segunda-feira, 30 de julho de 2012

Propostas de João do Violão candidata a Vereador em Aroeiras-PB; (Modo Petista de fazer as coisas)

Os Eleitores de Aroeiras tem que dá uma verdadeira resposta a esses políticos que só pensam em primeiro lugar nos seus familiares; São, as melhores Secretárias para os próprios parentes, é os melhores empregos para os amigos ricos e mais achegados! O projeto de Dilma minha casa minha vida,  nem um dos vereadores que estão ai, jamais teve a idéia e coragem de fazer uma defesa desse projeto para os que não têm moradia, nem de cobrar do atual prefeito a sua realização, eu “João do Violão" quero lutar por esse objetivo, com a força que Deus me dá em um futuro mandato de Vereador em Aroeiras-PB, Para Vereador vote João do Violão, Fé para mudar... Porque, Aroeiras precisa de uma mudança qualificada para trazer transformações estruturantes para o nosso município! “É muito bom Termos uma pessoa qualificada como candidato a Vereador, com o nome limpo e que conhece os moradores do município pelo nome” Queremos eleger também alguém que busque os interesses dos menos favorecidos, um Vereador que é um dos fundadores do PT de nossa cidade, que ainda têm as idéias de sempre, na busca de uma sociedade mais Justa e mais fraterna; para contribuir com o projeto nacional do nosso partido. Fé, simplicidade e lealdade, João do Violão N° 13.652 Partido dos Trabalhadores PT “Para Vereador em Aroeiras-PB, Isso é o PT de Lula de Dilma e de João do Violão. Você tem toda razão quando reclama que temos uma câmara de Vereadores que não funciona! Você está mais do que certo! Mas, e ai então? Você vai votar-nos mesmos que  estão ai? Ou vai (querer) trocar seis (06) por meia dúzia? O que você acha do Nepotismo? O que acha dos candidatos a prefeito colocarem filho, sobrinho e Irmão para Vereador? Isso em uma Cidade desenvolvida e de eleitores esclarecidos, o que diriam, então? Não é questão de PT ou de PSDB, mas sim, é uma questão de ética na política!

João Ribeiro Alves

CNPJ: 16.194.392/0001-07

Luiz Couto avalia reunião que tratou do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas



O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) avaliou como muito positiva a reunião que teve na última quinta-feira (26), na Procuradoria da República/PB, com o procurador Duciran Van Marsen Farena, a coordenadora  geral do Provita (Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas - da Secretaria de Direitos Humanos/SDH), Luciana Silva Garcia, e demais autoridades. Couto disse que os dados apresentados por Luciana Garcia mostraram o panorama de como anda o processo de organização e funcionamento do Provita na Paraíba e em outros entes federativos. "O nosso estado, por exemplo, está incluso, como prioridade, no PPA (Programa de Proteção a Pessoa Ameaçada) da SDH, tendo atualmente seis pessoas incluídas e 21 protegidas". Luciana destacou que, com a reformulação da coordenação geral de proteção a testemunhas, primeiro procuraram repactuar os convênios existentes em 19 estados para depois cuidar de expandir. “Em alguns casos como GO houve suspensão do programa”, relatou o deputado. "Ela citou, ainda, que o padrão de atuação varia de estado para estado. Mato Grosso, enfrentamento ao tráfico de drogas e PCC. Paraíba, grupos de extermínio", completou. O parlamentar prosseguiu, informando que outro esclarecimento prestado pela coordenadora geral do Provita é que a vulnerabilidade social das testemunhas não é objetivo do programa - que tem regras duras para autoproteção, mudança de nome, lugar, sem contato com familiares e amigos ou internet, etc - e que outras formas alternativas de lidar com ameaças devem ser pensadas. "O encontro com essas autoridades foi positivo porque, além do relato da dra. Luciana e de outros participantes, sugeriu-se à vinda ao nosso estado de um representante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), bem como ficou acertado que os fatos enviados ao MPE e que não obtiveram respostas serão repassados à coordenadora do programa", ressaltou Luiz Couto, que, na reunião, revelou que o crime organizado costuma selecionar as pessoas que devem morrer em três grupos: os concorrentes, os inadimplentes e os que conhecem como funciona a organização criminosa, ou seja, a tradicional queima de arquivo. 


