quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Governo vai investigar abusos contra rádios comunitárias


O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, determinou que a Corregedoria do Governo investigasse todos os processos de fiscalização da Anatel no Piauí e na Paraíba. Ele acatou denúncias dos deputados Assis Carvalho (PT-PI), Jesus Rodrigues (PT-PI) e Luiz Couto (PT-PB), sobre excessos nas ações de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações nos dois estados. A reunião aconteceu nesta terça-feira (27), com a participação do presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, o deputado estadual Fábio Novo (PT-PI) e o coordenador da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, José Sóter.
Para Assis Carvalho, a relação da Anatel com o movimento popular é desrespeitosa e tem vínculo político e ideológico, com formas diferenciadas na tratativa dos processos de rádios comunitárias e convencionais. Ele informou que, dentre os episódios em que centenas de emissoras de baixa potência foram lacradas e tiveram equipamentos apreendidos, há relatos na imprensa de que ações da Agência teriam contribuído para agravar o estado de saúde da radialista popular Esmeralda Fernandes, uma das fundadoras da Rádio Verona, de Teresina, que tinha problemas cardíacos e faleceu depois da apreensão dos equipamentos da emissora.

Também teria contribuído para a morte da radialista popular Maria da Conceição Oliveira Ferreira, que passou mal e morreu após uma ação de fiscalização da Anatel à Rádio Utopia, em Teresina, há seis anos.

Na Paraíba, onde uma emissora foi incendiada, "é permitido o funcionamento de rádio de baixa potência ligada a um senador, que funciona na casa do presidente da Câmara de Vereadores, enquanto a Anatel criminaliza o movimento," denunciou o deputado Luiz Couto.

O uso de "dois pesos e duas medidas" também foi questionado pelo deputado Assis, que recebeu denúncia de um município em que a rádio ligada a políticos tradicionais locais funciona em detrimento de uma emissora que luta há 14 anos pelo registro como rádio comunitária.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, determinou que a Corregedoria investigasse, não só os casos apresentados, mas todos os processos de fiscalização da Anatel nos dois estados.

Assessoria Parlamentar Fonte: www.informes.org.br

Fonte: Clique: www.luizcouto.com

Comentário: Eu, João do Violão, fiz programas durante Sete anos, na Rádio Aroeiras FM 87.9, que de Comunitária só tem o nome; por que
Na realidade pertence ao Grupo político, da família do PREFEITO ZEPE
E,companhia LIMITADA. Nesta Rádio, só pode falar o que eles aprovarem! Fui mais uma vitima a ser mandado embora! E, segundo
Um Vereador, ligado ao Prefeito, foi porque, queriam colocar alguém, da confiança do Vereador, e, do SENHOR Prefeito!
Bem: acredito, eu, que o Deputado Já deve ter conhecimentos destes Fotos! O que é lamentável! Tentarem monopolizar, um bem publico!

Fonte: http://www.luizcouto.com/2011/


quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Detuputado do PT Defende Adutora para o abastecimento D’água de Aroeiras

Veja na integra o Discurso do Deputado Estadual Do PT Frei Anastácio, Dias depois
De uma visita a Cidade de Aroeiras, a convite do Presidente do PT de Aroeiras
João do Violão, falando no plenário da Assembléia Legislativa!
Isto Foi há Meses atrás:
     SENHOR PRESIDENTE, ESTIVEMOISTAMBÉM NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS, ONDE A PRINCIPAL RECLAMAÇÃO É A FALTA DE ÁGUA.

·      A nossa reunião, lá, contou com a participação do grupo de mães, representantes do programa de cisternas do governo federal, igreja cristã, o vigário da paróquia da cidade, Padre Antônio, o presidente do PT, João do Violão, filiados do partido, representantes da APAE.
·      Todo esse pessoal trabalha num projeto de geração de emprego e renda na cidade.
·      Esse grupo oferece cursos de corte e costura artesanato, fabricação de doces, além de promover oficinas,
·       E todo esse pessoal está preocupado com a falta de água na cidade.
·      O programa de cisternas do governo Dilma vai construir duas mil cisternas no município. Isso já está definido e está garantido.
·      Mas, enquanto essas cisternas não chegam o povo sofre muito com a falta de água.
·      A cidade só tem água a cada cinco dias.
·      Nesse intervalo, os moradores bebem água sem tratamento, do açude da cidade. Ou fazem isso, ou ficam com sede.
·      O medo é que essa água esteja contaminada, já que a cidade não possui esgotamento sanitário.
·      No Conjunto Campo, como pudemos ver, o esgoto corre a céu aberto. E com as chuvas, esses dejetos podem ser levados para o açude.

