quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Luiz Couto recebe, em seu gabinete, a visita do secretário-geral do PT Nacional


O deputado federal Luiz Couto recebeu na manhã da terça-feira (29/1), no seu gabinete, em Brasília, a visita do secretário-geral do PT Nacional, Elói Pietá. Couto explicou que o encontro durou aproximadamente uma hora, oportunidade em que trataram, entre outros assuntos, da conjuntura nacional. Elói foi um dos facilitadores da entrada de Luiz Couto no agrupamento interno do PT – ‘Mensagem ao Partido’. No último dia 19, lideranças políticas e de movimentos sociais de diversos municípios paraibanos prestigiaram um ato, no auditório da OAB/João Pessoa, que marcou o ingresso de Couto na ‘Mensagem’. Ele deixou à corrente ‘Construindo um Novo Brasil’, antiga Articulação Unidade na Luta.

Fonte: Ascom Dep. Luiz Couto

PAC2 investe R$ 66,8 bi em parceria com municípios até 2014


                             Novas seleções terão R$ 31,3 bi a partir de fevereiro

As obras da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) em parceria com prefeituras somam um investimento de R$ 66,8 bilhões, sendo que R$ 31,3 bilhões se referem a seleções que serão lançadas a partir de 4 de fevereiro. Até 5 abril, os prefeitos poderão fazer as inscrições nas seleções de Unidades Básicas de Saúde (UBS), pavimentação, saneamento, Centros de Iniciação do Esporte, equipamentos para estradas vicinais, Cidades Digitais e no PAC Cidades Históricas. Para creches, pré-escolas e quadras esportivas nas escolas o prazo de entrega de projetos vai até 31 de maio. E a seleção está aberta permanentemente no caso do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que contempla cidades com mais de 50 mil habitantes. A meta é selecionar 135 mil unidades habitacionais para famílias com renda até R$ 1.600 mensais. Já os municípios que contam com mais de 50 mil habitantes, o objetivo é selecionar 1,1 milhões de novas moradias. Em creches e pré-escolas, onde já foram selecionadas 3.139 unidades, a intenção é incluir mais 3.288 empreendimentos. O anúncio prevê também 2.927 novas unidades para quadra esportivas nas escolas, sendo que 1.076 serão destinadas para coberturas de quadras já existentes. Os prefeitos e prefeitas poderão pleitear 1.253 novas UBS e a ampliação de outras 5.629. Para pavimentação, os municípios contarão com mais R$ 5 bilhões. A meta para nova seleção em equipamentos de estradas vicinais conta com R$ 1,3 bilhão para contemplar todos os municípios com pelo menos uma motoniveladora. Saneamento - Para localidades com até 50 mil habitantes, foram destinados R$ 2 bilhões em saneamento. Já os municípios com mais de 70 mil habitantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e com mais 100 mil habitantes no Sul e Sudeste, poderão se inscrever na seleção de R$ 10 bilhões para saneamento e concorrer a 300 Centros de Iniciação do Esporte, com equipamento multiuso para a prática de esportes voltados à iniciação esportiva e ao esporte de alto rendimento. As novas seleções do PAC2 incluem atender 150 municípios com Cidades Digitais. O projeto tem por objetivo promover a inclusão digital com foco na melhoria da qualidade dos serviços e da gestão pública, por meio da instalação de redes, pontos públicos de acesso à internet, sistemas de gestão na área pública e capacitação. Cidades históricas - O investimento dentro do PAC Cidades Histórico será de R$ 1 bilhão para recuperação do patrimônio histórico em 44 municípios e R$ 300 milhões para restauração de edifícios privados.

Fonte: 
www.secom.gov.br www.luizcouto.com

AROEIRAS ESTÁ ENTRE OS 183 MUNICÍPIOS QUE NÃO PODEM CELEBRAR CONVÊNIOS COM A UNIÃO QUE HERANÇA HEM?



