quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Projeto prevê desconto de até 20% no IPVA de motorista bem comportado na PB


O deputado estadual Frei Anastácio apresentou hoje (24), na Assembléia Legislativa, projeto de lei que prevê desconto de até 20% no IPVA de proprietários de veículos e motos que não tenham cometido nenhuma infração de trânsito, durante o ano. “Temos que também incentivar e não só multar no trânsito. Esse projeto de lei prevê premiar os bons motoristas e contribuir para diminuição dos acidentes de trânsito”, destacou o deputado.
O parlamentar explicou que o projeto prevê desconto de 10% de desconto no IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - no caso do proprietário não ter cometido infração de trânsito no ano civil anterior; 15% no caso de não ter cometido infração de trânsito nos últimos dois anos civis, e 20% quando não tiver nenhuma infração de trânsito nos últimos três anos. “A implantação desse benefício no IPVA do motorista cidadão, será realizada automaticamente pelo DETRAN”, explicou.
O desconto estabelecido na lei fica condicionado aos pagamentos do IPVA nos prazos de vencimento estipulados.  “Quem não pagar o imposto em dia, não terá o benefício, mesmo que não tenha cometido nenhum tipo de infração no trânsito”, destacou o petista. O projeto prevê que o motorista que atingir os 20%,volta a concorrer ao benefício a partir do percentual inicial, que é de 10%.
O deputado argumenta que projeto de lei com esse mesmo conteúdo já está em tramitação em vários estados e já é lei em Minas Gerais. “Num país onde cerca de 50 mil pessoas morrem em acidentes de trânsito por ano, uma lei como essa irá ajudar a diminuir os índices, com certeza. Estou apresentando esse projeto de lei e espero que ele seja aprovado. Será uma grande contribuição que o estado da Paraíba estará dando na busca pela paz no trânsito”, afirmou.

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