Cerca
de 120 agricultoras e agricultores de 14 municípios da região da Borborema e
representantes da Rede Sementes da ASA Paraíba, participaram neste dia 23 de
maio, do lançamento do Programa de Sementes da Paixão do Pólo da Borborema. O
evento foi promovido pela Comissão de Sementes do Pólo da Borborema em parceria
com a AS-PTA Agricultura familiar e Agra ecologia. O lançamento aconteceu na
sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Queimadas. A programação foi
aberta com a apresentação dos participantes por município, cada um levou as
suas sementes para compor o “Altar das Sementes da Paixão” montado no centro do
auditório. Manoel Antônio de Oliveira, presidente do Sindicato de Trabalhadores
Rurais de Alagoa Nova e membro da coordenação do Polo da Borborema, iniciou
lembrando a todos e todas as sentido do lançamento do Programa das Sementes da
Paixão do Pólo da Borborema nesse momento: “sabemos que muitos dos nossos
agricultores já receberam as suas sementes crioulas dos seus respectivos Bancos
de Sementes e já plantaram, esta ocasião é uma entrega simbólica. Fazemos esse
lançamento porque temos uma luta pelo reconhecimento das nossas sementes da
paixão, que vêm sendo desrespeitadas pelos programas governamentais, que
distribuem grandes volumes de poucas variedades de sementes, tratadas com
veneno e produzidas fora das condições locais. Esse formato de programa que
apenas distribui sementes deixam as famílias dependentes da doação do governo a
cada ano. Por isso, queremos dar um basta nessa situação, não queremos mais
essas sementes das grandes empresas e temos que ter a capacidade de dizer isso
ao governo do estado da Paraíba”, afirmou. Em seguida os participantes
assistiram ao vídeo: “Agricultura familiar: a guardiã das sementes da Paixão”,
produzido pela AS-PTA e pelo Pólo da Borborema, que mostra as experiências de
diversas famílias da Paraíba guardiãs das sementes da Paixão. Ao final, o vídeo
provoca, “o que você está fazendo para conservar as sementes da paixão na sua
região?”, e a exibição foi seguida de um debate entre os presentes. José Alves
de Luna, ou Zé Pequeno, como é conhecido, do município de Alagoa Nova, convocou
as famílias agricultoras a saírem em defesa das variedades crioulas: “Temos 38
anos de banco de sementes comunitário, que já atendeu a mais de 1.500 famílias,
queria que esse amor que eu tenho pelas sementes fosse levado à frente por cada
um, nós não lutamos tanto para chegarmos até aqui e trocarmos as sementes da
vida pelas sementes da morte”, provoca o agricultor. Estudo – O lançamento
contou com a participação de Flávia Londres, engenheira agrônoma e pesquisadora
do Rio de Janeiro, consultora da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Flávia está em fase de levantamento de dados para uma pesquisa, encomendada
pela Conab, para traçar um panorama sobre as políticas de distribuição de
sementes no Brasil, que deve estar concluído em dezembro deste ano. Para o
estudo serão escolhidos três estudos de caso, no Território da Borborema e em
dois outros locais que estão sendo definidos. De acordo com a pesquisadora, o
objetivo é fazer uma avaliação destas políticas para saber em que medida elas
estão contribuindo (ou não) com os agricultores, e assim gerar subsídios e
insumos para a discussão com vistas ao aprimoramento destas políticas. Flávia
ouviu a avaliação dos agricultores e agricultoras do Pólo da Borborema sobre o
modelo de distribuição de sementes que vem sendo implementado na Paraíba e
comentou as suas primeiras impressões das suas pesquisas: “percebe-se
claramente que a política parte de uma lógica de que o agricultor não é capaz
de produzir as suas próprias sementes, pois não há uma estratégia que
ultrapasse a distribuição, que ajude a construir autonomia”, avaliou. Ela
também falou sobre a mudança na legislação de sementes em 2003, que trouxe o
reconhecimento das variedades crioulas e permitiu que órgãos governamentais podem
comprassem sementes crioulas dos próprios agricultores para fortalecer os
bancos de sementes comunitários. Um exemplo positivo é a CONAB que, por meio do
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), só em 2012, comprou 12 toneladas de
sementes da paixão, investindo em torno de R$ 28.000,00, para fortalecer os
estoques coletivos na Borborema. Orientações – Com base no conjunto de
discussões construiu-se uma série de reivindicações para o fortalecimento da
trajetória de luta e do livre direito de uso e conservação das sementes da
paixão: 1. Realização audiência com gestores públicos do Governo Estadual e
Federal, na qual possamos construir subsídios para elaboração de um programa de
sementes que valorize o patrimônio genético produzido pelas famílias
agricultoras; 2. Solicitar do governo estadual que as sementes da paixão sejam
multiplicadas numa parceria entre o Pólo da Borborema e EMEPA; 3. Fortalecer o
trabalho da Rede de Bancos de Sementes do Pólo da Borborema, como momentos de
formação para as famílias guardiãs das sementes da paixão; 4. Estruturar campos
de multiplicação de sementes da paixão nas comunidades com ação do Pólo da
Borborema; 5. Elaborar Projeto para compra de sementes da paixão para o
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para atender os bancos de sementes com
baixos estoques no Pólo da Borborema. O evento foi finalizado com uma grande
feira de trocas de sementes da paixão, raquetes de palmas resistentes a
cochonilha, mudas e conhecimentos entre os agricultores e agricultoras
guardiões das sementes da paixão no Pólo da Borborema, além de música e
declamações de poesia de autoria dos agricultores.
Fonte: aspta.org.br; ASA PB
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