A Paraíba tem 183 municípios impedidos de celebrar convênios com a União porque não conseguiram comprovar algum item da aplicação de recursos federais. O estudo, no qual constam os dados, foi divulgado ontem pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e comprovou – com base no sistema de Cadastro Único de Convênios (Cauc) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) – que um total de 64,4% das prefeituras brasileiras (3.588) está nesta situação. Na Paraíba, o total de cidades que estão com a restrição representa 82,1% dos 223 municípios paraibanos, ocupando a quarta posição no ranking nordestino dos municípios nesta situação. A proporção está atrás da constatada para Pernambuco (91,8%), Alagoas (87,3%) e para a Bahia (83%). Do total de 223 municípios paraibanos, 32 (14,3%) têm somente um item não comprovado no Cauc e 29 (13%) têm dois itens não comprovados e os demais variam. O Cauc é um serviço auxiliar que simplifica a verificação das transferências de recursos da União, amplia o nível de controle de exigências e aperfeiçoa os procedimentos administrativos ao facilitar a entrega de documentação administrativa. Nele, são avaliados 14 pontos que passam pelas obrigações de adimplência financeira, de transparência e constitucionais e pelas prestações de contas de convênios. Entre as cidades maiores da Paraíba que constam na lista com pelo menos um item não comprovado estão Campina Grande, Cajazeiras, Sousa, Santa Rita e Bayeux. Em análise proporcional do país, os casos mais graves estão no Amazonas, Pará e Pernambuco - todos com mais de 90% dos municípios com pelo menos um item não comprovado. Na faixa dos 80%, também estão os municípios dos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Piauí e Roraima. No caso dos de menor proporção têm-se o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul. Para a CNM, a situação desses municípios é bastante preocupante. Conforme o estudo, neste início de mandato, 4.063 novos gestores assumiu seus municípios em uma forte crise financeira. Este número representa 72,9% do total de prefeituras do país. De acordo com a CNM, para remediar esta situação, os gestores municipais estão sendo chamados pelo governo federal para que conheçam os programas federais e celebrem convênios. No entanto, mais de 60% deste total (2.437 cidades) estão impedidas pela legislação de celebrar convênios. Para o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, a solução seria a não exigência do Cauc. “Esse estudo mostra como as prefeituras têm dificuldade em cumprir com as exigências do cadastro”, disse. Segundo ele, muitas vezes a falta não é grave, trata-se apenas de uma questão técnica, como o envio atrasado de alguma planilha. “Por isso, concordamos com a matéria da CNM e acreditamos que, do modo como o governo não cobra isto para as obras da Copa, não deveria exigir das prefeituras".
Fonte: Jornal da Paraíba 

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

"A Câmara perdeu uma oportunidade histórica de assegurar o passaporte para a educação", afirma Luiz Couto

"A Câmara perdeu uma oportunidade histórica de assegurar o passaporte para a educação", afirma Luiz Couto 

O deputado Luiz Couto (PT) rebateu as críticas de que teria se posicionado contra a Paraíba na votação da terça-feira (7), na Câmara Federal, que aprovou o projeto que trata da distribuição dos royalties do petróleo. “Não fui contra o novo formato de distribuição dos recursos. A minha discordância está em não vincular esse dinheiro à educação”, explicou, acrescentando que a versão que prevaleceu foi a do Senado, que reparte a verba oriunda da exploração do petróleo entre os diversos entes, produtores ou não, sem garantir os investimentos na área educacional. Para Luiz Couto, a Câmara perdeu uma oportunidade histórica de assegurar o passaporte para a educação, “garantindo a vinculação dessa riqueza da nação para um setor essencial ao futuro de todos os brasileiros”. “Deveríamos ter carimbado essa dotação fazendo com que municípios, estados e união ampliassem, de forma significativa, os investimentos nesse setor estratégico”, completou. O parlamentar lembrou que antes à votação do texto de autoria do senador Vital do Rêgo, o plenário da Câmara derrubou a proposta do deputado Carlos Zarattini (PT/SP) que distribuía os royalties entre os entes federativos, porém ligava os recursos à educação. Há bem pouco tempo, prosseguiu Couto, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), que prever como maior destaque a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, além de asseverar a criação de planos de carreira para os profissionais da área, tomando como base o piso nacional do magistério. “A redistribuição dos royalties com a vinculação na educação era o caminho concreto para a efetiva aplicação do PNE”, ressaltou. Para reforçar o seu posicionamento na votação, o deputado fez referência ao município de Presidente Kennedy, no sul do Espírito Santo, que é um dos maiores beneficiados proporcionalmente com a atual distribuição dos royalties, “mas não tem melhorado a qualidade de vida de sua população”. Segundo dados levantados pelo parlamentar, com apenas 11 mil habitantes e tendo recebido cerca de R$ 508 milhões, de janeiro de 2009 a junho deste ano, a localidade enfrenta problemas básicos como falta d’água e tem uma rede de esgoto precária. “Portanto, dizer que votei contra a Paraíba é desconhecer que a educação é um elemento fundamental para o desenvolvimento não só do nosso estado, mas de todo o país”, enfatizou.

