 500 mil assinaturas garantiriam a apresentação de um projeto de lei; e
1,5 milhão, de proposta de emenda à Constituição (PEC). Atualmente, são
necessárias assinaturas equivalentes a 1% da população em cinco unidades da
federação - na prática, três vezes mais assinaturas para a apresentação de
projetos de lei. No entanto, há quem deseje que este aumento de participação
ocorra também por meio da realização mais frequente de consultas populares -
afinal, na história recente do país, desde a redemocratização, ocorreram apenas
dois plebiscitos nacionais: o que definiu o sistema de governo
(presidencialismo) e o que impediu mudanças mais profundas na política de venda
e porte de armas. (5. Fim do sistema de
lista aberta partidária) Pelo sistema atual usado para eleger deputados
e vereadores, os votos a um parlamentar contam como votos no partido. Isso
permite que os milhões (ou vários milhares) de votos dados a um "puxador
de votos" de um partido acabem ajudando a eleger deputados que tiveram
poucas centenas de votos. Propostas como a criação de listas flexíveis, em que
apenas o voto na legenda fosse usado para eleger candidatos da lista
partidária, já vinham circulando faz algum tempo. Mas nesta semana,
aproveitando o embalo dos protestos populares, a Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) apresentaram uma
proposta, batizada de "eleições limpas", que prevê eleições
parlamentares em dois turnos. No primeiro, os eleitores votariam apenas nos
partidos - obrigando o eleitor, pelo menos em teoria, a escolher entre
propostas ou plataformas políticas. Depois de definido o número de vagas de
cada partido, o eleitor votaria, no segundo turno, no candidato de sua escolha.
Outros itens que poderiam fazer parte de uma reforma política são o fim de voto
secreto em sessões do Congresso e o fim da aposentadoria de parlamentares.
Senado aprova projeto que transforma corrupção em crime hediondo
O plenário do
Senado aprovou ontem (26) projeto de lei que inclui as práticas de corrupção
ativa e passiva, concussão, peculato e excesso de exação na lista dos crimes
hediondos. Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles passam
a ser inafiançáveis. Os condenados também deixam de ter direito a anistia,
graça ou indulto e fica mais difícil o acesso a benefícios como livramento
condicional e progressão do regime de pena. O projeto agora segue para a Câmara
O autor do projeto, senador Pedro Taques (PDT-MT), justifica que esses crimes
são delitos graves praticados contra a administração pública que “violam
direitos difusos e coletivos e atingem grandes extratos da população”. “É
sabido que, com o desvio de dinheiro público, com a corrupção e suas formas
afins de delitos, faltam verbas para a saúde, para a educação, para os
presídios, para a sinalização e construção de estradas, para equipar e preparar
a polícia, além de outras políticas públicas”, diz o autor do projeto. O texto
original de Taques, contudo, previa a qualificação como hediondo apenas para os
crimes de corrupção ativa e passiva e de concussão (obter vantagem indevida em
razão da função exercida). O relator do projeto, senador Álvaro Dias (PSDB-PR),
incluiu em seu parecer também os crimes de peculato (funcionário público que se
apropria de dinheiro ou bens públicos ou particulares em razão do cargo) e
excesso de exação (funcionário público que cobra indevidamente impostos ou
serviços oferecidos gratuitamente pelo Estado). “Sem a inclusão do peculato e
do excesso de exação, a proposição torna o sistema penal incoerente, pois não
há razão justificável para considerar crimes hediondos a corrupção e a
concussão e não fazê-lo em relação ao peculato e ao excesso de exação”, alega
Dias. O relator também acatou emenda do senador José Sarney (PMDB-AP) para
incluir homicídio simples cometido de maneira qualificada na categoria de
crimes hediondos. Sarney alegou que um crime praticado contra a vida está entre
os mais graves e não poderia ficar fora da lista. Foi aprovada ainda emenda do
senador Wellington Dias (PT-PI) que aumenta a pena do crime de peculato em até
um terço quando ele for considerado qualificado, ou seja, cometido por
autoridades e agentes políticos. (Mariana Jungmann).
quinta-feira, 27 de junho de 2013
Cartaxo confirma conversas do PT com PTB e PEN
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), confirmou hoje ter
iniciado uma série de conversas com representantes da cúpula do PTB e do PEN na
Paraíba. Apesar de não se aprofundar no tema, ele admitiu uma costura política
entre as legendas de oposição ao governador Ricardo Coutinho (PSB). Não temos
um diálogo constante porque estou focado na administração, mas temos um partido
que está conversando com outros partidos, o PP, PSC, PEN e PTB e temos
conversado, mas o processo eleitoral se dará no ano que vem. Essa conversa
sobre montagem de chapa vai se dar no momento certo. As declarações do prefeito
da capital paraibana, que ainda anunciou o início das obras do BRT para o
segundo semestre deste ano, foram dadas ao repórter Dênis Coelho. O gestor
assinou pela manhã a ordem de serviço para revitalização do ginásio esportivo
Padre Hildon Bandeira, localizado no bairro da Torre.