·      A situação do abastecimento da Cagepa é tão grave, que por determinação da Justiça, os moradores não pagam as contas de água.
·      Isso só vai acontecer quando o abastecimento for regularizado.
·      E para ser regularizado, a cidade depende apenas de mil metros de adutora, para levar a água.
·      O governo Maranhão fez a barragem, mas não construiu a adutora.
·      Passou o governo Cássio e também não olhou o problema, só prometeu.
·      O resultado disso, é que os moradores de Aroeiras estão sofrendo muito.
·      Ainda estão no tempo de carregar lata na cabeça e tomando banho de cuia, como acontece em alguns bairros em João Pessoa.

·      Estamos enviando ofício à Cagepa pedindo solução para o problema, em Aroeiras, e solicitando informações do que está sendo feito para resolver essa situação.
·      Se não bastasse à falta de água, a população de Aroeiras também enfrenta dificuldade com o atendimento à saúde.
·      O que seria um hospital na cidade foi transformado em PSF- Posto de Saúde da Família.
·      Em todo município são oito PSFs, mas segundo os moradores, em 5 deles não existe médico.
·      E os postos que funcionam na Zona Rural, encaminham as pessoas para pegar remédio na cidade.
·      Senhor Presidente,
·      Dessa forma, a população de Aroeiras sofre dos dois lados: com a falta de água e com a Saúde.
·      Nós vamos pedir informações ao Tribunal de Contas do Estado para sabermos como está sendo feita a aplicação dos recursos na Saúde, no município de Aroeiras.
·      Dinheiro federal eu sei que não falta. Resta saber o que está sendo feito, que as ações não estão chegando a quem realmente precisa.
·      Muito obrigado.

             Frei Anastácio Ribeiro Deputado Estadual- PT
              João Ribeiro Alves (João do Violão) Presidente do PT Aroeiras-PB

terça-feira, 27 de setembro de 2011

“Direito à água é direito à segurança alimentar, à renda e à saúde”, diz Tereza Campello

                                      Encontro com lideranças Petistas no Hotel Cabo branco JP
               
Declaração da titular do MDS foi feita ao receber prêmio internacional concedido ao Governo Federal pelo Programa de Cisternas, que já construiu 400 mil tanques de captação de água da chuva para as populações pobres do Semiárido
 
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, recebeu em Porto Alegre, nesta segunda-feira (26), o Prêmio Água e Saneamento, pelos resultados do Programa Cisternas, que construiu mais de 400 mil unidades para o consumo de água das famílias do Semiárido. O prêmio é patrocinado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela entidade Fomento Econômico Mexicano (Femsa).

Em sua terceira edição, o Prêmio Água e Saneamento reconhece pela primeira vez iniciativas brasileiras, como o Programa de Cisternas, do Governo Federal, e a despoluição do Rio Tietê pelo governo estadual de São Paulo.

“O direito à água é um direito à segurança alimentar, à renda e à saúde”, disse a ministra Tereza Campello, em seu discurso de agradecimento. Ela lembrou que a maior celebração na festa de entrega do prêmio se devia à inclusão, feita ainda no governo do presidente Lula, da questão da fome na agenda nacional – “e, por consequência, a inclusão da população mais pobre e vulnerável no centro das políticas públicas”.

Segundo a ministra, o governo da presidenta Dilma avançou nessa preocupação, com o lançamento do programa Água para Todos, no contexto do Plano Brasil Sem Miséria. Com isso, após a conquista de 400 mil cisternas construídas em oito anos, a proposta é agregar mais 750 mil, não só para prover água de beber, mas igualmente para a produção de alimentos, a comercialização de produtos e a melhoria na vida dos pequenos agricultores familiares.

“As cisternas se destacam na agenda ambiental e sustentável. A construção delas ganha importância quando se pensa na adaptação às mudanças climáticas, especialmente para as populações pobres, já que se trata de equipamento barato, tecnologia social e que contribui para o acesso à água e à saúde”, afirmou Tereza Campello.

Resultado dos esforços do Governo Federal em parceria com estados, municípios e a sociedade civil, o Programa de Cisternas, de acordo com a ministra do MDS, não deverá se restringir ao Semiárido. “De cada três nordestinos que moram no campo, um se encontra em extrema pobreza”, informou Tereza Campello. Se o programa inicialmente se concentra na região, o objetivo do governo, com o Plano Brasil Sem Miséria, é expandir e aprimorar a ação para todas as regiões rurais do País que precisam de água.

