sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Couto parabeniza organizadores do Fórum Estadual da Pessoa com Deficiência


O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) parabenizou os organizadores do Fórum Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que está acontecendo em João Pessoa, nestes dois dias (30 e 31/8), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. “Os responsáveis por essa atividade merecem nossas felicitações, principalmente porque esta é uma iniciativa que vai eleger delegados e sugerir propostas para a Conferência Nacional, em dezembro. Também haverá o lançamento do Plano Viver sem Limite do Governo Federal, todos num só objetivo que é o de ajudar as pessoas com deficiência a serem respeitadas e valorizadas”. Luiz Couto informou que no evento estão sendo analisadas as 40 propostas definidas nos sete fóruns regionais realizados de março a julho deste ano, tendo como eixos temáticos educação, saúde, segurança, comunicação, acessibilidade, transporte, moradia, prevenção, reabilitação, órteses e próteses, acesso à justiça, padrão de vida e proteção social. Baseado em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE-2010), Couto afirmou que 45,6 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência, o que corresponde a 23,91% da população brasileira, das quais 12,7 milhões (6,7% da população total) possuem pelo menos um tipo de deficiência severa. “Os números mostram que os fóruns e conferências são importantes porque abrem espaços de discussões, fazendo com que essas pessoas avancem ainda mais na conquista de seus direitos”, completou.

Ascom Dep. Luiz Couto

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Luiz Couto destaca empréstimo do BNDES ao governo d o estado



Deputado disse esperar que crédito do BNDES mude a mente e o coração dos parlamentares que votaram contra o empréstimo para a Cagepa

O deputado Luiz Couto (PT-PB) ocupou a tribuna da Câmara Federal, na terça-feira (28/8), para fazer referência à aprovação do crédito de R$ 500 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o governo da Paraíba. Couto afirmou que o recurso irá melhorar a qualidade de vida da população, uma vez que corresponde a 90% do investimento total necessário para viabilizar o ‘Paraíba Sustentável’, programa que prevê investimentos em setores como infra-instrutora viária, saúde, saneamento, habitação, recursos hídricos, segurança pública, defesa civil e gestão publica. “Cerca de R$ 250 milhões serão para pavimentar e recuperar rodovias. A saúde pública receberá R$ 33 milhões que servirão para construir e equipar hospitais e o laboratório central. No setor de saneamento, R$ 79 milhões serão investidos no abastecimento de água e na rede de esgoto. Aproximadamente R$ 34,6 milhões vão para a construção de casas populares, nas áreas urbanas e rurais”, explicou o parlamentar. Luiz Couto ressaltou que o programa prevê também o uso de R$ 82,7 milhões em edificações públicas, R$ 5,6 milhões na melhoria da infra-instrutora dos distritos industriais do estado e R$ 18,4 milhões na construção de barragens. Acrescentou que quase R$ 30 milhões serão destinados à construção de penitenciárias, delegacias regionais, Unidades Policiais Integradas, unidades de Corpo de Bombeiros, centros de comando e controle, além da aquisição de equipamento. O deputado parabenizou o governador Ricardo Coutinho pela iniciativa que, segundo ele, ajudará na eliminação de gargalos da infra-instrutora contribuindo para a dinamização da economia local e a melhora na qualidade de vida da população. “Espero que esse crédito do BNDES mude a mente e o coração dos parlamentares que votaram contra a autorização do empréstimo para a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa)”, complementou.

 Ascom Dep. Luiz Couto

www.luizcouto.com

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Luiz Couto elogia crédito para pescador artesanal



O deputado Luiz Couto (PT-PB) elogiou, em plenário, a liberação pelo governo federal de crédito suplementar no valor de R$ 174,4 milhões para o pagamento do seguro-desemprego ao pescador artesanal. Os recursos serão repassados para o Ministério do Trabalho e Emprego. “Isso é muito importante para essa categoria de trabalhadores. Parabéns ao governo Dilma”, disse. O pagamento do benefício do seguro-desemprego é garantido constitucionalmente, com o objetivo de fornecer assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado sem justa causa, além de auxiliá-lo na busca de novo emprego. Além dessa modalidade formal para pagamento do benefício, o seguro-desemprego também é pago ao pescador artesanal durante o período de defeso, momento em que a pesca é proibida para preservação das espécies de peixes. A assistência financeira temporária é concedida ao pescador profissional que exerça sua atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de parceiros, que teve suas atividades paralisadas no período de defeso. Para receber o benefício o trabalhador deve ser registrado como pescador profissional, em cadastro do Ministério da Pesca, com antecedência mínima de um ano da data do início do defeso. Também deve possuir inscrição no INSS como segurado especial e não ter vínculo de emprego ou outra relação de trabalho, tampouco outra fonte de renda diversa da decorrente da atividade pesqueira Equipe PT na Câmara com Portal Planalto; Couto vai à tribuna da Câmara e registra ações dos governos federais e estaduais.


O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) fez, na terça-feira (28/8), vários registros da tribuna da Câmara Federal. Tratou da instalação da 6ª Unidade de Polícia Solidária (UPS), em João Pessoa, uma ação do governador Ricardo Coutinho, que, segundo o parlamentar, vai aproximar a polícia da população e ajudar a combater a criminalidade. Destacou o projeto sancionado pela presidenta Dilma que “permitirá uma nova ferramenta eletrônica para presos, advogados e conselhos da comunidade no acompanhamento de processos judiciais”. Citou o decreto do governo federal, publicado no Diário Oficial da União do último dia 24, que libera R$ 174,4 milhões para o pagamento do seguro-desemprego ao pescador artesanal. Luiz Couto deu ênfase, ainda, ao recurso que Dilma Rousseff vai disponibilizar para empresas que desenvolverem produtos destinados a pessoas com deficiência, no valor de R$ 60 milhões. Por fim, lamentou o assassinato do comerciante Edival Marques da Silva, da cidade de Santa Luzia (PB), e solicitou que as autoridades que fazem a segurança pública no estado se empenhem no sentido de prender os responsáveis.

Ascom Dep. Luiz Couto