Fonte: http://www.parlamentopb.com.br
TJMG confirma que Aécio é réu e será julgado por desvio de R$ 4,3 bi da saúde
Por
três votos a zero, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que o
senador Aécio Neves continua réu em ação civil por improbidade administrativa
movida contra ele pelo Ministério Público Estadual (MPE). Aécio é investigado
pelo desvio de R$ 4,3 bilhões da área da saúde em Minas e pelo não cumprimento
do piso constitucional do financiamento do sistema público de saúde no período
de 2003 a 2008, período em que ele foi governador do estado. O julgamento
deverá acontecer ainda esse ano. Se culpado, o senador ficará inelegível. Desde
2003, a bancada estadual do PT denuncia essa fraude e a falta de compromisso do
governo de Minas com a saúde no estado. Conseqüência disso é o caos instaurado
no sistema público de saúde, situação essa que tem se agravado com a atual e
grave epidemia de dengue. Recurso - Os desembargadores Bitencourt Marcondes, Alyrio
Ramos e Edgard Penna Amorim negaram o provimento ao recurso solicitado por
Aécio Neves para a extinção da ação por entenderem ser legítima a ação de
improbidade diante da não aplicação do mínimo constitucional de 12% da receita
do Estado na área da Saúde. Segundo eles, a atitude do ex-governador atenta aos
princípios da administração pública já que “a conduta esperada do agente
público é oposta, no sentido de cumprir norma constitucional que visa à
melhoria dos serviços de saúde universais e gratuitos, como forma de inclusão
social, erradicação e prevenção de doenças”. A alegação do réu (Aécio) é a de
não ter havido qualquer transferência de recursos do estado à COPASA para
investimentos em saneamento básico, já que esse teria sido originado de recursos
próprios. Os fatos apurados demonstram, no entanto, a utilização de valores
provenientes de tarifas da COPASA para serem contabilizados como investimento
em saúde pública, em uma clara manobra para garantir o mínimo constitucional de
12%. A pergunta é: qual foi a destinação dada aos R$4,3 bilhões então?
Fonte: http://www.maispb.com.br
terça-feira, 25 de junho de 2013
Cartaxo confirma PTB no blocão, mas evita lançar nome de Santiago
Cartaxo confirma incorporação do PTB ao blocão, mas evita lançar nome de Santiago como possível pré-candidato.O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), confirmou, na manhã desta terça-feira (25), que o PTB, partido comandado na Paraíba pelo ex-senador Wilson Santiago, está se incorporando ao blocão formado pelo PT, PP e PSC com vistas às eleições de 2014. Apesar da confirmação, Cartaxo explicou que, por enquanto, os partidos que integram esse grupo não estão tratando de nomes e postulações e sim apenas de projetos.Indagado se o nome do ex-senador Wilson Santiago seria um possível pré-candidato do grupo ao Governo do Estado em 2014, Cartaxo apenas se reservou a dizer que nenhum nome está em pauta neste momento.“Nomes nós não temos discutido, mas o PTB está se incorporando, e no momento certo, num cenário mais a frente, essa questão de nomes será definido”, disse. As declarações do prefeito foram dadas em entrevista na manhã de hoje na solenidade de entrega de casas em uma comunidade da Capital.(PB Agora).
Fonte:http://www.pbagora.com.br
A Constituinte deixou a direita tonta
A direita está batendo cabeça com a proposta da convocação de uma Constituinte para fazer a reforma política.Já começam as alegações de que isso é impossível e inconstitucional.Há, porém, dificuldades em barrar a mudança pela via do plebiscito invocando uma suposta vedação constitucional.A primeira e maior delas, é evidente, a dificuldade de “vender a ideia” de que a soberania popular “não é tão soberana assim” que ele possa fazer valer o seu voto para modificar o que, repetidamente, as instituições parlamentares não mudam de jeito nenhum: elas mesmas.Ora, se os direitos fundamentais do ser humano, a Federação, a separação de poderes e a democracia representativa são cláusulas pétreas, certamente o número e a forma com que serão eleitos os representantes não são.As decisões judiciais no STF sobre cláusula de barreira, criação de partidos e fidelidade partidária mostram que Congresso e Justiça cansam de modificar ou tentar modificar isso.Por que não poderia fazê-lo o povo, por uma mandato conferido nas urnas a constituintes eleitos para este fim?Até juristas conservadores, como Ives Gandra Martins, o reconhecem:“Os povos evoluem, e cada geração, em regime democrático, tem o direito de decidir seu próprio destino. A sociedade tem o direito de alterar, por uma das formas de exercício direto de soberania popular, as disposições relativas a regimes jurídicos ou políticos instituídos por constituintes pretéritos. As alterações só não podem alcançar os direitos fundamentais do ser humano, porquanto tais direitos são inerentes ao indivíduo e não cabe ao Estado instituir normas a esse respeito, mas apenas reconhecê-los. A Constituinte exclusiva poderá formatar a atuação dos políticos no interesse da nação, e não os políticos formatando a Constituição segundo seu próprio interesse.”Como ficará, por exemplo, o “moralizador” Joaquim Barbosa diante de uma proposta para moralizar a organização política do país. Será que vai dizer que isso é direito exclusivo dos parlamentares dos “partidos de mentirinha” no Congresso?E a mídia conservadora, que já até defendeu a ideia, como fez a Veja?Fernando Henrique, que dispensou plebiscito para romper o monopólio do petróleo e instituir a reeleição, saiu-se com esta:“As declarações da presidente são inespecíficas e arriscadas, pois, para alterar a Constituição, ela própria prevê como. Mudá-la por plebiscito é mais próprio de regimes autoritários”Logo ele, que dissera, horas antes, que Brasília deixara de ser a “caixa de ressonância” do Brasil. Urna não seria a mais eficaz das caixas de ressonância?A verdade é que o aprofundamento da manifestação democrática representado pela convocação de um plebiscito e a discussão, via Constituinte, do saneamento das estruturas políticas e parlamentares é o inverso do autoritarismo.E, se quiserem chamar de chavismo a isso, certamente não devem estar pensando no falecido Hugo Chavez, mas no personagem do humorístico mexicano homônimo:- Não contavam com a minha astúcia
Fonte: www.tijolaco.com.br
Governo vai levar mais médicos para interior e periferia
