segunda-feira, 30 de julho de 2012

Luiz Couto avalia reunião que tratou do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas



O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) avaliou como muito positiva a reunião que teve na última quinta-feira (26), na Procuradoria da República/PB, com o procurador Duciran Van Marsen Farena, a coordenadora  geral do Provita (Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas - da Secretaria de Direitos Humanos/SDH), Luciana Silva Garcia, e demais autoridades. Couto disse que os dados apresentados por Luciana Garcia mostraram o panorama de como anda o processo de organização e funcionamento do Provita na Paraíba e em outros entes federativos. "O nosso estado, por exemplo, está incluso, como prioridade, no PPA (Programa de Proteção a Pessoa Ameaçada) da SDH, tendo atualmente seis pessoas incluídas e 21 protegidas". Luciana destacou que, com a reformulação da coordenação geral de proteção a testemunhas, primeiro procuraram repactuar os convênios existentes em 19 estados para depois cuidar de expandir. “Em alguns casos como GO houve suspensão do programa”, relatou o deputado. "Ela citou, ainda, que o padrão de atuação varia de estado para estado. Mato Grosso, enfrentamento ao tráfico de drogas e PCC. Paraíba, grupos de extermínio", completou. O parlamentar prosseguiu, informando que outro esclarecimento prestado pela coordenadora geral do Provita é que a vulnerabilidade social das testemunhas não é objetivo do programa - que tem regras duras para autoproteção, mudança de nome, lugar, sem contato com familiares e amigos ou internet, etc - e que outras formas alternativas de lidar com ameaças devem ser pensadas. "O encontro com essas autoridades foi positivo porque, além do relato da dra. Luciana e de outros participantes, sugeriu-se à vinda ao nosso estado de um representante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), bem como ficou acertado que os fatos enviados ao MPE e que não obtiveram respostas serão repassados à coordenadora do programa", ressaltou Luiz Couto, que, na reunião, revelou que o crime organizado costuma selecionar as pessoas que devem morrer em três grupos: os concorrentes, os inadimplentes e os que conhecem como funciona a organização criminosa, ou seja, a tradicional queima de arquivo. 


Ascom Dep. Luiz Couto

Nenhum comentário:

Postar um comentário