Ascom Dep. Luiz Couto

sexta-feira, 27 de julho de 2012

MAIS UMA VEZ... Vazia?


Ob
Casa Pedro Paulo de Andrade o poder legislativo a Câmara de Vereadores de Aroeiras-PB, em dias de sessão, para trazer a publico tudo que se passa na mesma, vale lembrar que nas duas ultimas semanas não houve sessão. Uma pratica que, já virou rotina, pois hoje também não houve a tão esperada sessão. Desta vez, foi o comparecimento de poucos vereadores, segundo a secretaria da casa, estiveram na casa e assinaram o livro de presença, os vereadores: Zé Bodinho, Ricardo Marinho, e logo em seguida se retiraram da mesma. Ao chegarmos encontramos os vereadores: João Victor, Novinho e Mario Barbosa, e disseram que não iria haver sessão, que segundo os mesmos, estariam esperando o presidente. Momento depois, os vereadores se retiraram da câmara, isso com mais de 50 minutos de tolerância que esta prevista no regimento interno da casa. Posteriormente retornaram a câmara, os vereadores: Eraldo e Ricardo Marinho, e que as informações é de que, o presidente se encontrava em Campina Grande acompanhado do advogado tratando de assunto relacionado ao não repasse do pagamento pra câmara por parte do executivo, e que não haveria a sessão, por conta da saída dos vereadores da situação, mas se todos se encontrassem, com certeza haveria sessão sim. Conclui o vereador Eraldo. O site Aroeiras On-Line, na semana passada, testemunhou que o poder executivo, entregou á casa Pedro Paulo de Andrade, um documento reverente a doação de um terreno para a construção da nova caixa d’água da CAGEPA. Esta doação se faz necessária para que a empresa possa dar inicio a solução do grave problema de abastecimento de água nos municípios de Aroeiras e Gado Bravo, porém essa é a 2ª semana que espera para ser apreciado, discutido e votado pelos representantes do povo, e até agora nada. Diante de todos estes fatos presenciados, e narrados a vocês, só nos resta dizer: “GRAÇAS A DEUS ESTA CHOVENR!

Rômulo Laurentino  Data: 27/07/2012 

 Obs.: Apenas uma seção por semana e nada mais!  É assim que funciona a Câmara de Vereadores, o poder Legislativo de Aroeiras-PB; Enquanto isso tem Cidades do Centro Oeste Sul e Sudeste que acontecem seções todos os dias da Semana, ou seja: de Segunda a Sexta Feira, começam-se das 09 (nove) da manhã e vai até as 05 Cinco horas da tarde, votam-se projetos, fiscalizam contas de Prefeitos e muito mais! E, aqui na cidade de Aroeiras?  Que papel tem um Vereador? E, dos que estão ai, e querem se eleger? Bem: á quem diga como Tiririca, não fazem quase é nada! E, você, vai votar para que eles continuem? ou vai querer trocar seis por meia dúzia? Pense muito antes de dar o seu voto nas próximas eleições, nossa cidade clama por mudanças!
Ob

Governo sanciona lei que prevê remuneração e direitos sociais aos conselheiros tutelares