Os médicos formados fora do país atuariam exclusivamente na rede pública de saúde e apenas nas cidades em que não houve interesse dos brasileiros. Segundo a presidenta, a saúde do cidadão deve prevalecer sobre quaisquer outros interesses. O governo federal vai levar médicos para o interior, periferias e outras regiões carentes desses profissionais. Em reunião com ministros, governadores e prefeitos de capitais nesta segunda-feira (25), em Brasília, a presidenta Dilma Rousseff disse que os municípios devem incentivar a ida de médicos para as áreas remotas, dando prioridade aos profissionais do Brasil. Os médicos formados fora do país atuariam exclusivamente na rede pública de saúde e apenas nas cidades em que não houve interesse dos brasileiros. Segundo a presidenta, a saúde do cidadão deve prevalecer sobre quaisquer outros interesses."Sabemos mais que ninguém que não vamos melhorar a saúde pública apenas com a contratação de médicos brasileiros e estrangeiros. Por isso, vamos tomar juntamente com os senhores uma série de medidas para melhorar as condições físicas da rede de atendimento e todo o ambiente de trabalho dos atuais e futuros profissionais", acrescentou a presidenta Dilma.O governo estuda o formato do processo de seleção dos estrangeiros para preencherem as vagas restantes. Um dos critérios será a qualidade da formação. Só serão aceitos profissionais cujos diplomas são reconhecidos no país de origem. O Brasil não será o primeiro país a buscar médicos de fora para enfrentar a dificuldade de contratação no interior. Enquanto no Brasil apenas 1,7% dos médicos é estrangeiros, no Reino Unidos esse índice é 37%."Sobre a vinda de médicos estrangeiros, sei que vamos enfrentar um bom debate democrático. De início, gostaria de dizer à classe médica brasileira que não se trata, nem de longe, de uma medida hostil ou desrespeitosa aos nossos profissionais. Trata-se de uma ação emergencial, localizada, tendo em vista a grande dificuldade que estamos enfrentando para encontrar médicos, em número suficiente ou com disposição para trabalhar nas áreas mais remotas do país ou nas zonas mais pobres das nossas grandes cidades", disse a presidenta Dilma.(Formação dos médicos)Ela ressaltou ainda que a prioridade do Governo Federal é a formação do médico brasileiro. Segundo ela, o governo está elaborando o maior programa da história de ampliação de vagas em formação de medicina, com previsão de 11.947 novas vagas de graduação e 12 mil de residência. O aumento da oferta de residência médica terá como foco as áreas prioritárias da rede pública."O foco do Ministério da Saúde é o médico brasileiro, a valorização dos profissionais formados no país. Nosso maior investimento é na oferta de graduação, residência e melhoria das condições de trabalho. Sabemos, no entanto, que essas são medidas de longo prazo. Para atender a necessidade hoje, vamos trazer também profissionais de fora. Muitos países fizeram isso para enfrentar a dificuldade de levar médicos ao interior e tiveram sucesso nessa iniciativa", afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.(Melhorias na infraestrutura)Ele destacou ainda o esforço do governo federal na infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS). Nos últimos dois anos, o investimento destinado à melhoria dos serviços de saúde da rede pública chegou a R$ 7,1 bilhões. Pela primeira vez, foram investidos R$ 2,1 bilhões para reforma, ampliação e construção de 14.671 Unidades Básicas de Saúde, promovendo melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Primária. Para essas unidades, estão sendo adquiridos 4.991 equipamentos, correspondente ao montante de R$ 415 milhões.O governo federal também está financiando melhorias na assistência hospitalar e nos serviços de urgência e emergência. Ao todo, 818 hospitais estão em obras, com aplicação de R$ 3,2 bilhões, incluindo a compra de 2.459 equipamentos. Para as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), o Ministério da Saúde está disponibilizando R$ 1,8 bilhão para a realização de obras de 877 estabelecimentos.(Diagnóstico)O Brasil tem 1,8 médico para cada mil brasileiros, índice abaixo de outros países latino-americanos como Argentina (3,2) e México (2). Para igualar-se à média de 2,7 médicos por mil habitantes registrada no Reino Unido, que também possui um sistema de saúde público de caráter universal, o Brasil precisaria ter hoje mais 168.424 médicos.Este déficit, que é um dos principais gargalos para ampliar o atendimento no SUS, está sendo enfrentado com medidas para levar mais médicos para perto da população. Para suprir essa carência, o governo desenvolve diversas ações, como a concessão de desconto na dívida do Fies para o médico que atuar na atenção básica de municípios prioritários, e o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que atrai médicos para áreas com carência desses profissionais com a oferta de bolsa federal no valor de R$ 8 mil, curso de pós-graduação em saúde da família e, após um ano, bônus de 10% nas provas de residência.Em todo o Brasil, 55% dos municípios que solicitaram médicos pelo Provab não conseguiram profissionais. Dos 2.867 municípios que pediram profissionais, 1.581 municípios não atraíram nenhum. Com isso, apenas 29% da demanda nacional por 13 mil médicos foi atendida: 3.710 participantes foram para 1.307 municípios brasileiros
Fonte:http://www.vermelho.org.br
sábado, 22 de junho de 2013
Membro da cúpula petista ameaça cortar relações com Anísio após ataques
O secretário
adjunto da Articulação Política de João Pessoa, Jose Nilton Feitosa, saiu nesta
sexta (21) em defesa do presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT),
Rodrigo Soares, após ataques do deputado estadual Anísio Maia (PT). Na semana
passada, Maia fez duras críticas a atuação de Soares alegando que os diretórios
do interior estariam se ‘vendendo’ às lideranças locais. Jose Nilton Feitosa deu um verdadeiro
‘puxão de orelha’ em Anísio e disse que ainda não é tempo para se fazer tais
declarações. De acordo com a liderança petista, Maia está equivocado em suas
declarações e se não tomar cuidado, vai acabar isolado no partido. “O PT não é
um partido a venda. É um partido de muitos lutadores e lutadoras. Anísio tem
que botar os pontos nos eixos e, se continuar fazendo isso, vai ser muito
difícil a relação com ele”, afirmou em entrevista a Albemar Santos, da 98 FM.
Nos últimos dias, Anísio também vem alfinentando o presidente estadual da
legenda trabalhista, a quem quer ver longe da condução da sigla. Para Feitosa,
não faz sentido nenhum Anísio atacar Rodrigo Soares com esse argumento,
já que o próprio, segundfo acredita, tem tudo para decidir abdicar de comandar
mais uma vez o PT, diante de seus planos políticos. “Rodrigo já mudou muito nesses
últimos dias. É possível seguir com a unidade e também apoiar outro presidente.
