"A Câmara perdeu uma oportunidade
histórica de assegurar o passaporte para a educação", afirma Luiz Couto
O deputado Luiz Couto (PT) rebateu as críticas de que teria se
posicionado contra a Paraíba na votação da terça-feira (7), na Câmara Federal,
que aprovou o projeto que trata da distribuição dos royalties do petróleo. “Não
fui contra o novo formato de distribuição dos recursos. A minha discordância
está em não vincular esse dinheiro à educação”, explicou, acrescentando que a
versão que prevaleceu foi a do Senado, que reparte a verba oriunda da
exploração do petróleo entre os diversos entes, produtores ou não, sem garantir
os investimentos na área educacional. Para Luiz Couto, a Câmara perdeu uma
oportunidade histórica de assegurar o passaporte para a educação, “garantindo a
vinculação dessa riqueza da nação para um setor essencial ao futuro de todos os
brasileiros”. “Deveríamos ter carimbado essa dotação fazendo com que
municípios, estados e união ampliassem, de forma significativa, os investimentos
nesse setor estratégico”, completou. O parlamentar lembrou que antes à votação
do texto de autoria do senador Vital do Rêgo, o plenário da Câmara derrubou a
proposta do deputado Carlos Zarattini (PT/SP) que distribuía os royalties entre
os entes federativos, porém ligava os recursos à educação. Há bem pouco tempo,
prosseguiu Couto, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da
Câmara aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), que prever como maior
destaque a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação,
além de asseverar a criação de planos de carreira para os profissionais da
área, tomando como base o piso nacional do magistério. “A redistribuição dos
royalties com a vinculação na educação era o caminho concreto para a efetiva
aplicação do PNE”, ressaltou. Para reforçar o seu posicionamento na votação, o
deputado fez referência ao município de Presidente Kennedy, no sul do Espírito
Santo, que é um dos maiores beneficiados proporcionalmente com a atual
distribuição dos royalties, “mas não tem melhorado a qualidade de vida de sua
população”. Segundo dados levantados pelo parlamentar, com apenas 11 mil
habitantes e tendo recebido cerca de R$ 508 milhões, de janeiro de 2009 a junho
deste ano, a localidade enfrenta problemas básicos como falta d’água e tem uma
rede de esgoto precária. “Portanto, dizer que votei contra a Paraíba é
desconhecer que a educação é um elemento fundamental para o desenvolvimento não
só do nosso estado, mas de todo o país”, enfatizou.
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