Fonte: www.rafaelmaracaja.com www.luizcouto.com

Mídia nacional destaca proposta de Luiz Couto para combater a corrupção

Ilimar Franco, do jornal O Globo, destacou em sua coluna - Panorama Político - a proposta do deputado federal Luiz Couto (PT-PB) que cria varas específicas nos estados para julgar crimes de corrupção e improbidade. O jornalista ressalta que “o tema pode sensibilizar, além dos partidos do governo e da oposição, os novos presidentes da Câmara e do Senado, que assumem em fevereiro”. (Confira a nota:) Menos propaganda e mais ação; O combate à corrupção, por causa da repercussão do julgamento do mensalão pelo STF, virou uma coqueluche entre os partidos políticos. Eles agora têm a oportunidade de transformar a retórica em realidade. Está tramitando na Câmara proposta do deputado Luiz Couto (PT-PB) de criação de varas específicas nos estados para julgar os crimes de corrupção e de improbidade. O petista diz que o atual sistema, no qual se forma uma lista interminável de processos à espera de um veredito, favorece a prescrição e a impunidade. O tema pode sensibilizar, além dos partidos do governo e da oposição, os novos presidentes da Câmara e do Senado, que assumem em fevereiro. Ascom Dep. Luiz Couto, com Ilimar Franco (O Globo)

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Dilma Rousseff fala sobre a redução das tarifas elétricas


A presidenta Dilma Rousseff afirmou, em pronunciamento, que, a partir desta quinta-feira ontem (24), passará a vigorar a redução de 18% na tarifa de energia para os consumidores residenciais. Para o comércio e a indústria, a diminuição será de até 32%. O corte é ainda maior do que o anunciado pela presidenta em setembro de 2012: 16,2% para residências e até 28% para a indústria. Dilma também disse que o Brasil é um dos poucos países que ao mesmo tempo reduz a tarifa de luz e aumenta a produção de energia. Dilma ressaltou que os investimentos permitirão dobrar, em 15 anos, a capacidade instalada de energia elétrica e que todos os brasileiros serão beneficiados pela medida, mesmo os atendidos pelas concessionárias que não aderiram ao esforço feito pelo governo federal para a redução da tarifa.

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

ENTREGA DE GABINETES AOS VEREADORES DE AROEIRAS.


A inauguração dos gabinetes dos vereadores em Aroeiras aconteceu na câmara municipal da cidade, onde contou também com a presença de algumas autoridades da cidade; estiveram presentes os vereadores que constituem o partido “PSDB”, e “PSC representado pelo vereador eleito Doda”, “PT pelo vereador Lula de miro”. Sendo assim os vereadores do PSC E PT não falaram no plenário da câmara permaneceram neutros diante do evento. No decorrer da festa o prefeito Milton Marques, o vice Jailson inauguraram de forma solene retirando a bandeira do Brasil da placa que fica de frente dos gabinetes, logo após os convidados foram recepcionados com um coquetel, tudo correu muito bem, os vereadores presentes ficaram satisfeitos com os gabinetes que são um tanto quanto simples, mas que no decorrer do tempo tudo irá mudar e se organizar.
Fonte: Blog Aroeiras Hoje