Acho que hoje Rodrigo tem muitas funções e é preciso que o PT cuide mais do
partido. Se o camarada é candidato a deputado estadual, ou federal, ele vai
cuidar da candidatura dele. Como ele vai cuidar da candidatura dele e dos
outros?”, questionou Feitosa.
Fonte: http://www.maispb.com.br
ROYALTIES DO PETRÓLEO PARA A EDUCAÇÃO
A partir desta semana, o Projeto de Lei
nº 5.500/2013, enviado no regime de urgência à Câmara dos Deputados em
02/05/2013, está trancando a sua pauta, conforme previsão constitucional. Mas
do que trata este projeto? Trata-se da destinação dos royalties do petróleo
para a educação, algo que tanto os Estados produtores como os não produtores
não têm o menor interesse em aprovar, porém é de grande interesse de toda a
população, permitindo que o País complete o seu salto adiante Seriam destinados
exclusivamente à educação 100% dos royalties e da participação especial
arrecadada por União, Estados e Municípios na exploração de petróleo em
alto-mar (plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva)
em contratos assinados a partir de 3 de dezembro de 2012 nos regimes de
concessão ou de partilha (pré-sal). Também seriam aplicados em educação 50% dos
rendimentos do Fundo Social do pré-sal, criado pela Lei 12.351/10. O restante
dos recursos seria destinado às áreas de cultura, esporte, saúde pública,
ciência e tecnologia e meio ambiente, sem percentuais previamente definidos. Como
se pode notar, os royalties da exploração em terra estão fora da proposta, o
que não deveria acontecer, pois o ideal é que todo o arrecadado fosse para a
educação. Tal empreitada só será possível se houvesse engajamento da população
nesta semana para a aprovação deste projeto. Pelo projeto, que, se transformado em lei, dependerá de regulamentação futura do Executivo, os recursos do petróleo não poderão ser contabilizados como os investimentos constitucionais mínimos já previstos para o setor - 25% para Estados e Municípios e 18% para União. Ou seja, os royalties deverão ser somados a esse mínimo previsto pela Constituição com o objetivo de alcançar até 2020 o investimento de 10% do PIB em educação, conforme a meta 20 do PNE, Plano Nacional de Educação, também em tramitação no Congresso Nacional. Esta também é verdadeiramente uma demanda a ser reclamada pela população nesses tempos tão ricos em manifestações sociais, já que o Congresso Nacional é a nossa maior caixa de ressonância, até para aproveitar a maior visibilidade dada pela imprensa durante a Copa das Confederações.
Fonte: http://mobilizacaobr.ning.com
sexta-feira, 21 de junho de 2013
Na tribuna do Senado, Cristovam Buarque pede 'abolição' de todos os partidos políticos.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defendeu nesta
sexta-feira (21), em discurso na tribuna no Senado, a abolição de todos os
partidos políticos brasileiros. Durante o pronunciamento, em que comentou os recentes protestos ocorridos no Brasil, o senador afirmou
que todos os atuais partidos brasileiros fracassaram. "Talvez seja a hora
de abolir os partidos políticos. E aí vamos descobrir o que a gente põe no
lugar." No discurso, Cristovam afirmou que a primeira pessoa que
"ouviu falar nisso" foi o ex-presidente da República e do Senado José
Sarney. "Ele alertou aqui, de que algo tem que mudar na maneira de fazer o
diálogo com o povo, que não dá para dialogar apenas uma vez a cada quatro
anos", disse. Nesta quinta (20), Buarque já havia afirmado que "todos
os ingredientes foram colocados nesse caldeirão que levou a essa
explosão". "É óbvio que aconteceria. E muitos de nós alertamos.
Muitas vezes cheguei a dizer, e fui criticado, que não demoraria para que povo
pedisse para fechar o Congresso. Todos os ingredientes estavam aí",
afirmou. "O fato de não termos corruptos presos é o ingrediente que faz
com que as pessoas terminem optando por essas mobilizações", disse o
senador. "Será que a gente não percebe que um dia cairia a ficha de que o
dinheiro gasto nos estádios saiu das escolas, dos hospitais, e que o povo que
pagou pelos estádios da Copa não iria assistir aos jogos?" Em sua conta do
Twitter, o senador demonstrou surpresa com a repercussão das declarações.
"Nunca pensei que os partidos tivessem tantos defensores. Só apanhei, e
muito, por dizer que os atuais partidos precisam ser abolidos", escreveu.
"Em meia hora fui chamado de senil, louco, bundão, canalha, maluco,
irresponsável e outros mais adjetivos. Pior que continuo achando que estou
certo." O discurso ocorre na esteira dos protestos que levaram mais de 1
milhão de pessoas às ruas em diversas cidades brasileiras nesta quinta-feira
(20). No Rio, em Brasília, e em Campinas, houve
depredação e confrontos violentos de manifestantes com a polícia. Em Ribeirão
Preto, um jovem de 18 anos foi atropelado após um motorista avançar com o carro
contra um grupo de manifestantes. Outros três se feriram. Em São Paulo, houve clima hostil entre manifestantes "nacionalistas"
e militantes de partidos da esquerda.