O presidente em exercício, Michel Temer, sancionou nesta quinta-feira (26) a Lei 12.696/12 que torna obrigatório a remuneração e o pagamento de direitos trabalhistas aos conselheiros tutelares. O texto, que sofrei apenas um veto, foi publicado na edição desta quinta-feira no Diário Oficial da União. Pela nova lei, os conselheiros devem receber remuneração (definida pelo município), cobertura previdenciária, ter acesso a férias (com acréscimo de um terço no salário), licenças maternidade e paternidade e gratificação natalina. Atualmente essa remuneração não é obrigatória. O Brasil possui 5.925 Conselhos Tutelares, em 98% dos municípios, o que corresponde a cerca de 29.600 conselheiros tutelares. Para a secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Carmen Silveira de Oliveira, as mudanças favorecem a estratégia do governo de fortalecer os conselhos tutelares em todo o país. A secretária lembrou que a SDH/PR acompanhou todos os passos da tramitação da lei, sempre contribuindo para destravar os debates acerca do tema. “A reestruturação dos conselhos é uma das metas estratégicas deste governo e isto se reflete no Plano Plurianual 2010 – 2015, que prevê ampliação dos recursos para o fortalecimento dos conselhos”, explicou. Na avaliação da secretária, quanto maior o investimento no conselheiro, mais garantia de qualidade no cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, que instituiu os conselhos em todo o país. “Ao prever a ampliação do mandato do conselheiro de três para quatro anos, com previsão de qualificação continuada, teremos profissionais melhor preparados para as demandas da infância brasileira”, afirmou Carmen, destacando que o reconhecimento dos direitos sociais dos conselheiros deverá atrair servidores mais qualificados e vocacionados com a temática da proteção dos direitos da criança e do adolescente. O projeto ainda unifica a data para a seleção dos conselheiros é - primeiro domingo de outubro do ano seguinte à eleição presidencial - e aumenta o mandato do conselheiro de três para quatro anos. A posse fica agendada para 10 de janeiro. No caso do Distrito Federal, o projeto estabelece que cada região administrativa (conjunto de bairros em que se divide o DF) também deverá ter um conselho tutelar. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, todo município deve ter pelo menos um conselho tutelar, composto por cinco membros escolhidos pela comunidade. O conselho é um órgão autônomo, que tem o objetivo de zelar pelos direitos de crianças e adolescentes. Veto - O governo vetou artigo que atribuía ao Poder Executivo a tarefa de definir, em 90 dias, os critérios para "fins de unificação" da data de escolha dos conselheiros. De acordo com a justificativa, o artigo "desrespeitou o princípio da separação dos poderes" ao impor obrigação ao Poder Executivo. Assessoria de Comunicação Social.


quinta-feira, 26 de julho de 2012

Luiz Couto comenta lei que prevê medidas de segurança para juízes e promotores


O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) comentou nesta quinta-feira (26) a Lei 12.694, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, que assegura aos juízes, integrantes do Ministério Público e seus parentes o recebimento de proteção especial, se estes considerarem que estão sob ameaça. “Quando o projeto esteve tramitando na Câmara, votei favorável por entender que este é um instrumento que garantirá aos juízes e promotores uma maior tranqüilidade no exercício de suas funções, sobretudo no enfrentamento ao crime organizado”, ressaltou o parlamentar. Para Couto, é inadmissível que esses integrantes da Justiça sejam molestados, em pleno exercício da atividade, por aqueles que se organizam para roubar, matar e enriquecer ilicitamente. O deputado entende que o combate a essas quadrilhas que, segundo ele também atuam como narcotraficantes, não pode parar porque um juiz ou promotor se sentiu intimidado. “Nesse sentido, não podemos deixar de reconhecer a importância dessa lei”, acrescentou. Luiz Couto cita como benéfico, por exemplo, o fato de veículos usados nas ações de investigações e julgamento dos casos de organizações criminosas poderem ter, temporariamente, placas especiais para impedir a identificação dos usuários, bem como o item que assevera aos tribunais medidas para reforçar a segurança dos prédios da Justiça se houver ameaça ao processo em julgamento. 

Organização criminosa 

Pelo texto, compreende-se como organização criminosa a associação de três ou mais pessoas que dividem tarefas com o objetivo de obter vantagens mediante a prática de crimes. A associação em organizações criminosas pode levar a quatro anos de prisão. Já para definir as medidas de segurança, o magistrado pode convocar um colegiado. Conforme publicação no Diário Oficial da União dessa quarta (25), o Ministério Público e os tribunais terão 90 dias para adotar uma série de medidas de segurança com o objetivo de garantir o andamento e julgamento dos processos envolvendo essas organizações.