Também falando em nome do MDS, o diretor da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), Marcos Dal Fabbro, contou a história do programa, mencionando seu surgimento no bojo da estratégia Fome Zero. Ele reiterou que a cisterna é uma tecnologia social barata e importante para a segurança alimentar e para a saúde, pela característica de ser sustentável e pelo impacto junto à população pobre.

Além de receber uma escultura que simboliza o prêmio, o MDS terá direito ao financiamento de bolsas de capacitação profissional, que incluirão custos de viagem, diárias e participação em cursos de especialização. As bolsas incentivam a qualificar da gestão no setor, e os ganhadores de cada categoria indicarão as pessoas a serem agraciadas.
Rafael Ely e Dimas Ximenes
Ascom/MDS
3433-1021 
   


   www.mds.gov.br/saladeimprensa
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segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Brasil está cada vez mais presente no cenário internacional, diz presidenta Dilma


Estamos  construindo o Brasil dos nossos sonhos mias, ainda precisamos mudar
A realidade da nossa Cidade, que amarga com a falta do desenvolvimento!
Viva o Brasil, viva a Paraíba, viva a Minha Cidade Aroeiras!
A presidenta Dilma Rousseff fez uma avaliação da participação do Brasil na Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), no programa de rádio Café com a Presidenta desta segunda-feira (26).
Ela afirmou que foi uma honra discursar na abertura da Assembléia e destacou a necessidade de se buscar uma saída para a crise econômica internacional.

"Eu estava representando ali o Brasil, um país que vem tendo cada vez mais destaque no cenário internacional. A força do nosso país e as opiniões do nosso povo está sendo cada vez mais respeitadas lá fora. Falei da crise econômica internacional em meu discurso, Luciano [Seixas, apresentador], porque o mundo vive um momento muito delicado.

É uma crise financeira que nasceu nos países mais ricos e está deixando milhões e milhões de desempregados em todo o mundo, em especial, nos países mais ricos.

“A posição defendida pelo Brasil na ONU é de que a saída para a crise econômica mundial deve ser discutida por todos os países juntos”.
A Presidenta acrescentou que os países desenvolvidos têm maior responsabilidade em relação à crise, mas que todos os outros países sofrem as conseqüências de alguma forma, ainda que indireta. "Então, todos devem ter o direito de participar das soluções."

Segundo Dilma Rousseff, o Brasil está preparado para esse momento, uma vez que possui reservas internacionais em dólar, um mercado interno fortalecido e os empregos mantidos. Ela disse que o governo trabalha para assegurar o crescimento da economia e para manter a política de distribuição de renda, com melhoria de oportunidades para a população.

Outro assunto de destaque no programa foi a participação da Presidenta na Reunião de Alto Nível sobre Doenças Crônicas Não Transmissíveis, na qual ela falou sobre o programa Saúde não tem Preço.

"Nós já distribuímos 5,4 milhões de medicamentos, em 20 mil farmácias que têm aquela placa - "Aqui tem Farmácia Popular". Isso significa que estamos garantindo o direito das pessoas ao tratamento de saúde". Ela destacou a importância do programa e afirmou que "praticamente nenhum país do mundo distribui de graça, para a sua população, remédios para hipertensão e diabetes. Por isso o interesse sobre esse assunto foi grande, e o nosso exemplo está servindo de inspiração."

O momento histórico de ser a primeira mulher a abrir uma Assembléia Geral das Nações Unidas foi destaque também no Café com a Presidenta. Segundo Dilma Rousseff, "os caminhos para a participação da mulher estão cada vez mais abertos no mundo inteiro, mas há muito que avançar. A ONU Mulheres, liderada pela ex-presidenta do Chile, Michelle Bachelet, é um passo importante para coordenar as ações e políticas de apoio às mulheres em todo o mundo".

"Eu voltei muito animada da Assembléia da ONU. Levamos para o mundo as nossas experiências, as nossas idéias e nossa forma de encontrar soluções para os problemas."

Por último, a Presidenta falou sobre os programas sociais e o desenvolvimento econômico do Brasil. Ela afirmou que o Brasil está mostrando ao mundo que é possível fazer a economia crescer e, ao mesmo tempo, fazer com que as pessoas melhorem de vida.
  Fonte: Blog do Planalto