Fonte: http://noticias.bol.uol.com.br
Igor Grabois: Reação contra a Dilma começou com a redução dos juros
Por Igor Grabois, especial para o Viomundo
Como, em tão
pouco tempo, a direita brasileira conseguiu capturar uma onda de manifestações
de massa, com causas justas e origem na esquerda? Por que tanta demonstração de
insatisfação, mesmo em um período de bonança econômica? E, mais, por que essa
concentração de ataques ao governo Dilma? Nem Lula viveu uma onda de ataques
tão intensa no período do mensalão. A ascensão do PT ao governo federal não
alterou o bloco de classes que detém o poder do Estado no Brasil. Ao contrário,
alguns setores, como o agronegócio se fortaleceram. As grandes empresas nos
dois mandatos de Lula nunca lucraram tanto. Os dois maiores bancos lucram,
sistematicamente, cerca de um bilhão de reais por mês. Houve crescimento do
emprego e da massa salarial. Há motivos de satisfação tanto para a burguesia
quanto para os trabalhadores. Mas como no capitalismo não há equação de
ganha-ganha, alguém perde com as mudanças na economia. Lula legou para a sua
sucessora uma política monetária restritiva – a maior taxa de juros real do
mundo – e uma taxa de câmbio insustentável. Não mexeu nos contratos das
empresas privatizadas herdados de FHC. O crescimento da economia, cujos motivos
e causas não cabem nesse espaço, conseguiu adiar a necessidade de solução
dessas contradições. A economia crescia e passou relativamente bem à crise
internacional. O crédito cresceu a despeito dos juros altos. Reservas
internacionais foram acumuladas em sucessivos superávits comerciais. E houve
uma generalizada sensação de elevação dos padrões de vida. Reduzir a Selic e
deixar o real depreciar são medidas necessárias para o funcionamento do
capitalismo no Brasil. Era inescapável para o governo Dilma. Não são medidas
ideológicas, em que pese a cortina de fumaça que cerca esses temas. A taxa
Selic, que é a taxa básica de juros da economia, vem descendo desde o ano
passado. Com isso, a dívida pública diminuiu em termos de proporção do PIB. O
governo reconheceu a manipulação cambial como saída da crise por parte das
economias centrais. O dólar saiu de R$ 1,60 em meados de 2012 para R$ 2,15
neste momento. Dilma atendeu uma reivindicação dos industriais, a redução da
tarifa da energia elétrica. O governo pactuou os novos contratos sem a conta de
amortização de investimentos já amortizados antes das privatizações. A
apropriação de uma parte da renda nacional por acionistas das empresas
elétricas diminuiu brutalmente. A redução dos juros e a subida do dólar
atingiram diretamente quem se beneficiava da arbitragem de juros e câmbio, ou
seja, pegar dinheiro barato fora do país e ganhar dinheiro caro aqui dentro. Atingiu
especuladores nacionais e internacionais. A estrela da bolsa brasileira, o
setor elétrico, viu seus ganhos se reduzirem brutalmente. A subida do câmbio
pega quem está endividado em dólar, fugindo dos juros do sistema financeiro
brasileiro. As camadas médias tradicionais, não a classe C da mídia, têm no
Brasil um traço rentista. Vários têm suas economias vinculadas à Selic. A
classe média tradicional se sente ameaçada pelas cotas nas universidades e não
utiliza da saúde, educação e transporte públicos. Põe os filhos na escola
particular – com mensalidades proibitivas – paga plano de saúde e anda de
carro. Tem ojeriza do serviço público e o discurso anti-imposto cai como uma
luva nas suas aspirações. Portanto, a pequena-burguesia serve como base social para
setores da esfera financeira que perderam com a redução da Selic, subida do
câmbio e redução das tarifas de energia. É a base social ideal para o fascismo.
Não é coincidência o recrudescimento dos ataques à Dilma a partir de dezembro,
quando houve o anúncio da redução da tarifa. De repente a economia estava um
caos, com inflação galopante etc. Os ataques começaram no noticiário econômico,
que uníssono pedia elevação da taxa de juros. Esses ataques se estenderam à
imprensa internacional. Nesse quesito, o Banco Central piscou, aumentando em
0,75% a taxa Selic. O governo tem uma política de impulso à
infra-estrutura e estímulo industrial via crédito e desonerações. Diariamente
são anunciados setores beneficiados e novas políticas estímulo. A saúde e a educação
básica são marginalizadas na política oficial. Os projetos de transporte urbano
ou são abandonados ou andam a passo de cágado. Em nome do agronegócio se
implode a política indigenista e o código florestal. Simultâneo aos ataques da
direita, o governo perdeu apoios à esquerda. A sensação é que se beneficia o
setor empresarial e se esquece do povo. Com cara de grande capital, o governo
sofre um ataque cerrado de parte do grande capital, aqui e no exterior. E a
direita organizada percebeu a fragilidade organizativa dos movimentos
originados na esquerda. Este caldo de cultura, dirigido pelos perdedores da
Selic, que tem a grande mídia como tambor, levou massas para as ruas. Quem
esteve nas manifestações dessa quinta viu grupos fascistas organizados para muito
além da internet, com apoio de pessoas comuns. A loucura pipoca pelos bairros e
parece estar em todo lugar simultaneamente. A capilaridade impressiona. Em São
Paulo, a PM elegeu três vereadores nas eleições passadas. Está em todas as
cidades e bairros. Em cada batalhão de bairro há um serviço de informações P2,
que foi ostensivo nas últimas manifestações. Os alvos foram direcionados:
prédios públicos, militantes de esquerda, interrupção de vias públicas, sempre
acobertadas pela noite. Há uma combinação entre mobilização, que pelo menos em
São Paulo teve presença da juventude de igrejas evangélicas, cobertura da
mídia, falas de opinólogos de plantão, ação da polícia. O que a diminuição do
capilé da Selic não faz. Nada de espontâneo, como querem fazer crer. A tarefa
da esquerda, agora, é recuperar as ruas e sair da letargia de correia de
transmissão do governo. E superar o economicismo da atuação sindical. Barrar o
fascismo exige ação política. As forças de esquerda precisam dirigir a
vocalização das reivindicações dos setores populares e recuperar as justas
bandeiras das mãos do fascismo, sob pena de perder a iniciativa política para a
direita e viver um bárbaro retrocesso em cima de direitos duramente
conquistados. PS do Viomundo: Desse quadro fazem parte as reiteradas tentativas da
revista The
Economist derrubar o
ministro da Fazenda, Guido Mantega. The Economist é um órgão ideológico e um
instrumento político do capital transnacional que busca ficar com a maior parte
dos excedentes da sétima economia mundial. Hoje, em sua coluna na Folha de S.