 Ascom Dep. Luiz Couto

www.luizcouto.com

quarta-feira, 25 de julho de 2012

Luiz Couto elogia diálogo que resultou na ampliação da proposta de reajuste para os professores


                                                   MANDATO DA CIDADANIA

O deputado Luiz Couto (PT-PB) elogiou o diálogo entre as entidades sindicais e o governo que, nessa terça-feira (24), resultou na apresentação da nova proposta de reestruturação de carreira dos professores dos institutos e universidades federais. Para Couto, a elevação nos índices de reajustes, que variam entre 25% e 40% para todos os docentes, além da antecipação da data para entrada em vigor do aumento, é um avanço com relação à proposta anterior que era de 12%. Luiz Couto lembrou que fez alguns apelos da tribuna da Câmara para que o diálogo prevalecesse, por entender que esse era e é o único caminho para se chegar a uma solução capaz de fazer com que universidades e institutos voltem à normalidade. “As partes interessadas – governo e entidades - intensificaram as conversações, que já vinha acontecendo, houve melhoramento na proposta e agora, mais uma vez, caberá aos docentes decidirem se aceitam ou não”, complementou.
Proposta do governo
Pelo que foi proposto, visando acabar com a greve que já dura 70 dias, permanecem a valorização da dedicação exclusiva e da titulação de doutor, mas é ampliado o reajuste dos docentes sem doutorado, especialmente daqueles com mestrado. Os reajustes serão aplicados em março de 2013, 2014 e 2015. Antes, ocorreriam em julho, maio e março, respectivamente. Os critérios de acesso à classe de professor titular, que pela proposta passa a integrar a carreira, serão definidos por um grupo de trabalho a ser formado pelos reitores das universidades federais e dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia e pela representação sindical dos docentes. O grupo de trabalho discutirá também questões como as diretrizes de desempenho para progressão e os critérios para promoção às classes das carreiras do magistério federal, promoção do professor titular e certificação de conhecimento tecnológico. O grupo terá prazo de 90 dias, a partir da criação, para apresentar as propostas. O governo federal comprometeu-se ainda a criar programa de formação docente, que propicie condições de progressão na carreira. A certificação por conhecimento tecnológico fica mantida como critério
O governo federal comprometeu-se ainda a criar programa de formação docente, que propicie condições de progressão na carreira. A certificação por conhecimento tecnológico fica mantida como critério de progressão por titulação horizontal.

Ascom Dep. Luiz Couto

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Fé, simplicidade e lealdade João do Violão
N° 13.652 Partido dos Trabalhadores PT
"Para Vereador em Aroeiras-PB
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terça-feira, 24 de julho de 2012

Luiz Couto alerta para o prazo de entrega do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos


MANDATO DA CIDADANIA
O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) manifestou preocupação com a informação, repassada pelo Ministério do Meio Ambiente, de que a maior parte dos estados e municípios brasileiros ainda não elaborou seu Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, apesar de o prazo para concluir o projeto – que deve indicar como será feito o manejo do lixo em cada localidade – terminar no próximo dia 2. A inquietação do parlamentar tem sentido. A partir desta data, a cidade que não tiver o planejamento fica impedida de solicitar recursos federais para limpeza urbana. Até o momento, de acordo com o ministério, foram encaminhados apenas 47 pedidos de recursos para construção desses planos. Luiz Couto alertou os gestores públicos para que não deixem de dedicar atenção especial na preparação do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, “que é de crucial importância para a melhoria na qualidade de vida da população”. “Nesses dias que antecedem o 2 de agosto, sentem com suas assessorias e façam o que deve ser feito para que a população atual e as gerações futuras não venham a sofrer os prejuízos, sugeriu”. O deputado explicou que as cidades e unidades da federação tiveram dois anos para construir seus planos de manejo de resíduos, prevista na Lei n° 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Pela legislação, prosseguiu Couto, todos os lixões do país deverão ser excluídos até 2014, “daí a necessidade dos aterros sanitários”
Ascom Dep. Luiz Couto



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"Para Vereador em Aroeiras-PB"

segunda-feira, 23 de julho de 2012

Meios comunitários contribuem com o desenvolvimento sustentável


A importância social das rádios comunitárias e uma entrevista com José Soter - STJ Cidadão

Os meios de comunicação comunitários podem contribuir com o desenvolvimento sustentável criando uma nova cultura de consumo. Esta foi à principal idéia defendida pelo representante e membro da coordenação nacional da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Ismar Capistrano, na mesa de debate “Comunicação...

