Novas
seleções terão R$ 31,3 bi a partir de fevereiro
As obras da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC2) em parceria com prefeituras somam um investimento de R$ 66,8 bilhões,
sendo que R$ 31,3 bilhões se referem a seleções que serão lançadas a partir de
4 de fevereiro. Até 5 abril, os prefeitos poderão fazer as inscrições nas
seleções de Unidades Básicas de Saúde (UBS), pavimentação, saneamento, Centros
de Iniciação do Esporte, equipamentos para estradas vicinais, Cidades Digitais
e no PAC Cidades Históricas. Para creches, pré-escolas e quadras esportivas nas
escolas o prazo de entrega de projetos vai até 31 de maio. E a seleção está
aberta permanentemente no caso do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que
contempla cidades com mais de 50 mil habitantes. A meta é selecionar 135 mil
unidades habitacionais para famílias com renda até R$ 1.600 mensais. Já os
municípios que contam com mais de 50 mil habitantes, o objetivo é selecionar 1,1
milhões de novas moradias. Em creches e pré-escolas, onde já foram
selecionadas 3.139 unidades, a intenção é incluir mais 3.288 empreendimentos. O
anúncio prevê também 2.927 novas unidades para quadra esportivas nas escolas,
sendo que 1.076 serão destinadas para coberturas de quadras já
existentes. Os prefeitos e prefeitas poderão pleitear 1.253 novas UBS e a
ampliação de outras 5.629. Para pavimentação, os municípios contarão com mais
R$ 5 bilhões. A meta para nova seleção em equipamentos de estradas vicinais
conta com R$ 1,3 bilhão para contemplar todos os municípios com pelo menos uma
motoniveladora. Saneamento - Para localidades com até 50 mil
habitantes, foram destinados R$ 2 bilhões em saneamento. Já os municípios com
mais de 70 mil habitantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e com
mais 100 mil habitantes no Sul e Sudeste, poderão se inscrever na seleção de R$
10 bilhões para saneamento e concorrer a 300 Centros de Iniciação do Esporte,
com equipamento multiuso para a prática de esportes voltados à iniciação
esportiva e ao esporte de alto rendimento. As novas seleções do PAC2 incluem
atender 150 municípios com Cidades Digitais. O projeto tem por objetivo
promover a inclusão digital com foco na melhoria da qualidade dos serviços e da
gestão pública, por meio da instalação de redes, pontos públicos de acesso à
internet, sistemas de gestão na área pública e capacitação. Cidades históricas - O investimento dentro do PAC Cidades
Histórico será de R$ 1 bilhão para recuperação do patrimônio histórico em 44
municípios e R$ 300 milhões para restauração de edifícios privados.
Fonte: www.secom.gov.br www.luizcouto.com
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