Paulo, Eliane Cantanhede engrossa o coro, insinuando que a saída
de Mantega do governo seria a solução para crise. Diz ainda: ”As tropas fiéis à
presidente Dilma Rousseff tiveram de montar duas trincheiras: uma de defesa do
Planalto, fisicamente; outra da própria presidente, politicamente”. Haveria
tropas infiéis? Seria uma ameaça?
Até a Folha tucana e golpista percebeu o golpe da Globo
Não é por que um jornalista da Folha
está mostrando como a Globo está preparando o golpe, que a vamos
acreditar que o jornal está apenas fazendo cobertura isenta sobre as
manifestações. Não está. A Folha está junto com a Globo no golpe.
Leiam o que diz o jornalista Nelson de Sá.
A transmissão começou quatro horas antes de William Bonner, atordoado,
anunciar formalmente a abertura do "Jornal Nacional". Às 20h30,
sem escalada de manchetes, anotou tão somente: "As notícias mais
importantes estão transcorrendo diante dos seus olhos". As
manifestações pelo país derrubaram a grade do horário nobre na maior TV do
país. Como vinha ocorrendo desde a manifestação de segunda-feira em São Paulo,
quando os ativistas chegaram às portas da própria Globo, âncoras e
apresentadores procuraram defender os protestos, nas primeiras horas. As
palavras-chave, repetidas diante das primeiras cenas de violência, eram
"pequena confusão", "pequeno grupo". No mais,
"manifestação tranquila", até mesmo "absolutamente pacífica".
Nos outros canais, como a próprio Globo News e a Record, com o "Cidade
Alerta", a narração já era diferente, com as imagens do Rio. Enquanto
o Rio começava a queimar, a Globo saltava de Recife para Campo Grande e Belém,
onde estava tudo tranquilo, até que, nesta última: "Agora a gente vê um
corre-corre. A gente escutou uma explosão. Várias explosões". Parecia não
haver mais cidade com os protestos tranquilos buscados pela Globo. A Globo
News chegou a abrir três telas simultâneas, com três conflitos de rua. E a
“Cidade Alerta" entrou então com as imagens do incêndio do carro do SBT,
no Rio. Uma hora antes das 20h30 regulamentares, Bonner surgiu na tela,
substituindo Patrícia Poeta na narração. Disse que estava até ali
preparando o "JN", mas que "a essa altura não faz sentido".
E soltou um editorial improvisado, sobre o carro do SBT: "O trabalho da
imprensa é para dar voz aos manifestantes, mas uma minoria tenta
intimidar". Daí por diante, a locução foi tomada por "cordão de
isolamento", "spray de pimenta", "explosões", com
críticas crescentes aos "grupos infiltrados", aos
"vândalos". Perto do fim do "JN", entrou um pouco de
futebol, acompanhado do intervalo comercial correspondente. A grade só foi
voltar ao normal em parte com a novela das nove.
Fonte: blog os amigos do presidente lula
quinta-feira, 20 de junho de 2013
Começa campanha por beatificação de D. Elder Câmara
A proposta será debatida com o papa Francisco no próximo mês, no Rio de Janeiro, durante a sua viagem ao Brasil por ocasião da Jornada Mundial da Juventude. Desde o trabalho que realizou no Rio de Janeiro a partir dos nos 60, d. Elder foi considerado um “inimigo público número um” pela direita. Por Dermi Azevedo
O arcebispo emérito de
Olinda e Recife, d. Elder Câmara, poderá ser proclamado beato da Igreja
Católica Romana se o papa aceitar as milhares de assinaturas que estão sendo
recolhidas no Brasil e no exterior, com esse pedido. A proposta será debatida
com o papa Francisco no próximo mês, no Rio de Janeiro, durante a sua viagem ao
Brasil por ocasião da Jornada Mundial da Juventude. E conhecido o comentário,
na Igreja Católica Romana, de que d. Elder já possuía em vida o título de
cardeal in pectore, ou seja, um tipo de nomeação secreta feita pelo
papa, no caso Paulo VI, a um dos seus colaboradores de estrita confiança. A
escolha de um novo santo não depende apenas do pontífice, por causa do poder da
Cúria Romana na definição dos novos modelos de vivência cristã. O impacto da
medida poderá, contudo, influir na escalada do indiferentismo religioso no
continente latino-americano. Outras propostas de beatificação continuam
pendentes nas gavetas da 'Congregação Para a Causa dos Santos do Vaticano'.
Entre elas, incluem-se as do arcebispo espanhol Bartolomeu de lãs Casas, que
condenou as crueldades dos colonizadores europeus contra os povos indígenas da
América Latina e que é considerado como uma das principais referências da
Teologia da Libertação. Esta também parado o processo de beatificação do
arcebispo de San Salvador, em El Salvador, d. Oscar Arnulfo Romero. Ele foi
assassinado a tiros por militares quando estava celebrando missa em sua igreja
arquiepiscopal. “Inimigo Publico” Desde
o trabalho que realizou no Rio de Janeiro a partir dos nos 60, d. Elder foi
considerado um “inimigo público número um” pela direita. Assim que houve o
golpe em 31 de março de 1964, d. Elder recebeu um mensageiro do dono das
Organizações Globo, jornalista Roberto Marinho, com um texto em que d. Elder
daria apoio a iniciativa golpista. O bispo recusou a proposta e rompeu relações
com Marinho, de quem fora padrinho de casamento. Transferido para Recife a 12
dias do golpe militar, dirigiu uma mensagem apresentando as prioridades do seu
trabalho; “ninguém se escandalize quando me vir frequentando criaturas tidas
como indignas e pecadoras. Quem não é pecador; Quem pode jogar a primeira
pedra; Nosso Senhor, acusado de andar com publicanos e almoçar com pecadores,
respondeu que justamente os doentes e que precisam de médico. Ninguém se
espante me vendo com criaturas tidas como envolventes e perigosas, da esquerda
ou da direita, da situação ou da oposição, ante reformistas ou reformistas,
ante revolucionárias ou revolucionárias, tidas como de boa ou de má-fé. Ninguém
pretenda prender-me a um grupo, ligar-me a um partido, tendo como amigos os
seus amigos e querendo que eu adote as suas inimizades. Minha porta e meu
coração estarão abertos a todos, absolutamente a todos. Cristo morreu por todos
os homens. A ninguém devo excluir do dialogo fraterno." A resposta dos
golpistas veio de forma indireta; um dos mais próximos colaboradores de d.