Veja Video sobre Rádios comunitárias:

Couto diz que processo eleitoral está corrompido e defende reforma política

O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) voltou a defender a necessidade, urgente, de uma reforma política no país. Disse que não da mais para esperar, “pois o processo eleitoral está corrompido, apodrecido, visto que o poder econômico é quem define as eleições”. Segundo o parlamentar, muita gente não quer mais exercer a atividade política porque não tem as mínimas condições de enfrentar uma campanha no modelo atual. “Daí é importante que possamos fazer a reforma política que o Brasil precisa”. Couto afirmou, ainda, que é fundamental observar o que efetivamente pode ser feito para que a reforma política aconteça. Para ele, é essencial que “possamos dar passos significativos no sentido de fazer com que a mudança desse sistema político falido se concretize”.

Ascom Dep. Luiz Couto
                                                               
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sábado, 21 de julho de 2012

O mesmo grupo que apoiou e votou em Serra e foram contra o projeto de Lula e votaram contra a Presidenta Dilma, o PSDB de Aroeiras, pediram a impugnação de todos os candidatos a Vereador pelo o PT em Aroeiras-PB na Justiça Eleitoral!


PSDB
                                                           PT
O Presidente do Partido dos Trabalhadores PT Aroeiras-PB, foi hoje notificado pela Justiça Eleitoral que o candidato Tucano José Francisco Marques (Chicão) Candidato a prefeito de Aroeiras PB, pela coligação Unida para mudar pelos partidos (PSDB- PTB-PPS-PSB-PSD) pediu a impugnação da coligação encabeçada pelo PT PHS E PTdoB; O pedido está baseado no Artigo 10 inciso 3 da Lei que  diz: Do numero de vagas que deve ser preenchida por cada partido ou coligação que é de 30% de mulheres, e que segunda a alegação do PSDB é que o PT não tinha nem uma candidata do Sexo Feminino; Agora terem suas dúvidas: Nomes de Mulheres do PT na coligação Aroeiras pra frente 1: Josefa Simone de Menezes, Joelma Pereira da Silva,Rita Maria Gomes de Araujo,Thereza Neuma Alves Barbosa, Maria do Carmo Macedo; PHS :Josefa Chyrleid Alves Barbosa e GELDA FIRMINO DE MOURA. Agora me responda: tenho razão e, motivos para toda essa  minha indignação como presidente de um partido que mudou a cara deste Brasil, e que está sendo tratado aqui em Aroeiras-PB, como se não tivesse nenhuma importância política eleitoral? Basta olhar os programas sociais do Governo Dilma como, por Exemplo, a demanda de mais de 990 Cisternas de placas para o nosso município através do progama umilhão de Cisternas o água para todos.

" João Ribeiro Alves João do Violão Presidente do PT Aroeiras-PB."
                                                                                                   
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Couto denuncia: pessoas com imunidade diplomática estão abusando de mulheres e crianças



                                        MANDATO DA CIDADANIA

O deputado Luiz Couto (PT-PB) ocupou a tribuna da Câmara Federal, na terça-feira (17), para pedir que o governo brasileiro converse com embaixadores de alguns países, para que coíbam atos de violência que vêm sendo praticados por seus funcionários. Couto justificou o seu apelo citando três fatos ocorridos este ano. “O primeiro envolveu seguranças da Embaixada dos Estados Unidos, que agrediram mulheres em Brasília e foram embora sem que nenhuma providência tenha sido tomada. Em outro caso, um diplomata iraniano foi acusado de abusar sexualmente de crianças e adolescentes. Recentemente, uma funcionária da Embaixada da Nigéria foi agredida por outro funcionário da mesma embaixada. Além da agressão também houve assédio sexual”. Luiz Couto enfatizou a necessidade urgente de o Brasil chamar atenção dos embaixadores desses países, a fim de evitar que novos abusos contra mulheres e crianças voltem a se repetir. “Daí o nosso repúdio àqueles que acham que, com imunidade diplomática, podem agir de forma soberana, agredindo e abusando sexualmente das pessoas”, complementou.

Ascom Dep. Luiz Couto