Um aumento de 300% no volume de recursos investidos e mais de 2,5
milhões de agricultores familiares beneficiados. Os números fazem parte do
balanço do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar nos
últimos dez anos. Na safra 2003-2004, o programa recebeu investimentos de R$
5,4 bilhões e, hoje, os recursos chegam a R$ 18 bilhões. Mais que um
instrumento de garantia de crédito aos pequenos produtores rurais, o Pronaf tem
se mostrado uma oportunidade para que estes trabalhadores coloquem em prática
seus projetos de desenvolvimento, suas expectativas de renda e mudança de vida. Isso porque,
além de crescer, neste período o programa também se diversificou, com a
abertura de possibilidades de investimento em
infraestrutura e maquinário ou para o apoio à comercialização dos seus
produtos, o que contribuiu para que a política se tornasse mais efetiva. “Além
do crédito ter
crescido em volume e em números de contratos, ele teve uma abrangência mais
nacional. Criaram-se, ao longo da década, linhas importantes como o
Agroecologia, o Agroindústria e o Semiárido; bem como instrumentos para dar
proteção aos agricultores que é o Seguro da Agricultura Familiar, o Programa de
Garantia de Preços (PGPAF) e o Garantia-Safra, além de contar com a política de
Ater para a assistência na produção dos agricultores”, avalia o secretário da
Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Valter
Bianchini. Na avaliação do secretário, essas mudanças conquistadas ao longo de
dez anos fizeram do programa uma referência. “O Pronaf é hoje uma referência,
pelas linhas de financiamento e pela diversidade de instrumentos que ele tem.
Instrumentos esses conseguidos em parcerias com vários movimentos sociais
organizados, que nos ajudam a aprimorar o Pronaf e a qualificar o que já
existe. Por meio de uma política como essa, nós chegamos a todos os municípios
brasileiros”, ressalta. Programa atende agricultores com renda bruta anual até
R$ 160 mil; Para acessar uma
das 16 linhas de financiamento do Pronaf, o agricultor deve, primeiramente,
avaliar com a família o projeto que deseja desenvolver na propriedade. Pode
acessar o Pronaf o agricultor identificado com a Declaração de Aptidão ao
Pronaf (DAP). Com o documento em mãos, o produtor deve procurar o apoio da
empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) do município para
elaborar o Projeto Técnico de Financiamento, que deve ser encaminhado para
análise de crédito e aprovação do agente financeiro (banco). O agricultor que
quer contratar o Pronaf precisa ter renda bruta anual de até R$ 160 mil. Se o
projeto for aprovado, o agricultor familiar está apto a acessar o recurso e
começar sua iniciativa. O financiamento também pode ser acessado por produtores
organizados em cooperativas ou associações, devidamente formalizadas com a DAP
jurídica. O Pronaf é o programa de crédito do Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA) que permite acesso a recursos financeiros para o desenvolvimento
da agricultura familiar. Beneficia agricultores familiares, assentados da
reforma agrária e povos e comunidades tradicionais, que podem fazer
financiamentos de forma individual ou coletiva, com taxas de juros abaixo da
inflação (até 4%). Facilita a execução das atividades agropecuárias, ajuda na
compra de equipamentos modernos e contribui no aumento da renda e melhoria da
qualidade de vida no campo. Atualmente, são 16 linhas de crédito e investimento
do Pronaf que atendem mulheres, jovens, assentados da reforma agrária,
produtores rurais, além de povos e comunidades tradicionais.
Fonte: Portal
Planalto com informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário
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