Elder, o padre Antonio Henrique Pereira Neto, foi sequestrado, humilhado e
morto em 20 de maio de 1969 por policiais civis. Na missa de sétimo dia, d.
Elder afirmou que “da eternidade, de junto de Deus, o padre Antonio Henrique
pede aos responsáveis pela ordem pública que, quanto antes, termine as medidas
de exceção que estão tornando impossível o uso de processos democráticos da
parte dos cidadãos em geral e, especialmente, dos estudantes e dos
trabalhadores. A situação presente cria clima propício a arbitrariedades e
abusos, a crimes (e não seria difícil apontar casos, de que são tristes
exemplos os esquadrões da morte) a situação presente impele os mais impacientes
para a clandestinidade, a radicalização e a violência”. O ódio da ditadura a d.
Elder chegou ao máximo quando o arcebispo denunciou, em Paris, já nos anos 70,
o uso sistemático da tortura contra os dissidentes políticos no Brasil. Os
militares proibiram a publicação de qualquer entrevista de d. Elder pelos meios
de comunicação. O segundo tema proibido pela censura era o dos direitos
humanos.
Fonte: http://www.cartamaior.com.br
Governo gaúcho critica PEC 37, projeto da “cura gay” e Estatuto do Nascituro.
Em nota oficial, o governo
do Rio Grande do Sul reconheceu a legitimidade das manifestações que vêm
ocorrendo no país e posicionou-se criticamente sobre três propostas que vêm
causando grande polêmica no país: a Proposta de Emenda Constitucional 37, o
projeto da “cura gay” e o Estatuto do Nascituro. A nota diz ainda que o
governador Tarso Genro está disposto a abrir um canal de diálogo aberto com os
manifestantes.
Porto Alegre - O governo do Estado do Rio Grande do
Sul criticou em nota
oficial divulgada quarta-feira (19),
três projetos que vêm causando grande polêmica no País: a Proposta de Emenda
Constitucional 37 (PEC 37), o projeto da “cura gay” e a proposta do Estatuto do
Nascituro. Na nota, o Executivo reconhece a legitimidade das manifestações que
estão ocorrendo no país, pede que elas sejam realizadas sem violência e
posiciona-se sobre alguns dos temas que viraram bandeiras dos manifestantes. Em
relação à PEC 37, a nota destaca que o governador Tarso Genro já se posicionou
publicamente contra a mesma e diz que ele está à disposição “para participar de
ações políticas concertadas para que tal emenda não seja aprovada”. O mesmo se
aplica ao chamado Estatuto do Nascituro, em relação à qual, diz a nota, “o
governador renova sua postura frente à reivindicação dos movimentos sociais”. A
nota também rejeita qualquer tentativa de criminalizar a orientação sexual de
quem quer que seja. “O Governo do Rio Grande do Sul combate todo o tipo de
violência baseado em preconceito, seja de orientação sexual, gênero, etnia ou
religião. Uma das ações mais concretas nesta linha é o programa Rio Grande Sem
Homofobia, em vigência desde 2011. Somos contrários à chamada “cura gay””.
Sobre as manifestações, o Executivo gaúcho diz que “considera importante a
pauta de reivindicações apresentadas pelos movimentos sociais ora em
mobilização, e se propõe a acolher as referidas propostas, bem como a
aprofundar ações que já estão em andamento no Executivo relacionadas com a
pauta apresentada”. A nota diz ainda que o governo do Estado está disponível
para auxiliar a prefeitura de Porto Alegre “na solução da questão tarifária do
transporte coletivo, inclusive disposto a renunciar a impostos, a partir da demonstração
que isso incidirá na planilha de custos, para proporcionar a maior redução
possível”. A nota destaca ainda os investimentos que o governo vem realizado
nas áreas da Saúde (12% do orçamento total do Estado, cerca de R$ 2,2 bilhões,
um aumento de 124% em relação a 2010), e da Educação (já foram reformadas e
consertadas 1580 escolas estaduais e até o final de 2014 outras 524 escolas
serão reformadas, com recursos do governo federal). Ainda em relação às
manifestações, além de reconhecer a legitimidade das mesmas, o Executivo
informa que a orientação dada à Brigada Militar é de que “a proteção à vida das
pessoas esteja em primeiro lugar”. “Por isso, pedimos para o próprio movimento
que, por meio de suas organizações e coordenações, assuma a responsabilidade de
inibir qualquer tipo de violência, seja contra pessoas, instituições ou
patrimônios”. Por fim, destaca que os canais de diálogo do Estado estão abertos
a toda a população. “Caso o movimento deseje um diálogo direto com o governador
sobre as demandas apresentadas, basta que sejam indicados os interlocutores,
devidamente reconhecidos pelo movimento”, diz o documento, que termina pedindo
que esta quinta-feira “seja um dia de democracia e de liberdade, não de
violência e depredação”.
Fonte: http://www.cartamaior.com.br
Governador autoriza liberação de R$ 9,7 milhões
O governador Ricardo Coutinho (PSB) autorizou a
liberação de R$ 9.796.663 para investimento em várias áreas do Estado. Foi
publicada na edição de ontem do Diário Oficial, a abertura de crédito
suplementar para reforço de dotação consignada no vigente orçamento. Para a
Secretaria de Estado da Saúde foram autorizados R$ 2,2 milhões para a formação
e qualificação profissional do Sistema Único de Saúde (SUS). A Secretaria de
Estado da Juventude, Esporte e Lazer terão R$ 60 mil, sendo R$ 10 mil para o
programa Bolsa Atleta, e R$ 50 mil para o esporte para pessoas com
deficiências. Foram destinados R$ 70 mil para reforço de dotações orçamentárias
da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, sendo R$ 43 mil para a
manutenção de serviços administrativos e R$ 27 mil para serviços de
informatização. As despesas com o crédito suplementar ocorreram por conta
de anulação de dotação orçamentária. Para a Secretaria de Estado da Mulher e da
Diversidade Humana, foi liberado R$ 1,6 milhão para incentivo a implantação e
interiorização de organismos e políticas públicas para as mulheres, igualdade
racial e população Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e
Transgêneros (LGBT). O Governo também abriu crédito suplementar de R$ 6.300
para a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, referentes a
vale refeição/ alimentação e auxílio alimentação, e R$ 41 mil de atenção à
mulher, população negra e LGBT em situação de violência. A Secretaria de Estado
dos Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia terá R$ 4,9 milhões
para a construção de barragens e açudes. Outro crédito suplementar (R$ 750 mil)
foi liberado para a Secretaria de Educação, sendo R$ 570 mil de apoio
técnico-pedagógico financeiro aos municípios, R$ 30 mil para desenvolvimento e
manutenção do ensino fundamental, e R$ 150 mil para a expansão e melhoria da
rede física de escolas estaduais. Dez mil também foram autorizados para
serviços de informatização e R$ 6.300 para locação de veículos, através da
Secretaria de Estado da Cultura e Fundação Espaço Cultural do Estado. Lays
Rodrigues.
Fonte: www.correiodaparaiba.com.br
Papa culpa especulação e corrupção por "escandalosa" crise alimentar
O discurso foi o mais recente em uma série
de críticas do pontífice argentino
O papa
Francisco disse nesta quinta-feira que a especulação financeira e a corrupção
mantêm milhões de pessoas passando fome, e a crise financeira não pode ser
utilizada como um álibi para não ajudar os pobres. O discurso foi o mais
recente em uma série de críticas do pontífice argentino, o primeiro papa latino-americano,
ao que ele chamou de "a ditadura da economia" e a propagação de
valores consumistas. "É um fato bem conhecido que os níveis atuais de
produção são suficientes, no entanto, milhões de pessoas ainda estão sofrendo e
morrendo de fome. Isto é verdadeiramente escandaloso", disse ele em um
discurso aos participantes de uma conferência da Organização das Nações Unidas
para Alimentação e Agricultura (FAO), em Roma. Francisco fez repetidos apelos
pelo combate à pobreza e a atenção às necessidades dos pobres desde que sucedeu
o papa Bento 16, em março. Ele assumiu a missão de rejuvenescer uma instituição
abalada por escândalos, incluindo casos disseminados de abuso sexual por
padres, e a perda de fiéis para outras religiões. "Uma forma deve ser
encontrada para que todos possam se beneficiar dos frutos da terra, e não
simplesmente que seja fechada a lacuna entre os ricos e aqueles que devem estar
satisfeitos com as migalhas que caem da mesa", disse ele. "Há uma
necessidade de se opor aos interesses econômicos míopes e à mentalidade do
poder de alguns poucos, que exclui a maioria dos povos do mundo", disse.
Falando no início deste mês antes da cúpula do G8 de líderes mundiais,
Francisco denunciou o que chamou de cultura do desperdício em um mundo cada vez
mais consumista e disse que jogar fora comida boa é como roubar dos pobres.
Fonte: http://www.wscom.com.br
No México, Lula afirma que é possível acabar com a fome do mundo.
Durante participação no
lançamento da Cruzada Nacional contra a Fome, em Chiapas, no México,
o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou de como a experiência
brasileira prova que é possível erradicar a miséria no mundo.
Eu vim
aqui dar o meu testemunho. É possível terminar a fome no mundo. O que
necessitamos são de governos comprometidos com os pobres. Os ricos não precisam
dos governos. Quem precisa do governo são as pessoas pobres do mundo. “A
iniciativa do governo de Peña Nieto é inspirada nos programas e no compromisso
do governo brasileiro no combate à pobreza. ”O programa Fome Zero no Brasil
inspirou em boa medida a Cruzada Nacional contra a fome”, declarou a ministra
de Desenvolvimento Social do México, Rosário Robles. Peña Nieto destacou como o
exemplo do Brasil inspira a iniciativa “você teve êxito e tirou 33 milhões de
brasileiros da pobreza”. Aqui estamos empenhados para 7 milhões e meio de
mexicanos abandonem essa condição e tenham dignidade. “O ex-presidente
brasileiro disse que as críticas que as iniciativas de combate à pobreza estão
recebendo no México são iguais as que ele recebia no começo do seu governo. E
incitou Peña Nieto a ter no seu governo um compromisso permanente com os mais
pobres “Este país tem tudo que seu povo necessita, e agora, presidente, eles
tem você. Não falte com eles.” (Informações do Instituto Lula.).
Fonte:
http://www.vermelho.org.br
quarta-feira, 19 de junho de 2013
Dinheiro poder e ganância são tudo na vida?
Por Manuel Neto: Quando a tecnologia e o dinheiro tiverem
conquistado o mundo; quando qualquer acontecimento em qualquer lugar e a
qualquer tempo se tiver tornado acessível com rapidez; quando se puder assistir
em tempo real a um atentado no ocidente e a um concerto sinfônico no oriente;
quando tempo significar apenas rapidez online; quando o tempo, como história,
houver desaparecido da existência de todos os povos, quando um esportista ou
artista de mercado valer como grande homem de um povo; quando as cifras em
milhões significarem triunfo, – então, justamente então – reviverão como
fantasma as perguntas: para quê? Para onde? E agora? A decadência dos povos já
terá ido tão longe, que quase não terão mais força de espírito para ver e
avaliar a decadência simplesmente como… Decadência. Essa constatação nada tem a
ver com pessimismo cultural, nem tampouco, com otimismo… O obscurecimento do
mundo, a destruição da terra, a massificação do homem, a suspeita odiosa contra
tudo que é criador e livre, já atingiu tais dimensões, que categorias tão
pueris, como pessimismo e otimismo, já haverão de ter se tornadas ridículas. ”
Martin Heidegger
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